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EMD 1/2017 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 4º NO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Rosi Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2017
Última Ação: APROVADA
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EMD 2/2017 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA-SE NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 100/2017 QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Geraldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: REJEITADO
Texto Original
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EMD 3/2017 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 326/2017
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Fábio Rodrigues
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EMD 4/2017 - Emenda
Ementa: SUBEMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO §1º DO ART.69, CONSTANTE NA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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EMD 5/2017 - Emenda
Ementa: ALTERA-SE O §4º NO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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EMD 6/2017 - Emenda
Ementa: ALTERA-SE O ART.2º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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EMD 7/2017 - Emenda
Ementa: SUPRIME-SE O ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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EMD 8/2017 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA-SE TEXTO AOS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 677/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Sandrinho Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Última Ação: EMENDA PREJUDICADA, PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
Texto Original
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EMD 9/2017 - Emenda
Ementa: ALTERA-SE O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 677/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Sandrinho Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Última Ação: EMENDA PREJUDICADA, PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
Texto Original
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EMD 10/2017 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Dr. Rodrigo Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: EMENDA RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original
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EMD 11/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ART.2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 684/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
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EMD 12/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE VALOR DESTINADO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA DOTAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E DE PESSOAS FÍSICAS DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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EMD 13/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE VALOR DESTINADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS DOTAÇÕES DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS HOSPITALARES, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Dr. Rodrigo Paixão
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SUB UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESQUINA DA ALEGRIA, NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA OTÁVIO SALLES, EM ITAKAMOSI.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A AVENIDA INDUSTRIAL, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IPIRANGA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, QUE LIGA OS DISTRITOS DE ITAKAMOSI, DEMÉTRIO RIBEIRO E BARÃO DE VASSOURAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL BONIFÁCIO, QUE VAI DA ESQUINA DA ALEGRIA ATÉ DEMÉTRIO RIBEIRO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GRECCO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA EM POCINHOS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESTAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTERRUPÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS DO Nº 01 AO Nº 400, NAS NOITES DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO DAS 22:00 ÀS 2:00 HORAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, Nº 155, CENTRO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO SANTANA SILVA, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: RETIRADO PELO AUTOR
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rosi Farias
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR O MERCADO PRODUTOR.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 33/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REPARO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA PROFESSOR ZÓZIMO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO MELLO AFONSO, PRÓXIMO A PRAÇA LÁ EXISTENTE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marquinhos Batalha
Texto Original
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IND 34/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 35/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 36/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, EM CAPELA MORTUÁRIA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 37/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 38/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA INSTALAÇÃO DE UM DPO EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 40/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A LIGHT PARA REVISÃO DA REDE ELÉTRICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 41/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAÇA LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE ESTÃO COM FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 42/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 43/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM FERREIROS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 44/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PROVIDENCIE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RJ 115.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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