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Moção de Aplausos e Congratulações aos serviços prestados pela Superintendência de Ordem Pública do município de Vassouras.

Solicito que a Guarda Municipal de Vassouras envie cópia do relatório emitido pelo guarda identificado como “Da Silva” sobre o episódio ocorrido na porta da Prefeitura deste Município com o Secretário de Esporte, Sr. Luiz Mário da Silva.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o envio de todo processo administrativo até a ata de sua finalização referente ao pregão 23/2018

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o envio de todo processo administrativo até a ata de sua finalização referente ao pregão 30/2019

• Qual o montante arrecadado durante o ano de 2017 e 2018 com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – COSIP, até a presente data, especificando ainda, individualmente, o valor que coube à Light Serviços de Eletricidade S.A e à Prefeitura? • Prazo para a resolução das lâmpadas queimadas no município. • Como é feita a forma do repasse da Light serviços de Eletricidade S.A para o Município? • Quais os logradouros públicos que já foram beneficiados com serviços de implantação, modernização, ou manutenção da iluminação pública? • Qual é a atual dívida do Município de Vassouras com a empresa Light Serviços de Eletricidade S.A? • O município vem cumprindo com as suas obrigações quanto ao parcelamento pactuado?

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação ao número de funcionários que recebem 40% de insalubridade atualmente.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação ao número de diárias para Brasília recebidas pelo Prefeito Severino Dias e pelo Chefe de Gabinete Leonardo Guimarães, desde janeiro de 2017 até os dias atuais.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie o documento que trata da Regulamentação da Lei nº 2.915 de 01 de setembro de 2017 que Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que informe quantos Enfermeiros PSF estão lotados no prédio sede da Atenção Básica e se eles estão recebendo a Gratificação de Atividade de Enfermeiro PSF.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre pagamentos de rescisão dos funcionários contratados com nomes e as respectivas datas de exonerações e datas dos pagamentos das rescisões, desde 01/01/2017 até a data atual.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os funcionários exonerados que aguardam a finalização da rescisão com nomes e as datas da exoneração.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam marcações de exames USGS, Ressonâncias e Tomografias.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Vassouras, juntamente com NOMES, SALÁRIOS, LOTAÇÃO E ESCOLARIDADE dos mesmos solicitados.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a LOTAÇÃO DE TODOS OS ENFERMEIROS EXCLUSIVOS DE PSFs com as respectivas unidades de trabalho dos mesmos citados.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a listagem de Enfermeiros que não são de exclusividade de PSFs atuando em PSFs, sendo eles contratados ou concursados com carga horária dos mesmos citados e se recebem a gratificação exclusiva de PSFs e as respectivas matrículas.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a convocação dos aprovados no concurso para Guarda Municipal, especificamente o motivo do 25º colocado Sr. Caíque Monsores Benício de Ávila ter sido nomeado antes do 22º colocado Sr. Danilo Alves Pereira. E se houve pagamento de alguma indenização por sentença proferida pela justiça referente ao mesmo assunto, qual o valor pago e para quem foi pago.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre todos os repasses realizados aos Bancos Caixa Econômica Federal e BMG, referentes aos empréstimos consignados de servidores nos anos de 2018 e 2019.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia do laudo do corte das palmeiras imperiais realizadas no Município, com a respectiva informação do responsável pelo laudo e qual a fundamentação técnico legal para o corte.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o envio de todo processo administrativo até a ata de sua finalização referente ao pregão 03/2019.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação ao número de diárias para Brasília recebidas pelo Prefeito Severino Dias e pelo Chefe de Gabinete Leonardo Guimarães, desde janeiro de 2017 até os dias atuais.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação a todos os valores de adiantamento que foram repassados à Secretaria Municipal de Esporte, com o detalhamento de tudo em que foram utilizados esses valores, desde Janeiro de 2019 até o presente momento.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia de todo o processo referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 001/2019.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia de todo o processo referente ao Contrato nº 057/2018, inclusive de todos os termos aditivos.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia de todo o processo referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação ao valor da aquisição das palmeiras que foram plantadas na Praça Martinho Nóbrega.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia integral do contrato de permissão de uso da Capela Mortuária.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias das contas de luz e água da Capela Mortuária, do período de dezembro de 2018 a maio de 2019.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação a todos os repasses patronais realizados no ano de 2019, para o Fuprevas.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal relação contendo o nome dos moradores da Residência Terapêutica, se eles recebem algum tipo de benefício do Governo e informações de como são gastos esses benefícios, caso recebam.

• Quais foram os valores repassados para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite (HETL), mensalmente, desde Janeiro de 2017? • Qual a razão dos repasses e sua fundamentação? • Qual a origem dos recursos repassados? • Relação de pacientes vinculados ao SUS que estão internados nos leitos de longa permanência do HETL. • Quais destes pacientes possuem rendimento junto ao INSS cujo cartão para recebimento fica sob responsabilidade do HETL? • Em caso de não haver repasses da Secretaria Municipal de Saúde, informar os motivos. • Informar se o HETL tem o certificado de filantropia.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal relação com a quantidade e faixa etária dos alunos da Rede Municipal da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, separados por turmas e por escolas.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação aos valores e datas de pagamento das diárias feitas à Secretaria Municipal de Esporte, no corrente ano.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação ao valor doado pela Prefeitura à Escola de Samba Império da Tijuca.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias de todas as notas fiscais de pagamentos relacionadas ao Contrato nº 018/2019

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação a quantidade de carros que são alugados pela Prefeitura, onde estão sendo utilizados, a placa dos respectivos carros e o contrato de locação referente a eles.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação ao combate às endemias no Município, encaminhando o seguintes dados com relação ao período de 2015 a 2019: Quantidade de visitas realizadas, boletins de supervisão, informativo de LIRAa, boletins de supervisão do LIRAa, quantidade de ações de bloqueio costal e de UBV realizadas; Quantitativo de notificações de caso de dengue no município de 2015 a 2019; Quantitativo de notificações de casos de dengue no município no ano de 2019, separados por bairros e distritos.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 7209/2018.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações de há quanto tempo os contratos de médicos vem sendo renovados pela Secretaria Municipal de Saúde, desde o início de 2017.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre 1 - Qual o valor total das dívidas do município, discriminando cada dívida. 2 - Quanto o município paga por mês de dívidas parceladas? 3- Qual o total de débitos ou atrasos com fornecedores? 4 - O pagamento mensal de dívidas corresponde a quantos por cento da receita corrente líquida? 5 - Quem são os maiores credores do município?

Requer ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a cópia do contrato na íntegra do empréstimo realizado junto a Caixa Econômica Federal, informação do valor das prestações, quantidade de prestações e taxa de juros.

Requer ao Secretário Municipal de Saúde que informe um prazo para resolver o problema dos pássaros no forro da Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional, pois vem deixando a Unidade em condições de contaminação de pacientes e funcionários.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia na íntegra e com todos os pareceres do processo licitatório sobre a compra de tablets pela Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se houve licitação para contratação da Casa de Repouso Nossa Lar, em Petrópolis, o valor que está sendo pago por cada idoso, a cópia do processo e do contrato.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se houve investimentos de empresas privadas na festa da cidade de Vassouras 2019 e se houve, quais foram e quais valores.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias dos processos da realização da festa do aniversário da cidade 2019.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre todas as notificações (multas, advertências) e normas aplicadas (apreensão) pela Guarda Municipal, no período dos jogos do Intermed, de 11 a 15 de outubro de 2019.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se houve processo de licitação e valores pagos pela propaganda veiculada no jornal O Estado de São Paulo.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias das atas das três últimas reuniões do Convale, informações se o Município está em débito e se está impedido de vazar no aterro, valor da dívida consolidada, justificativa sobre o descarte de forma irregular na garagem da prefeitura e quem autorizou a fazer esse descarte.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias dos laudos dos bombeiros liberando o prédio da Prefeitura para utilização, referentes aos últimos cinco anos.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia do contrato de aluguel atualizado do prédio da Prefeitura.