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MOC 3/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 4/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A JORNADA DOS SANTOS REIS FAMÍLIA TEIXEIRA.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 5/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANSELMO DOS SANTOS
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 6/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GRECCO.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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MOC 7/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. LARISSA SUELY VIEIRA RAMOS E EQUIPE DO PSF DO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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MOC 8/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. JULIA MONTEIRO GARCIA E EQUIPE DO CRAS GRECCO/REPRESA.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 9/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCUS VINICIUS PEREIRA
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 10/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CEL. PM RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Rodrigo
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MOC 11/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SGT. PM EDNEI FELICIANO DA SILVA
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Rodrigo
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MOC 12/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CAP. PM BRUNO PEIXOTO FARIA
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Rodrigo
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MOC 13/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃOES AO ILMº SR. PASTOR ELIEL RODRIGUES BARBOSA
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Silea
Texto Original
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MOC 14/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FARID ASSED JÚNIOR.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 15/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 16/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. LOURDES VALADARES DA SILVA
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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MOC 17/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. IRENILDA CAVALCANTI
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 18/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. NEUSA FERNANDES
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 19/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OLINIO GOMES PASCHOAL COELHO
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 20/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. ROSELENE DE CÁSSIA COELHO MARTINS
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 21/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANISIO DA ROCHA GOULART
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 22/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARLOS ELIAS DE FRANÇA
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 23/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GUTEMBERG GERALDO RIBEIRO LOUREIRO
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 24/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. THEREZINHA DE FÁTIMA FERNANDES CERTINI
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 25/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 26/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GERALDO TARCISO GUEDES DE MORAES
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 27/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SHIHAN TELMO VIEIRA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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MOC 28/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SAIKO SHIHAN SILVIO PENA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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MOC 29/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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MOC 30/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA KARLOS VINÍCIUS ALVES DA PAIXÃO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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MOC 31/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA WELLISOM CAETANO RODRIGUES
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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MOC 32/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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MOC 33/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA KAIO CESAR DA SILVA MONTEIRO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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MOC 34/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA JULIANE AGUIAR SILVA DIOGO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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MOC 35/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO VICTOR COELHO PINTO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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MOC 36/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA EDUARDO OLIVEIRA DIAS DA PAIXÃO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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MOC 37/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 38/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SHEILA DOS MARES GUIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 39/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ODOLCINA OLIVEIRA SILVEIRA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 40/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE RAMOS VIANNA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PDI 10/2016 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO NÃO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CONCURSO DE GUARDAS MUNICIPAIS. QUAL O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO E QUAIS SÃO AS EXPECTATIVAS PARA O CUMPRIMENTO?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Geraldão
Greice Medeiros
Jorge Carreiro
Leo Miranda
Rodrigo
Rosi Farias
Sandrinho Delgado
Silea
Waldemir
Texto Original
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PDI 11/2016 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO AS ESF UNIDADES E SUBUNIDADES, MÉDICOS E ENFERMEIROS LOTADOS NOS MESMOS COM NOME E MATRÍCULA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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PDI 12/2016 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, COM OS NOMES, CARGOS, SALÁRIO BASE, GRATIFICAÇÕES, COM SALÁRIO BRUTO, DESCONTOS E SALÁRIO LÍQUIDO; FOLHA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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PDI 47/2016 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODOS OS VEÍCULOS EXISTENTES E INVENTARIADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, SEPARADOS POR SECRETARIA E RELAÇÃO DO ÚLTIMO LICENCIAMENTO ANUAL.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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PDI 49/2016 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA CONSTANDO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, INCORPORADOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, PLANILHA NOMINAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, INCORPORADOS COM REMUNERAÇÃO LÍQUIDA E BRUTA, DISCRIMINANDO TODOS OS SEUS DESCONTOS E BENEFÍCIOS, PLANILHA COM SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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PDI 69/2016 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA CONSTANTE DOS DÉBITOS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A REFERENTE ÀS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA FATURADAS E NÃO PAGAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2015 E 2016, CORRESPONDENTE ATÉ QUAL DATA, NO VALOR NOMINAL A SER APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA COM DÉBITO ATUALIZADO ACRESCIDO DOS JUROS CORRESPONDENTES.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PDI 72/2016 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER À CONCESSIONÁRIA ACCIONA, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR 393.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
CPDMAA - Comissão de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Agricultura
Texto Original
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PDI 73/2016 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR 393
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
CPDMAA - Comissão de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Agricultura
Texto Original
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PDI 77/2016 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE AS RESPECTIVAS DESPESAS (COMPROVADAS) PAGAS COM OS RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 898 DE 3 DE MAIO DE 2016. DESPESAS COMPREENDIDAS PELO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2015, DATA DO PRIMEIRO REPASSE, ATÉ ABRIL DE 2016, TOTALIZANDO 63.942,00 DE RECURSOS RECEBIDOS ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$154.235,15 (CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2845/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.845, de 26 de fevereiro de 2016
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.560 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2847/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.847, de 01 de março de 2016
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