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Resultados

PRE 549/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GOTHARDO LOPES NETTO

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

PRE 554/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO HUV - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

PRE 555/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RENATO MELO.

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

PRE 556/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALFREDO RAMOS DE SIQUEIRA.

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 557/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. YOLANDA DE SOUZA CAPUTE.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Rodrigo Paixão
Texto Original

PRE 558/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. OSMAR FERREIRA DA SILVA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Rodrigo Paixão
Texto Original

PRE 559/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Rodrigo Paixão
Texto Original

PRE 560/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. AUGUSTO LUIZ DUARTE LOPES SAMPAIO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Geraldão
Texto Original

PRE 561/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS ANTONIO DE CASTRO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Kiko Brando
Texto Original

PRE 562/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS THOMAZ KELLER DA ROCHA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 563/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FRANCISCO GABRIEL DELGADO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 564/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. ARLETE MARIA LEAL BRANCO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

PRE 565/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. GILDA DE CASTRO MEIRELLES.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

PRE 566/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SERGIO GUIMARÃES DE LIMA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

PRE 567/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GUARACY LOUREIRO CARNEIRO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Jeovane Lomeu
Texto Original

PRE 568/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELAINE PEREIRA ALVES.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Jeovane Lomeu
Texto Original

PRE 576/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSÉ DARCY NOGUEIRA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Jonas
Texto Original

PRE 578/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO ROBERTO GOMES MACHADO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Jonas
Texto Original

PRE 579/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. WALDIR RIBEIRO DO VAL.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Marquinhos Batalha
Texto Original

PRE 580/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MAURO CAORU HOSADA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

PRE 581/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ LUIZ MARAU PEDROSO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

PRE 582/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. PATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

PRE 601/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALBERTO ARBEX PEREIRA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 602/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRA. TELMA LIMA DE MELLO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 603/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SRA. CLEONICE RIBEIRO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 604/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SRA. BIANCA COSTA ALMEIDA DE PAIVA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Marquinhos Batalha
Texto Original

PRE 605/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. TELMA CRISTINA BARBOSA SANT'ANNA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Silvinho
Texto Original

PRE 606/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO CASSIANO DA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Kiko Brando
Texto Original

PRE 611/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MARCELO GOMES DA CRUZ.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Marquinhos Batalha

PRE 613/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO. SR. GERALDO DA SILVA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 912, de 05 de setembro de 2017

PRE 614/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS À EXMA. SRA. MARIA LÚCIA DA SILVA ARAÚJO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 913, de 05 de setembro de 2017

PRE 615/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA "MANOEL CONGO" À EXMA. SRA. CLAUDIA MAMEDE.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 914, de 05 de setembro de 2017

PRE 617/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. EDMAR DE MATOS VARGAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Silvinho
Texto Original

PRE 622/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A CÂMARA DIGITAL INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 916, de 06 de setembro de 2017

PRE 641/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DANILO ALVES PEREIRA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Geraldão

PRE 642/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO CESAR ALMEIDA JUNIOR.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Geraldão

PRE 643/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL TONDELLA BARBOSA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Kiko Brando

PRE 679/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUÍS ROBERTO BARROSO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original

PRE 680/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original

PRE 681/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. VITOR MARCELO RODRIGUES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original

PRE 683/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 918, de 24 de outubro de 2017

PRE 778/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO X DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 919, de 13 de dezembro de 2017

REQ 294/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9503/2016 PMV, PARA A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO DA ACCIONA.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Kiko Brando

REQ 343/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: ENCAMINHA SUGESTÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE VASSOURAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Waldemir

REQ 354/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: ENCAMINHA AO PREFEITO SUGESTÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI SOBRE O A ADOÇÃO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE VASSOURAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 404/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A MESA, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2019-2020.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Sandrinho Delgado

REQ 608/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A CONVOCAÇÃO DO EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. MARLOS ELIAS FRANÇA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Rodrigo Paixão

VET 327/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART, 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 32/2017, QUE ESTABELECE DIRETRIZ PARA A OLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR

VET 328/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR).

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR

VET 329/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR