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MOC 3/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 4/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A JORNADA DOS SANTOS REIS FAMÍLIA TEIXEIRA.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 5/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANSELMO DOS SANTOS

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 6/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GRECCO.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

MOC 7/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. LARISSA SUELY VIEIRA RAMOS E EQUIPE DO PSF DO BAIRRO SANTA AMÁLIA.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

MOC 8/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. JULIA MONTEIRO GARCIA E EQUIPE DO CRAS GRECCO/REPRESA.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 9/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCUS VINICIUS PEREIRA

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 10/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CEL. PM RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  Rodrigo

MOC 11/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SGT. PM EDNEI FELICIANO DA SILVA

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  Rodrigo

MOC 12/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CAP. PM BRUNO PEIXOTO FARIA

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  Rodrigo

MOC 13/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃOES AO ILMº SR. PASTOR ELIEL RODRIGUES BARBOSA

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Silea
Texto Original

MOC 14/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FARID ASSED JÚNIOR.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 15/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 16/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. LOURDES VALADARES DA SILVA

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 17/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. IRENILDA CAVALCANTI

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 18/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. NEUSA FERNANDES

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 19/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OLINIO GOMES PASCHOAL COELHO

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 20/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. ROSELENE DE CÁSSIA COELHO MARTINS

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 21/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANISIO DA ROCHA GOULART

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 22/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARLOS ELIAS DE FRANÇA

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 23/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GUTEMBERG GERALDO RIBEIRO LOUREIRO

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 24/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. THEREZINHA DE FÁTIMA FERNANDES CERTINI

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 25/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 26/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GERALDO TARCISO GUEDES DE MORAES

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 27/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SHIHAN TELMO VIEIRA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 28/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SAIKO SHIHAN SILVIO PENA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 29/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 30/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA KARLOS VINÍCIUS ALVES DA PAIXÃO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 31/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA WELLISOM CAETANO RODRIGUES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 32/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 33/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA KAIO CESAR DA SILVA MONTEIRO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 34/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA JULIANE AGUIAR SILVA DIOGO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 35/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO VICTOR COELHO PINTO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 36/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA EDUARDO OLIVEIRA DIAS DA PAIXÃO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 37/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 38/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SHEILA DOS MARES GUIA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 39/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ODOLCINA OLIVEIRA SILVEIRA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 40/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE RAMOS VIANNA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 10/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO NÃO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CONCURSO DE GUARDAS MUNICIPAIS. QUAL O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO E QUAIS SÃO AS EXPECTATIVAS PARA O CUMPRIMENTO?

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Geraldão
Greice Medeiros
Jorge Carreiro
Leo Miranda
Rodrigo
Rosi Farias
Sandrinho Delgado
Silea
Waldemir
Texto Original

PDI 11/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO AS ESF UNIDADES E SUBUNIDADES, MÉDICOS E ENFERMEIROS LOTADOS NOS MESMOS COM NOME E MATRÍCULA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PDI 12/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, COM OS NOMES, CARGOS, SALÁRIO BASE, GRATIFICAÇÕES, COM SALÁRIO BRUTO, DESCONTOS E SALÁRIO LÍQUIDO; FOLHA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PDI 47/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODOS OS VEÍCULOS EXISTENTES E INVENTARIADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, SEPARADOS POR SECRETARIA E RELAÇÃO DO ÚLTIMO LICENCIAMENTO ANUAL.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PDI 49/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA CONSTANDO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, INCORPORADOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, PLANILHA NOMINAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, INCORPORADOS COM REMUNERAÇÃO LÍQUIDA E BRUTA, DISCRIMINANDO TODOS OS SEUS DESCONTOS E BENEFÍCIOS, PLANILHA COM SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PDI 69/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA CONSTANTE DOS DÉBITOS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A REFERENTE ÀS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA FATURADAS E NÃO PAGAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2015 E 2016, CORRESPONDENTE ATÉ QUAL DATA, NO VALOR NOMINAL A SER APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA COM DÉBITO ATUALIZADO ACRESCIDO DOS JUROS CORRESPONDENTES.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

PDI 72/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CONCESSIONÁRIA ACCIONA, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR 393.

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:  CPDMAA - Comissão de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Agricultura
Texto Original

PDI 73/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR 393

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:  CPDMAA - Comissão de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Agricultura
Texto Original

PDI 77/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE AS RESPECTIVAS DESPESAS (COMPROVADAS) PAGAS COM OS RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 898 DE 3 DE MAIO DE 2016. DESPESAS COMPREENDIDAS PELO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2015, DATA DO PRIMEIRO REPASSE, ATÉ ABRIL DE 2016, TOTALIZANDO 63.942,00 DE RECURSOS RECEBIDOS ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$154.235,15 (CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:  Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2845/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.845, de 26 de fevereiro de 2016

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 2.560 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:  Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original

PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:  Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2847/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.847, de 01 de março de 2016