{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7646", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA-SE O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba NO ART.1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7647", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7647/7647_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA-SE NO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 100/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS PLANOS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA."}, {"id": "7671", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00ba  DO PROJETO DE LEI N\u00ba 326/2017"}, {"id": "7672", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7672/7672_texto_integral.doc", "ementa": "SUBEMENDA: ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO \u00a71\u00ba DO ART.69, CONSTANTE NA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 03/2017"}, {"id": "8080", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8080/8080_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O \u00a74\u00ba NO ART.1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 625/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IND\u00daSTRIAS E HOT\u00c9IS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES"}, {"id": "8081", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8081/8081_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O ART.2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 625/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IND\u00daSTRIAS E HOT\u00c9IS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES"}, {"id": "8082", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8082/8082_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME-SE O ART.4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 625/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IND\u00daSTRIAS E HOT\u00c9IS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "8083", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8083/8083_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE TEXTO AOS ARTIGOS 5\u00ba E 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 677/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8084", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8084/8084_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O ART. 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 677/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8085", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8085/8085_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.4\u00ba  DO PROJETO DE LEI N\u00ba 646/2017 QUE OR\u00c7A A RECEITA E FICA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "8086", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8086/8086_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART.2\u00ba, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 684/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "8087", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8087/8087_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE VALOR DESTINADO PARA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NA DOTA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS E DE PESSOAS F\u00cdSICAS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 646/2017 QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "8088", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8088/8088_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE VALOR DESTINADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE NAS DOTA\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS EMERGENCIAIS HOSPITALARES, ASSIST\u00caNCIA AO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 646/2017 QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "7361", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7361/7361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUB UNIDADE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NA ESQUINA DA ALEGRIA, NA RUA MANOEL BONIF\u00c1CIO, ATR\u00c1S DA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "7362", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7362/7362_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA OT\u00c1VIO SALLES, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "7363", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7363/7363_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A  AVENIDA INDUSTRIAL, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IPIRANGA."}, {"id": "7364", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7364/7364_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM URG\u00caNCIA NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, QUE LIGA OS DISTRITOS DE ITAKAMOSI, DEM\u00c9TRIO RIBEIRO E BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "7365", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7365/7365_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MANOEL BONIF\u00c1CIO, QUE VAI DA ESQUINA DA ALEGRIA AT\u00c9 DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "7366", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7366/7366_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS."}, {"id": "7367", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7367/7367_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS."}, {"id": "7368", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7368/7368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS."}, {"id": "7369", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7369/7369_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA MORTU\u00c1RIA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS."}, {"id": "7370", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7370/7370_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3LO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS."}, {"id": "7371", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7371/7371_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BOMBEIRO MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7372", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7372/7372_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "7373", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7373/7373_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA EM POCINHOS."}, {"id": "7376", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7376/7376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "7377", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7377/7377_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "7378", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7378/7378_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE ESTAR NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "7385", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7385/7385_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTERRUP\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS DO N\u00ba 01 AO N\u00ba 400, NAS NOITES DE SEXTA-FEIRA E S\u00c1BADO DAS 22:00 \u00c0S 2:00 HORAS."}, {"id": "7379", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7379/7379_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, N\u00ba 155, CENTRO."}, {"id": "7380", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7380/7380_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7381", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7381/7381_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7382", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7382/7382_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA JO\u00c3O SANTANA SILVA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7383", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7383/7383_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7384", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7384/7384_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7386", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "7387", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7387/7387_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR O MERCADO PRODUTOR."}, {"id": "7388", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7388/7388_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE."}, {"id": "7391", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7391/7391_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REPARO ASF\u00c1LTICO NO FINAL DA RUA PROFESSOR Z\u00d3ZIMO GUIMAR\u00c3ES, LOCALIZADA NO BAIRRO MELLO AFONSO, PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A L\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "7392", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7392/7392_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL."}, {"id": "7393", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7393/7393_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7394", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7394/7394_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, EM CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "7395", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7395/7395_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA RUA ABEL JOS\u00c9 MACHADO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7396", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7396/7396_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM DPO EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7398", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7398/7398_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A LIGHT PARA REVIS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA."}, {"id": "7399", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7399/7399_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE FA\u00c7A LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE EST\u00c3O COM FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7400", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7400/7400_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO COM C\u00c2MERAS."}, {"id": "7401", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7401/7401_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA EM FERREIROS."}, {"id": "7402", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7402/7402_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE PROVIDENCIE MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RJ 115."}, {"id": "7403", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7403/7403_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BARREIRO."}, {"id": "7404", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7404/7404_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, N\u00ba 84, RESID\u00caNCIA."}, {"id": "7405", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7405/7405_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO, MATADOURO."}, {"id": "7406", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7406/7406_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE CARGA E DESCARGA NA RUA MARIA AGOSTINHA EM FRENTE AO N\u00ba 16."}, {"id": "7407", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7407/7407_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA URBANA DA RUA ALDO CAVALI, NO CENTRO."}, {"id": "7408", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7408/7408_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA PEDRO SAYAD, N\u00ba 700, CAMPO LIMPO."}, {"id": "7409", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7409/7409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "7410", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7410/7410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE ALVENARIA ENTRE A RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO E A RJ-115, NO MATADOURO."}, {"id": "7411", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7411/7411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA LINHA F\u00c9RREA, SITUADA NA RUA ANT\u00d4NIO COSTA RAMOS."}, {"id": "7412", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7412/7412_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM P\u00d3RTICO EM ANDRADE PINTO, SITUADO NA RUA GERALDO SILVEIRA."}, {"id": "7413", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7413/7413_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, NO COL\u00c9GIO MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA."}, {"id": "7414", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7414/7414_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA NO PR\u00c9DIO DA SUBPREFEITURA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7415", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7415/7415_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA GERAL NO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO, SITUADO NA PRA\u00c7A ROCHA MIRANDA."}, {"id": "7416", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7416/7416_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RJ-127, NO TRECHO DA ESCOLA RAUL BANDEIRA AT\u00c9 O PONTO DE \u00d4NIBUS INSTALADO NO LOCAL."}, {"id": "7417", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7417/7417_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA INDUSTRIAL, NO DISTRITO DE IPIRANGA."}, {"id": "7418", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7418/7418_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, NO DISTRITO DE ITAKAMOSI."}, {"id": "7419", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7419/7419_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA QUIT\u00c9RIA, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "7420", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7420/7420_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM 7KM DA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, ENTRE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO E BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "7421", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7421/7421_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DA CABECEIRA DA PONTE NA ALTURA DA FAZENDA S\u00c3O ROQUE, NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "7422", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7422/7422_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 BUEIROS NA ESTRADA DOM CARLOS, CANAN\u00c9IA."}, {"id": "7423", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7423/7423_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 5, ALTURA DO N\u00ba 25, REPRESA, GRECCO."}, {"id": "7424", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7424/7424_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL DOM CARLOS, CANAN\u00c9IA."}, {"id": "7425", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7425/7425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA DE UB\u00c1 \u00c0 SAMAMBAIA."}, {"id": "7426", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7426/7426_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ANDRADE PINTO \u00c0 FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "7427", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7427/7427_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO."}, {"id": "7428", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7428/7428_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO DO BARREIRO"}, {"id": "7429", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7429/7429_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL E INTERNET PARA MELHORIAS NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7430", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7430/7430_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR COM URG\u00caNCIA CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTAS NAS \u00c1REAS DE RISCOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7431", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7431/7431_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A GUARDA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7432", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7432/7432_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 C\u00d4RREA QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LE\u00d5ES, EM VASSOURAS."}, {"id": "7433", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7433/7433_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 C\u00d4RREA QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CONDOM\u00cdNIO INDUSTRIAL DE VASSOURAS."}, {"id": "7434", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7434/7434_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS COM SAPATA PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM 01 (UM) METRO NA LADEIRA CAMPO LIMPO, CAMPO LIMPO."}, {"id": "7435", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7435/7435_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, CENTRO."}, {"id": "7436", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7436/7436_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE ULTRASSOM."}, {"id": "7439", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7439/7439_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ACCIONA COM URG\u00caNCIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DA BR 393, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7440", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7440/7440_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA COM URG\u00caNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E TROCA DO QUADRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DA PRA\u00c7A ARM\u00caNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7441", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7441/7441_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7442", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7442/7442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ACCIONA QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 393, PR\u00d3XIMO A PRIMEIRA ENTRADA DE ANDRADE PINTO, SENTIDO VASSOURAS. (PARA QUEM VEM DE PARA\u00cdBA, DEPOIS DA PONTE, A PRIMEIRA ENTRADA)"}, {"id": "7443", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7443/7443_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7444", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7444/7444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA UMA VISTORIA URGENTE NO BAIRRO CAMPO LIMPO QUE VEM TENDO CASOS DE COBRAS PE\u00c7ONHENTAS,PRINCIPALMENTE NO LOTEAMENTO VENEZA PARK."}, {"id": "7445", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7445/7445_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR GUIA DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS, CULTURAL E ESPORTIVO."}, {"id": "7446", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7446/7446_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE VIABILIZE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DE VASSOURAS PARA INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO AOS COMERCIANTES E EMPRES\u00c1RIOS, NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA."}, {"id": "7447", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O LE\u00c3O XIII QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PROJETO NOVO OLHAR EM VASSOURAS."}, {"id": "7449", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7449/7449_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE M\u00c1QUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA TAMOIOS, EM POCINHOS."}, {"id": "7450", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7450/7450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE M\u00c1QUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA AVANHANDAVA, EM POCINHOS."}, {"id": "7451", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7451/7451_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA ANTONIO AMARAL CUNHA, NO MELLO AFONSO."}, {"id": "7452", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7452/7452_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NO COME\u00c7O DA RUA PL\u00cdNIO MAGALH\u00c3ES, PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS DA PRA\u00c7A, NO MELLO AFONSO."}, {"id": "7453", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7453/7453_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE M\u00c1QUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7454", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO FLUXOGRAMA PARA PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS, COM TUBERCULOSE OU SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV, PARA QUE ESSES PACIENTES DIRIJAM-SE DIRETAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "7455", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7455/7455_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE UM ESTUDO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DE ANDRADE COSTA E GL\u00d3RIA."}, {"id": "7456", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7456/7456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E DA PARTE EL\u00c9TRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE COSTA."}, {"id": "7459", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7459/7459_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO “LINHA”."}, {"id": "7460", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7460/7460_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA RUA ANT\u00d4NIO FRANCISCO, N\u00ba 355 E 480, ITAKAMOSI."}, {"id": "7461", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7461/7461_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7462", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7462/7462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAR VAGAS TEMPOR\u00c1RIAS PARA O JARDIM DE INF\u00c2NCIA FAVINHO DE MEL, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "7463", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7463/7463_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE MANILHAMENTO EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7464", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7464/7464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7465", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7465/7465_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 C\u00c2MARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7466", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7466/7466_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NO \"CENTRO DE FISIOTERAPIA DO LAR DOS IDOSOS\", SITUADO NA TRAVESSA PAULO TORRES, N\u00ba 119."}, {"id": "7467", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7467/7467_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNE\u00c7A VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7469", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7469/7469_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO INCLUA EM SEU PORTF\u00d3LIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, LINHA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE CONTEMPLE A RUA GENERAL NIEMEYER, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "7470", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7470/7470_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO INCLUA EM SEU PORTF\u00d3LIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, LINHA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE CONTEMPLE A RUA EDGAR BALARD, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "7471", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7471/7471_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO INCLUA EM SEU PORTF\u00d3LIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, LINHA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE CONTEMPLE A RUA DR MANOEL MARTINS, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "7472", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7472/7472_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO INCLUA EM SEU PORTF\u00d3LIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, LINHA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE CONTEMPLE A RUA S\u00c3O JOS\u00c9, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "7473", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7473/7473_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7474", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7474/7474_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7475", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7475/7475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7476", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7476/7476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA JOS\u00c9 C\u00c2MARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7477", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7478", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7478/7478_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7479", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7479/7479_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7480", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7480/7480_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7481", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7481/7481_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA FELICIANO SODR\u00c9, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7482", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7482/7482_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA ORLANDO GOMES DOS REIS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7483", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7483/7483_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL DA ESTRADA MASSAMBAR\u00c1 X ALIAN\u00c7A."}, {"id": "7484", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7484/7484_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ONZE, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7485", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7485/7485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NIR LOPES, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7486", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7486/7486_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA FORTUNATO DELGADO MOTTA FILHO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7487", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7487/7487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CINCO-B, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7488", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7488/7488_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DEZ (BAIANINHO), EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7489", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7489/7489_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7490", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7490/7490_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA SEIS (JO\u00c3O SALLES), EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7491", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7491/7491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA OITO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7492", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7492/7492_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA AYRTON SENNA, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7494", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7494/7494_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE CARGA E DESCARGA NA RUA JUIZ MACHADO J\u00daNIOR EM FRENTE AO N\u00ba 28."}, {"id": "7495", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7496", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7496/7496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7497", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7497/7497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA DOMINGOS COELHO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7498", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7498/7498_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7499", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7499/7499_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO DA COSTA RAMOS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7500", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7500/7500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3O COMPETENTES A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CARRAPAT\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "7501", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7501/7501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REFORMA URGENTE DO CORETO DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 DE MIRANDA, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "7502", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7502/7502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO E BUSQUE RECURSOS PARA OBRA DE ALARGAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DA FAZENDA S\u00c3O ROQUE, LOCALIZADA NA AV. PREFEITO CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, NA ALTURA DA ENTRADA DE ITAKAMOSI."}, {"id": "7503", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7503/7503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO E BUSQUE RECURSOS PARA A REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS DO CAMPO DO AM\u00c9RICA F.C. EM ITAKAMOSI."}, {"id": "7504", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7504/7504_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO E BUSQUE RECURSOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "7505", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7505/7505_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE  A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA TUPACERET\u00c1, EM POCINHOS. "}, {"id": "7506", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7506/7506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE  A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA TAMOIOS, EM POCINHOS. "}, {"id": "7507", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7507/7507_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE  A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA AVANHANDAVA, EM POCINHOS. "}, {"id": "7508", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7508/7508_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO, LOCALIZADA EM POCINHOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "7509", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7509/7509_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO, LOCALIZADA EM POCINHOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SUB UNIDADE DE ESTRAT\u00c9GIA DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "7510", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7510/7510_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CADASTRO E CERTIFICADOS DE INTERESSE TUR\u00cdSTICO E  CURSOS DE CONDUTORES."}, {"id": "7511", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7511/7511_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER PARCERIAS COM MORADORES PARA REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM FRENTE SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "7512", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7512/7512_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O LEVANTAMENTO DE LEIS MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O EM VIGOR E N\u00c3O VEM SENDO CUMPRIDAS."}, {"id": "7513", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7513/7513_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CAPINA NA TRAVESSA ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA, QUE LIGA A RUA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA MIRENA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7514", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7514/7514_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAL\u00c7AD\u00c3O DO PAQUERAS."}, {"id": "7515", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7515/7515_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO LARGO DA FEIRA."}, {"id": "7518", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7518/7518_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR.PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEREADOR SANDRO DELGADO, LICITA\u00c7\u00c3O PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ANEXA AO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "7519", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7519/7519_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA AYRTON SENNA, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7520", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7520/7520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PATROLAMENTO COM LIMPEZA DA ESTRADA ORLANDO DE LIMA COELHO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7521", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7521/7521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL DA ESTRADA MASSAMBAR\u00c1 X CANAN\u00c9IA."}, {"id": "7522", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7522/7522_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORMA COM URG\u00caNCIA NA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7523", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7523/7523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE COM VESTI\u00c1RIO NO CAMPO EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7524", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7524/7524_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7525", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7525/7525_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7526", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7526/7526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA QUE A UNIDADE DE SA\u00daDE FAM\u00cdLIA DE ANDRADE PINTO N\u00c3O FIQUE SEM M\u00c9DICO."}, {"id": "7527", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7527/7527_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA BENILDO REIS EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7528", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7528/7528_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA FELICIANO SODR\u00c9 EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7529", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7529/7529_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7530", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7530/7530_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA VILA ERNESTO EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7531", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7531/7531_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7532", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7532/7532_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM TODOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS OBRAS PARA ACESSIBILIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7533", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7533/7533_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR \u00c1REA DE LAZER NA ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7534", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7534/7534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A FITOTERAPIA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "7535", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7535/7535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS DE INCLUS\u00c3O SOCIAL DOS MUN\u00cdCIPES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "7538", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7538/7538_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REFORMA NO PARQUE INFANTIL EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7539", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7539/7539_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA REFORMA GERAL NA PONTE PR\u00d3XIMA A IGREJA NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "7540", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7540/7540_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GAVETAS NO CEMIT\u00c9RIO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7541", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7541/7541_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7542", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7542/7542_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REFORMA GERAL NA ANTIGA ESCOLA HOJE SUB UNIDADE DE SA\u00daDE, NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7543", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7543/7543_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DA ESTRADA PIRAU\u00cd X SANTA RITA, EM PIRAU\u00cd."}, {"id": "7544", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7544/7544_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRES NA RUA GENERAL NIEMEYER DO LADO DIREITO DE QUEM SOBE (SUBIDA DO MORRO DO GENERAL)."}, {"id": "7545", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7545/7545_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA IRM\u00c3 MARIA AGOSTINHA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 14, EM PIRAU\u00cd."}, {"id": "7546", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7546/7546_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE CIMENTO NA LOCALIDADE DE CAPIM ANGOLA."}, {"id": "7547", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7547/7547_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA DE PIRAU\u00cd."}, {"id": "7548", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7548/7548_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR ABRIGO DE PASSAGEIROS NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO MAGRAN"}, {"id": "7549", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7549/7549_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 C\u00d4RREA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE O CAMINH\u00c3O COLETA SELETIVA SOLID\u00c1RIA SEJA ENVIADO PARA VASSOURAS."}, {"id": "7550", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7550/7550_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO NA ESTRADA FAUSTINO PORTO, NA BR 393, ALTURA DO KM 206."}, {"id": "7551", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7551/7551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA."}, {"id": "7552", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7552/7552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA TIM PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SEUS SERVI\u00c7OS NO DISTRITO DE ITAKAMOSI, BENEFICIANDO TAMB\u00c9M OS DISTRITOS DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO E ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "7553", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7553/7553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO MEIRELES GOMES, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "7554", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7554/7554_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA D\u00c9CIO DE SOUZA CARAVANA, NO PARQUE ESPERAN\u00c7A, NO TAMBASCO."}, {"id": "7555", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7555/7555_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUSVE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "7556", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7556/7556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA DE LIXO NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "7557", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7557/7557_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "7558", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7558/7558_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO RIBEIRO LEAL, NO MADRUGA."}, {"id": "7559", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7559/7559_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UNIFORME PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "7560", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7560/7560_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO E BUSQUE RECURSOS JUNTO A CEDAE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE UM  TRONCO ALIMENTADOR COM 1750M DE TUBO DE FERRO FUNDIDO DE 200MM, SAINDO DA ETA AT\u00c9 A RUA AGOSTINHO S. AMARAL, NO ENTRONCAMENTO COM A VILA ODETE L. DANTAS, EM VASSOURAS."}, {"id": "7562", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7562/7562_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7563", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7563/7563_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INSTITUO M\u00c9DICO LEGAL (IML) EM VASSOURAS."}, {"id": "7564", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7564/7564_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA DE SOL E CHUVA PADRONIZADA PARA O PONTO DE T\u00c1XI N\u00daMERO UM."}, {"id": "7565", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7565/7565_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA DE SOL E CHUVA PADRONIZADA PARA O PONTO DE T\u00c1XI N\u00daMERO DOIS."}, {"id": "7566", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7566/7566_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA DE SOL E CHUVA PADRONIZADA PARA O PONTO DE T\u00c1XI N\u00daMERO TR\u00caS."}, {"id": "7567", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7567/7567_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA DE SOL E CHUVA PADRONIZADA ARA O PONTO DE T\u00c1XI DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "7568", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7568/7568_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O DIA DA VIRADA DA SA\u00daDE, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DA SA\u00daDE EM 07 DE ABRIL."}, {"id": "7569", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7569/7569_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EST\u00c1GIOS NOS SETORES P\u00daBLICOS EM PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES."}, {"id": "7570", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7570/7570_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR JOVENS APRENDIZES NA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "7571", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7571/7571_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE O PLANEJAMENTO URGENTE DE PODAS DE \u00c1RVORES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7576", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7576/7576_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 CORR\u00caA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE O PROJETO LIMPA RIO SEJA ENVIADO PARA VASSOURAS."}, {"id": "7577", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7577/7577_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SETOR PARA ATENDIMENTO DIRETO AOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "7578", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7578/7578_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA LOPES DE SOUZA, NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "7579", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7579/7579_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALFREDO TAVEIRA, ITAKAMOSI."}, {"id": "7580", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7580/7580_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO DISTRITO DE IPIRANGA."}, {"id": "7581", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7581/7581_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MANILHAMENTO DE UMA VALA ATR\u00c1S DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7582", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7582/7582_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM CENTRO SOCIAL NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "7583", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7583/7583_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE LUZ NA ANTIGA ESTRADA PARA\u00cdBA DO SUL AT\u00c9 A CHEGADA DO CEMIT\u00c9RIO EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7584", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7584/7584_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE UMA REFORMA IMEDIATA DO PARQUINHO NA PRA\u00c7A  ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7585", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7585/7585_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE MANTER PERMANENTEMENTE A AMBUL\u00c2NCIA EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7586", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7586/7586_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA MAJOR PL\u00cdNIO NA ALTURA DO N\u00ba 241."}, {"id": "7587", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7587/7587_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA CURA N\u00ba 196, CENTRO."}, {"id": "7588", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7588/7588_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA GENERAL NIEMEYER NA ALTURA DO N\u00ba 403, SANTA TEREZINHA."}, {"id": "7589", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7589/7589_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA URBANA DA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, CARVALHEIRA."}, {"id": "7590", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7590/7590_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ACCIONA CONCESS\u00d5ES RODOVIA DO A\u00c7O S.A., A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO SOB O VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A RUA PEDRO SAYAD, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "7591", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7591/7591_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ACCIONA CONCESS\u00d5ES RODOVIA DO A\u00c7O S.A., A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O SOB O VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A RUA PEDRO SAYAD, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "7592", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7592/7592_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A REVIS\u00c3O NO PLANO DIREITO PARTICIPATIVO DA CIDADE DE VASSOURAS."}, {"id": "7593", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REFORMA GERAL NA ANTIGA PONTE (CHAMADA DE PONTE VELHA) EM ANDRADE PINTO, PONTE ESTA QUE LIGAVA RIO DAS FLORES A VASSOURAS."}, {"id": "7594", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA ESTRADA ANT\u00d4NIO FAUSTINO PORTO EM SAMAMBAIA, ANDRADE PINTO."}, {"id": "7595", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA S\u00c3O SOLANO."}, {"id": "7596", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "7597", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7597/7597_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) EM ITAKAMOSI."}, {"id": "7598", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7598/7598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, NO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "7599", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7599/7599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PONHA EM VIG\u00caNCIA A LEI DE MINHA AUTORIA N\u00ba 2383/2008, PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE FL\u00daOR NOS DENTES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL."}, {"id": "7600", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7600/7600_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS FIA\u00c7\u00d5ES SUBTERR\u00c2NEAS NO CENTRO HIST\u00d3RICO DA CIDADE."}, {"id": "7601", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7601/7601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA EDGAR BALARD, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "7602", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7602/7602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS EM \u00c1REAS DE MANANCIAIS."}, {"id": "7603", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7603/7603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA UMA VISTORIA URGENTE NO BAIRRO CARVALHEIRA QUE VEM TENDO CASOS DE COBRAS PE\u00c7ONHENTAS."}, {"id": "7604", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7604/7604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM 2017  O  IPTU PREMIADO."}, {"id": "7605", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7605/7605_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA MARATONA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO M\u00caS DE ANIVERSARIO DA CIDADE."}, {"id": "7606", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7606/7606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, VISANDO IMPLANTAR O PROGRAMA DE PLANO TERRITORIAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7607", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7607/7607_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE."}, {"id": "7610", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7610/7610_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA VICENTE CELESTINO, N\u00ba 302, MADRUGA."}, {"id": "7611", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7611/7611_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DA PASSAGEM PROPORCIONALMENTE AO TRAJETO DO TRANSPORTE P\u00daBLICO PARA O MORRO DA VACA."}, {"id": "7612", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7612/7612_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA PRA\u00c7A JUIZ MACHADO J\u00daNIOR, N\u00ba 28."}, {"id": "7613", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7613/7613_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA PAULO TORRES, 01, CENTRO."}, {"id": "7614", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7614/7614_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, 12, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "7615", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7615/7615_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE SITUADA NA RUA JOS\u00c9 REIS PONTES."}, {"id": "7616", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7616/7616_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SA\u00cdDA DE EMERG\u00caNCIA NA QUADRA ESPORTIVA DA REPRESA, GRECCO."}, {"id": "7617", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7617/7617_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS COM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS NA QUADRA ESPORTIVA DA REPRESA, GRECCO."}, {"id": "7618", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7618/7618_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA REPRESA, GRECCO."}, {"id": "7619", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7619/7619_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PINTURA DE FAIXAS NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA."}, {"id": "7620", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7620/7620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL  QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA PROFESSORA LINA BERGUER, NA ALTURA DO N\u00ba 191 AO 253, MANCUSI."}, {"id": "7621", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7621/7621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DA ESTRADA PIARU\u00cd X CAPIM ANGOLA, EM PIRAU\u00cd."}, {"id": "7662", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7662/7662_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA DO MELLO AFONSO."}, {"id": "7663", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7663/7663_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE TROQUE A L\u00c2MPADA DO POSTE NA RUA GUILHERME HOATS, EM FRENTE AO N\u00ba 166, NO MELLO AFONSO."}, {"id": "7664", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7664/7664_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ANTONIO AMARAL CUNHA, BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "7665", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7665/7665_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA D. RESID\u00caNCIA."}, {"id": "7666", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7666/7666_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA RITA DE JESUS, PARQUE SUCENA."}, {"id": "7667", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7667/7667_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA BEZERRA DE MENEZES, RESID\u00caNCIA."}, {"id": "7668", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7668/7668_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, N\u00ba 3306, GRECCO."}, {"id": "7669", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7669/7669_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7670", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7670/7670_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7673", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7673/7673_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO.\r\n\r\n"}, {"id": "7674", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7674/7674_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE UMA REFORMA IMEDIATA NA SUB UNIDADE DE SA\u00daDE DA SAMAMBAIA.\r\n"}, {"id": "7675", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7675/7675_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 C\u00c2MARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7676", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7676/7676_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DA RUA \u00c1LVARO GOMES, ESQUINA DA ALEGRIA.\r\n"}, {"id": "7678", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7678/7678_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RUBENS LISBOA PACCA, ESQUINA DA ALEGRIA.\r\n"}, {"id": "7677", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7677/7677_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE UMA AMBUL\u00c2NCIA DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE EM TEMPO INTEGRAL EM ITAKAMOSI.\r\n\r\n"}, {"id": "7679", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O RETORNO DO FISIOTERAPEUTA NA USF SALADINA FERREIRA GOMES, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7680", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE DUAS CAIXAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, NA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\r\n"}, {"id": "7681", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE UMA REFORMA IMEDIATA NA SEDE DA SUB PREFEITURA DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7682", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, NO BAIRRO CARVALHEIRA, EM VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7683", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CONFEC\u00c7\u00c3O E REFORMA DE CAL\u00c7ADAS NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, NO BAIRRO CARVALHEIRA, EM VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7684", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, NA ALTURA DO N\u00ba 2017, MADRUGA.\r\n"}, {"id": "7685", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MANOEL MARTINS, RESID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "7686", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE \u00c0 \"GUARDA MUNICIPAL\".\r\n"}, {"id": "7687", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CAMPO BELO.\r\n"}, {"id": "7688", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PODE DE \u00c1RVORE EM TORNO DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CAMPO BELO.\r\n"}, {"id": "7689", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRA\u00c7A NA RUA FERNANDO PINA CUNHA, MANCUSI, EST\u00c1 TUDO QUEBRADO.\r\n"}, {"id": "7690", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS NO PRESENTE ANO.\r\n"}, {"id": "7691", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS VIGENTE.\r\n"}, {"id": "7692", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO DE MAT\u00c9RIAS EXCEDENTES DE DEP\u00d3SITO DE MAT\u00c9RIAS EXCEDENTES DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES, ASSIM COMO PARA DOA\u00c7\u00c3O DE SOF\u00c1S E ARM\u00c1RIOS, ENTRE OUTROS.\r\n"}, {"id": "7694", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "(VERBAL) INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO.\r\n"}, {"id": "7695", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O RETORNO DE 03 (TR\u00caS) AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS PARA ATUAREM EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7696", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O FORNECIMENTO IMEDIATO DE INSUMOS PARA A ESF SALADINA FERREIRA DE SOUZA EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7697", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA OI, A POSS\u00cdVEL INSTALA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OI-VELOX EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7698", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL CLARO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA AMPLIADORA DE SINAL EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7699", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE FIXO NA ESF SALADINA DE SOUZA EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7700", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu, Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7700/7700_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CONCURSO P\u00daBLICO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O URBANA DO CENTRO HIST\u00d3RICO E DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7702", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE MANDE T\u00c9CNICOS PARA AVALIAR AS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7703", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ENTRADA DE MASSAMBAR\u00c1 A ALIAN\u00c7A.\r\n"}, {"id": "7704", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PODA NAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A ARM\u00caNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7705", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7705/7705_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA FECOM\u00c9RCIO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO UMA UNIDADE DO SENAC, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES.\r\n"}, {"id": "7706", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7706/7706_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DA SA\u00daDE COM EXAMES LABORATORIAIS DE TIR\u00d3IDE, DETEC\u00c7\u00c3O DE DIABETES E OUTROS AFINS.\r\n"}, {"id": "7707", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7707/7707_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO A MULHER E AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.\r\n"}, {"id": "7708", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7708/ind_309_2017.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPO LIMPO."}, {"id": "7709", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7709/7709_texto_integral.doc", "ementa": "(VERBAL) INDICA AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA ENVIADO O CASTRA M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7710", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7710/7710_texto_integral.doc", "ementa": "(VERBAL) INDICA AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDR\u00c9 CORR\u00caA QUE INTERCEDA PARA QUE SEJA ENVIADO O CASTRA M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7711", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7711/7711_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS O FESTIVAL DA CACHA\u00c7A.\r\n"}, {"id": "7712", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7712/7712_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS A SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS.\r\n"}, {"id": "7713", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.\r\n"}, {"id": "7714", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7714/7714_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTAINER DE LIXO NA RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA CURA, CENTRO.\r\n"}, {"id": "7715", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7715/7715_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA AMBROSIO COUTINHO, BAIRRO CARVALHEIRA.\r\n"}, {"id": "7716", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7716/7716_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE EQUIPAMENTOS E INFRA ESTRUTURA PARA O PLENO FUNCIONANDO DA CASA ASILAR.\r\n"}, {"id": "7717", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7717/7717_texto_integral.docx", "ementa": "[RETIRADO POR SEMELHAN\u00c7A] INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7718", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7718/7718_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA NA PRA\u00c7A DE ALIAN\u00c7A, EM VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7719", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7719/7719_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO ITACAR\u00c9, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7720", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JORGE WERNECK, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7721", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA IMEDIATA DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA FELICIANO SODR\u00c9, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7722", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA PLACA INDICATIVA NA INTERSE\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA ELIZA BARBOSA E A AV. MINISTRO ROMEIRO NETO, NO BAIRRO DO GRECCO EM VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7723", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DI\u00d3GENES DA SILVEIRA, NO BAIRRO MATADOURO, EM VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7726", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE VIABILIZE UMA SALA NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA AUGUSTO VAZ EM ANDRADE PINTO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE ARTESANATO VOLUNT\u00c1RIA.\r\n"}, {"id": "7727", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE POSS\u00cdVEL RETORNE COM OS 02 (DOIS) AGENTES SANIT\u00c1RIOS EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7728", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LAT\u00d5ES DE LIXO PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7729", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7729/ind_333_2017.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A IRM\u00c3OS CAPUTE NA PEDREIRA."}, {"id": "7730", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7730/7730_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UTILIZAR O VAG\u00c3O EXISTENTE NA PRA\u00c7A DO MELLO AFONSO COMO BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL.\r\n"}, {"id": "7731", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7731/7731_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASSENTAMENTO DOS PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA DESEMBARGADOR LUCIANO ALVARES NA PEDREIRA.\r\n"}, {"id": "7732", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7732/7732_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA UM PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA EM SEU PROGRAMA DE GOVERNO.\r\n"}, {"id": "7733", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7733/7733_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO.\r\n"}, {"id": "7734", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7734/7734_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 1977/2002 QUE INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS \u00d3RG\u00c3OS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7735", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7735/7735_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIG\u00caNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 1997/2002 QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.\r\n"}, {"id": "7736", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7736/7736_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIG\u00caNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 2046/2003 QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRA\u00c7A, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7737", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7737/7737_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIG\u00caNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 2055/2003 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 PISCICULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7738", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7738/7738_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIG\u00caNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 2356/2007 QUE AUTORIZA O PREFEITO A DAR PROTETOR SOLAR AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL.\r\n"}, {"id": "7741", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7741/7741_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE INTRODU\u00c7\u00c3O AO ESTUDO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTER\u00c1PICAS.\r\n"}, {"id": "7742", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7742/7742_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A FEIRA DOS NEG\u00d3CIOS.\r\n"}, {"id": "7743", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7743/ind_346_2017.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO."}, {"id": "7744", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7744/7744_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA EMISS\u00c3O DAS NOTAS FISCAIS ELETR\u00d4NICAS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "7745", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7745/7745_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE ESPORTES NOS BAIRROS E DISTRITOS.\r\n"}, {"id": "7746", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PODA DE \u00c1RVORES NO ENCONTRO DA RUA FELICIANO SODR\u00c9 COM A RUA JOS\u00c9 C\u00c2MARA DA SILVEIRA, DE FRENTE AO N\u00daMERO 243, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7747", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA GERALDO SILVEIRA ENTRE OS N\u00daMEROS 57 E 62, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7748", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PODA DE \u00c1RVORES NO COL\u00c9GIO MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7749", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SE POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE FIXO NO COL\u00c9GIO MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7750", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7750/7750_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TERRA SAIBRO NAS PASSARELAS DO JARDIM (PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CAMPO BELO).\r\n"}, {"id": "7752", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7752/7752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE O PAGAMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7753", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7753/7753_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA, AO BAIRRO DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS , 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7754", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7754/7754_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIG\u00caNCIA A LEI 2001/2002 DE AUTORIA DO EX VEREADOR WASHINGTON LUIZ MOREIRA, QUE INCLUI A LETRA DO HINO \u00c0 VASSOURAS NAS CADERNETAS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7755", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7755/7755_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE TROCAS DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS, 1\u00ba DISTRITO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7756", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7756/7756_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO INSTITUTO VITAL BRASIL QUE VENHA AO MUNIC\u00cdPIO MINISTRAR PALESTRA SOBRE OS PERIGOS DAS COBRAS.\r\n"}, {"id": "7757", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7757/ind_361_2017.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DA RUA A,  CAMPO LIMPO."}, {"id": "7758", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7758/7758_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A SEMANA DO ARTESANATO.\r\n"}, {"id": "7759", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7759/7759_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TURISMO NILO SERGIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM F\u00d3RUM DE TURISMO DO VALE DO CAF\u00c9 E REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "7760", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7760/7760_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ANTONIO IN\u00c1CIO DA SILVA, NA ALTURA N\u00ba44, CENTRO.\r\n"}, {"id": "7761", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7761/7761_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DA AV.ROMEIRO NETO, NA ALTURA N\u00ba  520.\r\n"}, {"id": "7762", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7762/7762_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS NO CAMPO DE FUTEBOL JOS\u00c9 DOS SANTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA\r\n"}, {"id": "7763", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7763/7763_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA IZABEL FL\u00c1VIA DA SILVA\r\n"}, {"id": "7764", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7764/7764_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DO PLANALTO.\r\n"}, {"id": "7765", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7765/7765_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA WALTER DE MELLO\r\n"}, {"id": "7766", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7766/7766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O REFORMA DA SUB-UNIDADE DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA GL\u00d3RIA.\r\n"}, {"id": "7768", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7768/7768_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL.\r\n"}, {"id": "7769", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7769/7769_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "7770", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7770/7770_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 QUEBRA MOLAS NA RJ 112 (ESTRADA PINHEIROS), PR\u00d3XIMO AO TINGU\u00c1, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "7771", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7771/7771_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, SANTA RITA.\r\n"}, {"id": "7772", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7772/7772_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR A PORTA DE SA\u00cdDA DE EMERG\u00caNCIA COLOCADA EM LOCAL ERRADO NO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7773", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7773/7773_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CHAMADA DE ESTRADA PARA\u00cdBA DO SUL, INDO AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7774", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7774/7774_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REFORMA NAS MESAS ENTRE A ACADEMIA AO AR LIVRE E O CENTRO SOCIAL EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7775", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7775/7775_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA  E  OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n"}, {"id": "7776", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7776/7776_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE M\u00c1QUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA FURQUILHA, EM POCINHOS.\r\n"}, {"id": "7777", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7777/7777_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE M\u00c1QUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA DAS AC\u00c1CIAS, EM POCINHOS.\r\n"}, {"id": "7778", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7778/7778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA VISCONDE DE ARAX\u00c1, NO CENTRO.\r\n"}, {"id": "7779", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7779/7779_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA GENERAL OZ\u00d3RIO, NO CENTRO.\r\n"}, {"id": "7780", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7780/7780_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CAETANO FURQUIM.\r\n"}, {"id": "7781", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7781/7781_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL ATR\u00c1S DO F\u00d3RUM DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7782", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7782/7782_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CAMPANHA DE DOA\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS, ELETRODOM\u00c9STICOS E  MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PELOS MUN\u00cdCIPES,  IMPLANTANDO A LEI N\u00ba 2.826/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A COLETA SOLID\u00c1RIA.\r\n"}, {"id": "7783", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7783/7783_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICA DE APOIO AS FAM\u00cdLIAS E TRATAMENTO AOS USU\u00c1RIOS DE DROGAS IL\u00cdCITAS.\r\n"}, {"id": "7784", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "(VERBAL) INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017\r\n"}, {"id": "7785", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7785/7785_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR JUNTO COM CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL VISTORIA T\u00c9CNICA NOS PR\u00c9DIOS TOMBADOS E HIST\u00d3RICOS.\r\n"}, {"id": "7786", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7786/7786_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA DEODATO JOS\u00c9 ALVES, EM TRIUNFO.\r\n"}, {"id": "7787", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7787/7787_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE M\u00c1QUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA DEODATO JOS\u00c9 ALVES, TRIUNFO.\r\n"}, {"id": "7788", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7788/7788_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE M\u00c1QUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, TRIUNFO.\r\n"}, {"id": "7789", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7789/7789_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE OS HOR\u00c1RIOS E O PONTO FINAL DE \u00d4NIBUS PARA O BAIRRO DE TRIUNFO.\r\n"}, {"id": "7790", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7790/7790_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA RUA MATOSO MAIA FORTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 18, SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "7791", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7791/7791_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RITA DE JESUS, PARQUE SUCENA.\r\n"}, {"id": "7792", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7792/7792_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA URBANA DA ESTRADA PARA\u00cdBA DO SUL, ESTIVA.\r\n"}, {"id": "7793", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7793/7793_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS L\u00c2MPADAS DA RUA CAPIT\u00c3O CARVALHO, SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "7795", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7795/7795_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE.\r\n"}, {"id": "7796", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7796/7796_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE MATERIAIS DE CONSUMO E GASTOS P\u00daBLICOS COMO TELEFONES, ENERGIA EL\u00c9TRICA, GASOLINA, ETC, NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS.\r\n"}, {"id": "7797", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7797/7797_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE \u00c1GUA NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E PARA A POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "7798", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7798/7798_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DA AV EXP.OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO BROADWAY.\r\n"}, {"id": "7799", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7799/7799_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR PISTA DE SKATE NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "7800", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7800/7800_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO ATRAV\u00c9S DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS DE PASSEIO NA ENTRADA DA AV. PREFEITO CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI.\r\n"}, {"id": "7801", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7801/7801_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "7802", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7802/7802_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DE IPIRANGA.\r\n"}, {"id": "7803", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7803/7803_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7804", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7804/7804_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFORME A ANTIGA ESCOLA DA REPRESA (CRAS) EM UMA CRECHE PARA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "7820", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7820/7820_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE \u00c1RVORE NA RUA DO BOSQUE, N\u00ba 1317.\r\n"}, {"id": "7821", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7821/7821_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE \u00c1RVORE NA RUA DO BOSQUE, N\u00ba 1317.\r\n"}, {"id": "7822", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7822/7822_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR NO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL O ADICIONAL POR QUALIFICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "7823", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7823/7823_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE SEGURAN\u00c7A DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "7824", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7824/7824_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PALESTRAS NO \u00c2MBITO ESCOLAR COM O TEMA: REDE SOCIAL, RISCOS E BENEF\u00cdCIOS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.\r\n"}, {"id": "7825", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7825/7825_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n"}, {"id": "7826", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7826/7826_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE OPERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O ASSIM COMO DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS.\r\n"}, {"id": "7830", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7830/7830_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE E VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE SE DESLOQUE AT\u00c9 A UGB E FAA EM VALEN\u00c7A, NO TURNO DA NOITE, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS USU\u00c1RIOS.\r\n"}, {"id": "7882", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7882/7882_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "7883", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7883/7883_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA REFORMA NO MURO DA SUBPREFEITURA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7884", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7884/7884_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DUAS SA\u00cdDAS D'\u00c1GUA EM CADA PONTA DA CANALETA DA RODOVI\u00c1RIA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7885", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7885/7885_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE INSTALA\u00c7\u00c3O DE EXTINTORES PARA RODOVI\u00c1RIA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS."}, {"id": "7886", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7886/7886_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECOLOCADO O APARELHO DE TV DA RODOVI\u00c1RIA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7887", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7887/7887_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASSENTAMENTO DOS PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA PL\u00cdNIO MAGALH\u00c3ES NO BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "7888", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7888/7888_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR NA RUA DA FEIRA DO PRODUTOR BANHEIROS FEMININO E MASCULINO E UM LAVAT\u00d3RIO EXTERNO."}, {"id": "7889", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7889/7889_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL  QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASSINAR UM CONV\u00caNIO COM A PESTALOZZI DE VASSOURAS."}, {"id": "7890", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7890/7890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SEBASTI\u00c3O MANUEL FURTADO, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "7891", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7891/7891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR COM ASFALTO A RUA DR. VICTOR MARTUCHELLY."}, {"id": "7892", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7892/7892_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO SEMANALMENTE NA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CAMPO BELO O \"CHORINHO NA PRA\u00c7A\"."}, {"id": "7893", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7893/7893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7894", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7894/7894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UMA REVIS\u00c3O NA TORRE DE TV DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7895", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7895/7895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DO BOLSA REFORMA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7896", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7896/7896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "7897", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7897/7897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS AO REDOR DO CENTRO HIST\u00d3RICO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7898", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7898/7898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR BIMESTRALMENTE REUNI\u00d5ES COM TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES."}, {"id": "7899", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7899/7899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR BIMESTRALMENTE REUNI\u00d5ES COM TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES."}, {"id": "7900", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7900/7900_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA A MRS (ANTIGA REDE FERROVI\u00c1RIA FEDERAL) PARA QUE REFORME COM URG\u00caNCIA O TELHADO DA ESTA\u00c7\u00c3O F\u00c9RREA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7901", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7901/7901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL UM PROJETO DENOMINADO “RECREA\u00c7\u00c3O DE BRINCADEIRAS INFANTIS”."}, {"id": "7902", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7902/7902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2699/2013 QUE CRIA O CORREDOR CULTURAL RURAL."}, {"id": "7903", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7903/7903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR AS LEIS VIGENTES REFERENTES AS SEMANAS E DATAS COMEMORATIVAS DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "7904", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7904/7904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018."}, {"id": "7905", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7905/7905_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA NOS SETORES P\u00daBLICOS DIVULGANDO A LEI N\u00ba2545/10 QUE INCENTIVA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "7907", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ANEXO DE MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E CONSULTAS NO HUV."}, {"id": "7908", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ANTONIO RIBEIRO LEAL, MADRUGA."}, {"id": "7909", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7909/7909_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ARVORES A AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO ALTO DO RIO BONITO."}, {"id": "7910", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA  DA RUA MATOSO MAIA FORTE, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "7911", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7911/7911_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO ALTO DO RIO BONITO."}, {"id": "7912", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7912/7912_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NA ALTURA DA ENTRADA DA RJ 115."}, {"id": "7913", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7913/7913_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NOS BUEIROS DA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NA ALTURA DA ENTRADA DA RJ 115."}, {"id": "7914", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7914/7914_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE \u00c1RVORES NA RUA SANTOS DUMONT."}, {"id": "7915", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7915/7915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE \u00c1RVORES A RUA MIRENA, CENTRO."}, {"id": "7916", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7916/7916_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ANDR\u00c9 CORR\u00caA QUE INTERCEDA JUNTO AO INEA PARA INCLUIR  A LOCALIDADE DE POCINHOS NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO PROJETO LIMPA RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7917", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7917/7917_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A E ENTORNO DA IGREJA DO ROS\u00c1RIO NO ALTO DO RIO BONITO.\r\n"}, {"id": "7918", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7918/7918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE FA\u00c7A LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE EST\u00c3O NECESSITANDO DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO DO BARREIRO\r\n"}, {"id": "7919", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7919/7919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NO ALTO DO RIO BONITO.\r\n"}, {"id": "7920", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7920/7920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE \u00c1RVORES NA AV. MARECHAL PAULO TORRES.\r\n"}, {"id": "7921", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7921/7921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR \u00c1REA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7922", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7922/7922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS FA\u00c7A LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE EST\u00c3O NECESSITANDO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEP\u00cdPEDOS  EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7923", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7923/7923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS FA\u00c7A LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE EST\u00c3O NECESSITANDO DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7924", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7924/7924_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO.\r\n"}, {"id": "7925", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7925/7925_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO.\r\n"}, {"id": "7926", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7926/7926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA DA RUA ELP\u00cdDIO JOS\u00c9 PEREIRA, NO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "7927", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7927/7927_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA C, NO MANCUSI.\r\n"}, {"id": "7928", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7928/7928_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PAISAGISMO NA RUA GENERAL NIEMEYER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 653, PR\u00d3XIMO A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS.\r\n"}, {"id": "7929", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7929/7929_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA SANTA C\u00c2NDIDA, PR\u00d3XIMO A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS.\r\n"}, {"id": "7930", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7930/7930_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SETOR RESPONS\u00c1VEL AS PODAS DAS \u00c1RVORES NA RUA SANTA C\u00c2NDIDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 84, NA RESID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "7931", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7931/7931_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA TRAVESSA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO.\r\n"}, {"id": "7932", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7932/7932_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ANTENOR CARAVANA.\r\n"}, {"id": "7933", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7933/7933_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA  DA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO.\r\n"}, {"id": "7935", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7935/7935_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASSENTAMENTO DOS PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA VELHO DE AVELAR.\r\n"}, {"id": "7936", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7936/7936_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DA RUA VELHO DE AVELAR.\r\n"}, {"id": "7937", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7937/7937_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRE NA RUA VELHO DE  AVELAR COM A AV. RUI BARBOSA, ESQUINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "7938", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7938/7938_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PINTURA NAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE PEDESTRE NA AV. PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO, NO ALTO DO RIO BONITO.\r\n"}, {"id": "7941", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7941/7941_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA EBERTH MARTUCHELLI, CENTRO.\r\n"}, {"id": "7942", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7942/7942_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA DO TINGU\u00c1.\r\n"}, {"id": "7943", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7943/7943_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA DE SANTA RITA.\r\n"}, {"id": "7939", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7939/7939_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA J\u00daLIO TELLES, NO MANCUSI.\r\n"}, {"id": "7940", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7940/7940_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA S\u00cdTIO DENON, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "7944", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INCLUA NO PLANEJAMENTO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEP\u00cdPEDOS A RUA SANTOS DUMONT\r\n"}, {"id": "7945", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7945/7945_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.502/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS NO \u00c2MBITO ESCOLAR DE AMOR AOS BICHOS E AO MEIO AMBIENTE.\r\n"}, {"id": "7946", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7946/7946_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.836/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO \u00c2MBITO ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "7947", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7947/7947_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA URBANA COM CAPINA NA RUA CARLOS EUGENIO MEXIAS, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7948", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7948/7948_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CARLOS EUGENIO MEXIAS, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7949", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7949/7949_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR ABRIGO DE PASSAGEIROS NO TREVO LOCALIZADO NA BR 393, PR\u00d3XIMO A RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA.\r\n"}, {"id": "7950", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7950/7950_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA.\r\n"}, {"id": "7951", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7951/7951_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA, NO SEU TRECHO DE CH\u00c3O DE TERRA.\r\n"}, {"id": "7952", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7952/7952_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA NOS PO\u00c7OS QUE ABASTECEM A COMUNIDADE DA RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA.\r\n"}, {"id": "7953", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7953/7953_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DA RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA.\r\n"}, {"id": "7954", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7954/7954_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A GUARDA MUNICIPAL PARA QUE ENVIE UM GUARDA PARA PRESTAR SERVI\u00c7O EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7955", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7955/7955_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA PR\u00d3XIMA AO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7956", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7956/7956_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE FA\u00c7A \"CAMPANHA BOTA-FORA\" NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA.\r\n"}, {"id": "7957", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7957/7957_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE FA\u00c7A \"CAMPANHA BOTA-FORA\" EM ALIAN\u00c7A.\r\n"}, {"id": "7958", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7958/7958_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE FA\u00c7A \"CAMPANHA BOTA-FORA\" NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7959", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7959/7959_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 HOPPE, NO CENTRO.\r\n"}, {"id": "7960", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7960/7960_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA A, NO MANCUSI.\r\n"}, {"id": "7961", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7961/7961_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA B, NO MANCUSI.\r\n"}, {"id": "7962", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7962/7962_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NO PISO DA QUADRA DA RESID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "7963", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7963/7963_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS DA PINTURA E DAS MARCA\u00c7\u00d5ES NA QUADRA DO BAIRRO MELLLO AFONSO.\r\n"}, {"id": "7964", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7964/7964_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS DA PINTURA E DAS MARCA\u00c7\u00d5ES NA QUADRA DO BAIRRO MELLLO AFONSO."}, {"id": "7967", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7967/7967_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA VAGA DE 15 MINUTOS NA ROTAT\u00d3RIA DA PRA\u00c7A ATHAYDE PARREIRA, NO CENTRO.\r\n"}, {"id": "7968", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7968/7968_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONV\u00caNIO ENTRE A COFEL (COL\u00d4NIA DE F\u00c9RIAS DA LIGHT) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7969", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7969/7969_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE LUZ NO T\u00c9RMINO DA TRAVESSA MANOEL BONIF\u00c1CIO, NO BAIRRO DA ESQUINA DA ALEGRIA.\r\n"}, {"id": "7970", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7970/7970_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES COM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA MARCOLINO ANDRADE LUIZ, NO T\u00c9RMINO DA MESMA, NO BAIRRO DE ITAKAMOSI.\r\n"}, {"id": "7971", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7971/7971_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7972", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7972/7972_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA UM ACESSO PARA CADEIRANTES NA ESF SALADINA FERREIRA GOMES, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "7973", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7973/7973_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO DA RUA ANTONIO ESP\u00cdNDOLA DA  SILVA, NA ALTURA DO N\u00ba 61, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "7974", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7974/7974_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMERCIO QUE VIABILIZE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO SESC NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7980", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7980/7980_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DETERMINAR O ASSENTAMENTO DOS PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA GENERAL NIEMEYER, BAIRRO SANTA TEREZINHA.\r\n"}, {"id": "7981", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7981/7981_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO A FUNASA, LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A\u00c7\u00d5ES DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O OU MELHORIAS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM \u00c1REAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS-RJ.\r\n"}, {"id": "7982", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7982/7982_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES.\r\n"}, {"id": "7983", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7983/7983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DE SA\u00daDE, LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNT\u00c1RIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS E CUSTEIO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7984", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7984/7984_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMERCIO QUE VIABILIZE A VINDA DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE MODA & BELEZA, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES.\r\n"}, {"id": "7986", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7986/7986_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A FAETEC DIGITAL, NA AV. BENEDITO ULTRA S/N, EM ITAKAMOSI PARA SEDIAR O POSTO DOS CORREIOS.\r\n"}, {"id": "7987", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7987/7987_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA GENERAL NIEMEYER, NA ALTURA N\u00ba141, SANTA TEREZINHA.\r\n"}, {"id": "7988", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7988/7988_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA  DA RUA H\u00c9LIO DE ALMEIDA PINTO, NA ALTURA N\u00ba380, RESID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "8004", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA VISCONDE DE CANAN\u00c9IA, NO CENTRO.\r\n"}, {"id": "8005", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8005/8005_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RESERVAR UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ORG\u00c2NICOS\r\n"}, {"id": "8006", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8006/8006_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba2.879/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS DO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CASTRAMOVEL.\r\n"}, {"id": "8007", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8007/8007_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES.\r\n"}, {"id": "8008", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8008/8008_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA  DA RUA EDUARDO GUARAN\u00c1, NA ALTURA DO N\u00ba 820, PINHEIROS.\r\n"}, {"id": "8009", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8009/8009_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO DER ANGELO MONTEIRO PINTO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM MUNIC\u00cdPIO DE PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES EM VIAS P\u00daBLICAS.\r\n"}, {"id": "8010", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8010/8010_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE UMA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE NO BAIRRO BARREIRO.\r\n"}, {"id": "8018", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8018/8018_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba2699/2013 QUE CRIA O CORREDOR CULTURAL RURAL.\r\n"}, {"id": "8019", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8019/8019_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM ESPA\u00c7O DA CULTURA NEGRA MARIANA CRIOULA.\r\n"}, {"id": "8020", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8020/8020_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER NAS PRA\u00c7AS E \u00c2MBITO ESCOLAR, ENCONTROS DE GRUPOS MUSICAIS, RODAS CULTURAIS E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS VALORIZANDO A CULTURA NEGRA NOS DISTRITOS E SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "8021", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8021/8021_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DA RUA DO BINGUE PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 403, MORRO DA VACA.\r\n"}, {"id": "8022", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8022/8022_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPO LIMPO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CAMPO LIMPO, TR\u00caS DE OUTUBRO E RUA A.\r\n"}, {"id": "8023", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8023/8023_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PODA DE \u00c1RVORES NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, RESID\u00caNCIA (NA ENTRADA DO CAIC).\r\n"}, {"id": "8024", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8024/8024_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CAMPO LIMPO, SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "8025", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8025/8025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DA RUA LUIZ CAPUTE, MORRO DA VACA.\r\n"}, {"id": "8026", "ano": "2017", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8026/8026_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DA RUA SEABRA MUNIZ, MORRO DO GENERAL.\r\n"}, {"id": "8030", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8030/8030_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EL\u00c9TRICA DA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, RESID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "8031", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8031/8031_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EL\u00c9TRICA DA RUA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, MORRO DA VACA.\r\n"}, {"id": "8032", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8032/8032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EL\u00c9TRICA DA RUA MATOSO MAIA FORTE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 333, SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "8040", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE \u00c1RVORES NA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES.\r\n"}, {"id": "8046", "ano": "2017", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA SUBUNIDADE AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA EM MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "8047", "ano": "2017", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS (TRECHO AP\u00d3S O LOTEAMENTO TAMBASCO, ENTRE OS BAIRROS GRECCO E MANCUSI).\r\n"}, {"id": "8050", "ano": "2017", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8050/8050_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EMPRESA DE \u00d4NIBUS PEDRO ANTONIO QUE VIABILIZE ITINER\u00c1RIO PARA ATENDER O BAIRRO DO BARREIRO.\r\n"}, {"id": "8054", "ano": "2017", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EMPRESA DE \u00d4NIBUS PEDRO ANTONIO QUE VIABILIZE MAIS HOR\u00c1RIOS PARA ITINER\u00c1RIO VASSOURAS X DEMETRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "8051", "ano": "2017", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8051/8051_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EMPRESA DE \u00d4NIBUS PEDRO ANTONIO QUE VIABILIZE ITINER\u00c1RIO PARA ATENDER O BAIRRO DO MATADOURO.\r\n"}, {"id": "8052", "ano": "2017", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8052/8052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EMPRESA DE \u00d4NIBUS PEDRO ANTONIO QUE VIABILIZE MAIS HOR\u00c1RIOS PARA ITINER\u00c1RIO AT\u00c9 O TREVO DE MENDES.\r\n"}, {"id": "8053", "ano": "2017", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8053/8053_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EMPRESA DE \u00d4NIBUS PEDRO ANTONIO QUE VIABILIZE ITINER\u00c1RIO PARA ATENDER ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "8055", "ano": "2017", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRA\u00c7AS DIGITAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "8056", "ano": "2017", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA DESENGANO, PR\u00d3XIMA A RJ 115, ALTURA DO N\u00daMERO 1231, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "8057", "ano": "2017", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RJ 115, ALTURA DO N\u00daMERO 1231, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "8059", "ano": "2017", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8059/8059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL SUL FLUMINENSE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR MOVIMENTO OUTUBRO ROSA\r\n"}, {"id": "8058", "ano": "2017", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO DO BARREIRO, NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "8061", "ano": "2017", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MARIANA CRIOULA, EM MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "8065", "ano": "2017", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA UNIDADE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8066", "ano": "2017", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DR. ZAMITH NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "8068", "ano": "2017", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO A RUA PIO XII EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO RESID\u00caNCIA, VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7877", "ano": "2017", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO A RUA PIO XII EM FRENTE AO N\u00daMERO 187 NO BAIRRO RESID\u00caNCIA, VASSOURAS"}, {"id": "7878", "ano": "2017", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7878/7878_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, O CADASTRO QUE PROMOVE EM TODO O TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL, A INSCRI\u00c7\u00c3O DOS MUN\u00cdCIPES NO CARAVANA ID JOVEM."}, {"id": "7879", "ano": "2017", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7879/7879_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EMPRESA DE \u00d4NIBUS PEDRO ANT\u00d4NIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE INCLUS\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DAS 06H00MIN E 18H00MIN HORAS, NA LINHA DE \u00d4NIBUS C5 QUE FAZ SEU ITINER\u00c1RIO AT\u00c9 A RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA, NO BAIRRO DO GRECCO"}, {"id": "7880", "ano": "2017", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7880/7880_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO NO BAIRRO MATADOURO, VASSOURAS."}, {"id": "7865", "ano": "2017", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA, PR\u00d3XIMO A LOCALIDADE DE TRIUNFO."}, {"id": "7866", "ano": "2017", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7866/7866_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PL\u00cdNIO MAGALH\u00c3ES NO BAIRRO RESID\u00caNCIA, VASSOURAS."}, {"id": "7867", "ano": "2017", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7867/7867_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA GUILHERME OATS NO BAIRRO MELLO AFONSO, VASSOURAS."}, {"id": "7868", "ano": "2017", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7868/7868_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA JUVENTUDE."}, {"id": "7869", "ano": "2017", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7869/7869_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, CAMPANHA NO \u00c2MBITO ESCOLAR DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O SETEMBRO AMARELO EM DEFESA A VIDA, SUIC\u00cdDIO DE ADOLESCENTES. "}, {"id": "7870", "ano": "2017", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7870/7870_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINA\u00c7\u00c3O ROSA NA FACHADA EXTERNA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS DURANTE O M\u00caS DE OUTUBRO."}, {"id": "7871", "ano": "2017", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7871/7871_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINA\u00c7\u00c3O AZUL NA FACHADA EXTERNA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS DURANTE O M\u00caS DE NOVEMBRO."}, {"id": "7872", "ano": "2017", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7872/7872_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CAMPO BELO, NO CENTRO."}, {"id": "7873", "ano": "2017", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7873/7873_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AMBUL\u00c2NCIA COM PERMAN\u00caNCIA ININTERRUPTA EM ANDRADE PINTO, VASSOURAS."}, {"id": "7874", "ano": "2017", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7874/7874_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7875", "ano": "2017", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7875/7875_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO PERTO DO TREVO DE MENDES, ACESSO BR 393."}, {"id": "7876", "ano": "2017", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7876/7876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE TRIUNFO."}, {"id": "8069", "ano": "2017", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8069/8069_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DA RUA CAPIT\u00c3O CUST\u00d3DIO DE SOUZA CARAVANA, 238, BAIRRO BARREIRO\r\n"}, {"id": "8070", "ano": "2017", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8070/8070_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DA RUA JOS\u00c9 DA SILVEIRA GOMES, N\u00ba 300, BAIRRO MADRUGA.\r\n"}, {"id": "8074", "ano": "2017", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL SUL FLUMINENSE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR EVENTO UNINDO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO HOMEM E DA MULHER.\r\n"}, {"id": "8210", "ano": "2017", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8210/8210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE REPARO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DA SAUDADE, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "8211", "ano": "2017", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8211/8211_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8212", "ano": "2017", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8212/8212_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, A TROCA DAS MANILHAS QUEBRADAS, NA RUA MANOEL MACEDO, EM FRENTE AO N\u00ba 85, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "8213", "ano": "2017", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8213/8213_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE EST\u00c1 AFUNDANDO, NA RUA MANOEL MACEDO, EM FRENTE AO N\u00ba 85, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "8214", "ano": "2017", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8214/8214_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS DE 1,00M DE DI\u00c2METRO POR 1,00M DE COMPRIMENTO, NA AVENIDA CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, PERTO DO N\u00ba 2856, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "8215", "ano": "2017", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8215/8215_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS DE 1,00M DE DI\u00c2METRO POR 1,00M DE COMPRIMENTO, NA RUA DONA MARIANA, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "8216", "ano": "2017", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8216/8216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL O ASFASLTAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, NO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "8217", "ano": "2017", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8217/8217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO INTERIOR DA CEDAE HELENO SILVA E SOUZA QUE INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE A\u00c7\u00d5ES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA M\u00c3O DE OBRA E VISTORIA T\u00c9CNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA RUA JO\u00c3O ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS."}, {"id": "8218", "ano": "2017", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8218/8218_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO INTERIOR DA CEDAE HELENO SILVA E SOUZA QUE INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE A\u00c7\u00d5ES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA M\u00c3O DE OBRA E VISTORIA T\u00c9CNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8219", "ano": "2017", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8219/8219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 CORR\u00caA QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEDAE QUE INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE A\u00c7\u00d5ES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA M\u00c3O DE OBRA E VISTORIA T\u00c9CNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA RUA JO\u00c3O ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS."}, {"id": "8220", "ano": "2017", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8220/8220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 CORR\u00caA QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEDAE QUE INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE A\u00c7\u00d5ES, PARA SER CONTEMPLADO COM MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO, PARTE DA M\u00c3O DE OBRA E VISTORIA T\u00c9CNICA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8208", "ano": "2017", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8208/8208_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.837/2015 QUE CRIA ESTRAT\u00c9GIAS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE MANEJO DO CARAMUJO-AFRICANO  \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8207", "ano": "2017", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8207/8207_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba2.678/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E DA CROTALARIA JUCEA COMO M\u00c9TODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8206", "ano": "2017", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8206/8206_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba2.556/2010 QUE INSTITUI NORMAS DE COMBATE A DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8205", "ano": "2017", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8205/8205_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE LUIZ ANT\u00d4NIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR QUE VIABILIZE A VINDA DO MAM\u00d3GRAFO M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8204", "ano": "2017", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8204/8204_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA MANOEL MARTINS, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8203", "ano": "2017", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8203/8203_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8202", "ano": "2017", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8202/8202_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO."}, {"id": "8201", "ano": "2017", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8201/8201_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA VILA ODETE LACERDA DANTAS, NO MADRUGA."}, {"id": "8200", "ano": "2017", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8200/8200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA Z\u00d3ZIMO GUIMAR\u00c3ES, NO MELLO AFONSO."}, {"id": "8199", "ano": "2017", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8199/8199_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 02 VAGAS GRATUITAS PARA GESTANTES NOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "8198", "ano": "2017", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8198/8198_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEMUTRAN, O FECHAMENTO DA RUA HENRIQUE DUVIVIER GOULART, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO, AOS FINAIS DE SEMANA PARA QUE POSSA SER UTILIZADA COMO \u00c1REA DE LAZER PELOS MORADORES."}, {"id": "8197", "ano": "2017", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8197/8197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA LINHA."}, {"id": "8196", "ano": "2017", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8196/8196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E PESCA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O BANCO DE ALIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8195", "ano": "2017", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8195/8195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba . SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JO\u00c3O XXIII, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8194", "ano": "2017", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8194/8194_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba . SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JO\u00c3O XXIII, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8193", "ano": "2017", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8193/8193_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA, NA RUA 10, EM MASSAMBAR\u00c1"}, {"id": "8192", "ano": "2017", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8192/8192_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8191", "ano": "2017", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8191/8191_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8190", "ano": "2017", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8190/8190_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO SANIT\u00c1RIO DE MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8189", "ano": "2017", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8189/8189_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "8188", "ano": "2017", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRATOR PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8187", "ano": "2017", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8187/8187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NO BAIRRO REPRESA."}, {"id": "8186", "ano": "2017", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8186/8186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SUB UNIDADE DE SA\u00daDE, NO BAIRRO POCINHOS."}, {"id": "8185", "ano": "2017", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8185/8185_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA RUA MAJOR PL\u00cdNIO, NO BAIRRO MADRUGA."}, {"id": "8184", "ano": "2017", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8184/8184_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. MARECHAL PAULO TORRES, CENTRO."}, {"id": "8183", "ano": "2017", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8183/8183_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE NA GL\u00d3RIA."}, {"id": "8182", "ano": "2017", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8182/8182_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE NO BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "8181", "ano": "2017", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8181/8181_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE NO BAIRRO DA REPRESA."}, {"id": "8180", "ano": "2017", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8180/8180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO CAMPO DO CARRAPAT\u00c3O NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "8179", "ano": "2017", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8179/8179_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA JUCERJA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A ACIAV (ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECU\u00c1RIA DE VASSOURAS), EXPEDINDO A CARTEIRA DE EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL DE EMPRES\u00c1RIO"}, {"id": "8178", "ano": "2017", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8178/8178_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, MASSA ASF\u00c1LTICA E ASFALTO FRESADO, PARA MELHORIAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS"}, {"id": "8177", "ano": "2017", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8177/8177_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE LIMPEZA DO C\u00d3RREGO NA RUA VICENTE CELESTINO AGUIAR NO BAIRRO CARVALHEIRA"}, {"id": "8209", "ano": "2017", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA PELO AUTOR"}, {"id": "8176", "ano": "2017", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8176/8176_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ANTONIO IN\u00c1CIO DA SILVA ALTURA DO N\u00ba44."}, {"id": "8175", "ano": "2017", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8175/8175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE  RECAPEAMENTO NA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO."}, {"id": "8174", "ano": "2017", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8174/8174_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA AMBROSIO COUTINHO."}, {"id": "8173", "ano": "2017", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8173/8173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES."}, {"id": "8172", "ano": "2017", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8172/8172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA."}, {"id": "8171", "ano": "2017", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8171/8171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA ANTENOR CARAVANA NO BARREIRO."}, {"id": "8170", "ano": "2017", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8170/8170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA MORTU\u00c1RIA EM ITAKAMOSI, EM VASSOURAS."}, {"id": "8169", "ano": "2017", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8169/8169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO EM ITAKAMOSI, EM VASSOURAS."}, {"id": "8168", "ano": "2017", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8168/8168_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POL\u00cdTICAS PARA MULHERES E IDOSOS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS O \u00d4NIBUS LIL\u00c1S."}, {"id": "8167", "ano": "2017", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8167/8167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA  NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DA RUA MANOEL THOM\u00c9 DA ROCHA, NO CENTRO."}, {"id": "8166", "ano": "2017", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8166/8166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA MANOEL THOM\u00c9 DA ROCHA, NO CENTRO."}, {"id": "8165", "ano": "2017", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8165/8165_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MANOEL THOM\u00c9 DA ROCHA, NO CENTRO."}, {"id": "8164", "ano": "2017", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8164/8164_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MELHORIAS NA CONTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ALTURA DO N\u00ba 1690, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8163", "ano": "2017", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8163/8163_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHAS DE \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS, LIGANDO VASSOURAS-NOVA IGUA\u00c7U-ITAGUA\u00cd E VICE-VERSA ITAGUA\u00cd-NOVA IGUA\u00c7U-VASSOURAS."}, {"id": "8162", "ano": "2017", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8162/8162_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVA\u00c7\u00c3O E O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "8161", "ano": "2017", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8161/8161_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVA\u00c7\u00c3O E O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL."}, {"id": "8160", "ano": "2017", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8160/8160_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVA\u00c7\u00c3O E O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8159", "ano": "2017", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo, Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8159/ind_779_2017_EwOWlbh.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O PROCON (\u00d3RG\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8158", "ano": "2017", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8158/8158_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO M\u00c9DICO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE DE CANAN\u00c9IA."}, {"id": "8157", "ano": "2017", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8157/8157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) AGENTE COMUNIT\u00c1RIO PARA A LOCALIDADE DE CANAN\u00c9IA."}, {"id": "8156", "ano": "2017", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8156/8156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA COMPETENTE PARA REVIS\u00c3O DO CUSTO DA PASSAGEM DA LINHA BAR\u00c3O DE VASSOURAS X VASSOURAS, E VICE-VERSA."}, {"id": "8155", "ano": "2017", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8155/8155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENFEITAR COM ILUMINA\u00c7\u00c3O DE NATAL, A PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CAMPO BELO."}, {"id": "7622", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7622/7622_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. SHEILA MARES GUIA"}, {"id": "7623", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7623/7623_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. ARLETE MARIA LEAL BRANCO"}, {"id": "7624", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7624/7624_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. SIMONE DIAS DOS SANTOS ROCHA"}, {"id": "7625", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7625/7625_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. FERNANDA CARDOSO NEIVA DE ARA\u00daJO SPINELLI"}, {"id": "7626", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7626/7626_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. MARIA  APPARECIDA DE ABRANTES BARROS"}, {"id": "7627", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7627/7627_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. JULIANA DE BRITO TEIXEIRA"}, {"id": "7628", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7628/7628_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. APARECIDA DE F\u00c1TIMA SOARES GAMA"}, {"id": "7629", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7629/7629_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. MARINA MEDEIROS DE FREITAS"}, {"id": "7630", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7630/7630_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. MARIA REGINA DO AMARAL MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "7631", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7631/7631_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. MARIA AM\u00c1LIA MONTELA MEDEIROS"}, {"id": "7632", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7632/7632_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. DENIZE DUARTE CELENTO"}, {"id": "7633", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7633/7633_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. GRAZIELA SANTOS DE JESUS"}, {"id": "7634", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7634/7634_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. VIVIAN MACHADO ROCHA"}, {"id": "7635", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7635/7635_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. ROSI FARIAS"}, {"id": "7636", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7636/7636_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. SIL\u00c9A COELHO DA COSTA"}, {"id": "7637", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7637/7637_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. FAB\u00cdOLA FREITAS ASSED"}, {"id": "7638", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7638/7638_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. GRACE DE MEDEIROS ARA\u00daJO"}, {"id": "7639", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7639/7639_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DRA. TEREZINHA SALVADOR NUNES"}, {"id": "7640", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7640/7640_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. D\u00c9A TEIXEIRA DA CRUZ LEAL"}, {"id": "7641", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7641/7641_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. IVONE MAYR GUEDES PINTO"}, {"id": "7642", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7642/7642_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O P\u00d3STUMA \u00c0  SRA. TERESA DA SILVA"}, {"id": "7643", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7643/7643_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DRA. YOLANDA DE SOUZA CAPUTE"}, {"id": "7644", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7644/7644_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SR. ANTONIO MIGUEL DO NASCIMENTO."}, {"id": "7645", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7645/7645_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00c3OES AO SR. ALEXANDRE BELLINASSI PEREIRA, REPRESENTANDO O CART\u00d3RIO ELEITORAL DE VASSOURAS."}, {"id": "8089", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvinho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. TELMA CRISTINA BARBOSA SANT’ANNA"}, {"id": "8090", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE"}, {"id": "8091", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8091/8091_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COL\u00c9GIO DOS SANTOS ANJOS"}, {"id": "8092", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8092/8092_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 IRM\u00c3 MARIA DE NAZAR\u00c9 MAGALH\u00c3ES GUEDES"}, {"id": "8093", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8093/8093_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PROFESSOR GREGSON BARROS DA SILVA"}, {"id": "8094", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8094/8094_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ESF GENERAL SEVERINO SOMBRA."}, {"id": "8095", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8095/8095_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA."}, {"id": "8096", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8096/8096_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. MARLLUS LITO FREIRE."}, {"id": "8097", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8097/8097_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA. 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PAULO JOS\u00c9 DOS SANTOS VEN\u00c2NCIO."}, {"id": "8111", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8111/8111_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SUBSECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, ATUALMENTE EXERCENDO A FUN\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO INTERINO, ALBERTO MOFATI."}, {"id": "8112", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8112/8112_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO CHRISTINO \u00c1UREO."}, {"id": "8113", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8113/8113_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SUBSECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DULCE ANGELA PROC\u00d3PIO."}, {"id": "8114", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8114/8114_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUIZ ASSUMP\u00c7\u00c3O PARANHOS VELOSO JUNIOR"}, {"id": "8115", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8115/8115_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ESF DR. M\u00c1RIO BRANCO."}, {"id": "8116", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8116/8116_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. WALTER DE CARVALHO LIMA"}, {"id": "8117", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8117/8117_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. OT\u00c1VIO HENRIQUE TIB\u00daRCIO"}, {"id": "8118", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8118/8118_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. ALCIDES PAULO BELCHIOR"}, {"id": "8119", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8119/8119_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ESF PEDRO CASEMIRO ALVES."}, {"id": "8222", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "NULL", "tipo__descricao": "Nulo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROTOCOLO N\u00c3O UTILIZADO"}, {"id": "8223", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "NULL", "tipo__descricao": "Nulo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROTOCOLO N\u00c3O UTILIZADO"}, {"id": "8017", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "NULL", "tipo__descricao": "Nulo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", 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P\u00daBLICA ACERCA DOS DADOS OFICIAS DA VIOL\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8121", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ACERCA DOS DADOS OFICIAIS DA VIOL\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7965", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE SA\u00daDE A C\u00d3PIA DA CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O HOMOLOGADA ENTRE A SECRETARIA DE SA\u00daDE E O HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO SUL FLUMINENSE, FIRMADA NO ANO DE 2017."}, {"id": "7966", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE SA\u00daDE OS RELAT\u00d3RIOS DO \u00daLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2016 E O RELAT\u00d3RIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017."}, {"id": "7978", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO FUPREVAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS REPASSES MENSAIS PREVIDENCI\u00c1RIOS REFERENTES AOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PATRONAIS REALIZADAS EM 2017."}, {"id": "7979", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7979/7979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS LISTA INFORMANDO TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM O PMAQ, COM NOME E VALORES RECEBIDOS."}, {"id": "8028", "ano": "2017", "numero": "596", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8028/8028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO COM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ANO CORRENTE."}, {"id": "8029", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8029/8029_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOBRE AS DEMANDAS REPRIMIDAS DE CONSULTAS E EXAMES DE V\u00c1RIAS ESPECIALIDADES."}, {"id": "8048", "ano": "2017", "numero": "620", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8048/8048_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE CERTID\u00c3O EM 4 VIAS, PARA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, PARA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS ACERCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEIS EM SEIS MESES DO TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR SEM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, PARA QUE SE VERIFIQUE A REGULARIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONFORME AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS LICITAT\u00d3RIAS. POIS J\u00c1 HOUVE A CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL POR SEIS MESES, SUCEDIDA DE NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR SEIS MESES. SOLICITO AINDA QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DO(S) PROCESSO(S) LICITAT\u00d3RIO(S) ACERCA DESTE ASSUNTO."}, {"id": "8060", "ano": "2017", "numero": "639", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8060/8060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO LISTA COM NOMES, CARGOS E N\u00cdVEIS SALARIAIS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO PER\u00cdODO 01/10/15 AT\u00c9 31/12/2016."}, {"id": "8067", "ano": "2017", "numero": "648", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO NA \u00cdNTEGRA E COM TODOS OS PARECERES SOBRE A COMPRA DE TABLETS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE DE VASSOURAS E COM O N\u00daMERO DO (B.O.) BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA SOBRE O SUMI\u00c7O E A QUANTIDADE QUE SUMIRAM DE TABLETS."}, {"id": "8122", "ano": "2017", "numero": "690", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8122/8122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES E SE H\u00c1 RISCOS DE ATRASO DE PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS NOS PR\u00d3XIMOS MESES."}, {"id": "8123", "ano": "2017", "numero": "706", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8123/8123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DA DETERMINA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO N\u00ba 203.353-8/2008 E, AINDA, O PARECER DA COMISS\u00c3O DE REVIS\u00c3O DE REENQUADRAMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 7.247/2016, CITADOS NA MENSAGEM N\u00ba 042/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 684/2017 QUE REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAV\u00c9S DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E N\u00ba 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS."}, {"id": "7493", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Muncipal", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 27 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "8124", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13\u00ba (D\u00c9CIMO TERCEIRO) SAL\u00c1RIO OU DA 13\u00aa (D\u00c9CIMA TERCEIRA) PENS\u00c3O OU LEGADO DEVIDOS AOS SERVIDORES E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "8125", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8125/8125_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE NOVOS PAR\u00c1GRAFOS E SUPRE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002 - REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8126", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7807", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7807/7807_texto_integral.pdf", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7845", "ano": "2017", "numero": "623", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7845/7845_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 51 DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8076", "ano": "2017", "numero": "684", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8076/8076_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAV\u00c9S DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E N\u00ba 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS."}, {"id": "8127", "ano": "2017", "numero": "686", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8127/8127_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR 21/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS."}, {"id": "7360", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7360/7360_texto_integral.pdf", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITU\u00cdDO  E ADMINISTRADO PELA AEMERJ, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS"}, {"id": "7374", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7374/7374_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS POL\u00cdTICA QUE FUNDAMENTA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS (PR\u00d3-RECICLAR), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7375", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7375/7375_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SELO DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA MUNICIPAL – (S.I.M.) E DE QUALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7389", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7389/7389_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7390", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7390/7390_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZ PARA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR OS MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE."}, {"id": "7397", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7397/7397_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E DEFICIENTES E INSTITUI O CART\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. "}, {"id": "7438", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7438/7438_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E RATIFICA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O, DENOMINA\u00c7\u00c3O, EXIST\u00caNCIA, OPERACIONALIDADE E REGULARIDADE DA CRECHE MUNICIPAL \"LEON GILSON\" E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7448", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7448/7448_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E NORMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "7457", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7457/7457_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DE EMPRESAS CONDENADAS POR PR\u00c1TICAS NOCIVAS AOS PRINC\u00cdPIOS B\u00c1SICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "7458", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7458/7458_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PLANOS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7468", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] DENOMINA DE RUA MARIA DAS GRA\u00c7AS DOS SANTOS, A RUA PROJETA NA \"CER\u00c2MICA\", LOCALIZADA EM IPIRANGA, VASSOURAS."}, {"id": "7517", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7517/7517_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS N\u00c3O CONSUMIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7536", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL REMEMORANDO A MORTE DO L\u00cdDER NEGRO MANOEL CONGO."}, {"id": "7537", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 31 DA LEI N\u00ba 2.831 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015, C\u00d3DIGO DE POSTURAS."}, {"id": "7561", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 791.407,32 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7572", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO PARA\u00cdBA DO SUL” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7573", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CRIA NORMAS PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTOS DE D\u00cdVIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7574", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS COM ANIMAIS FORA DO PARQUE ECO TUR\u00cdSTICO DO TRABALHADOR."}, {"id": "7575", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7575/7575_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GER\u00caNCIA DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS, CONV\u00caNIOS E CAPTA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS - DENOMINADO PROJETE."}, {"id": "7608", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, EM SEUS ARTIGOS 19, IV, B; 20, III, B; 20, IV, B; 22, III, B; 22, IV, B; 24, \u00a7 1\u00ba, III; 26, III, A; ALTERANDO O LIMITE M\u00c1XIMO DO GABARITO DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "7648", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS, CONTE\u00daDOS SOBRE A LEI N\u00ba 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISP\u00d5E SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA A MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7649", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESS\u00c3O ONEROSA PRECEDIDA DE LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS/RJ"}, {"id": "7654", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "NO \u00c2MBITO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - CENTRO DA CIDADANIA - E DEMAIS SECRETARIAS, FICA CRIADA A CIPA - COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES/VASS."}, {"id": "7655", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7656", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA D\u00cdVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E PARA COM FGTS ATRAV\u00c9S DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "7657", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA GUARDA AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7658", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "7659", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "7661", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7661/7661_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A  LEGISLA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7805", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7805/7805_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, CADASTRAMENTO E PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7806", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"VILA FLORENTINA MARIA PEREIRA\" \u00c0 RUA QUE CONFRONTA COM OS LOTES N\u00ba 65 E 66 DO LOTEAMENTO SITUADO \u00c0 RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7808", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONSTRUTIVO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTA\u00c7\u00d5ES R\u00c1DIO BASE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7809", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7809/7809_texto_integral.pdf", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] PROJETO DE LEI: REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAV\u00c9S DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E N\u00ba 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS."}, {"id": "7810", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7810/7810_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E RATIFICA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O, DENOMINA\u00c7\u00c3O, EXIST\u00caNCIA, OPERACIONALIDADE, COMPET\u00caNCIA E REGULARIDADE DO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O THIAGO COSTA E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7811", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] PROJETO DE LEI"}, {"id": "7812", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7812/7812_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba E 6\u00ba DA LEI N\u00ba 2.525 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA LAR H\u00c9LIA LEITE DOS SANTOS GON\u00c7ALVES, REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS"}, {"id": "7813", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7813/7813_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAV\u00c9S DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "7814", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7814/7814_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE DESCARTAREM \u00d3LEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTOS, \u00c1GUAS PLUVIAIS OU EQUIVALENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7815", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7815/7815_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE JULHO NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7816", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7816/7816_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTITUI O MANUAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7817", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7817/7817_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: ALTERA A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7819", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7819/7819_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, NASF'S E CEO E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7818", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7818/7818_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS \"AUXILIAR DE CRECHE\", \"COORDENADOR DE TURNO\" E \"RECREADOR\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7831", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7831/7831_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE ORDEM P\u00daBLICA MUNICIPAL - SOP."}, {"id": "7832", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7832/7832_texto_integral.pdf", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7833", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7833/7833_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAREM O PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) E O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU)."}, {"id": "7834", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7834/7834_texto_integral.pdf", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.241.941,12 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7835", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7835/7835_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7836", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7836/7836_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR."}, {"id": "7837", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7837/7837_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7838", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7838/7838_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 756.608,56 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7839", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7839/7839_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PR\u00caMIO MUNICIPAL DE BOAS PR\u00c1TICAS AMBIENTAIS."}, {"id": "7840", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7840/7840_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 19 DA LEI 1.099/1978, SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7841", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7841/7841_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS “CACALO” NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO THIAGO COSTA."}, {"id": "7842", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7842/7842_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADO \u00c1REA AZUL, EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 9.503/1997, ART. 24, X."}, {"id": "7843", "ano": "2017", "numero": "616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7843/7843_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "7844", "ano": "2017", "numero": "621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7844/7844_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.241.941,12  (UM MILH\u00c3O ,DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7846", "ano": "2017", "numero": "624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7846/7846_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAV\u00c9S DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA."}, {"id": "7847", "ano": "2017", "numero": "625", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7847/7847_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IND\u00daSTRIAS E HOT\u00c9IS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "7848", "ano": "2017", "numero": "626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7848/7848_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0S MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7849", "ano": "2017", "numero": "627", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7849/7849_texto_integral.pdf", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] AUTORIZA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7850", "ano": "2017", "numero": "634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7850/7850_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7851", "ano": "2017", "numero": "646", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7851/7851_texto_integral.pdf", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "7852", "ano": "2017", "numero": "647", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7852/7852_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, PARA O PER\u00cdODO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7853", "ano": "2017", "numero": "655", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7853/7853_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA USO DE MESAS, CADEIRAS, OMBRELLONES, E DEMAIS ITENS."}, {"id": "7854", "ano": "2017", "numero": "656", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7854/7854_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NEGRA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 20 DE NOVEMBRO."}, {"id": "7855", "ano": "2017", "numero": "657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7855/7855_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO UM APLICATIVO INFORMATIVO DE A\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS E DE A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS."}, {"id": "7857", "ano": "2017", "numero": "662", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7857/7857_texto_integral.pdf", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] ALTERA O TEOR DA LEI N\u00ba 1.446/1990, DANDO DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"AGENOR DE MIRANDA ARA\u00daJO NETO\" (CAZUZA) \u00c0 CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES."}, {"id": "7858", "ano": "2017", "numero": "666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7858/7858_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA NO ARTIGO 2\u00ba. INCISO V, NA LEI N\u00ba 2.875/2017 QUE CRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, A \"FEIRA DO PRODUTOR\" DESTINADA AO COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS."}, {"id": "7859", "ano": "2017", "numero": "667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "[RETIRADO PELO AUTOR] INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7860", "ano": "2017", "numero": "668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7860/7860_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O TEOR DA LEI N\u00ba 1.446/1990, DANDO DENOMINA\u00c7\u00c3O DE (CAZUZA) A CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES."}, {"id": "7861", "ano": "2017", "numero": "669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7861/7861_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7862", "ano": "2017", "numero": "670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7862/7862_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO DESFILE C\u00cdVICO DE SETEMBRO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7863", "ano": "2017", "numero": "677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7863/7863_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7864", "ano": "2017", "numero": "678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7864/7864_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS."}, {"id": "8077", "ano": "2017", "numero": "685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8077/8077_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CENTRAL DE MEDIA\u00c7\u00c3O, CONCILIA\u00c7\u00c3O E ACORDO - CCA, COMPOSTA POR C\u00c2MARA DE INDENIZA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E DE C\u00c2MARA DE MEDIA\u00c7\u00c3O E CONCILIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8079", "ano": "2017", "numero": "688", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8128", "ano": "2017", "numero": "689", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8128/8128_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI DE N\u00daMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8129", "ano": "2017", "numero": "693", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8129/8129_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A EM PREVEN\u00c7\u00c3O E RESPOSTA A EMERG\u00caNCIAS EM \u00c1REAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8130", "ano": "2017", "numero": "700", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8130/8130_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI DE N\u00daMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "8131", "ano": "2017", "numero": "707", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8131/8131_texto_integral.pdf", "ementa": "PARALISA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA E. M. MARIA JOS\u00c9 RANGEL DE ARA\u00daJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8132", "ano": "2017", "numero": "708", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8132/8132_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O TEOR DA LEI N\u00ba 1.379, DE 05 DE MAIO DE 1988, NO TOCANTE A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL MAGALLY SAY\u00c3O."}, {"id": "8133", "ano": "2017", "numero": "709", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8133/8133_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"UM GR\u00caMIO EM CADA ESCOLA\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS/RJ."}, {"id": "8134", "ano": "2017", "numero": "710", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8134/8134_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INCLU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO: “JANEIRO BRANCO” DEDICADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS PARA A DIFUS\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL. "}, {"id": "8135", "ano": "2017", "numero": "711", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8135/8135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS E O PROGRAMA DE CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8136", "ano": "2017", "numero": "722", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8136/8136_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE MARIA DAS DORES SANTOS NA RUA, SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NA ANTIGA OLARIA, EM IPIRANGA."}, {"id": "8137", "ano": "2017", "numero": "723", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8137/8137_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E EXPOSI\u00c7\u00c3O DE LIVROS PARA MENORES DE 18 ANOS NO \u00c2MBITO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8138", "ano": "2017", "numero": "730", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8138/8138_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 792.769,00 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8139", "ano": "2017", "numero": "731", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8139/8139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 515.000,00 (QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8140", "ano": "2017", "numero": "732", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8153", "ano": "2017", "numero": "765", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8153/8153_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL RURAL DE VASSOURAS/RJ, FIXA SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES B\u00c1SICAS E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8141", "ano": "2017", "numero": "769", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8141/8141_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.831/15, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, EM ARTIGOS 113,116 E 117."}, {"id": "8142", "ano": "2017", "numero": "770", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8142/8142_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.193.448,98 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, CENTO E NOVENTA E TR\u00caS, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8143", "ano": "2017", "numero": "771", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8143/8143_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSA ANT\u00d4NIO FERNANDES “ALEM\u00c3O” NA SERVID\u00c3O LOCALIZADA PERPENDICULAR A RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA, ENTRE OS N\u00daMEROS 145 E 157."}, {"id": "8144", "ano": "2017", "numero": "772", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8144/8144_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XI) NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8145", "ano": "2017", "numero": "773", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8145/8145_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI DE N\u00daMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "8146", "ano": "2017", "numero": "774", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8146/8146_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI FEDERAL 8.745/93, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 91 DA LEI 2.462/2008 (LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8147", "ano": "2017", "numero": "775", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8147/8147_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS A ABORDAGEM REGULAR DOS TEMAS BEBIDAS E DROGAS COM AS TURMAS DE 8\u00ba E 9\u00ba ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II."}, {"id": "8148", "ano": "2017", "numero": "776", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8148/8148_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O ART.7\u00ba NA LEI N\u00ba2571/2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE A UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 CULTURA, INSTITUI O INCENTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "8149", "ano": "2017", "numero": "777", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8149/8149_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO."}, {"id": "8150", "ano": "2017", "numero": "782", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8150/8150_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PREFIS - PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS-RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8151", "ano": "2017", "numero": "785", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8151/8151_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAV\u00c9S DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA."}, {"id": "8152", "ano": "2017", "numero": "786", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8152/8152_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.299/2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL, E EXCLUI O SEU ARTIGO 4\u00ba."}, {"id": "7437", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7437/7437_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO 1\u00ba PISO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS AO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "7516", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 56 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO), QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO INCISO VIII."}, {"id": "7609", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O ARTIGO 91-C DA RESOLU\u00c7\u00c3O 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO)."}, {"id": "7934", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "7975", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7975/7975_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A SRA. FABIANA RAMOS VARGAS"}, {"id": "7976", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7976/7976_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JO\u00c3O MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA"}, {"id": "7977", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7977/7977_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RAMIRES GARCIA CARMO"}, {"id": "7985", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7985/7985_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GOTHARDO LOPES NETTO"}, {"id": "7989", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7989/7989_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO HUV - HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7990", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Macedo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7990/7990_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RENATO MELO."}, {"id": "7991", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7991/7991_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALFREDO RAMOS DE SIQUEIRA."}, {"id": "7992", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7992/7992_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. YOLANDA DE SOUZA CAPUTE."}, {"id": "7993", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7993/7993_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. OSMAR FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "7994", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7994/7994_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS."}, {"id": "7995", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7995/7995_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. AUGUSTO LUIZ DUARTE LOPES SAMPAIO."}, {"id": "7996", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7996/7996_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS ANTONIO DE CASTRO."}, {"id": "7997", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7997/7997_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS THOMAZ KELLER DA ROCHA."}, {"id": "7998", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7998/7998_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FRANCISCO GABRIEL DELGADO."}, {"id": "7999", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7999/7999_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. ARLETE MARIA LEAL BRANCO."}, {"id": "8000", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8000/8000_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A SRA. GILDA DE CASTRO MEIRELLES."}, {"id": "8001", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8001/8001_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SERGIO GUIMAR\u00c3ES DE LIMA."}, {"id": "8002", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8002/8002_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GUARACY LOUREIRO CARNEIRO."}, {"id": "8003", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeovane Lomeu", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8003/8003_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL \u00c0 SRA. ELAINE PEREIRA ALVES."}, {"id": "8011", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8011/8011_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOS\u00c9 DARCY NOGUEIRA."}, {"id": "8012", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8012/8012_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO ROBERTO GOMES MACHADO."}, {"id": "8013", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Batalha", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8013/8013_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. WALDIR RIBEIRO DO VAL."}, {"id": "8014", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8014/8014_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MAURO CAORU HOSADA."}, {"id": "8015", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Capute", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8015/8015_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. ANDR\u00c9 LUIZ MARAU PEDROSO."}, {"id": "8016", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8016/8016_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. PATR\u00cdCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA."}, {"id": "8033", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8033/8033_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALBERTO ARBEX PEREIRA."}, {"id": "8034", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8034/8034_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE \u00c0 SRA. TELMA LIMA DE MELLO."}, {"id": "8035", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8035/8035_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE \u00c0 SRA. 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VITOR MARCELO RODRIGUES."}, {"id": "8075", "ano": "2017", "numero": "683", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8075/8075_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES."}, {"id": "8154", "ano": "2017", "numero": "778", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8154/8154_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO INCISO X DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "8225", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko Brando", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 9503/2016 PMV, PARA A EMISS\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O DA USINA DE ASFALTO DA ACCIONA."}, {"id": "7740", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: ENCAMINHA SUGEST\u00d5ES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE  SOBRE O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA A SA\u00daDE DO SERVIDOR P\u00daBLICO DA PREFEITURA DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "7751", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7751/7751_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: ENCAMINHA AO PREFEITO SUGEST\u00d5ES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI SOBRE O A ADO\u00c7\u00c3O DE UM AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "8221", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A MESA, ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O BI\u00caNIO DE 2019-2020."}, {"id": "8039", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Rodrigo Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO EX SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. MARLOS ELIAS FRAN\u00c7A."}, {"id": "7651", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "VETO PARCIAL AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ART, 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 32/2017, QUE ESTABELECE DIRETRIZ PARA A OL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE."}, {"id": "7652", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS (PR\u00d3-RECICLAR)."}, {"id": "7653", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Severino Ananias Dias Filho", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}]}