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EMD 1/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA: Suprime na redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 159/2019, o seguinte trecho: “até 15 (quinze) dias”.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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EMD 2/2019 - Emenda
Ementa: Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 464/2019 que Altera o Parágrafo Primeiro, do artigo 69 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais - e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade estender as Ruas Prefeito Edmundo Bernardes e Vereador Carvalhido, em torno da capela, em Andrade Pinto.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar uma avaliação da ponte conhecida como Ponte Velha, ao final da Rua Juliana, em Andrade Pinto.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Presidente da Câmara que estude a viabilidade de reativar o sinal de internet, permitindo o uso dos munícipes nas Praças Eufrásia Teixeira Leite e Barão de Campo Belo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Presidente da Câmara que estude a viabilidade de reabrir a Câmara Municipal para visitação nos fins de semana e feriados e exposições culturais.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de revitalização da Feirart.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar o circuito cultural no centro histórico da cidade, com fechamento das ruas ao redor da Praça Barão de Campo Belo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize o conserto do corrimão da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a limpeza da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da Academia ao Ar Livre da Residência.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a troca dos aparelhos de exercício da academia ao ar livre no Bairro Residência.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da quadra da Residência.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize “Espaço Dog” na Praça localizada no Mello Afonso.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Subsecretário de Relacionamento Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Renda e Emprego que interceda junto a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para contemplar o município de Vassouras com kits filtros.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize estudo da necessidade da contratação de serviços e equipamentos de desobstrução de bueiros do município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize visitação dos agentes de endemias e de dengue nas comunidades afetadas pelas enchentes na Residência e adjacências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Guararapes, no bairro Pocinhos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de Academia ao Ar Livre próximo ao campo do carrapatão, no bairro Carvalheira.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Deputado Manoel Bernardes Neto, no bairro Residência.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize criação de galeria pluvial na Rua Dr Hélio de Almeida Pinto, no bairro Residência.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 29/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que faça a limpeza do córrego, no bairro Santa Amália.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de quebra molas na Rua Heitor Leal, no bairro Campo Limpo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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IND 31/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de quebra molas na Rua 03 de outubro, no bairro Campo Limpo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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IND 32/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de quebra molas na Rua A, no bairro Campo Limpo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a revitalização do Memorial Manoel Congo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Subsecretaria de Emprego e Renda Ana Asti da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Renda e Emprego a vinda da Unidade Móvel do Sine.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 38/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a criação de um campo society ao lado da quadra poliesportiva do bairro Madruga.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Toninho Mecânico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR POR SEMELHANÇA COM A INDICAÇÃO Nº 337/2018
Texto Original
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IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo a banca de jornal, no Centro.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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IND 40/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Praça Athayde Parreiras, na esquina com a Rua Caetano Furquim.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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IND 41/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Av. Fernando Pedrosa, próximo à Rodoviária Nova.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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IND 42/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Av. Marechal Paulo Torres, próximo ao Bar Diagonal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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IND 43/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a que reforce a sinalização de placas de indicação para o Hospital Universitário.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 44/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Domingos Motta, no Madruga.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 45/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pintura e sinalização do redutor de velocidade na Rua Domingos Motta, no Madruga.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 46/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pintura e sinalização do redutor de velocidade na Rua Dr. Calvet, no Madruga.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 47/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, substituição dos tapumes e limpeza ao redor do Casario Solar Barão de Vassouras.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 48/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, substituição das ripas dos bancos da Praça Eufrásia Teixeira Leite.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 49/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Agerio, que viabilize a realização do evento “Rio em Ação”, no município de Vassouras.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 50/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize ações de empreendedorismo em parceria com Agerio, Sebrae e Jucerja.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, viabilize capina e limpeza em toda margem do córrego da Rua Acadêmica Eliete Nunes (rua da Feira).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente realização de operação tapa buracos na Rua Heitor Leal, no Campo Limpo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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IND 53/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Vicente Celestino, no Madruga.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Salvador Mandaro Filho, no Grecco.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Antonio Capute Filho, no Santa Amália.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 56/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Elpídio José Pereira, no Santa Amália.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 57/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Franklin Lourenço, no Santa Amália.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 58/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a iluminação da Rua Franklin Lourenço, no Santa Amália.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 59/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Porcina de Moraes, no Santa Amália.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 60/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que realize reforma preventiva no muro da Escola Augusto Vaz, em Andrade Pinto.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Waldemir
Texto Original
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