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REQ 209/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 50/2018 - a reativação ou construção de banheiros públicos na Praça Armênio da Rocha Miranda, em Andrade Pinto.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 210/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 111/2018 - o envio de caminhões de areia para quadra de areia de Andrade Pinto.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 230/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Ante Projeto de Lei que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos profissionais de Enfermagem (Técnicos, Auxiliares e Enfermeiros).
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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REQ 335/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize aos cargos de segurança da Prefeitura os mesmos 30% de periculosidade que foi dado aos Guardas Municipais.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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REQ 336/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize aos cargos de vigia da Prefeitura os mesmos 30% de periculosidade que foi dado aos Guardas Municipais.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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REQ 338/2019 - Requerimento
Ementa: Venho por meio deste, de acordo com o Artigo 69, do Regimento Interno da Câmara, solicitar a minha renúncia como membro e Presidente da Comissão de Fundações e Irmandades, por motivos pessoais.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Jonas
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REQ 377/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 317/2019 - colocação de tampa nos bueiros da Rua Pio XII, em frente à drogaria, na Residência.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
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REQ 492/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Educação, com urgência, obras de melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Giovani Napoli, para segurança de todos os alunos e funcionários.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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REQ 523/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 201/2017 - recapeamento com manutenção da Rua Antônio Ribeiro Leal, no Madruga.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
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REQ 559/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Pedido de Informação nº 531/2019 - Solicita sobre todos os processos pagos e empenhados da empresa Emissão S/A, empresa comercial e operacional na área de saneamento, com sede na Av. Pastor Martin Luther King Junior, 126, Inhaúma. Todos os processos, desde a primeira medição, responsáveis pelas atestações das obras em Massambará, no Grecco e demais lugares em que a empresa realizou obras. Informar também se foram feitas medições e atestações pelo governo atual. Se a Estação de Tratamento de Esgoto já esteve em funcionamento. Caso não, informar qual foi o motivo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Kiko Brando
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VET 64/2019 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 487/2018 Ref.: Normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
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VET 155/2019 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 506/2018 que Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Vassouras e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
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VET 269/2019 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 175/2019 que Altera os Incisos III e V do Art. 12 da Lei nº 3056 de 19 de dezembro de 2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
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VET 286/2019 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2019 que Acrescenta §1º e seus incisos, passando o Parágrafo único a se tornar §2º do Artigo 1º da Lei nº 2.915, de 01 de setembro de 2017 que Altera a Legislação que dispõe sobre concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
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VET 376/2019 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 226/2019 Ref.: Altera o §3º, do art. 1º da Lei nº 1.8701, de 24 de maio de 2000, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
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VET 496/2019 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 226/2019 que Altera o §3º, do art. 1º da Lei nº 1.8701, de 24 de maio de 2000, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
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