{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8392", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8392/8392_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIMIR O ARTIGO 6\u00ba, DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 47/2018, QUE \"CRIA O FACEC\u00c2MARA\", DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO OTAVIO COUTO DA PAIX\u00c3O."}, {"id": "8393", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8393/8393_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.2\u00ba NO PROJETO DE LEI N\u00ba 78/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "8429", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8429/8429_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUI A EMENTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "8764", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8764/emenda_04_2018.pdf", "ementa": "Modifica-se o art. 7\u00ba  do Projeto de Lei n\u00ba 475/2018 que Institui o Projeto \"Vassouras, uma crian\u00e7a, uma \u00e1rvore\"."}, {"id": "8765", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8765/emenda_05_2018.pdf", "ementa": "Modifica-se a ementa e o Art. 1\u00ba  do Projeto de Lei n\u00ba 413/2018 que \u201cPro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, uso e fabrica\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia constitu\u00edda de vidro mo\u00eddo e cola denominada \"cerol\", da linha encerada com quartzo mo\u00eddo, algod\u00e3o e \u00f3xido de alum\u00ednio denominada \"linha chilena\", ou de qualquer produto utilizado na pr\u00e1tica de soltar pipas, que possua elementos cortantes.\u201d"}, {"id": "8766", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8766/emenda_06_2018.pdf", "ementa": "Modifica-se o caput do artigo 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 449/2018 que Institui no Munic\u00edpio de Vassouras o Incentivo Vari\u00e1vel por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), N\u00facleo Ampliado de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) e na Gest\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8767", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8767/emenda_07_2018.pdf", "ementa": "Altera a ementa e o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 518/2018 que Altera os padr\u00f5es de vencimento e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vassouras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8227", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8227/8227_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA MELHORIAS NAS VIAS P\u00daBLICAS QUE D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO LOCALIZADO NA BEIRA DA BR 393, PR\u00d3XIMO A RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA."}, {"id": "8228", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8228/8228_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE QUE ORIENTE A TODOS OS AGRICULTORES RURAIS NOS PROCEDIMENTOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE MEIO AMBIENTE DO MINIST\u00c9RIO DE MEIO AMBIENTE ."}, {"id": "8229", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8229/8229_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA E VISTORIA NOS IM\u00d3VEIS E TERRENOS DA MUNICIPALIDADE EVITANDO PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS."}, {"id": "8230", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8230/8230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE  DE REAJUSTAR OS VALORES CONCEDIDOS EM DI\u00c1RIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "8231", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8231/8231_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER VALE FEIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EM FORMA DE TICKETS SENDO UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR."}, {"id": "8235", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8235/8235_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA ALTERA\u00c7\u00c3O NO INCISO III DO ART. 1\u00ba DO DECRETO N\u00ba 3.917, DE 14 DE ABRIL DE 2016, A FIM DE QUE AS MULHERES QUE ESTEJAM EM LICEN\u00c7A AMAMENTA\u00c7\u00c3O N\u00c3O PERCAM AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE QUE TRATAM O REFERIDO DECRETO, E A LEI N\u00ba 2.703/2013."}, {"id": "8237", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8237/8237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DO DISTRITO DE ANDRADE COSTA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \"INTERNET PARA TODOS\" JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8238", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8238/8238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO A LIGHT, NA RUA MARIA DAS GRA\u00c7AS DOS SANTOS, NO DISTRITO DE IPIRANGA."}, {"id": "8239", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8239/8239_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENS\u00c3O DE \u00c1GUA JUNTO \u00c0 CEDAE, NA RUA MARIA DAS GRA\u00c7AS DOS SANTOS, NO DISTRITO DE IPIRANGA."}, {"id": "8240", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8240/8240_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DO DISTRITO DE PIRAU\u00cd NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \"INTERNET PARA TODOS\" JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8241", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8241/8241_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONTENTORES  E LAT\u00d5ES DE LIXOS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO."}, {"id": "8242", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8242/8242_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA NA TRAVESSA ANT\u00d4NIO FERNANDES “ALEM\u00c3O”, SERVID\u00c3O LOCALIZADA PERPENDICULAR COM RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA."}, {"id": "8243", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8243/8243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DENOMINANDO TRAVESSA ANTONIO FERNANDES “ALEM\u00c3O”,  A SERVID\u00c3O LOCALIZADA PERPENDICULAR COM RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA."}, {"id": "8244", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8244/8244_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O DOMING\u00c3O DA BROADWAY."}, {"id": "8245", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8245/8245_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENTRETENIMENTOS E A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVOS AOS FEIRANTES DA FEIRA DE ARTES\u00c3OS - FEIRARTE,  NO ANTIGO CAL\u00c7AD\u00c3O DO PAQUERAS."}, {"id": "8246", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8246/8246_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PERMITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM AMPLIFICADOR DE SINAL DE INTERNET NA SUB-PREFEITURA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "8247", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA GALERIA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO BROADWAY."}, {"id": "8248", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8248/8248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DO DISTRITO DE ALIAN\u00c7A NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \"INTERNET PARA TODOS\" JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8249", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8249/8249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO PISO DA CAPELA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL, NA AV. OT\u00c1VIO GOMES, N\u00ba48, NO CENTRO."}, {"id": "8256", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8256/8256_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ESTRADA QUE LIGA VASSOURAS X PINHEIROS."}, {"id": "8257", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8257/8257_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA E VISTORIA NO PR\u00c9DIO E P\u00c1TIO DA ANTIGA OFICINA DA PREFEITURA, EVITANDO PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS."}, {"id": "8258", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8258/8258_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA DO C\u00d3RREGO NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "8263", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8263/8263_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ACCIONA QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A REFORMA NA BR 393, NA ALTURA DE ANDRADE PINTO, NO ESCOAMENTO DO VOLUME DE \u00c1GUAS QUE VEM PREJUDICANDO CASAS E COM\u00c9RCIOS DO DISTRITO."}, {"id": "8265", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8265/8265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA NO CANAN\u00c9IA."}, {"id": "8266", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8266/8266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENTRETENIMENTOS E A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO AOS FEIRANTES DA FEIRA DO PRODUTOR."}, {"id": "8267", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8267/8267_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A  ACCIONA, A FIM DE QUE SEJA AVALIADA UMA ENTRADA DE ACESSO A RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA, NO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "8268", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8268/8268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ANDR\u00c9 CORR\u00caA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE/INEA (INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE) VISANDO INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO CONTROLE A M\u00c9DIO E LONGO PRAZO DA POPULA\u00c7\u00c3O CANINA E FELINA DOM\u00c9STICA NAS COMUNIDADES INSERIDAS NOS LIMITES OU NAS ZONAS DE AMORTECIMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O ESTADUAIS RJ."}, {"id": "8269", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8269/8269_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA NO C\u00d3RREGO DA RUA LEON GILSON, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "8270", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8270/8270_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RETORNO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "8273", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8273/8273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MANOEL DE MELLO AFONSO."}, {"id": "8275", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8275/8275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A ARM\u00caNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8276", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8276/8276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA S\u00cdTIO DENON, 101, BELA VISTA, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8277", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8277/8277_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA TRAVESSA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "8279", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8279/8279_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA TRAVESSA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, NO TRECHO A PARTIR DO N\u00daMERO 149, NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "8280", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8280/8280_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA REDE EL\u00c9TRICA DA TRAVESSA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "8284", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8284/8284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMANDANTE DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA PM QUE LEVE O PROGRAMA DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESCOLARES DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "8285", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8285/8285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMANDANTE DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA PM QUE LEVE O PROGRAMA DE PALESTRAS E INSTRU\u00c7\u00d5ES PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES SOBRE O USO DE DROGAS DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "8290", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8290/8290_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA DO CONSELHO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8291", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8291/8291_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "8292", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8292/8292_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA C\u00d3RREGO DA RUA MAJOR PL\u00cdNIO, NO BAIRRO DO MADRUGA."}, {"id": "8293", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8293/8293_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA C\u00d3RREGO DA RUA ROSA LACERDA ATHAYDE, NO BAIRRO DO MADRUGA."}, {"id": "8294", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8294/8294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE \u00c1RVORES A RUA ANTONIO RIBEIRO LEAL, MORRO JORGE FERES NO MADRUGA."}, {"id": "8295", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8295/8295_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO DO BARREIRO, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8296", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8296/8296_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO JULIO LOPES EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES DE INFRAESTRUTURA PARA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA URBANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE COLETA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E DE REDE DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8297", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8297/8297_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UM ESTUDO PARA NOVA MARCA\u00c7\u00c3O  E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O NAS FAIXAS DE PEDESTRES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "8298", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8298/8298_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A LIGHT, VISTORIA NO POSTE INSTALADO NA RUA HEITOR LEAL, EM FRENTE AO N\u00ba409, CAMPO LIMPO."}, {"id": "8299", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8299/8299_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RETIRADA DA CARCA\u00c7A DO VE\u00cdCULO LOCALIZADO NA RUA PEDRO SAYAD, EM FRENTE N\u00ba551, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8307", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8307/8307_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PATROLAMENTO DA RUA TUPACERETAN, NA ENTRADA DO MURO DE PEDRA, EM PONTE DO ROCHA."}, {"id": "8308", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8308/8308_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, EM PONTE DO ROCHA."}, {"id": "8309", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8309/8309_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE COM URG\u00caNCIA CONSERTO DA FECHADURA DO POSTO DOS CORREIOS EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8310", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8310/8310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, COM OS VALORES REPASSADOS PELOS CORREIOS AO MUNIC\u00cdPIO, PROVIDENCIE A COMPRA DE MATERIAL DE INSUMO PARA O POSTO DOS CORREIOS EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8311", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8311/8311_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE O CONSERTO DOS APARELHOS DO DENTISTA DA UNIDADE ESF (SALADINA FERREIRA GOMES) DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "8312", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8312/8312_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA OI REPAROS NOS ORELH\u00d5ES DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "8313", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8313/8313_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA DISPONIBILIZAR INTERNET BANDA LARGA PARA O COL\u00c9GIO ABEL JOS\u00c9 MACHADO."}, {"id": "8314", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8314/8314_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "8315", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8315/8315_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE NA RUA PORCINA DE MORAES, NO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8316", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8316/8316_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE NA RUA PORCINA DE MORAES, NO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8317", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8317/8317_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUAS NA RUA MARIA LUIZA CAJU, NO BAIRRO PONTE FUNDA."}, {"id": "8318", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8318/8318_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA NO TELHADO DA ESF SALADINA FERREIRA GOMES, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8319", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8319/8319_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR NA CRECHE MUNICIPAL LEON GILSON, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "8320", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8320/8320_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A CEDAE QUE PROVIDENCIE REPARO NA RUA ANTONIO PINHEIRO NA TRAVESSIA COM A RUA DOMINGOS COELHO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8321", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8321/8321_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NA LADEIRA JACIRA, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "8322", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8322/8322_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA GERAL DA ESF SALADINA FERREIRA GOMES, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8323", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8323/8323_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO DA RUA ACAD\u00caMICA ELIETE NUNES BARBOSA (RUA DA FEIRA)."}, {"id": "8328", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8328/8328_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO DER, ANGELO MONTEIRO PINTO, A VIABILIDADE DE ENVIAR APROXIMADAMENTE 2KM DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8335", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, VISANDO ENVIO DE UNIDADE M\u00d3VEL DE CONTROLE ZOONOSES, DENOMINADO “CASTRAMOVEL” PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8336", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8336/8336_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REATIVE O BUEIRO EXISTENTE NA BR 393, KM 201, AO LADA DO POSTO AMIG\u00c3O, NA ENTRADA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "8337", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8337/8337_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA TROCA DE MANILHAS COM AFUNDAMENTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO PINHEIRO ESQUINA COM A RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8338", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8338/8338_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O ENVIO DE CAMINH\u00d5ES DE AREIA PARA QUADRA DE AREIA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "8339", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8339/8339_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REPAROS COM URG\u00caNCIA NA CANALETA DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8342", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8342/8342_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ENTRADA DE ITAKAMOSI, NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, NA ALTURA DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 DE MIRANDA."}, {"id": "8349", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8349/8349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO VICE-GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES QUE INTERCEDA JUNTO A FUNDA\u00c7\u00c3O LE\u00c3O XIII, VIABILIZANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO NOVO OLHAR EM VASSOURAS."}, {"id": "8350", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8350/8350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA TERM\u00d3POLIS, NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8351", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8351/8351_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DA PACI\u00caNCIA, DA FAZENDA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8352", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8352/8352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DO RIBEIR\u00c3O,DA FAZENDA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8356", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8356/8356_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA NINA BERG, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "8357", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8357/8357_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DINO N\u00c1POLIS, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "8358", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8358/8358_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JULIO TELLES, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "8359", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8359/8359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANTONIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "8360", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8360/8360_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ADILSON SOARES, NO BAIRRO ESTIVA."}, {"id": "8361", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8361/8361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DI\u00c1COMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "8362", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o, Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8362/8362_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA PL\u00cdNIO MAGALH\u00c3ES NO BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "8363", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8363/8363_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DE ESTADO DE CI\u00caNCIAS, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES A INCLUS\u00c3O DA SEDE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS."}, {"id": "8364", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8364/8364_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. DEPUTADO JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DE ESTADO DE CI\u00caNCIAS, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES A INCLUS\u00c3O DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS."}, {"id": "8365", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8365/8365_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. DEPUTADO JULIO LOPES EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR PARA MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8366", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8366/8366_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "8367", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8367/8367_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MANOEL BERNARDES NETO, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8368", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8368/8368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ESTRADA DA GL\u00d3RIA EM ANDRADE PINTO, ATRAV\u00c9S DE CAPINA."}, {"id": "8369", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8369/8369_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE TR\u00c1FEGO NA ESTRADA DA GL\u00d3RIA EM ANDRADE PINTO,  NO TRECHO DA PONTE."}, {"id": "8370", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8370/8370_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESTRADA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8371", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8371/8371_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE LIMPEZA DA ESTRADA PIRAU\u00cd."}, {"id": "8372", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8372/8372_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA ESTRADA RJ 115, NA ALTURA DO N\u00ba 7665, S\u00cdTIO S\u00c3O JOS\u00c9, PINHEIROS."}, {"id": "8374", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8374/8374_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA PIO XII, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8375", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8375/8375_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA CAPIT\u00c3O CUST\u00d3DIO DE SOUZA CARAVANA, BARREIRO.  "}, {"id": "8376", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8376/8376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA HOR\u00c1CIO DE CARVALHO, CENTRO."}, {"id": "8377", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8377/8377_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA PRA\u00c7A XIII DE MAIO, CARVALHEIRA.  "}, {"id": "8378", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8378/8378_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ANTONIO DIAS ROSA, CARVALHEIRA."}, {"id": "8385", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO M. DA ROCHA, LOTEAMENTO DE\u00cdNA."}, {"id": "8386", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JULIO AVELINO, CENTRO."}, {"id": "8387", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ELISA BARBOSA, MANCUSI."}, {"id": "8388", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL  QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA D, PARQUE BELA VISTA, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8389", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA EUP\u00cdDIO JOS\u00c9 PEREIRA, FORMIGUEIRO, NO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8390", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 CORR\u00caA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DO TRABALHADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8391", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DO TRABALHADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8398", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8398/8398_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS NA RUA ANTENOR SOUZA CARAVANA, EM FRENTE A COMUNIDADE S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, BARREIRO."}, {"id": "8399", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8399/8399_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA NA RUA MIRENA, NO CENTRO."}, {"id": "8401", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8401/8401_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE COMUNIQUE A PRESTADORA DE ENERGIA (LIGHT), A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR NA ESTRADA CAPIM ANGOLA, POSTE N\u00ba 112322, POR MOTIVOS DE OSCILA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "8402", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8402/8402_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECUO DA CAL\u00c7ADA DA PRA\u00c7A AVELINO GOMES, A PARTIR DO N\u00ba 56, NO MADRUGA."}, {"id": "8404", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8404/8404_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 LIGHT, UM POSTE DE LUZ NA RUA JOS\u00c9 VICENTE, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "8405", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8405/8405_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA NA RUA SANTOS DUMONT, NO CENTRO."}, {"id": "8406", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8406/8406_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DE AGRICULTURA RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8407", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8407/8407_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUIZ FERNANDO PEZ\u00c3O QUE VIABILIZE A VINDA DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL “MAIS LEITURA” PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8408", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8408/8408_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 CORREA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA PARA QUE VIABILIZE A VINDA DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE M\u00d3VEL."}, {"id": "8409", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8409/8409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA QUE VIABILIZE A VINDA DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE M\u00d3VEL."}, {"id": "8425", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8425/8425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER VALE FEIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EM FORMA DE TICKETS SENDO UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR."}, {"id": "8434", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8434/8434_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E, SE POSS\u00cdVEL, A TROCA DO CONTENTOR DE LIXO DA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES, EM FRENTE AO HOTEL, NO CENTRO."}, {"id": "8435", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8435/8435_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E, SE POSS\u00cdVEL, A TROCA DO CONTENTOR DE LIXO DA RUA CAETANO FURQUIM, PR\u00d3XIMO A LOJA DE MATERIAL EL\u00c9TRICO, NO CENTRO."}, {"id": "8436", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8436/8436_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E, SE POSS\u00cdVEL, A TROCA DO CONTENTOR DE LIXO DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO \u00c0 PAPELARIA, NO CENTRO."}, {"id": "8442", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8442/8442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO."}, {"id": "8443", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8443/8443_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO."}, {"id": "8452", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8452/8452_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNIA\u00c3O COM OS PRODUTORES RURAIS NO INTUITO DE ORIENTAR E AUXILIAR COM DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA EFETUAREM O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)."}, {"id": "8453", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8453/8453_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 CORR\u00caA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE VIABILIZE A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA CONEX\u00c3O MATA ATL\u00c2NTICA."}, {"id": "8454", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8454/8454_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA A VIABILIZAR  JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO  A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA CONEX\u00c3O MATA ATL\u00c2NTICA."}, {"id": "8455", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8455/8455_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUBSECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DULCE \u00c2NGELA QUE INTERCEDA JUNTO A FUNDA\u00c7\u00c3O BRASIL CIDAD\u00c3O PARA IMPLANTAR O PROJETO PRODU\u00c7\u00c3O AGROECOL\u00d3GICA INTEGRADA E SUSTENT\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8456", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8456/8456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR L\u00c2MPADAS LED EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UNIDADES DE SA\u00daDE E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "8457", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8457/8457_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 3, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8458", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8458/8458_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA B, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8459", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8459/8459_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA  ESTRADA DOS MARTINS , EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8460", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8460/8460_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O SALLES, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8461", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8461/8461_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA CANAN\u00c9IA.    "}, {"id": "8467", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8467/8467_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA WILSON MARTINS, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8468", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8468/8468_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MANOEL LAVINAS, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8469", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8469/8469_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8472", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8472/8472_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAMIL, SITUADO NA AVENIDA OT\u00c1VIO GOMES, NO CENTRO."}, {"id": "8473", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8473/8473_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, EM GERAL, NAS ESTRAT\u00c9GIAS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF), DE TODO O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8474", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8474/8474_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 BANCA DE JORNAL, SITUADA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO BROADWAY, NO CENTRO."}, {"id": "8475", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8475/8475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RJ 115, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 8637, NO S\u00cdTIO DA BOA UNI\u00c3O, NO TINGU\u00c1."}, {"id": "8481", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8481/8481_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM MASSAMBAR\u00c1"}, {"id": "8482", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8482/8482_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBAR\u00c1 A SAMAMBAIA."}, {"id": "8483", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8483/8483_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA MASSAMBAR\u00c1 X ALIAN\u00c7A."}, {"id": "8484", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8484/8484_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL  QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR MARCELO DE ALC\u00c2NTARA PINTO, NO MANCUSI."}, {"id": "8486", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8486/8486_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UNIDADES DE SA\u00daDE E NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "8492", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8492/8492_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA PRA\u00c7A MAJOR SUZANO, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8493", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8493/8493_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA C\u00c9U AZUL, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8494", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8494/8494_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA GL\u00d3RIA X WERNECK, NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "8495", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8495/8495_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA DO POSTO DE SA\u00daDE, NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "8498", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8498/8498_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DO CONTORNO, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8496", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8496/8496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AVENIDA CARLOS VAL, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8497", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8497/8497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EMPRESA TIM, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TORRE DE TELEFONIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8499", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8499/8499_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. ZAMITH, CENTRO DE VASSOURAS, BEM COMO A SITUA\u00c7\u00c3O DE OUTROS POSTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8500", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8500/8500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E ABASTECIMENTO, SR. ALEX GRILLO A VINDA DO PROGRAMA CULTIVAR ORG\u00c2NICO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8501", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8501/8501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. ZAMITH, NO CENTRO."}, {"id": "8502", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8502/8502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA ANTT, QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA VIABILIZAR UM PROJETO DE TREM TUR\u00cdSTICO SAINDO DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8505", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8505/8505_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DONA MINERVINA, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8506", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8506/8506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8507", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8507/8507_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DONA BRASILINA, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8508", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8508/8508_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR WALDIR FERNANDES MACHADO, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8509", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8509/8509_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DOIS IRM\u00c3OS, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8511", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8511/8511_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA RITA DE JESUS, NO PARQUE SUCENA."}, {"id": "8512", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8512/8512_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REPOSI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO NA TRAVESSA JUBAL SAMICO, NO GRECCO."}, {"id": "8516", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8516/8516_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE \u00c1RVORES A RUA FRANCISCO GILSON, NO MATADOURO."}, {"id": "8519", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8519/8519_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PL\u00cdNIO DE OLIVEIRA SOARES, NO MADRUGA"}, {"id": "8520", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8520/8520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA O DISTRITO DE ANDRADE COSTA NO PROJETO DA COLETA SELETIVA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "8521", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8521/8521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA A LOCALIDADE DA GL\u00d3RIA NO PROJETO DA COLETA SELETIVA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "8522", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8522/8522_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ESTRADA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8523", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8523/8523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RJ 127, KM 35, EM POCINHOS."}, {"id": "8524", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8524/8524_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, N\u00ba 879, NO ALTO DO RIO BONITO."}, {"id": "8525", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8525/8525_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "8526", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8526/8526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VIABILIZE INSPE\u00c7\u00c3O E POSS\u00cdVEL PODA NAS \u00c1RVORES PARA MELHORIAS NA REDE EL\u00c9TRICA PR\u00d3XIMA AO S\u00cdTIO S\u00c3O JOS\u00c9 DO RETIRO, N\u00ba 5.300, NA ESTRADA MORRO AZUL-FERREIROS, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8527", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8527/8527_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA HEITOR LEAL, NO LOTEAMENTO ECO PARK."}, {"id": "8528", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8528/8528_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8529", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8529/8529_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA CALHA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8530", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8530/8530_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REFA\u00c7A A PINTURA VI\u00c1RIA DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSVALDO DE ALMEIDA RAMOS."}, {"id": "8532", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8532/8532_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA RJ 127, KM 35, EM POCINHOS."}, {"id": "8533", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8533/8533_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ASFALTE A LADEIRA PEDRO FRANCISCO CARVALHEIRA, NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "8534", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8534/8534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A EMPRESA LIGHT QUE RETIRE OS POSTES FIXADOS NA VIA DE ROLAMENTO DESTINADAS A VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, NA PRA\u00c7A CRIST\u00d3V\u00c3O CORR\u00caA E CASTRO, NO CENTRO."}, {"id": "8535", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8535/8535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA GI\u00c1COMO MANCUSI, NO MANCUSI."}, {"id": "8537", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8537/8537_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO NO PROJETO DA COLETA SELETIVA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "8538", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8538/8538_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA DO CONGO, BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "8539", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8539/8539_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A DE FERREIROS."}, {"id": "8541", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8541/8541_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA B, LOTEAMENTO BELA VISTA, NO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8542", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8542/8542_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PORCINA DE MORAIS, ESTRADA S\u00cdTIO DENON, LOTEMANENTO BELA VISTA, NO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8543", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8543/8543_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA A, LOTEAMENTO BELA VISTA, NO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8544", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8544/8544_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CARLOS LOPES MOURA, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "8545", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8545/8545_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RJ 131, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO MIRANTE, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8546", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8546/8546_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA RAUL GOMES DE ALMEIDA, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8548", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8548/8548_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2968, NO GRECCO."}, {"id": "8549", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8549/8549_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE NA GL\u00d3RIA."}, {"id": "8554", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8554/8554_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O FORNECIMENTO DE EPIS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NOS CAMINH\u00d5ES DE LIXO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8555", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8555/8555_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA RUA C, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 126, NO LOTEAMENTO VENEZA PARK, NO CAMPO LIMPO."}, {"id": "8556", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8556/8556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA PONTE NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "8559", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8559/8559_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PRESIDENTE DA FIA, DR\u00aa NEUZA JORD\u00c3O, QUE VIABILIZE A VINDA DO PROGRAMA DE TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESC\u00caNCIA - PTPA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8564", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8564/8564_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA ONG AMIGOS DO TREM SR. PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, PARA QUE CONTEMPLE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM A VINDA DO PROJETO \"TREM TUR\u00cdSTICO\"."}, {"id": "8565", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8565/8565_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA ONG AMIGOS DO TREM SR. PAULO HENRIQUE NASCIMENTO QUE CONTEMPLE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM A VINDA DO PROJETO \"TREM TUR\u00cdSTICO\""}, {"id": "8573", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8573/8573_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COM GRAMA SINT\u00c9TICA AO LADO DA QUADRA DO MADRUGA."}, {"id": "8574", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8574/8574_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FIRME UMA PARCERIA COM A LIGHT, IMPLANTANDO O “LIGHT RECICLA”. "}, {"id": "8576", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8576/8576_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA RJ 121, EM FERREIROS, NA DIVISA ENTRE VASSOURAS E MIGUEL PEREIRA."}, {"id": "8577", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8577/8577_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RJ 121, EM FERREIROS, NA DIVISA ENTRE VASSOURAS E MIGUEL PEREIRA."}, {"id": "8578", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8578/8578_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RJ 121, EM FERREIROS, NA DIVISA ENTRE VASSOURAS E MIGUEL PEREIRA."}, {"id": "8579", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8579/8579_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.907/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8580", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8580/8580_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CAMPANHA DE COLETA DE LIXO TECNOL\u00d3GICO E DOANDO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESTALOZZI DE VASSOURAS,  IMPLANTANDO A LEI N\u00ba2.572/2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DO LIXO TECNOL\u00d3GICO."}, {"id": "8581", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8581/8581_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba2.572/2010 QUE INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA RECICLAGEM, GERENCIAMENTO, DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE LIXO TECNOL\u00d3GICO."}, {"id": "8585", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8585/8585_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8586", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8586/8586_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ENTRE OS N\u00daMEROS N\u00ba 1268 E 1270, NO CENTRO."}, {"id": "8587", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8587/8587_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR COM ASFALTO A ESTRADA SERRA GRANDE, PONTE FUNDA."}, {"id": "8588", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8588/8588_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA SERRA GRANDE, PONTE FUNDA."}, {"id": "8589", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8589/8589_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "8590", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8590/8590_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ENTREPOSTO DO CEASA,  NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8594", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8594/8594_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA, EM FRENTE AO CLUBE RECREIO, NA RUA CAETANO FURQUIM, NO CENTRO."}, {"id": "8595", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8595/8595_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DA BR 393, ENTRE OS N\u00daMEROS 557 E 572, NO GRECCO."}, {"id": "8596", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8596/8596_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O (SPU) QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA GERAL URGENTE NA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "8598", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8598/8598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA ESTRADA S\u00c3O PEDRO, PR\u00d3XIMO A ANTIGA F\u00c1BRICA DE DOCE (FAZENDA SECRET\u00c1RIO)."}, {"id": "8601", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8601/8601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO GRECCO."}, {"id": "8602", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8602/8602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO MATADOURO."}, {"id": "8603", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8603/8603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO ALTO DO RIO BONITO."}, {"id": "8604", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8604/8604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA ESTRADA PIRAU\u00cd, PR\u00d3XIMO AO BAR DO TICO."}, {"id": "8610", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8610/8610_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O SEVERINO SOMBRA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESTRUTURA PARA ACOMPANHAMENTO PR\u00c9-NATAL, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "8641", "ano": "2018", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8641/8641_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS QUEBRA MOLAS NA RUA DR. MANOEL MARTINS, NA ALTURA DO N\u00ba 419, RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8648", "ano": "2018", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8648/8648_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA VELHO DE AVELAR, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SERVE BEM E DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, PR\u00d3XIMO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "8649", "ano": "2018", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8649/8649_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA NA JARDINEIRA DO TREVO DO IMPERADOR."}, {"id": "8664", "ano": "2018", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8664/8664_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANT\u00d4NIO DIAS ROSA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 70, NO CARVALHEIRA."}, {"id": "8665", "ano": "2018", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8665/8665_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, MEDIDAS DE MELHORIAS E VISTORIA NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA EUP\u00cdDIO JOS\u00c9 PEREIRA, NO FORMIGUEIRO, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8666", "ano": "2018", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8666/8666_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A TAMPA DO BUEIRO DA TRAVESSA ALEX MEXIAS, NO CENTRO."}, {"id": "8668", "ano": "2018", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8668/8668_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM, 186, BAIRRO MADRUGA."}, {"id": "8669", "ano": "2018", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8669/8669_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JO\u00c3O SOUZA CARDOSO EM FRENTE AO N\u00ba185, NO BARREIRO."}, {"id": "8670", "ano": "2018", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8670/8670_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA CODERTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REL\u00d3GIO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO H\u00c9LIO DE ALMEIDA PINTO, EM VASSOURAS."}, {"id": "8672", "ano": "2018", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8672/8672_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM ASFALTO NA RUA FERNANDO PINA CUNHA,  MANCUSI."}, {"id": "8676", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8676/8676_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM ASFALTO DA RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO, NO TRECHO DEPOIS DA PONTE."}, {"id": "8677", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8677/8677_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ E TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES PR\u00d3XIMOS AO N\u00ba 06, NA RUA PROJETADA B, NO BARREIRO."}, {"id": "8688", "ano": "2018", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8688/8688_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS NA RUA DI\u00c1COMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI, COM SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS CITADOS REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "8689", "ano": "2018", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8689/8689_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ANTIGA LINHA, TRECHO CONHECIDO COMO RASG\u00c3O DE PEDRA AT\u00c9 O FINAL, COM SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS CITADOS REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "8693", "ano": "2018", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8693/ind_461_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de desapropria\u00e7\u00e3o do terreno onde est\u00e1 localizado o campo de futebol de Bar\u00e3o de Vassouras."}, {"id": "8694", "ano": "2018", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8694/ind_462_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol (alambrado, vesti\u00e1rio) de Bar\u00e3o de Vassouras."}, {"id": "8697", "ano": "2018", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8697/ind_465_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urg\u00eancia, a poda das \u00e1rvores da Rua Carlos Lopes de Moura, em Bar\u00e3o de Vassouras."}, {"id": "8698", "ano": "2018", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8698/ind_470_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, poda de \u00e1rvores na Rua Chanceler Raul Fernandes, em frente ao n\u00ba 84, no Centro."}, {"id": "8699", "ano": "2018", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8699/ind_471_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, troca de l\u00e2mpadas na ladeira Tancredo Neves, no bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "8700", "ano": "2018", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8700/ind_472_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o  na ladeira Tancredo Neves, no bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "8701", "ano": "2018", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8701/ind_473_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de colocar placa e vaga de carga e descarga em frente ao Casario Shopping, na Rua Bar\u00e3o de Vassouras."}, {"id": "8707", "ano": "2018", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8707/ind_479_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor Executivo de Produ\u00e7\u00e3o da CSN Pedro Gutemberg que estude a viabilidade de doa\u00e7\u00e3o do material agregado sider\u00fargico, a ser utilizado na aplica\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais do Munic\u00edpio de Vassouras."}, {"id": "8708", "ano": "2018", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8708/ind_480__2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de colocar container de lixo na Rodovia L\u00facio Meira (BR 393), pr\u00f3ximo ao n\u00famero 56.290."}, {"id": "8711", "ano": "2018", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8711/ind_483_2018.pdf", "ementa": "Indica ao DER que viabilize a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do Pardal localizado no inicio do Trevo do Imperador, Morro da Vaca, estrada RJ 121."}, {"id": "8712", "ano": "2018", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8712/ind_484_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de interceder junto a Light para revis\u00e3o da rede el\u00e9trica da localidade do Tingu\u00e1."}, {"id": "8716", "ano": "2018", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8716/ind_488_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente um Estudo de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "8717", "ano": "2018", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8717/ind_489_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Santa Rita, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 360, no bairro Madruga."}, {"id": "8719", "ano": "2018", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8719/ind_491_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de escada com corrim\u00e3o na Rua D, dando acesso a Avenida Expedicion\u00e1rio Oswaldo de Almeida Ramos, no bairro Resid\u00eancia."}, {"id": "8725", "ano": "2018", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8725/ind_497_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo na localidade Morro da Vaca."}, {"id": "8727", "ano": "2018", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8727/ind_499_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar bueiros inteligentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "8729", "ano": "2018", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8729/ind_502_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Jo\u00e3o de Azevedo Jord\u00e3o, n\u00ba 191, no Centro."}, {"id": "8730", "ano": "2018", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8730/ind_503_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um quil\u00f4metro de cal\u00e7ada na Avenida Prefeito Carlos Eug\u00eanio Mexias, no lado esquerdo, na entrada do distrito de Itakamosi."}, {"id": "8731", "ano": "2018", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo, Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8731/ind_504_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Meireles Gomes, no bairro Esquina da Alegria, em Itakamosi."}, {"id": "8732", "ano": "2018", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8732/ind_505_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a a constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais na Rua Ant\u00f4nio Meireles Gomes, no bairro Esquina da Alegria, em Itakamosi."}, {"id": "8744", "ano": "2018", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8744/ind_519_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que realize um censo populacional de n\u00fameros de animais caninos e felinos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8745", "ano": "2018", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8745/ind_520_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilizando e implantando um Projeto de campanha de Preven\u00e7\u00e3o, com atendimento a popula\u00e7\u00e3o pela equipe de sa\u00fade da Universidade de Vassouras, atrav\u00e9s de estruturas m\u00f3veis."}, {"id": "8748", "ano": "2018", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8748/ind_523_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal parceria com Universidade de Vassouras viabilizando uma parceria para abertura da UPA em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8750", "ano": "2018", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8750/ind_525_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o asfaltamento da Rua Paulo Steiner em Andrade Pinto."}, {"id": "8752", "ano": "2018", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8752/ind_527_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto."}, {"id": "8753", "ano": "2018", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8753/ind_528_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres na Rua Ant\u00f4nio Pinheiro, em Andrade Pinto."}, {"id": "8754", "ano": "2018", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8754/ind_529_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres na Rua Geraldo Silveira, em Andrade Pinto."}, {"id": "8755", "ano": "2018", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8755/ind_530_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, em Andrade Pinto."}, {"id": "8756", "ano": "2018", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8756/ind_531_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres na Rua dos Franciscanos, em Andrade Pinto."}, {"id": "8757", "ano": "2018", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8757/ind_532_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres na Rua Domingos Coelho, em Andrade Pinto."}, {"id": "8758", "ano": "2018", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8758/ind_533_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres na Rua Paulo Steiner, em Andrade Pinto."}, {"id": "8759", "ano": "2018", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8759/ind_534_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres na Rua Jorge Werneck, em Andrade Pinto."}, {"id": "8760", "ano": "2018", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8760/ind_536_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize uma parceria com a FAMIPE (Faculdade de Miguel Pereira) disponibilizando descontos para os servidores  da Prefeitura Municipal de Vassouras e se poss\u00edvel para os mun\u00edcipes."}, {"id": "8761", "ano": "2018", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8761/ind_537_2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize uma parceria com a USS para castra\u00e7\u00e3o de animais caninos e felinos."}, {"id": "8394", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8394/8394_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. JO\u00c3O LUIZ FARIA."}, {"id": "8395", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8395/8395_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DO MOTORISTA ANDERSON PEDRO GOMES."}, {"id": "8396", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8396/mocao_03_2018_-_cedae.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 40 ANOS DA CEDAE NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8397", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8397/8397_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA"}, {"id": "8427", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. ALMIR MARCELO CASTILHO, PRESIDENTE DO VASSOURAS COUNTRY CLUBE."}, {"id": "8428", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL - IPHAN."}, {"id": "8547", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8547/8547_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ESF SAGRADA FAM\u00cdLIA DE NAZARETH, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8566", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8566/8566_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. FL\u00c1VIO BITENCOURT MOREIRA."}, {"id": "8567", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8567/8567_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. OSMAR RODRIGO DOS SANTOS."}, {"id": "8568", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8568/8568_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. PAULO FRANCISCO DA SILVA."}, {"id": "8569", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8569/8569_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. GILBERTO JORGE DA COSTA."}, {"id": "8769", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Projeto Orientar para Prevenir - Drogas, um Caminho a n\u00e3o seguir."}, {"id": "8770", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8770/mocao_13_2018_-_pedro_antonio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Empresa Pedro Ant\u00f4nio."}, {"id": "8771", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8771/mocao_14_2018_-_agentes_de_endemias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos Agentes de Endemias do Munic\u00edpio."}, {"id": "8772", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8772/mocao_15_2018_-_marcos_antonio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Marcos Ant\u00f4nio Lima de Almeida."}, {"id": "8773", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8773/mocao_16_2018_-_jose_napoleao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Jos\u00e9 Napole\u00e3o."}, {"id": "8774", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8774/mocao_17_2018_-_dr_andre_uchoa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. Andr\u00e9 Luiz Alves Uch\u00f4a."}, {"id": "8775", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8775/mocao_18_2018_-_sr_everaldo_da_rocha_cury.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Everaldo da Rocha Cury."}, {"id": "8776", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8776/mocao_19_2018_-_sr_sergio_roberto_onil_da_cunha.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. S\u00e9rgio Roberto Onil da Cunha."}, {"id": "8777", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8777/mocao_20_2018_-_10o_bpm.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos Policiais Militares do 10\u00ba Batalh\u00e3o BPM."}, {"id": "8778", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8778/mocao_21_2018_-_antonio_ayres.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Ant\u00f4nio de Almeida 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MARCO ANTONIO XAVIER."}, {"id": "8283", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8283/8283_texto_integral.pdf", "ementa": "• MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CONV\u00caNIO EXISTENTE ENTRE OS CORREIOS E O MUNIC\u00cdPIO.\r\n• DETALHES DO PROCEDIMENTO DE REPASSE DE VERBAS DOS CORREIOS PARA O MUNIC\u00cdPIO.\r\n• QUAL SECRETARIA RECEBE ESTA VERBA E QUAL SUA DESTINA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONHECIDAS S\u00c3O DE QUE ESTA VERBA \u00c9 DIRECIONADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS DOS POSTOS DE CORREIO."}, {"id": "8305", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8305/8305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA A CONCESSION\u00c1RIA ACCIONA REFERENTES A ILUMINA\u00c7\u00c3O POR POSTES AO LONGO DO TRECHO DA RODOVIA BR 393 QUE PASSA POR TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8347", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8347/8347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A LOCADORA DE AUTOM\u00d3VEIS E ENVIO DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO MESMO."}, {"id": "8348", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8348/8348_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E A EMPRESA DE LIMPEZA URBANA E ENVIO DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO MESMO."}, {"id": "8373", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8373/8373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE VASSOURAS E O ULTRAPLAN."}, {"id": "8462", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8462/8462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO AT\u00c9 A ATA DE SUA FINALIZA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS PREG\u00d5ES 15/2017; 23/2018; 25/2018;26/2018 E 28/2018"}, {"id": "8463", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8463/8463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DIRECIONADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS PREG\u00d5ES N\u00b018, 29 E 32/2017,  ENVIANDO C\u00d3PIAS DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO AT\u00c9 SUA FINALIZA\u00c7\u00c3O EM ATA PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL."}, {"id": "8478", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8478/8478_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "8479", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8479/8479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE TODAS AS ENTREGAS PERTINENTES AO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "8480", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8480/8480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE CONVIDE OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AMAMBELLA COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS EIRILI ME CNPJ MF: 22.368.078/0001-04 E MERCEARIA ANDRADE PINTO LTDA ME CNPJ MF: 35.866.375/0001-13 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA. "}, {"id": "8510", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8510/8510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O INFORMANDO TODOS OS CARGOS, N\u00cdVEIS SALARIAIS E QUANTIDADE DE VAGAS POR CARGO LOTADOS NO CAPS I – DR. HOR\u00c1CIO TAVERNARD DOS SANTOS, BEM COMO TODOS OS GASTOS QUE S\u00c3O REALIZADOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RESPECTIVA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8513", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8513/8513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA E COM TODOS OS PARECERES DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO SOBRE A COMPRA DE TABLETS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE VASSOURAS."}, {"id": "8514", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8514/8514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O INFORMANDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, JUSTAMENTE COM NOMES, SAL\u00c1RIOS E LOTA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS SOLICITADOS."}, {"id": "8531", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8531/8531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS VALORES DAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS PELOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE MUNIC\u00cdPIO E PELOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS POR OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "8536", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8536/8536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE AP\u00d3S O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESF DA RESID\u00caNCIA NA CASA QUE ERA ALUGADA, O ALUGUEL DA MESMA CONTINUOU SENDO PAGO. EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITO C\u00d3PIAS DOS RECIBOS."}, {"id": "8550", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8550/8550_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE  TODOS OS COMPROVANTES, DOS \u00daLTIMOS DOZE MESES, DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O FUPREVAS, REFERENTES \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "8551", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8551/8551_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE  TODOS OS COMPROVANTES, DOS \u00daLTIMOS DOZE MESES, DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O FUPREVAS, REFERENTES AOS VALORES PATRONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "8552", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8552/8552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE  TODOS OS COMPROVANTES, DOS \u00daLTIMOS DOZE MESES, DO PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DA D\u00cdVIDA DA PREFEITURA AO FUPREVAS."}, {"id": "8553", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8553/8553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE  TODOS OS COMPROVANTES, DOS \u00daLTIMOS DOZE MESES, DOS REPASSES DOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES, REFERENTES A EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS."}, {"id": "8561", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8561/8561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O INFORMANDO O N\u00cdVEL DE ESCOLARIDADE DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "8563", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8563/8563_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O INFORMANDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, JUNTAMENTE COM NOMES, SAL\u00c1RIOS, LOTA\u00c7\u00c3O E N\u00cdVEL DE ESCOLARIDADE DOS MESMOS SOLICITADOS, DO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 JUNHO DE 2018, SEPARADOS POR M\u00caS."}, {"id": "8591", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8591/8591_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O INFORMANDO NOMES, REMUNERA\u00c7\u00c3O, LOTA\u00c7\u00c3O E N\u00cdVEL DE ESCOLARIDADE DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, INCLUSIVE OS CEDIDOS POR OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, QUE ESTEJAM EXERCENDO FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, SEPARADOS POR M\u00caS."}, {"id": "8592", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8592/8592_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL A C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO AT\u00c9 A ATA DE SUA FINALIZA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 19/2017 , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E C\u00d3PIA DO CARTAZ E DO ADESIVO, CITADOS NOS ITENS 37 E 38."}, {"id": "8611", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8611/8611_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A LEI N\u00ba 2.974, DE 09 DE ABRIL DE 2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS, CUJA PARTE DO CR\u00c9DITO ESTARIA DESTINADA A PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITO QUE ENVIE RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS NOMES E VALORES J\u00c1 PAGOS DE DI\u00c1RIAS A CADA MOTORISTA AT\u00c9 A PRESENTE DATA E O VALOR QUE AINDA EST\u00c1 EM CAIXA DISPON\u00cdVEL PARA O PAGAMENTO DAS DI\u00c1RIAS QUE EST\u00c3O EM ATRASO."}, {"id": "8734", "ano": "2018", "numero": "507", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8734/pdi_507_2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, em espec\u00edfico \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, c\u00f3pia do cronograma f\u00edsico-financeiro da execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio SICONV 871273/2018, cujo objeto \u00e9 \"pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico\"."}, {"id": "8646", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Muncipal", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8646/8646_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ACRESCENTAR INCISO IV NO \u00a72\u00ba DO ARTIGO 111 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8327", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8327/8327_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00d5ES TRIBUT\u00c1RIAS RELATIVAS AOS IM\u00d3VEIS DE INTERESSE HIST\u00d3RICO, CULTURAL OU ECOL\u00d3GICO, OU DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA OU AMBIENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8329", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSERE O ART. 693-A, NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 57/2017, DISPONDO SOBRE A RECIPROCIDADE TRIBUT\u00c1RIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "8557", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8557/8557_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTRUTURA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8691", "ano": "2018", "numero": "510", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8691/plo_510_2018.pdf", "ementa": "Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar n\u00ba 57/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8738", "ano": "2018", "numero": "513", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8738/plc_513_2018.pdf", "ementa": "Extingue a Autarquia de Saneamento do Munic\u00edpio de Vassouras - SAMUVAS."}, {"id": "8812", "ano": "2018", "numero": "539", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8812/plc_539_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, sem redu\u00e7\u00e3o dos vencimentos, dos cargos de Assistente Social e Psic\u00f3logo."}, {"id": "8226", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8226/8226_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8232", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8232/8232_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 6\u00ba, DA LEI 1.541, DE 10 DE ABRIL DE 1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8233", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8233/8233_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8234", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8234/8234_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS - PMPSA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR APOIO FINANCEIRO A PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8236", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8236/8236_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a73\u00ba, DO ART. 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.953, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGANDO-SE O PRAZO PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS/RJ - PREFIS."}, {"id": "8255", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8255/8255_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFLEX\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DOS AUTORES DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8271", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8271/8271_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE REVISTAS E JORNAIS."}, {"id": "8281", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8281/8281_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.221.500,00 ( HUM MILH\u00c3O, DUZENTOS E VINTE E HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "8282", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8282/8282_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS COM A LIGHT S/A."}, {"id": "8286", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8286/8286_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NAS FEIRAS LIVRES NOS HOR\u00c1RIOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8300", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8300/8300_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 209.630,88 (DUZENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8301", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8301/8301_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 75.605,40 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8302", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8302/8302_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8303", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8303/8303_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.933, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS A IND\u00daSTRIAS E HOT\u00c9IS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "8304", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8304/8304_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 LEI DO ALUGUEL SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO - LEI N\u00ba 2808/15 - E \u00c0 LEI N\u00ba 2.846/16 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8330", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8330/8330_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI DE N\u00daMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "8332", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8332/8332_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.560/2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAV\u00c9S DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA."}, {"id": "8333", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8333/8333_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O PCCR A CARREIRA DO AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8334", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8334/8334_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.914/2017 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VE\u00cdCULOS, DENOMINADO \u00c1REA AZUL EM VIAS PUBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, CONSIDERANDO A O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 9.503/97  ART. 24, X."}, {"id": "8341", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8341/8341_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8343", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8343/8343_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 740.843,60 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8344", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8344/8344_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS COM A LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A."}, {"id": "8346", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8346/8346_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8354", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8354/8354_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES EM VIAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8380", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8380/8380_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CASA \"CENTRO CULTURAL CAZUZA\", ALTERANDO-SE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE SUAS RESPECTIVAS SALAS."}, {"id": "8381", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8381/8381_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1739/96 E DA LEI N\u00ba 12.662/2012, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DAS CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "8382", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8382/8382_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 8.966.38,80 (OITO MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8383", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8383/8383_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “RECICLAR, RECRIAR E TRANSFORMAR” NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."}, {"id": "8384", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8384/8384_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PRESTAR CONTAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "8400", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8400/8400_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA MIRABEAU DE SEIXAS DA COSTA PORTO A ATUAL RUA JO\u00c3O A. FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS."}, {"id": "8410", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8410/8410_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba, SEU INCISO II, ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.909/2017, BEM COMO TODOS SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS E O DE RISCO FISCAL, MANTIDOS OS DEMAIS ARTIGOS E SEUS COMPLEMENTOS."}, {"id": "8415", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8415/8415_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL REMEMORANDO A BENEM\u00c9RITA VASSOURENSE EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE."}, {"id": "8416", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8416/8416_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8417", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8417/8417_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8418", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8418/8418_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 118.192,09 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8419", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8419/8419_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 35.389,95 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8420", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8420/8420_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 44.236,26 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REIAS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8421", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8421/8421_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS - RJ, INSTITU\u00cdDO PELO DECRETO N\u00ba 2.700, DE 07 DE ABRIL DE 2008."}, {"id": "8422", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8422/8422_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$145.229,49 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8426", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8426/8426_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONAMOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8431", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8431/8431_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ART.1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.670/2012 QUE FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": "8432", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8432/8432_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.955, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI FEDERAL 8.745/93, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 91 DA LEI N\u00ba 2.462/2008 (LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8433", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8433/8433_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8437", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8437/8437_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 849.338,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8438", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8438/8438_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 973,22 (NOVECENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8439", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8439/8439_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 72.372,77 (SETENTA E DOIS MIL, TREZETOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8440", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias, Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8440/8440_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ART.8\u00ba DA LEI N\u00ba 2.971/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFLEX\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DOS AUTORES DE VIOL\u00caNCIA DOMESTICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8441", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8441/8441_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O ROSADO DA SILVA \u00c0 SERVID\u00c3O EXISTENTE ENTRE O LOTE N\u00ba 10 E O LOTE N\u00ba 9, DO LOTEAMENTO DENOMINADO FAZENDA S\u00c3O VICENTE DO RIO BONITO, NO GRECCO, EM VASSOURAS."}, {"id": "8444", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8444/8444_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8540", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8540/8540_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 281.043,80 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUARENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8451", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8451/8451_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "8464", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8464/8464_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8465", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8465/8465_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8485", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8485/8485_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8503", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 2.854/2016 E ALTERA O ITEM D DA LEI N\u00ba 2.531/2010."}, {"id": "8518", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8518/8518_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS SOBRE COBRAN\u00c7AS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSION\u00c1RIAS FORNECEDORAS DE \u00c1GUA E LUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8813", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de \"Blitz do IPVA\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vassouras."}, {"id": "8558", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8558/8558_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 LEI N\u00ba 2.231/2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8560", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8560/8560_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O TEOR DA LEI N\u00ba 2.744, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "8562", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8562/8562_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURAN\u00c7A BANC\u00c1RIA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR VIGIL\u00c2NCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8570", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8570/8570_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.852.559,48 (DOIS MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8571", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8571/8571_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.755.170,00 (DOIS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8572", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8572/8572_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O TEOR DA LEI N\u00ba 2.307, DE 20/08/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.756, DE 19/08/1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8575", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8575/8575_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$38.669,16 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8662", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8662/8662_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8597", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8597/8597_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE FRANKLIN LOUREN\u00c7O \u00c0 SERVID\u00c3O EXISTENTE NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA S\u00cdTIO DENON, COM IN\u00cdCIO NO N\u00ba 1.114 E FINAL NO N\u00ba 1.129, CASA 2, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA, EM VASSOURAS."}, {"id": "8599", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8599/8599_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8600", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8600/8600_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8612", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": " ALTERA A LEI N\u00ba 2.935, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A EM PREVEN\u00c7\u00c3O E RESPOSTA A EMERG\u00caNCIAS EM \u00c1REAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8613", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8613/8613_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.984/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8618", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8618/8618_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE EMPREGO PARA REINSER\u00c7\u00c3O DE PESSOAS ATENDIDAS PELA POL\u00cdTICA SOBRE DROGAS."}, {"id": "8619", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8619/8619_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI DE N\u00daMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "8620", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8620/8620_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAV\u00c9S DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO."}, {"id": "8621", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8621/8621_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS N\u00ba 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E N\u00ba 2.951, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS ATRAV\u00c9S DE CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "8633", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8633/8633_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FECHAMENTO DE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SA\u00cdDA, RUAS E TRAVESSAS COM CARACTER\u00cdSTICAS DE \"RUAS SEM SA\u00cdDA DE PEQUENA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM \u00c1REAS RESIDENCIAIS\", FICANDO LIMITADO O TR\u00c1FEGO LOCAL DE VE\u00cdCULOS APENAS AOS SEUS MORADORES E VISITANTES."}, {"id": "8634", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8634/8634_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O DE AN\u00c1LISE DE DEFESA PR\u00c9VIA - CADEP NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, SEU REGIMENTO INTERNO, REVOGA O DECRETO N\u00ba 2.301 DE 09 DE AGOSTO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8635", "ano": "2018", "numero": "401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8635/8635_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8636", "ano": "2018", "numero": "402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8636/8636_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8637", "ano": "2018", "numero": "403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8637/8637_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "8638", "ano": "2018", "numero": "404", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8638/8638_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS DE N\u00daMEROS 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E LEI N\u00ba 2.749, DE 09 DE MAIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8639", "ano": "2018", "numero": "405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8639/8639_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO E RECREADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8640", "ano": "2018", "numero": "406", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8640/8640_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8768", "ano": "2018", "numero": "412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8768/plo_412_2018.pdf", "ementa": "Or\u00e7a a Receita e fixa a Despesa para o Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "8647", "ano": "2018", "numero": "413", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8647/8647_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, A IMPORTA\u00c7\u00c3O, USO E FABRICA\u00c7\u00c3O DA SUBST\u00c2NCIA CONSTITU\u00cdDA DE VIDRO MO\u00cdDO E COLA DENOMINADA \"CEROL\", DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MO\u00cdDO, ALGOD\u00c3O E \u00d3XIDO DE ALUM\u00cdNIO DENOMINADA \"LINHA CHILENA\", OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PR\u00c1TICA DE SOLTAR PIPAS, QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES."}, {"id": "8655", "ano": "2018", "numero": "421", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8655/8655_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS. ESTABELECE O PROCESSO PARA TOMBAMENTO E REGISTRO DOS BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL. CRIA O DEPARTAMENTO DE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL - DEPAC, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE VASSOURAS - COMPPCV E O FUNDO DE PROTE\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL - FUNPAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8663", "ano": "2018", "numero": "427", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8663/8663_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAV\u00c9S DOS CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO."}, {"id": "8671", "ano": "2018", "numero": "436", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8671/8671_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 919.364,97 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8673", "ano": "2018", "numero": "438", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8673/8673_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 428.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8674", "ano": "2018", "numero": "439", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8674/8674_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8675", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8675/8675_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8678", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8678/8678_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS."}, {"id": "8679", "ano": "2018", "numero": "444", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8679/8679_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR A CARREIRA DE AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8681", "ano": "2018", "numero": "446", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8681/8681_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS \"AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO, AUXILIAR DE COZINHA, MERENDEIRA E RECREADOR\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8682", "ano": "2018", "numero": "447", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8682/8682_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DENOMINADOS \"AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\" COM ATUA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8685", "ano": "2018", "numero": "449", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8685/8685_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF), N\u00daCLEO AMPLIADO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (NASF-AB), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO) E NA GEST\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.         "}, {"id": "8814", "ano": "2018", "numero": "450", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Organiza a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, cria o Conselho Municipal de Transpar\u00eancia e Controle Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8815", "ano": "2018", "numero": "451", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece o hor\u00e1rio de funcionamento das cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e outras correlatas provid\u00eancias."}, {"id": "8811", "ano": "2018", "numero": "452", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8811/plo_452_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre utiliza\u00e7\u00e3o de animais para fretamento de carro\u00e7as e charretes no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Vassouras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8684", "ano": "2018", "numero": "453", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8684/8684_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS. "}, {"id": "8686", "ano": "2018", "numero": "456", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias, Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8686/8686_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR A CARREIRA DE AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8687", "ano": "2018", "numero": "457", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8687/8687_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS"}, {"id": "8692", "ano": "2018", "numero": "460", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8692/plo_460_2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Beco da Alegria \u00e0 servid\u00e3o existente na Rua Herondina Mandaro, n\u00ba 182, com in\u00edcio na Casa 1 e final na Casa 5, em Vassouras."}, {"id": "8695", "ano": "2018", "numero": "463", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8695/plo_463_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 592.005,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Cinco Reais) e d\u00e1 outras correlatas provid\u00eancias."}, {"id": "8696", "ano": "2018", "numero": "464", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8696/plo_464_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a manuten\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de Bem P\u00fablico Im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8816", "ano": "2018", "numero": "466", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio com estampido no munic\u00edpio de Vassouras."}, {"id": "8817", "ano": "2018", "numero": "467", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8817/plo_467_2018.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Vassouras a Pol\u00edtica de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita de Medicamentos \"Farm\u00e1cia Compartilhada\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8818", "ano": "2018", "numero": "468", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a divulga\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal referente as datas  comemorativas, eventos e feriados do Munic\u00edpio de Vassouras e consolida\u00e7\u00e3o das leis municipais ."}, {"id": "8819", "ano": "2018", "numero": "469", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8819/plo_469_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias, drogarias, distribuidoras e laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos no descarte na destina\u00e7\u00e3o final de medicamentos vencidos ou impr\u00f3prios para o consumo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8702", "ano": "2018", "numero": "474", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8702/plo_474_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no Munic\u00edpio de Vassouras/RJ."}, {"id": "8703", "ano": "2018", "numero": "475", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8703/plo_475_2018.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Vassouras, uma crian\u00e7a, uma \u00e1rvore\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8704", "ano": "2018", "numero": "476", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8704/plo_476_2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Travessa Oswaldo Barbosa \u00e0 servid\u00e3o existente na Rua Jubal Samico, n\u00ba 187, no bairro do Grecco, em Vassouras."}, {"id": "8705", "ano": "2018", "numero": "477", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8705/plo_477_2018.pdf", "ementa": "Oficializa como Rua Olganira Esp\u00edndula Carvalheira a servid\u00e3o existente em frente a Avenida Carlos Eug\u00eanio Mexias, em Bar\u00e3o de Vassouras."}, {"id": "8710", "ano": "2018", "numero": "482", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8710/plo_482_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos locados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "8713", "ano": "2018", "numero": "485", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8713/plo_485_2018.pdf", "ementa": "Fica obrigada a inclus\u00e3o na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino P\u00fablico e Privado do Munic\u00edpio de Vassouras as mat\u00e9rias de Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8715", "ano": "2018", "numero": "487", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8715/plo_487_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas que regulam a anu\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de obras que interfiram no pavimento dos logradouros p\u00fablicos e das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8721", "ano": "2018", "numero": "493", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8721/plo_493_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos municipais denominados \"Cozinheira\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8728", "ano": "2018", "numero": "501", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8728/plo_501_2018.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 3.009, de 21 de agosto de 2018, que estabelece disposi\u00e7\u00f5es gerais sobre consulta p\u00fablica de diretor e diretor adjunto da rede p\u00fablica municipal de ensino de Vassouras - RJ."}, {"id": "8733", "ano": "2018", "numero": "506", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8733/plo_506_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Vassouras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8690", "ano": "2018", "numero": "508", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta e institui progressividade na implanta\u00e7\u00e3o da tabela XVII - IPTU COMERCIAL, das tabelas IV, V, VI e X da Lei Complementar n\u00ba 57/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8735", "ano": "2018", "numero": "509", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8735/plo_509_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.566.534,96 (Um Milh\u00e3o, Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) e d\u00e1 outras correlatas provid\u00eancias."}, {"id": "8737", "ano": "2018", "numero": "512", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8737/plo_512_2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Olindina Marcelino da Silva \u00e0 rua existente no Loteamento Marilia Campos Mitle, no reloteamento dos Lotes n\u00ba 33, 34 e 35, em Dem\u00e9trio Ribeiro, Vassouras."}, {"id": "8739", "ano": "2018", "numero": "514", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8739/plo_514_2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a dar em Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel de propriedade da Prefeitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8740", "ano": "2018", "numero": "515", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8740/plo_515_2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a dar em Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel de propriedade da Prefeitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8741", "ano": "2018", "numero": "516", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8741/plo_516_2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a dar em Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel de propriedade da Prefeitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8743", "ano": "2018", "numero": "518", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8743/plo_518_2018.pdf", "ementa": "Altera os padr\u00f5es de vencimento e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vassouras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8749", "ano": "2018", "numero": "524", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8749/plo_524_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de servi\u00e7os de cobran\u00e7a e recebimento em ag\u00eancias de institui\u00e7\u00f5es financeiras."}, {"id": "8762", "ano": "2018", "numero": "535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8762/plo_535_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos anexos da Lei n\u00ba 3006/2018 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8763", "ano": "2018", "numero": "538", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8763/plo_538_2018.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 2.560, de 14 de maio de 2010, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Controladoria Geral do Munic\u00edpio e Lei n\u00ba 2.736, de 11 de fevereiro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8820", "ano": "2018", "numero": "540", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Selo Cidade Linda no Munic\u00edpio de Vassouras"}, {"id": "8821", "ano": "2018", "numero": "541", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8821/plo_541_2018.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o \"Dia Municipal do Empreendedorismo\" e a \"Semana Municipal do Empreendedorismo\"."}, {"id": "8822", "ano": "2018", "numero": "542", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8822/plo_542_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os farmac\u00eauticos pelas farm\u00e1cias e drogarias,e fixa outras provid\u00eancias."}, {"id": "8823", "ano": "2018", "numero": "543", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o exerc\u00edcio das atividades dos profissionais em servi\u00e7os comunit\u00e1rios de rua \u201cMotoboy\u201d  e transporte de mercadorias \u201cmoto-frete\u201d."}, {"id": "8824", "ano": "2018", "numero": "544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio da Semana Municipal do Brincar, a ser comemorada na  semana do dia das Crian\u00e7as em 12 de outubro."}, {"id": "8825", "ano": "2018", "numero": "545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SELO DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA MUNICIPAL \u2013 (S.I.M.) E DE QUALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8272", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8272/8272_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FACEC\u00c2MARA."}, {"id": "8331", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8331/8331_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AUS\u00caNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO POR PER\u00cdODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS."}, {"id": "8411", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. HAROLDO ADANS FERRAZ."}, {"id": "8412", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOS\u00c9 MARIA DE CASTRO PANOEIRO."}, {"id": "8413", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SR\u00aa. MARCIA ELIAS DE ALMEIDA."}, {"id": "8430", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8430/8430_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "8582", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8582/8582_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A SR\u00aa. ALICE AMARAL COLARES."}, {"id": "8583", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8583/8583_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ANTONIO CARLOS SOUZA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8584", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8584/8584_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A DR\u00aa. SORAYA PINA BASTOS."}, {"id": "8593", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8593/8593_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXM\u00ba. SR. ELDERSON FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "8605", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8605/8605_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. PAULO FRANCISCO DA SILVA."}, {"id": "8606", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8606/8606_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A SR\u00aa LUIZA HELENA FRANCISCO MULLER."}, {"id": "8607", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8607/8607_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. WANDER GOMES GORITO."}, {"id": "8608", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8608/8608_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ANDERSON DE SOUZA PAIX\u00c3O."}, {"id": "8609", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8609/8609_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SR\u00aa. DIANA DE MELLO VASCONCELLOS."}, {"id": "8614", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8614/8614_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A SR\u00aa MONIQUE APARECIDA DOS SANTOS AZEVEDO."}, {"id": "8615", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8615/8615_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A SR\u00aa. SUZI APARECIDA PIZETTE DE CARVALHO SILVA."}, {"id": "8616", "ano": "2018", "numero": "381", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8616/8616_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SR\u00aa. TEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS."}, {"id": "8617", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8617/8617_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. LUIS PATR\u00cdCIO NAVARRO Z\u00c1RATE."}, {"id": "8622", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8622/8622_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. JAIR SOBREIRA."}, {"id": "8623", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8623/8623_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO NUNES."}, {"id": "8624", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8624/8624_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PEDRO PAULO SIMPL\u00cdCIO GOMES.   "}, {"id": "8625", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8625/8625_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. VANEI DE CASTRO E BRAGA.   "}, {"id": "8626", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8626/8626_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A SR\u00aa. NELMA TEIXEIRA DEMUNNER."}, {"id": "8627", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8627/8627_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXM\u00ba. SR. LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO."}, {"id": "8628", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8628/8628_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FERNANDO AUGUSTO PORTUGAL.   "}, {"id": "8631", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8631/8631_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXM\u00ba. SR. JOS\u00c9 MARIA VAZ CAPUTE."}, {"id": "8632", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8632/8632_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A DR\u00aa. PAULA PITTA DE RESENDE C\u00d4RTES."}, {"id": "8642", "ano": "2018", "numero": "408", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8642/8642_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A SR\u00aa N\u00c1DIA MARIA VALENTE DE SERPA PINTO."}, {"id": "8643", "ano": "2018", "numero": "409", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8643/8643_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. SANDRO DE BASTOS."}, {"id": "8644", "ano": "2018", "numero": "410", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8644/8644_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. GERSON SALDANHA DA SILVA."}, {"id": "8645", "ano": "2018", "numero": "411", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8645/8645_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. RONEI C\u00c9SAR MOTTA EIRAS."}, {"id": "8650", "ano": "2018", "numero": "416", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8650/8650_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. RODOLFO LEAL DE SERPA PINTO."}, {"id": "8651", "ano": "2018", "numero": "417", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8651/8651_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. LUIZ ANT\u00d4NIO TEIXEIRA JUNIOR."}, {"id": "8652", "ano": "2018", "numero": "418", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8652/8652_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A SR\u00aa. CARLOTA DO VAL FERREIRA."}, {"id": "8653", "ano": "2018", "numero": "419", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8653/8653_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A SR\u00aa. VALDILIA DE JESUS HENRIQUES."}, {"id": "8654", "ano": "2018", "numero": "420", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8654/8654_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SR\u00aa. CAROLINA CASTILHO BARBOSA."}, {"id": "8656", "ano": "2018", "numero": "422", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8656/8656_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A SR\u00aa VAL\u00c9RIA APARECIDA LEAL CARVAS."}, {"id": "8657", "ano": "2018", "numero": "423", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8657/8657_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. ALTAMIRO VARGAS.   "}, {"id": "8658", "ano": "2018", "numero": "424", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8658/8658_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SR\u00aa. FERNANDA CARDOSO NEIVA DE ARA\u00daJO SPINELLI."}, {"id": "8659", "ano": "2018", "numero": "425", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8659/8659_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GERSON SILVA DOS SANTOS"}, {"id": "8660", "ano": "2018", "numero": "426", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8660/8660_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA."}, {"id": "8667", "ano": "2018", "numero": "431", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8667/8667_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. N\u00c9LIO PINHEIRO DE ANDRADE."}, {"id": "8661", "ano": "2018", "numero": "432", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8661/8661_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS AO SR. JO\u00c3O LUIZ DE FARIA."}, {"id": "8714", "ano": "2018", "numero": "486", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vassouras."}, {"id": "8720", "ano": "2018", "numero": "492", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8720/pre_492_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos de Provimento Efetivo e em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vassouras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8250", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8250/8250_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 117/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8251", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8251/8251_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 115/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8252", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8252/8252_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 35/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8253", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8253/8253_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 84/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8254", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8254/8254_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 116/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8259", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8259/8259_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 30/2017 - REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE."}, {"id": "8260", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8260/8260_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 121/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8261", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8261/8261_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 118/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA JOS\u00c9 C\u00c2MARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8262", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8262/8262_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 36/2017 - TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, EM CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "8264", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8264/8264_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 119/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8278", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8278/8278_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 270/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA BEZERRA DE MENEZES, RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8287", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8287/8287_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA 123/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA FELICIANO SODR\u00c9, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8288", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8288/8288_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA 124/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA ORLANDO GOMES DOS REIS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8289", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8289/8289_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA 120/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8324", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8324/8324_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 88/2017 - AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O LE\u00c3O XIII QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PROJETO NOVO OLHAR EM VASSOURAS."}, {"id": "8325", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8325/8325_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 461/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES."}, {"id": "8345", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8345/8345_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIAR A EQUIPE T\u00c9CNICA DA PREFEITURA PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS TRIBUTOS DO NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": "8353", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8353/8353_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 239/2017 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "8355", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8355/8355_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 337/2017 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO."}, {"id": "8403", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8403/8403_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 529/2017 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES COM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA MARCOLINO ANDRADE LUIZ, NO T\u00c9RMINO DA MESMA, NO BAIRRO DE ITAKAMOSI."}, {"id": "8414", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8414/8414_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 387/2017 - QUE VIABILIZE CAMPANHA DE DOA\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS, ELETRODOM\u00c9STICOS E  MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PELOS MUN\u00cdCIPES,  IMPLANTANDO A LEI N\u00ba 2.826/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A COLETA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "8423", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8423/8423_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS E TAXAS AOS FEIRANTES."}, {"id": "8424", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8424/8424_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO VALE FEIRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8445", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8445/8445_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 126/2017 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ONZE, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8446", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8446/8446_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 127/2017 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NIR LOPES, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8447", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8447/8447_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 129/2017 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CINCO-B, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8448", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8448/8448_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 130/2017 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DEZ (BAIANINHO), EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8449", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8449/8449_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 128/2017 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA VEREADOR FORTUNATO DELGADO MOTTA FILHO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8466", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8466/8466_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 715/2017 - AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE LUIZ ANT\u00d4NIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR QUE VIABILIZE A VINDA DO MAM\u00d3GRAFO M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8470", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8470/8470_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 734/2017 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8471", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8471/8471_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 735/2017 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8476", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8476/8476_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 185/2017 - REFORMA GERAL NA ANTIGA ESCOLA HOJE SUB UNIDADE DE SA\u00daDE, NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "8477", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8477/8477_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2017 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS."}, {"id": "8489", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8489/8489_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 367/2017 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA IZABEL FL\u00c1VIA DA SILVA, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8490", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8490/8490_texto_integral.pdf", "ementa": " REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 368/2017 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DO PLANALTO, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8491", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8491/8491_texto_integral.pdf", "ementa": " REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 369/2017 -  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA WALTER DE MELLO, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "8515", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8515/8515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELA\u00c7\u00c3O A ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "8517", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8517/8517_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 469/2017 - QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE \u00c1RVORES A AV. MARECHAL PAULO TORRES."}, {"id": "8629", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8629/8629_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 183/2017 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GAVETAS NO CEMIT\u00c9RIO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "8630", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8630/8630_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 184/2017 - AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "8683", "ano": "2018", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8683/8683_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A SE\u00c7\u00c3O IV DO T\u00cdTULO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 51/2017."}, {"id": "8706", "ano": "2018", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8706/req_478_2018.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73/2018 - vistoria no poste instalado na Rua Heitor Leal, em frente ao n\u00ba 409, Campo Limpo."}, {"id": "8709", "ano": "2018", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8709/req_481_2018.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166/2017 - constru\u00e7\u00e3o de sede com vesti\u00e1rio no campo em Andrade Pinto."}, {"id": "8718", "ano": "2018", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8718/req_490_2018.pdf", "ementa": "Solicita anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2019-2020."}, {"id": "8722", "ano": "2018", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8722/req_494_2018.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265/2017 - instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pracinha do Mello Afonso."}, {"id": "8723", "ano": "2018", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8723/req_495_2018.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267/2017 - opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Antonio Amaral Cunha, bairro Mello Afonso."}, {"id": "8724", "ano": "2018", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8724/req_496_2018.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384/2017 - cria\u00e7\u00e3o de um ponto de carga e descarga na Rua General Oz\u00f3rio, no Centro."}, {"id": "8726", "ano": "2018", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o, na data de hoje, das elei\u00e7\u00f5es para escolha da renova\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora"}, {"id": "8746", "ano": "2018", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8746/req_521_2018.pdf", "ementa": "Solicita a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes para o bi\u00eanio 2019/2020."}, {"id": "8747", "ano": "2018", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8747/req_522_2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o Projeto de Lei n\u00ba 510/2018 que Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar n\u00ba 57/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8379", "ano": "2018", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha o Ante Projeto de Lei que Institui plant\u00e3o de servi\u00e7os aos motoristas de ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio de Vassouras."}, {"id": "8751", "ano": "2018", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8751/ind_526_2018.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321/2017 - capeamento asf\u00e1ltico na Rua Jorge Werneck, em Andrade Pinto."}, {"id": "8736", "ano": "2018", "numero": "511", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8736/veto_511_2018.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 449/2018 que Institui no Munic\u00edpio de Vassouras o Incentivo Vari\u00e1vel por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), N\u00facleo Ampliado de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) e na Gest\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Veto ao caput do art. 6\u00ba)"}, {"id": "8742", "ano": "2018", "numero": "517", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8742/veto_517_2018.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO PMV/GP N\u00ba 668/2018 - Retirada do Veto n\u00ba 511/2018 e envio de novo Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 449/2018."}, {"id": "8340", "ano": "2018", "numero": "518", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8340/8340_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 777/2017 QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO."}, {"id": "8504", "ano": "2018", "numero": "519", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8504/8504_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 195/2018 - “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONAMOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "8680", "ano": "2018", "numero": "520", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/8680/8680_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2018 - “ DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO E RECREADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”."}]}