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REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA 123/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 63/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA 124/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA ORLANDO GOMES DOS REIS, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 64/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA 120/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 99/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 88/2017 - AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PROJETO NOVO OLHAR EM VASSOURAS.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 100/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 461/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: OFICIAR A EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA PARA AVALIAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 127/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 239/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 129/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 337/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 172/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 529/2017 - COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARCOLINO ANDRADE LUIZ, NO TÉRMINO DA MESMA, NO BAIRRO DE ITAKAMOSI.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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REQ 183/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 387/2017 - QUE VIABILIZE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELOS MUNÍCIPES, IMPLANTANDO A LEI Nº 2.826/2015 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SOLIDÁRIA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 192/2018 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AOS FEIRANTES.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 193/2018 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 212/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 126/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ONZE, EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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REQ 213/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 127/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NIR LOPES, EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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REQ 214/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 129/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CINCO-B, EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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REQ 215/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 130/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZ (BAIANINHO), EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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REQ 216/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 128/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR FORTUNATO DELGADO MOTTA FILHO, EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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REQ 233/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 715/2017 - AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR QUE VIABILIZE A VINDA DO MAMÓGRAFO MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 237/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 734/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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REQ 238/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 735/2017 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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REQ 243/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 185/2017 - REFORMA GERAL NA ANTIGA ESCOLA HOJE SUB UNIDADE DE SAÚDE, NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 244/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 08/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 255/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 367/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IZABEL FLÁVIA DA SILVA, EM ANDRADE COSTA.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Marquinhos Batalha
Texto Original
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REQ 256/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 368/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PLANALTO, EM ANDRADE COSTA.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Marquinhos Batalha
Texto Original
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REQ 257/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 369/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALTER DE MELLO, EM ANDRADE COSTA.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Marquinhos Batalha
Texto Original
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REQ 283/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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REQ 285/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 469/2017 - QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES A AV. MARECHAL PAULO TORRES.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 394/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 183/2017 - CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 395/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 184/2017 - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 448/2018 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A SEÇÃO IV DO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2017.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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REQ 478/2018 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 73/2018 - vistoria no poste instalado na Rua Heitor Leal, em frente ao nº 409, Campo Limpo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 481/2018 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 166/2017 - construção de sede com vestiário no campo em Andrade Pinto.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 490/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita anulação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 494/2018 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 265/2017 - instalação de uma academia ao ar livre na pracinha do Mello Afonso.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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REQ 495/2018 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 267/2017 - operação tapa buraco na Rua Antonio Amaral Cunha, bairro Mello Afonso.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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REQ 496/2018 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 384/2017 - criação de um ponto de carga e descarga na Rua General Ozório, no Centro.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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REQ 498/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a realização, na data de hoje, das eleições para escolha da renovação da Mesa Diretora
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
José Maria Capute
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REQ 521/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a anulação da eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 522/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 510/2018 que Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 524/2018 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Ante Projeto de Lei que Institui plantão de serviços aos motoristas de ambulâncias do Município de Vassouras.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Waldemir
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REQ 526/2018 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 321/2017 - capeamento asfáltico na Rua Jorge Werneck, em Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Jonas
Texto Original
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VET 511/2018 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 449/2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. (Veto ao caput do art. 6º)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
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VET 517/2018 - Veto
Ementa: OFÍCIO PMV/GP Nº 668/2018 - Retirada do Veto nº 511/2018 e envio de novo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 449/2018.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
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VET 518/2018 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 777/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
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VET 519/2018 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 195/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONAMOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
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VET 520/2018 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 405/2018 - “ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO E RECREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
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