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PRE 549/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GOTHARDO LOPES NETTO
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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PRE 554/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO HUV - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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PRE 555/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RENATO MELO.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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PRE 556/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALFREDO RAMOS DE SIQUEIRA.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 557/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. YOLANDA DE SOUZA CAPUTE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Rodrigo Paixão
Texto Original
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PRE 558/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. OSMAR FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Rodrigo Paixão
Texto Original
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PRE 559/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Rodrigo Paixão
Texto Original
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PRE 560/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. AUGUSTO LUIZ DUARTE LOPES SAMPAIO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Geraldão
Texto Original
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PRE 561/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS ANTONIO DE CASTRO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PRE 562/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS THOMAZ KELLER DA ROCHA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 563/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FRANCISCO GABRIEL DELGADO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 564/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. ARLETE MARIA LEAL BRANCO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 565/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. GILDA DE CASTRO MEIRELLES.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 566/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SERGIO GUIMARÃES DE LIMA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 567/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GUARACY LOUREIRO CARNEIRO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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PRE 568/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELAINE PEREIRA ALVES.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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PRE 576/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSÉ DARCY NOGUEIRA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 578/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO ROBERTO GOMES MACHADO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 579/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. WALDIR RIBEIRO DO VAL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Marquinhos Batalha
Texto Original
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PRE 580/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MAURO CAORU HOSADA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 581/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ LUIZ MARAU PEDROSO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 582/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. PATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 601/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALBERTO ARBEX PEREIRA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 602/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRA. TELMA LIMA DE MELLO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 603/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SRA. CLEONICE RIBEIRO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 604/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SRA. BIANCA COSTA ALMEIDA DE PAIVA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Marquinhos Batalha
Texto Original
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PRE 605/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. TELMA CRISTINA BARBOSA SANT'ANNA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Silvinho
Texto Original
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PRE 606/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO CASSIANO DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PRE 611/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MARCELO GOMES DA CRUZ.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Marquinhos Batalha
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PRE 613/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO. SR. GERALDO DA SILVA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 912, de 05 de setembro de 2017
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PRE 614/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS À EXMA. SRA. MARIA LÚCIA DA SILVA ARAÚJO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 913, de 05 de setembro de 2017
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PRE 615/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A COMENDA "MANOEL CONGO" À EXMA. SRA. CLAUDIA MAMEDE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 914, de 05 de setembro de 2017
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PRE 617/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. EDMAR DE MATOS VARGAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Silvinho
Texto Original
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PRE 622/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A CÂMARA DIGITAL INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 916, de 06 de setembro de 2017
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PRE 641/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DANILO ALVES PEREIRA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Geraldão
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PRE 642/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO CESAR ALMEIDA JUNIOR.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Geraldão
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PRE 643/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL TONDELLA BARBOSA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Kiko Brando
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PRE 679/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUÍS ROBERTO BARROSO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
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PRE 680/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
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PRE 681/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. VITOR MARCELO RODRIGUES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
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PRE 683/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 918, de 24 de outubro de 2017
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PRE 778/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO X DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 919, de 13 de dezembro de 2017
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REQ 294/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9503/2016 PMV, PARA A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO DA ACCIONA.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Kiko Brando
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REQ 343/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: ENCAMINHA SUGESTÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE VASSOURAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Waldemir
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REQ 354/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: ENCAMINHA AO PREFEITO SUGESTÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI SOBRE O A ADOÇÃO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE VASSOURAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 404/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2019-2020.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Sandrinho Delgado
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REQ 608/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A CONVOCAÇÃO DO EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. MARLOS ELIAS FRANÇA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Rodrigo Paixão
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VET 327/2017 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART, 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 32/2017, QUE ESTABELECE DIRETRIZ PARA A OLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2017
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
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VET 328/2017 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR).
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2017
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
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VET 329/2017 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2017
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
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