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REQ 434/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 50/2015 - INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUE VIABILIZE A LIMPEZA AO REDOR DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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VET 102/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 521/2014 QUE "ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, (CONSOLIDADA COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2002), QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES."
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: VETO REJEITADO EM PLENÁRIO
Texto Original
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VET 103/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 428/2014 QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: VETO REJEITADO EM PLENÁRIO
Texto Original
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VET 266/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 249/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Última Ação: VETO APROVADO EM PLENÁRIO
Texto Original
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VET 314/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS."
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2015
Última Ação: VETO REJEITADO EM PLENÁRIO
Texto Original
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