Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 196 matérias.

Resultados

PRE 105/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RUBENS MOTTA COSTA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:  Leo Miranda
Texto Original

PRE 106/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. EIDIWALDO ARRUDA NUNES.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 107/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. OSVALDO ANDRADE DOS SANTOS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 108/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FRANCISCO JOSÉ.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 109/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARIA CALDEIRAS JOSÉ.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 110/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. SILVANO RODRIGUES.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Rodrigo Vaz
Texto Original

PRE 111/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. WELLINGTON REIS ROCHA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Rodrigo Vaz
Texto Original

PRE 112/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO CALIXTO FILHO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Rodrigo Vaz
Texto Original

PRE 113/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO PASTOR SR. ANGELO MAXIMO DIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Rodrigo Vaz
Texto Original

PRE 114/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PRE 115/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DJALMA APARECIDO DA SILVA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PRE 116/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSEMO CORRÊA DE MELLO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 117/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 118/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª CLAUDIA MARIA DOS SANTOS AVILA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PRE 119/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª MARLETE DE SOUZA GOMES.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Leo Miranda
Texto Original

PRE 122/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À DRª ROSANIA LUCIA FIGUEIRA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:  Leo Miranda
Texto Original

PRE 123/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE HENRIQUE CARLOS DE FREITAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2016
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original

PRE 125/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DJALMA DA SILVA OLIVEIRA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 126/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ELÍGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 127/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JORGE HENRIQUE CARLOS DE FREITAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 128/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ LAURENÇO BENEDITO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 129/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MAURO ANTONIO DE BRITO LEAL.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 130/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RICHARDSON DE OLIVEIRA MARTINS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 131/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. VAGNER BRINCO XAVIER DOS SANTOS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 132/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JONAS FERREIRA LOPES

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 133/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDUARDO DE OLIVEIRA PENEDO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 134/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOSÉ AUGUSTO MARTINS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 135/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª. MARIA JOSÉ ALVES LOPES.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 136/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA A DRª. THAIS MARIA NIEMEYER DA ROCHA MONSORES.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 902/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 902, de 05 de setembro de 2016

PRE 137/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS A SRª. MARIA AURORA SANTOS CORDOVIL.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 903/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 903, de 05 de setembro de 2016

PRE 138/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SILVANO RODRIGUES.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 139/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª. MARIA JOSÉ ALVES LOPES.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 140/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Leo Miranda
Texto Original

PRE 141/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. FRANCIS GOMES DE PAIVA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Geraldão
Texto Original

PRE 142/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSÉ AMARO APARECIDO COUTO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 143/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PRE 144/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WAGNER DO VALLE ROSA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PRE 145/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PRE 152/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 907, de 07 de dezembro de 2016

REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 286/2015 - COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO GRECCO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 36/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 177/2015 - PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS MARTINS, SENTIDO PIRAUÍ.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

REQ 44/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 27/2013 - REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIOS, NO BAIRRO GRECCO.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 52/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A MESA DIRETORA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMº SR. PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA COM DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, SUGERINDO QUE SEJA NO DIA 12 DE MAIO, TENDO EM VISTA QUE A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESTE COMPROMISSO NA DATA PREVISTA PARA O DIA 22 DE ABRIL.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original

REQ 63/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA RECURSOS FINANCEIROS E APOIO PARA EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO, QUE PARTICIPARÁ EM JUNHO DA COPA LIMA INTERNACIONAL/PERU - 2016 COM UMA DELEGAÇÃO DE 10 (DEZ) MUNÍCIPES, REPRESENTANDO NOSSO ESTADO E PAÍS, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR ANDERSON DA SILVA SOUZA.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original

REQ 79/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 80/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original