{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6601", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6601/6601_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIME ITEM II DO ART. 3\u00ba E ART. 5\u00ba E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2015  QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6602", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6602/6602_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 7\u00ba DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2015  QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6603", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6603/6603_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ANEXO I, A, NA COLUNA \"N\" DE CARGOS DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2015  QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6825", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6825/6825_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ART. 1\u00ba DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2015 - ACRESCENTA-SE O ART. 85, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 525/1992."}, {"id": "6826", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6826/6826_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA NA REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 152/2015 A NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL POR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI N\u00ba 2.749/2014."}, {"id": "6827", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rodrigo Vaz, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Gerald\u00e3o, Greice Medeiros, Jorge Carreiro, Leo, Rodrigo, Rosi Farias, Sandrinho Delgado, Silea, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6827/6827_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA O T\u00cdTULO VII \"DA PROCURADORIA\", AO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 153/2015."}, {"id": "6828", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6828/6828_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ARTIGO 25, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6829", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6829/6829_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA A\u00c7\u00c3O E META AO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6830", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6830/6830_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ARTIGO 24, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6831", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6831/6831_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 30, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6832", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6832/6832_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUIR NO T\u00cdTULO III, DO SOSSEGO P\u00daBLICO, O \u00a7 3\u00ba DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, C\u00d3DIGO DE POSTURAS."}, {"id": "6833", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6833/6833_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA-SE  REDA\u00c7\u00c3O NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 35 DA COLETA REGULAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, C\u00d3DIGO DE POSTURAS."}, {"id": "6834", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6834/6834_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE REDA\u00c7\u00c3O NO CAP\u00cdTULO II, DA LIMPEZA P\u00daBLICA,  NO ART. 25 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR , C\u00d3DIGO DE POSTURAS."}, {"id": "6835", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6835/6835_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE REDA\u00c7\u00c3O NO CAP\u00cdTULO VI, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E AFINS,  NO ART. 120 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, C\u00d3DIGO DE POSTURAS."}, {"id": "6836", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6836/6836_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA-SE REDA\u00c7\u00c3O NO T\u00cdTULO II, O CAPITULO VII  DENOMINADO SA\u00daDE P\u00daBLICA E VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E TR\u00caS ARTIGOS, RENUMERANDO OS DEMAIS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, C\u00d3DIGO DE POSTURAS."}, {"id": "6837", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6837/6837_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE O ART.318 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS."}, {"id": "6838", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6838/6838_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6839", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6839/6839_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6840", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6840/6840_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DESPORTO E LAZER DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6841", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6841/6841_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA VIAS URBANAS DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6842", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6842/6842_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6843", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6843/6843_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6844", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6844/6844_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MELHORIAS DA INFRA ESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6845", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6845/6845_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DIFUS\u00c3O CULTURAL DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6846", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6846/6846_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA TURISMO DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6847", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6847/6847_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA TURISMO DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6929", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6929/6929_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6930", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6930/6930_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6931", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6931/6931_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SEGURAN\u00c7A E ORDEM P\u00daBLICA DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6932", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6932/6932_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6933", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6933/6933_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR P\u00daBLICO AUTORIZADO DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6934", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6934/6934_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA TEXTO AO ART. 9\u00ba DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 226/2015 QUE REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6935", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6935/6935_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A\u00c7\u00c3O E META AO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6936", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6936/6936_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ANALISTA JUR\u00cdDICO NO ANEXO I E ANEXO II E ACRESCE AL\u00cdNEA COM MAIS UMA ATRIBUI\u00c7\u00c3O AO CARGO, NO ANEXO II, DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 188/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6937", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6937/6937_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III, DO ARTIGO 65, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 183/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI N\u00ba 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI N\u00ba 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI N\u00ba 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6938", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6938/6938_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO VII, AO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 183/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI N\u00ba 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI N\u00ba 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI N\u00ba 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6939", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6939/6939_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 150/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "6940", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6940/6940_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME PARTE DO TEXTO DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 249/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6941", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6941/6941_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ART. 41 DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 188/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6942", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6942/6942_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME O CARGO DE CERIMONIAL DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 188/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6943", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6943/6943_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 188/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6944", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6944/6944_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME OS CARGOS DE ASSESSOR DE COMPRAS, ASSESSOR DE PROTOCOLO E ASSESSOR ESPECIAL DE PATRIM\u00d4NIO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 188/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6945", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6945/6945_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, AO ART. 24, DO CAP\u00cdTULO VII, DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 188/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6946", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6946/6946_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME  O CARGO DE ANALISTA JUR\u00cdDICO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 188/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6947", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6947/6947_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR P\u00daBLICO VALORIZADO DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6948", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6948/6948_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR P\u00daBLICO AUTORIZADO DO PROJETO DE  LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6949", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6949/6949_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2015 QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7123", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7123/7123_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 4\u00ba, RENUMERANDO OS SEGUINTES, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 414/2015 QUE ALTERA A LEI N\u00ba 2829/2015 QUE INSTITUI O PLANO DE SA\u00daDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6610", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6610/6610_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE  A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA A SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS"}, {"id": "6611", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6611/6611_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA A SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "6612", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6612/6612_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA A SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DE ALIAN\u00c7A."}, {"id": "6613", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6613/6613_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA A SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DE SAMAMBAIA."}, {"id": "6614", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6614/6614_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA A SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "6616", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6616/6616_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO VICE GOVERNADOR DORNELLES QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PLANET\u00c1RIO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DA TORRE NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6617", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6617/6617_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO AMBIENTE ANDR\u00c9 CORREA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO GEOL\u00d3GICO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PEDREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6618", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6618/6618_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA FECOM\u00c9RCIO ORLANDO DINIZ QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER A CARRETA DE MODA E BELEZA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6619", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6619/6619_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 612, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6620", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6620/6620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 691, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6621", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6621/6621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NO TREVO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO, NO CENTRO."}, {"id": "6624", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6624/6624_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA A SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DE IPIRANGA"}, {"id": "6625", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6625/6625_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA A SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DE VARGEM DO MANEJO."}, {"id": "6626", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6626/6626_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO GRECCO."}, {"id": "6627", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6627/6627_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO GRECCO."}, {"id": "6628", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6628/6628_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "6629", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6629/6629_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, UM LEVANTAMENTO COM BASE NA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA E SANIT\u00c1RIA DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A GANHOS DE T\u00cdTULO DE INSALUBRIDADE."}, {"id": "6631", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6631/6631_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLID\u00c1RIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "6632", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6632/6632_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE O PROJETO LIMPA RIO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6633", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6633/6633_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO VICE GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES QUE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI M\u00d3VEL PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6634", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6634/6634_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO VICE GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "6637", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6637/6637_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6638", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6638/6638_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6639", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6639/6639_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6644", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6644/6644_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, ENERGIA, IND\u00daSTRIA E SERVI\u00c7OS MARCO CAPUTE QUE VIABILIZE UM ESTUDO T\u00c9CNICO NAS LOCALIDADES DE ANDRADE PINTO, CANAN\u00c9IA E MASSAMBAR\u00c1 VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO INDUSTRIAL."}, {"id": "6647", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE EM ADEQUAR O NOVO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NA LEI FEDERAL DO PISO (11.738/2008)."}, {"id": "6648", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6648/6648_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE EXER\u00c7AM ATIVIDADES E OPERA\u00c7\u00d5ES INSALUBRES E PERIGOSAS COM EXPOSI\u00c7\u00c3O PERMANENTE A ROUBOS OU OUTRAS ESP\u00c9CIES DE VIOL\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": "6649", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ANTENOR CARAVANA, A INICIAR LOGO ABAIXO DA PONTE DA RODOVIA BR 393, SENTIDO BARREIRO."}, {"id": "6650", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6650/6650_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUE VIABILIZE A LIMPEZA AO REDOR DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE VASSOURAS X BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6651", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6651/6651_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O REFLORESTAMENTO DAS ENCOSTAS COM RISCOS DE DESABAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6652", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6652/6652_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA RESTAURA\u00c7\u00c3O FLORESTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "6653", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6653/6653_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS FRANCISCANOS."}, {"id": "6654", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6654/6654_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA JULIANA."}, {"id": "6655", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6655/6655_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MELLO AFONSO."}, {"id": "6656", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6656/6656_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO CENTRO."}, {"id": "6657", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6657/6657_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO CARVALHEIRA."}, {"id": "6658", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6658/6658_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MADRUGA."}, {"id": "6659", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6659/6659_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6660", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6660/6660_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA JOS\u00c9 C\u00c2MARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6661", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6661/6661_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA FELICIANO SODR\u00c9, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6662", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6662/6662_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6665", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6666", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE ANDRADE COSTA."}, {"id": "6667", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "6668", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE ITAKAMOSI."}, {"id": "6669", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE FERREIROS."}, {"id": "6670", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6670/6670_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO DA COSTA RAMOS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6671", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6671/6671_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6672", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6672/6672_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6673", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6673/6673_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DA FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "6674", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6674/6674_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE SAMAMBAIA."}, {"id": "6675", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6675/6675_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ QUE POSSA AGILIZAR A OBRA PARA MUDAN\u00c7A DO TRA\u00c7ADO DO TREVO DO IMPERADOR, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "6676", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6676/6676_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO QUE UTILIZE O M\u00c9TODO DE SE\u00c7\u00c3O NAS TARIFAS DA LINHA VASSOURAS X ANDRADE PINTO E ANDRADE PINTO X VASSOURAS."}, {"id": "6677", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6677/6677_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6678", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6678/6678_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A RENOVA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS DA PRA\u00c7A MANOEL LAVINAS, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6679", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6679/6679_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO"}, {"id": "6680", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6680/6680_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PERITO PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS N\u00cdVEIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A QUE EST\u00c3O EXPOSTOS ALGUNS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "6681", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6681/6681_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS) E COM A LEI FEDERAL N\u00ba 6514/1977."}, {"id": "6686", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6686/6686_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O MOVIMENTO VERDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "6688", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6688/6688_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6689", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6689/6689_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE ANDRADE COSTA."}, {"id": "6692", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6692/6692_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AOS SECRET\u00c1RIOS, UM PROGRAMA DENOMINADO “CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTAS”."}, {"id": "6693", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6693/6693_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A PROMOTOR ATHAYDE PARREIRAS."}, {"id": "6694", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6694/6694_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CAETANO FURQUIM, NO CENTRO."}, {"id": "6695", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6695/6695_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS."}, {"id": "6698", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros, Jorge Carreiro, Rosi Farias, Silea, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS AO REDOR DO CENTRO HIST\u00d3RICO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6701", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6701/6701_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6702", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6702/6702_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE  ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM EXPOSI\u00c7\u00d5ES AGROPECU\u00c1RIAS  E OUTRAS TEM\u00c1TICAS  NO PARQUE ECO-TUR\u00cdSTICO DO TRABALHADOR."}, {"id": "6706", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6706/6706_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE VIABILIZE JUNTO AO SEBRAE FIRMAR UM CONV\u00caNIO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS NA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "6709", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6709/6709_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXM\u00aa. SR\u00aa. PRESIDENTE DO ITERJ, ELIZABETH MAYUMI SONE RIBEIRO, QUE VIABILIZE A DEMARCA\u00c7\u00c3O POLIGONAL DA \u00c1REA OCUPADA DA AVENIDA ESPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS (ANTIGA LINHA) AT\u00c9 A FAZENDA CACHOEIRA GRANDE, COM VISTA A POSSIBILITAR A TRANSFER\u00caNCIA DESTA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "6710", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6710/6710_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXM\u00aa. SR\u00aa. L\u00daCIA BARBI, GERENTE GERAL DA ANATEL RIO DE JANEIRO, QUE VIABILIZE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE TELEFONIAS FIXAS NO DISTRITO DE MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6711", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6711/6711_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS MARCELO MOTTA, QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE FAZENDA PARA FAZER O RECADASTRAMENTO IMOBILI\u00c1RIO DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS DO TRECHO DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS AT\u00c9 O FINAL DA FAZENDA CACHOEIRA GRANDE."}, {"id": "6712", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6712/6712_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA GERAL NA CRECHE DO CAIC PREFEITO SEVERINO DIAS."}, {"id": "6713", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6713/6713_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZ\u00c3O QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES PARA MELHORIAS  NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS A BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6714", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6714/6714_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BOLSA ATLETA NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6715", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6715/6715_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA UM ESTUDO T\u00c9CNICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS REDES EL\u00c9TRICAS DE TODAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6716", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6716/6716_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA UM ESTUDO T\u00c9CNICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS REDES EL\u00c9TRICAS DE TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6717", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6717/6717_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT  SOLICITANDO REVIS\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6718", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6718/6718_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES E \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA UM ESTUDO SOBRE A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE CARAMUJOS AFRICANOS E AS POSS\u00cdVEIS FORMAS DE COMBATE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6719", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6719/6719_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA ROSA LACERDA DE ATHA\u00cdDE, NA ESTIVA."}, {"id": "6720", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6720/6720_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA, NO CENTRO."}, {"id": "6721", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6721/6721_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTENTORES DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6723", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6723/6723_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELE\u00c7A PARCERIA COM O SEBRAE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SEMIN\u00c1RIO COM O TEMA \"SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE\" ."}, {"id": "6724", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6724/6724_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL  QUE VIABILIZE NA LEI DAS DIRETRIZES E NO OR\u00c7AMENTO DE 2016  A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS EXISTENTES NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR L\u00c2MPADAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICO."}, {"id": "6725", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL  QUE VIABILIZE A VISITA DO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E DE ZOONOSES DA PREFEITURA MUNICIPAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO TREVO DO IMPERADOR."}, {"id": "6726", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL  QUE VIABILIZE A VISITA DO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E DE ZOONOSES DA PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO JOS\u00c9 DE BARROS."}, {"id": "6728", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6728/6728_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CONTROLADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, S\u00c1VIO LENZI, QUE EMITA PARECERES DETALHADOS COM EMBASAMENTO E XEROX DOS ARTIGOS CITADOS, EM TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITEM PELA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "6729", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6729/6729_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARO PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA POSS\u00cdVEL A REABERTURA DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6730", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "6731", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6731/6731_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL  QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, DE UTILIZAR O PR\u00c9DIO DA  ESCOLA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, COM ALGUMA FINALIDADE \u00daTIL PARA OS MORADORES DO LOCAL."}, {"id": "6732", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6732/6732_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO LOCAL PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS PARA O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM POSS\u00cdVEL COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO PR\u00d3XIMO AO NO 85 E 143 DA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6733", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6733/6733_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM POSS\u00cdVEL COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 183 DA RUA DR. MANOEL MARTINS, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6734", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6734/6734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA A LIMPEZA DAS LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA RUA DR. MANOEL MARTINS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6736", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6736/6736_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PODA OU CORTE TOTAL DA AMENDOEIRA LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 321DA RUA DR. MANOEL MARTINS, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6739", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6739/6739_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DA FAZENDA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6740", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6740/6740_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM SAMAMBAIA."}, {"id": "6741", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6741/6741_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PODA OU CORTE TOTAL DA \u00c1RVORE LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 46 DA RUA PIO XII, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6742", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6742/6742_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 234 (EM FRENTE AO FELIP\u00c3O) DA RUA DR. MANOEL MARTINS, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6743", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6743/6743_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO N\u00ba 68 DA RUA DR. MANOEL MARTINS, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6744", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6744/6744_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 POBREZA."}, {"id": "6752", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6752/6752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA  AO DEMUTRAN  A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO CENTRO."}, {"id": "6753", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6753/6753_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA ACCIONA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM T\u00daNEL SUBTERR\u00c2NEO,  PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NA BR  393, NA  ALTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA  COMO BURACO QUENTE,  NO BAIRRO CARVALHEIRA,  NO MUNIC\u00cdPIO DE  VASSOURAS."}, {"id": "6754", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6754/6754_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEMUTRAN A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO FINAL DA RUA VISCONDE DE ARAX\u00c1 COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS  E SUBIDA DO ALTO DO RIO BONITO, PR\u00d3XIMO A ZIZA ACADEMIA."}, {"id": "6756", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6756/6756_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE M\u00c1QUINAS PARA A PODA DE MATO E GALHOS NA ESTRADA DA FAZENDA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6757", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6757/6757_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6759", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6759/6759_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 MRS, PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL URGENTE NA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6760", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6760/6760_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MRS QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL URGENTE NA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6764", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6764/6764_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DA PREFEITURA MUNICIPAL  QUE REALIZE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE PRODUTOS UTILIZADOS PARA COMBATER O FOCO DE CARAMUJOS, NO BAIRRO MANCUSI ."}, {"id": "6765", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6765/6765_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA   NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "6766", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6766/6766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL  QUE REALIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE  O  DIA  DA VIRADA DA SA\u00daDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6767", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6767/6767_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA  AO EXMO. SR.  GOVERNADOR  PEZ\u00c3O QUE VIABILIZE  UM  CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO \u00c0 MULHER E \u00c0 CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "6772", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6772/6772_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE VIABILIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PL\u00cdNIO DE OLIVEIRA SOARES, NO MADRUGA."}, {"id": "6773", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6773/6773_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE FERREIROS."}, {"id": "6774", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6774/6774_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS MARTINS, SENTIDO PIRAU\u00cd."}, {"id": "6776", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6776/6776_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MACADAMIZA\u00c7\u00c3O DA RUA 11, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6777", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6777/6777_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A DRAGAGEM DO C\u00d3RREGO DA VILA NATALINO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6778", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6778/6778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A DRAGAGEM DO C\u00d3RREGO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBAR\u00c1 \u00c0 CANAN\u00c9IA."}, {"id": "6786", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6786/6786_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O T\u00c9RMINO DO ABRIGO DA PASTORAL DA CRIAN\u00c7A, EM IPIRANGA."}, {"id": "6787", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6787/6787_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE \u00c0 OLARIA, EM IPIRANGA."}, {"id": "6788", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6788/6788_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, EM IPIRANGA."}, {"id": "6789", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6789/6789_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE \u00c0 RUA MARIA BENEDITA, NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "6790", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6790/6790_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RO\u00c7ADA NO CAMPO DE IPIRANGA."}, {"id": "6791", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6791/6791_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL   QUE  VIABILIZE JUNTO AO DEMUTRAN MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI N  2.709\\2013  QUE DISP\u00d5E SOBRE A  RETIRADA  DOS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS  NAS  VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "6792", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6792/6792_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL   QUE  VIABILIZE  COM  M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA  JUNTO \u00c0S SECRETARIAS  MUNICIPAIS  UM LEVANTAMENTO  DAS LEIS  EXISTENTES  E FA\u00c7A  CUMPRIR SUA  APLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6793", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6793/6793_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL   QUE  PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE, NO CAMPO LIMPO."}, {"id": "6794", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6794/6794_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 FIRJAN QUE REALIZE NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS A A\u00c7\u00c3O GLOBAL DO SESI, O PROJETO DO SESI ESPORTE CIDADANIA – LAZER ATIVO E O PROJETO DO SESI CINE NA ESTRADA."}, {"id": "6795", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6795/6795_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, JOS\u00c9 LUIZ ANCHITE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS O PROJETO ARTESANATO EM MOVIMENTO."}, {"id": "6801", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6801/6801_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "6802", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6802/6802_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE \u00c0 BR 393, NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "6803", "ano": "2015", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6803/6803_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ROSINHA, EM IPIRANGA."}, {"id": "6804", "ano": "2015", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6804/6804_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE \u00c0 RUA JO\u00c3O FAUSTINO, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "6805", "ano": "2015", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6805/6805_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE \u00c0 RUA MANOEL GOMES, NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "6806", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6806/6806_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PRA\u00c7A DE ITAKAMOSI."}, {"id": "6807", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6807/6807_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA BEIRA RIO, EM IPIRANGA."}, {"id": "6809", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6809/6809_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MANOEL BONIF\u00c1CIO, EM FRENTE \u00c0 RUA MARIA CRISTINA, NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "6810", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6810/6810_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO TELHADO DO CORETO DA PRA\u00c7A DE ITAKAMOSI."}, {"id": "6812", "ano": "2015", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6812/6812_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL   QUE  VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA."}, {"id": "6816", "ano": "2015", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6816/6816_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PASSAGEM DO CARRO FUMAC\u00ca, EM IPIRANGA"}, {"id": "6817", "ano": "2015", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6817/6817_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA MARIA CRISTINA, NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "6819", "ano": "2015", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6819/6819_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM PARA OS PLANT\u00d5ES EM U.T.I. M\u00d3VEL."}, {"id": "6820", "ano": "2015", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6820/6820_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE PARA QUE OS EQUIPAMENTOS DA U.T.I. M\u00d3VEL SEJAM REVISADOS CONSTANTEMENTE E SUPERVISIONADOS PELA EQUIPE M\u00c9DICA E DE ENFERMAGEM PARA QUE N\u00c3O FALTE NADA EM CASO DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "6877", "ano": "2015", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6877/6877_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ \u00c2NGELO RIBEIRO PINTO QUE VIABILIZE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 127 PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL, NA TOCA DOS LE\u00d5ES,  EM VASSOURAS."}, {"id": "6879", "ano": "2015", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6879/6879_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, OBRAS NO MURO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6880", "ano": "2015", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6880/6880_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO PRODERJ, SR. ANT\u00d4NIO BASTOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FALE COM A GENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, RJ."}, {"id": "6881", "ano": "2015", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6881/6881_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CAPINA GERAL DA RUA DO DESENGANO, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6882", "ano": "2015", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6882/6882_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DO DESENGANO, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6885", "ano": "2015", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6885/6885_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUD\u00c1VEL E QUALIDADE DE VIDA, SR. JOS\u00c9 LUIZ NANCI A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA QUALIM\u00d3VEL, DO ERA DIGITAL 3\u00ba IDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, RJ."}, {"id": "6887", "ano": "2015", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6887/6887_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE REVEJA O HOR\u00c1RIO DA FISIOTERAPEUTA, FUNCION\u00c1RIA DA E.S.F. DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6888", "ano": "2015", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6888/6888_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL   QUE  IMPLANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS O ALVAR\u00c1 ELETR\u00d4NICO (INSTANT\u00c2NEO)."}, {"id": "6891", "ano": "2015", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6891/6891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA O ENVIO DE PROPOSTA PARA O PROGRAMA SICONV N\u00ba 3000020150008 – DO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A, PROPOSTA VOLUNT\u00c1RIA, PROGRAMA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS."}, {"id": "6892", "ano": "2015", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6892/6892_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA O ENVIO DE PROPOSTA PARA O PROGRAMA  SICONV N\u00ba 5400020150003 – DO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, PROPOSTA VOLUNT\u00c1RIA."}, {"id": "6893", "ano": "2015", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6893/6893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA DESENTUPIMENTO DO BUEIRO SITUADO NA RUA EDGARD BALARD, PR\u00d3XIMO AO BAR DO LUIZINHO ROLETH, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6894", "ano": "2015", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6894/6894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA A REPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA DR. MANOEL MARTINS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 107, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6895", "ano": "2015", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6895/6895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00c3O DE LIXO NA RUA AUGUSTO TELLES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 70, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "6896", "ano": "2015", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6896/6896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA ALERJ, DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ESTRADA DA PRODU\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6897", "ano": "2015", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6897/6897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA ALERJ, DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ASFALTO NA RO\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6898", "ano": "2015", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6898/6898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA ALERJ, DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VOZES DA PRODU\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6902", "ano": "2015", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6902/6902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA O FECHAMENTO DA VALETA ABERTA NA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6907", "ano": "2015", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ \u00c2NGELO RIBEIRO PINTO QUE VIABILIZE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA ALTURA DO N\u00ba 7291, DA RJ 115."}, {"id": "6908", "ano": "2015", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6908/6908_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES NA TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA ERONDINA MANDARO, NO GRECCO."}, {"id": "6909", "ano": "2015", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6909/6909_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE \u00c1RVORES NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ANTIGA LINHA."}, {"id": "6910", "ano": "2015", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6910/6910_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE \u00c1RVORES NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO."}, {"id": "6911", "ano": "2015", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6911/6911_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE \u00c1RVORES NA RUA ALBERTO CARAVANA, NO GRECCO."}, {"id": "6912", "ano": "2015", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6912/6912_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE \u00c1RVORES NA RUA ERONDINA MANDARO, NO GRECCO."}, {"id": "6916", "ano": "2015", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6916/6916_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DOS IPTUS E ISS DEVIDOS AOS MUN\u00cdCIPES DE VASSOURAS."}, {"id": "6918", "ano": "2015", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6918/6918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE \u00c1RVORES NA RUA JOS\u00c9 FRANCISCO GON\u00c7ALVES, NO GRECCO."}, {"id": "6919", "ano": "2015", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6919/6919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE \u00c1RVORES NA RUA JUBAL SAMICO, NO GRECCO."}, {"id": "6920", "ano": "2015", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6920/6920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE O PROLONGAMENTO DE REDE DA TRAVESSA VERA L\u00daCIA DE CARVALHO NA RUA JUBAL SAMICO, NO GRECCO."}, {"id": "6921", "ano": "2015", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6921/6921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTES DE MADEIRA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA ANTIGA LINHA."}, {"id": "6922", "ano": "2015", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6922/6922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DEFENSAS MET\u00c1LICAS NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, NA SUBIDA DA REPRESA, NO GRECCO."}, {"id": "6923", "ano": "2015", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6923/6923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "6924", "ano": "2015", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6924/6924_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "6925", "ano": "2015", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6925/6925_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS BALIZAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA REPRESA, NO GRECCO."}, {"id": "6926", "ano": "2015", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6926/6926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, ESQUINA COM A RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, NO GRECCO."}, {"id": "6927", "ano": "2015", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6927/6927_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NOS BUEIROS NA RUA PEDRO SAYAD, NO CAMPO LIMPO."}, {"id": "6957", "ano": "2015", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6957/6957_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 QUEBRA-MOLAS, UM ANTES DA PONTE E OUTRO PR\u00d3XIMO \u00c0 CURVA, NA RUA ANT\u00d4NIO MATTOSO C\u00c2MARA, NO CENTRO. "}, {"id": "6958", "ano": "2015", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6958/6958_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VILA NOVA DO TINGU\u00c1."}, {"id": "6959", "ano": "2015", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6959/6959_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CRAS, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6960", "ano": "2015", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6960/6960_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "6961", "ano": "2015", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6961/6961_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA RESID\u00caNCIA EM UM LOCAL QUE POSSA ATENDER OS BAIRROS RESID\u00caNCIA, S\u00c3O JOS\u00c9 E SANTA TEREZINHA."}, {"id": "6962", "ano": "2015", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6962/6962_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE VILA NOVA DO TINGU\u00c1."}, {"id": "6963", "ano": "2015", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6963/6963_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "6964", "ano": "2015", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6964/6964_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES NO ENTORNO DA QUADRA, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "6965", "ano": "2015", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6965/6965_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES NO ENTORNO DA PRA\u00c7A, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "6966", "ano": "2015", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6966/6966_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE PODA E CORTE DE \u00c1RVORES NA RUA JOS\u00c9 DA SILVEIRA PEREIRA, NA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "6967", "ano": "2015", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6967/6967_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE PODA E CORTE DE \u00c1RVORES NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "6968", "ano": "2015", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6968/6968_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA SR. JOS\u00c9 LUIZ ANCHITE, QUE VIABILIZE EM VASSOURAS, UM F\u00d3RUM SOBRE A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA E PROJETOS DE INCENTIVOS A PISCICULTURA ATRAV\u00c9S DA FIPERJ."}, {"id": "6969", "ano": "2015", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6969/6969_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL   QUE  VIABILIZE  JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE COLEIRAS REPELENTES DE INSETO TRANSMISSOR DE LEISHMANIOSE VISCERAL."}, {"id": "6970", "ano": "2015", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6970/6970_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O REFLORESTAMENTO DA RUA GENERAL NIEMEYER, DO N\u00ba 595 AO N\u00ba 721, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "6980", "ano": "2015", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6980/6980_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM TODA A CONHECIDA “LINHA”."}, {"id": "6981", "ano": "2015", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6981/6981_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEDAE PARA QUE ABASTE\u00c7A COM CAMINH\u00c3O PIPA NO M\u00cdNIMO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA A FAZENDA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6982", "ano": "2015", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6982/6982_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA REGIONAL DA CEDAE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABASTECER COM CAMINH\u00c3O PIPA NO M\u00cdNIMO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA A FAZENDA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6983", "ano": "2015", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6983/6983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTES SR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSORIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NOVOS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS OU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OUTRA EMPRESA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6984", "ano": "2015", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6984/6984_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NOVOS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS OU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OUTRA EMPRESA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7004", "ano": "2015", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7004/7004_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA PRA\u00c7A CRIST\u00d3V\u00c3O CORR\u00caA E CASTRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 POLICL\u00cdNICA, NO CENTRO."}, {"id": "7005", "ano": "2015", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7005/7005_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS ATUAIS LAT\u00d5ES DE LIXO EXISTENTES NA ANTIGA LINHA (AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS) PELOS NOVOS CONTENTORES EM USO PARA A COLETA DE LIXO."}, {"id": "7006", "ano": "2015", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7006/7006_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA PARADA RODOVI\u00c1RIA DO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "7036", "ano": "2015", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7036/7036_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PARQUE NO BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "7044", "ano": "2015", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7044/7044_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 ACCIONA QUE VIABILIZE A MELHORIA ASF\u00c1LTICA DOS ACOSTAMENTOS DE ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO, NA BR393."}, {"id": "7045", "ano": "2015", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7045/7045_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE COLETA DE ESGOTO NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PR\u00d3XIMO DO N\u00ba 3300, ANTIGA LINHA, BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "7046", "ano": "2015", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7046/7046_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SAYAD, ALTURA DO ARMAZ\u00c9M DO FRANQUINHO, BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "7047", "ano": "2015", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7047/7047_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER-RJ QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ115, PR\u00d3XIMOS \u00c0 IGREJA DA ESTIVA."}, {"id": "7048", "ano": "2015", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7048/7048_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA WELLINGTON REIS, BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "7049", "ano": "2015", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7049/7049_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE ANTIGA LINHA, BAIRRO GRECCO."}, {"id": "7050", "ano": "2015", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7050/7050_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE REPRESA, BAIRRO GRECCO."}, {"id": "7051", "ano": "2015", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7051/7051_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA TR\u00caS DE OUTUBRO, BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "7052", "ano": "2015", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7052/7052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO QUE VIABILIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS QUE ATENDEM A POPULA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA LINHA, BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "7053", "ano": "2015", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FAZER PARCERIA COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA REALIZAR A CASTRA\u00c7\u00c3O EM ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "7057", "ano": "2015", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7057/7057_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA JOGO DE MALHA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "7058", "ano": "2015", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7058/7058_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA JOGO DE MALHA, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7059", "ano": "2015", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7059/7059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA JOGO DE MALHA, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "7060", "ano": "2015", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7060/7060_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA JOGO DE MALHA, NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "7061", "ano": "2015", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7061/7061_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO P\u00daBLICO NO CENTRO DE MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7066", "ano": "2015", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7066/7066_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXM\u00aa. SR\u00aa. DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA RECHUAN QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE UM MAM\u00d3GRAFO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7069", "ano": "2015", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7069/7069_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL   QUE  VIABILIZE  INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA SEBASTI\u00c3O MANOEL FURTADO,  EM FRENTE N\u00ba 1149, NO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "7070", "ano": "2015", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7070/7070_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE MARCO ANTONIO CABRAL  QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PROJETO PAVILH\u00c3O DO ESPORTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7071", "ano": "2015", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7071/7071_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE MARCO ANTONIO CABRAL  QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PROJETO ESPORTE RJ."}, {"id": "7072", "ano": "2015", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7072/7072_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, NO BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "7073", "ano": "2015", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7073/7073_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS CORREIOS PARA ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NO LOTEAMENTO ECO PARK, NO BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "7074", "ano": "2015", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7074/7074_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS CORREIOS PARA ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NO LOTEAMENTO VENEZA PARK, NO BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "7103", "ano": "2015", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7103/7103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA O RETORNO DA AMBUL\u00c2NCIA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7104", "ano": "2015", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7104/7104_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, UM TRANSPORTE ESPEC\u00cdFICO PARA PACIENTES DE HEMODI\u00c1LISE, OZ\u00d4NIOTERAPIA, FISIOTERAPIA E DRENAGEM LINF\u00c1TICA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "7106", "ano": "2015", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7106/7106_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O MANILHAMENTO PARA VALAS QUE SURGIRAM NO MEIO DA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "7113", "ano": "2015", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7113/7113_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NAS RAMPAS DA PASSARELA QUE ATRAVESSA A BR393, NO GRECCO."}, {"id": "7114", "ano": "2015", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7114/7114_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS POSTES NA PRA\u00c7A, NO GRECCO."}, {"id": "7116", "ano": "2015", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7116/7116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. PAULO C\u00c9SAR DE ALMEIDA J\u00daNIOR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO ESPECIALIZADO EM NEUROCIRURGIA."}, {"id": "7117", "ano": "2015", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7117/7117_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. PAULO C\u00c9SAR DE ALMEIDA J\u00daNIOR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA."}, {"id": "7120", "ano": "2015", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7120/7120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL   QUE DETERMINE \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES UMA AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O NO COM\u00c9RCIO E RESID\u00caNCIAS SOBRE O CRONOGRAMA DO HOR\u00c1RIO E DIAS DA COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7121", "ano": "2015", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7121/7121_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA FECOM\u00c9RCIO ORLANDO DINIZ QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE 2016 A VINDA DA UNIDADE M\u00d3VEL DENOMINADA SA\u00daDE DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7122", "ano": "2015", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7122/7122_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA FECOM\u00c9RCIO ORLANDO DINIZ QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE 2016 A VINDA DA UNIDADE M\u00d3VEL DENOMINADA SA\u00daDE DA MULHER PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6848", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6848/6848_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILM\u00aa. 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BEATRIZ DA CRUZ DA SILVA."}, {"id": "6851", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6851/6851_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILM\u00aa. SR\u00aa. CARLA CORR\u00caA E CASTRO MAYR BOTELHO."}, {"id": "6852", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6852/6852_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILM\u00aa. SR\u00aa. 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MARIA DE LOURDES LEAL LOPES."}, {"id": "6855", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6855/6855_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILM\u00aa. SR\u00aa. FRANCISCA MEDEIROS DE ARA\u00daJO."}, {"id": "6856", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6856/6856_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILM\u00aa. SR\u00aa. 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DOLORES JOS\u00c9"}, {"id": "7155", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7155/7155_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. FERMIN EDUARDO GONZALEZ"}, {"id": "6604", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6604/6604_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO DESTINO DO VALOR DE R$ 387.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), REFERENTE \u00c0 DEVOLU\u00c7\u00c3O FEITA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "6641", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6641/6641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO HOR\u00c1RIO DE TRABALHO (ENTRADA E SA\u00cdDA) DA T\u00c9CNICA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO MADRUGA E SE EXISTE ALGUM OUTRO PROFISSIONAL AUTORIZADO A APLICAR VACINAS NO LOCAL, AL\u00c9M DOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM."}, {"id": "6642", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6642/6642_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSS\u00cdVEL DATA DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DO CANDIDATO MATHEUS SANTANA DO NASCIMENTO, QUE PASSOU EM 3\u00ba (TERCEIRO) LUGAR NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROT\u00c9TICO, SENDO QUE PASSARAM 3 (TR\u00caS) E FORAM CHAMADOS 2 (DOIS), MAS O 1\u00ba (PRIMEIRO) DESISTIU. POR QUE N\u00c3O CHAMAR O TERCEIRO CANDIDATO PARA PREENCHER A VAGA DO DESISTENTE?"}, {"id": "6645", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6645/6645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DO AMBULAT\u00d3RIO DE PSICOLOGIA DESENVOLVIDO NO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "6646", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6646/6646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, PRINCIPALMENTE O MOTIVO DE ALGUNS RECEBEREM E OUTROS N\u00c3O."}, {"id": "6664", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6664/6664_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DO \u00d4NIBUS ESCOLAR N\u00c3O TRANSPORTAR MAIS AS CRIAN\u00c7AS QUE MORAM NA RUA FRANCISCO GILSON PARA A ESCOLA JOS\u00c9 CARLOS VAZ DE MIRANDA EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS E O PORQU\u00ca DE NA MESMA ESCOLA OS ALUNOS MENORES ESTUDAREM DE MANH\u00c3 E OS MAIORES NA PARTE DA TARDE."}, {"id": "6682", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6682/6682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A TODAS AS LICITA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS P\u00daBLICAS DA EMPRESA EMISS\u00c3O, INCLUINDO VALORES E LOCAIS A SEREM REALIZADAS."}, {"id": "6684", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6684/6684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES PERTINENTES AO ASSUNTO."}, {"id": "7208", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7208/7208_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO EFETUADOS AOS LABORAT\u00d3RIOS E CL\u00cdNICAS COM EXAMES ESPEC\u00cdFICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "6691", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6691/6691_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O NA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6708", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6708/6708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS AVALIA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELA ANVISA REFERENTES AOS E.S.F. DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6746", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6746/6746_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS RECURSOS DO FUNDEB ARRECADADOS PELA PREFEITURA."}, {"id": "6755", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6755/6755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A SE EXISTE ALGUM FUNCION\u00c1RIO QUE RECEBA VALE TRANSPORTE POR DETERMINA\u00c7\u00c3O JUDICIAL, EM CASO AFIRMATIVO RELA\u00c7\u00c3O COM NOME E N\u00daMERO DE MATR\u00cdCULA DO(S) MESMO(S) E C\u00d3PIA DA LEI OU DECRETO ESTADUAL QUE A PREFEITURA DE FUNDAMENTA PARA CONCEDER O VALE TRANSPORTE."}, {"id": "6761", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6761/6761_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NA FORMA DA CF/88 EM SEU ARTIGO 165, \u00a7 3\u00ba C/C ARTIGO 107, \u00a7 3\u00ba DA LOM."}, {"id": "6762", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6762/6762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLARE\u00c7A EM QUAL JORNAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O EST\u00c3O SENDO PUBLICADOS OS AVISOS DE LICITA\u00c7\u00c3O NA FORMA DA LEI N\u00ba 8666/93 EM SEU ARTIGO 21, INC. III."}, {"id": "6763", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6763/6763_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO N\u00c3O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 68, INC. XIV DA LOM, SOB PENA DE SE CARACTERIZAR INFRA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVO NA FORMA DO ARTIGO 63 DA LOM."}, {"id": "6769", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo, DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros, Rodrigo, Rodrigo Vaz, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6769/6769_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NOS ANOS DE 2014 E 2015 E O EMPENHO DE TUDO QUE FOI REALIZADO NESTA SECRETARIA NOS ANOS DE 2014 E 2015."}, {"id": "6781", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Leo, Rodrigo, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6781/6781_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLARE\u00c7A DO QUE SE TRATA A TAXA QUE CONSTA NOS CARN\u00caS DO IPTU TANTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL, QUANTO PARA PAGAMENTO PARCELADO, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM."}, {"id": "6782", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6782/6782_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 024/2013, PARA REGISTRO DE PRE\u00c7OS COM OBJETO DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAIS, AVISOS DE LICITA\u00c7\u00d5ES E OUTROS, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL N\u00ba 511 DE 08 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM."}, {"id": "6783", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6783/6783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS, ASSIM COMO VALORES EFETIVAMENTE PAGOS NO PER\u00cdODO DE 2009 A 2014, ASSIM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS OBRAS QUE SERIAM EXECUTADAS QUE SERIAM A RAZ\u00c3O MOTIVADORA DAS DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM"}, {"id": "6796", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6796/6796_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A SE OS FUNCION\u00c1RIOS QUE RECEBERAM A INSALUBRIDADE NOS ANOS DE 2010 E 2012, AINDA RECEBEM?"}, {"id": "6797", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6797/6797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA PREFEITURA, ONDE EST\u00c3O LOTADOS E QUAIS OS VENCIMENTOS DE CADA CARGO."}, {"id": "6798", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6798/6798_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A QUE SECRETARIAS PERDERAM VERBAS DEVIDO \u00c0 FALTA DE PROJETOS?"}, {"id": "6799", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6799/6799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DOIS HOLOFOTES NA TORRE DO BAIRRO RESID\u00caNCIA QUE SEGUNDO MORADORES FICAM LIGADOS 24 HORAS POR DIA."}, {"id": "6800", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Leo, Rodrigo, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6800/6800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ATUAL PERCENTUAL DE GASTO COM PESSOAL EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA, NA FORMA DA LRF 101/2000, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER O MOTIVO DO N\u00c3O ENVIO DE PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM."}, {"id": "6899", "ano": "2015", "numero": "259", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6899/6899_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO FUPREVAS, SR. HEYDER JOS\u00c9 SILVEIRA, TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO FUPREVAS, REFERENTES \u00c0 D\u00cdVIDA DO EXECUTIVO E AOS PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTOS REALIZADOS, SOLICITADOS DURANTE A PRESEN\u00c7A DO MESMO EM PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "6901", "ano": "2015", "numero": "261", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6901/6901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO VALE TRANSPORTE PAGO AOS MOTORISTAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRE OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6904", "ano": "2015", "numero": "264", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6904/6904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CONTROLADORA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, O ENVIO DE NOVO ESTUDO QUE CONSIDERE OS NOVOS VALORES REAJUSTADOS PARA MELHOR AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 243/2015."}, {"id": "6917", "ano": "2015", "numero": "280", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6917/6917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00c3O USO E FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES \u00c0 PREFEITURA; INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO AC\u00daMULO DE CARROS NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES E QUAL A PROVID\u00caNCIA A SER TOMADA PELO GOVERNO; INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO MOTIVO DE CARRO OFICIAL QUE ATENDE \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, ESTAR NA CASA DO MOTORISTA DO EX-SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, DR. ALTAIR, UMA VEZ QUE O LOCAL DESTE SERIA EM GARAGEM OU GALP\u00c3O ADMINISTRADO PELA PREFEITURA."}, {"id": "6979", "ano": "2015", "numero": "315", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6979/6979_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE POR QUAL MOTIVO OS AGENTES DE ENDEMIA E COMUNIT\u00c1RIOS N\u00c3O FIZERAM JUS AOS 7% DE AUMENTO CONCEDIDO PARA TODOS E QUAL DEVE SER O \u00cdNDICE QUE OS MESMOS DEVEM ACOMPANHAR PARA SABEREM DE SEUS BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": "7035", "ano": "2015", "numero": "370", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7035/7035_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS ASSESSORES E SERVIDORES CONTRATADOS DESDE 2009, LISTA DE EXONERADOS/DEMITIDOS E RELA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS DE INDENIZA\u00c7\u00c3O POR DEMISS\u00c3O/EXONERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7063", "ano": "2015", "numero": "399", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7063/7063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI N\u00ba 2629/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CONTE\u00daDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SE VEM SENDO IMPLANTADA NO ENSINO MUNICIPAL E CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO E A DATA PREVISTA PARA O SEU CUMPRIMENTO."}, {"id": "7067", "ano": "2015", "numero": "403", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7067/7067_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DA N\u00c3O EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS GUARDAS MUNICIPAIS."}, {"id": "7068", "ano": "2015", "numero": "404", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7068/7068_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL THEREZINHA SALVADOR NUNES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR MENSAL GASTO PELO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL E A LISTAGEM DOS BENEFICIADOS PELO MESMO."}, {"id": "7075", "ano": "2015", "numero": "411", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7075/7075_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS BENFEITORIAS REALIZADAS PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO OREM 2015."}, {"id": "7077", "ano": "2015", "numero": "415", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7077/7077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DA CIDADE DE VASSOURAS E COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S VERBAS DO PAC CIDADES HIST\u00d3RICAS."}, {"id": "7107", "ano": "2015", "numero": "421", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7107/7107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO ATERRO SANIT\u00c1RIO E SOBRE O SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DE LIXO EM VASSOURAS."}, {"id": "7110", "ano": "2015", "numero": "425", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7110/7110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 OBRA DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O DE LACERDA, NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ."}, {"id": "6751", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Muncipal", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Gerald\u00e3o, Greice Medeiros, Jorge Carreiro, Leo, Rodrigo, Rosi Farias, Sandrinho Delgado, Silea, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6751/6751_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGOS, PAR\u00c1GRAFOS E INCISOS \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA , EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PRINC\u00cdPIO DA SIMETRIA E DO CONCURSO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6871", "ano": "2015", "numero": "231", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Muncipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6871/6871_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6605", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6605/6605_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS"}, {"id": "6615", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6615/6615_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "6630", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6630/6630_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, A POL\u00cdTICA DE COLETA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "6640", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE."}, {"id": "6643", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6643/6643_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6663", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6663/6663_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6690", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6690/6690_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 422.569,44 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6696", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6696/6696_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO RUAS DE RECREIO NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6697", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS)NO \u00c2MBITO DAS CRECHES MODELOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6700", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6700/6700_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6705", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6705/6705_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO, SEM REDU\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "6707", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6707/6707_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPEL\u00c3O EVANG\u00c9LICO CIVIL E MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6722", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6722/6722_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6727", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6727/6727_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA ESTRAT\u00c9GIAS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE MANEJO DO CARAMUJO-AFRICANO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6737", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waldemir, DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros, Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6737/6737_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE MARIA PORTUGAL MILWARD DE AZEVEDO DUQUE COSTA \u00c0 UNIDADE ASILAR, LOCALIZADA NO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE, EM VASSOURAS."}, {"id": "6745", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6745/6745_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6747", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6747/6747_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 585.781,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6748", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6748/6748_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "6749", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6749/6749_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU RPPS - REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6750", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6750/6750_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ALUGUEL SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6993", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6993/6993_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 2752/2014."}, {"id": "6771", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6771/6771_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6780", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6780/6780_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI N\u00ba 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI N\u00ba 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI N\u00ba 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6813", "ano": "2015", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6813/6813_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6814", "ano": "2015", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6814/6814_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2014-2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6815", "ano": "2015", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6815/6815_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DOLM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6872", "ano": "2015", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6872/6872_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TUR\u00cdSTICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6873", "ano": "2015", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6873/6873_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DIGNIDADE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6883", "ano": "2015", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6883/6883_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 202.270,65 (DUZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6884", "ano": "2015", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6884/6884_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS DE N\u00daMEROS 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, E 2.732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6886", "ano": "2015", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ACR\u00c9SCIMO DO ARTIGO 1\u00ba-A NA LEI 2667/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6890", "ano": "2015", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6890/6890_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6874", "ano": "2015", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6874/6874_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.533/2010 QUE ESTABELECE PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6875", "ano": "2015", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6875/6875_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6906", "ano": "2015", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6906/6906_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 925.594,44 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6913", "ano": "2015", "numero": "276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6913/6913_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORG\u00c2NICA ASSIM COMO \u00c0 LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES E LEGISLA\u00c7\u00d5ES CORRELATAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6914", "ano": "2015", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6914/6914_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGE RIO, OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6915", "ano": "2015", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6915/6915_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA DE REFEI\u00c7\u00d5ES AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUANDO HOUVER ALIMENTOS EXCEDENTES."}, {"id": "6928", "ano": "2015", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6928/6928_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE SA\u00daDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6992", "ano": "2015", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Vaz, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Gerald\u00e3o, Greice Medeiros, Jorge Carreiro, Leo, Rodrigo, Rosi Farias, Sandrinho Delgado, Silea, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6992/6992_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS O DIA DA SA\u00daDE."}, {"id": "7007", "ano": "2015", "numero": "342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7007/7007_texto_integral.pdf", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2016"}, {"id": "7008", "ano": "2015", "numero": "343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7008/7008_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2014-2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7054", "ano": "2015", "numero": "390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7054/7054_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA \u00c1RVORE EM 21 DE SETEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7064", "ano": "2015", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7064/7064_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL EM 05 DE JUNHO."}, {"id": "7065", "ano": "2015", "numero": "401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7065/7065_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EM 05 DE NOVEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7076", "ano": "2015", "numero": "414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7076/7076_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.829/2015 QUE INSTITUI O PLANO DE SA\u00daDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7108", "ano": "2015", "numero": "422", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7108/7108_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7109", "ano": "2015", "numero": "423", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7109/7109_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.756, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7118", "ano": "2015", "numero": "433", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7118/7118_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 153.828,31 (CENTO E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6600", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6600/6600_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS  "}, {"id": "6606", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA-SE O ART. 85, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 525/1992."}, {"id": "6607", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA-SE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 84 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 525/1992."}, {"id": "6608", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6608/6608_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "6609", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6609/6609_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6784", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 139 E ACRESCE OS ARTIGOS 139-A COM SEUS INCISOS E PAR\u00c1GRAFOS E O ARTIGO 139-B E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6785", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6785/6785_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6823", "ano": "2015", "numero": "226", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6824", "ano": "2015", "numero": "227", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6824/6824_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A POR MOTIVOS PARTICULARES AO VEREADOR RODRIGO ANDRADE VAZ."}, {"id": "6870", "ano": "2015", "numero": "230", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6870/6870_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RODRIGO ANDRADE VAZ."}, {"id": "6889", "ano": "2015", "numero": "248", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA C\u00c2MARA ITINERANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6876", "ano": "2015", "numero": "265", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6876/6876_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016.\r\n"}, {"id": "6972", "ano": "2015", "numero": "308", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6972/6972_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6973", "ano": "2015", "numero": "309", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6973/6973_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. GABRIEL DE SOUZA CARDOSO."}, {"id": "6974", "ano": "2015", "numero": "310", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6974/6974_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY."}, {"id": "6975", "ano": "2015", "numero": "311", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6975/6975_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO JOVEM JO\u00c3O CARLOS TONIDANDEL CAMIZ\u00c3O SOARES."}, {"id": "6977", "ano": "2015", "numero": "313", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6977/6977_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. DENIS UILIAM CANDIDO DO CARMO"}, {"id": "6994", "ano": "2015", "numero": "321", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6994/6994_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES."}, {"id": "6985", "ano": "2015", "numero": "322", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6985/6985_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SR\u00aa. LOURDES VALADARES DA SILVA."}, {"id": "6986", "ano": "2015", "numero": "323", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Gerald\u00e3o, Greice Medeiros, Jorge Carreiro, Leo, Rodrigo, Rosi Farias, Sandrinho Delgado, Silea, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6986/6986_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA JOVEM A DISTIN\u00c7\u00c3O HONOR\u00cdFICA DENOMINADA \"DIPLOMA DE INCENTIVO \u00c0 CIDADANIA\" E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6987", "ano": "2015", "numero": "325", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6987/6987_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JUAREZ LUIZ DOS SANTOS."}, {"id": "6988", "ano": "2015", "numero": "326", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6988/6988_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A SR\u00aa. ANA MARIA FERREIRA."}, {"id": "6989", "ano": "2015", "numero": "327", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6989/6989_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CLAUDIO DE JESUS FERREIRA."}, {"id": "6990", "ano": "2015", "numero": "328", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6990/6990_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO PASTOR SR. RAMIRES DA SILVA CARMO."}, {"id": "6991", "ano": "2015", "numero": "329", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6991/6991_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ADEMIR CORR\u00caA NETO J\u00daNIOR."}, {"id": "6996", "ano": "2015", "numero": "331", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6996/6996_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FABIANO DA SILVA ALVES."}, {"id": "6997", "ano": "2015", "numero": "332", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6997/6997_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RONIVALDO TADEU DA SILVA SOARES"}, {"id": "6998", "ano": "2015", "numero": "333", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6998/6998_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MARIO FLORIANO HENRIQUE FILHO"}, {"id": "6999", "ano": "2015", "numero": "334", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6999/6999_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. ALBERTO LEANDRO MOURA MEIRELLES."}, {"id": "7000", "ano": "2015", "numero": "335", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7000/7000_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. EDSON TORRES DA HORA."}, {"id": "7001", "ano": "2015", "numero": "336", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7001/7001_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. 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JO\u00c3O FERREIRA NETO."}, {"id": "7062", "ano": "2015", "numero": "398", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7062/7062_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O INCISO V DO ART. 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 873/2014."}, {"id": "7078", "ano": "2015", "numero": "416", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Gerald\u00e3o, Greice Medeiros, Jorge Carreiro, Leo, Rodrigo, Rosi Farias, Sandrinho Delgado, Silea, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7078/7078_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS E PAR\u00c1GRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "7111", "ano": "2015", "numero": "426", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Gerald\u00e3o, Greice Medeiros, Jorge Carreiro, Leo, Rodrigo, Rosi Farias, Sandrinho Delgado, Silea, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7111/7111_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE  A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES."}, {"id": "7112", "ano": "2015", "numero": "427", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7112/7112_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS VALORES PARA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6622", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6622/6622_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA EMPRESA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO EMISS\u00c3O."}, {"id": "6623", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6623/6623_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O RITA DE C\u00c1SSIA CARNEIRO FREITAS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6635", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6635/6635_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 211/2014 - REFORMA E PINTURA NO CENTRO SOCIAL, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6636", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6636/6636_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 405/2013 - RECAPEAMENTO, COM URG\u00caNCIA, DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6687", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6687/6687_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA DE \"CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PRIMEIROS SOCORROS\" AOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "6699", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCA O SERVIDOR CONCURSADO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO C\u00c1SSIUS VAL\u00c9RIO TEIXEIRA DA SILVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS INQU\u00c9RITOS CIVIS N\u00ba 0000022-67.2014.8.19.0065 E N\u00ba 0000402-90.2014.8.19.0065."}, {"id": "6735", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6735/6735_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 30/2013 - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ITINER\u00c1RIO DE  \u00d4NIBUS EM ALGUNS HOR\u00c1RIOS PELA RUA MANOEL MARTINS, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6738", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6738/6738_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA A SERVIDORA ILZA CARLA BRUM PARA ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES AO FUNDEB (FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "6758", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6758/6758_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 285/2014 - TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL."}, {"id": "6768", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6768/6768_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES."}, {"id": "6770", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6770/6770_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA O SECRET\u00c1RIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES \u00c0 SUA SECRETARIA."}, {"id": "6775", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6775/6775_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121/2014 - PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBAR\u00c1 \u00c0 CANAN\u00c9IA."}, {"id": "6779", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6779/6779_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA O DIRETOR GERAL DO FUPREVAS HEYDER JOS\u00c9 SILVEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DE VASSOURAS."}, {"id": "6808", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6808/6808_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 653/2013 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "6811", "ano": "2015", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6811/6811_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA A O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JO\u00c3O JOS\u00c9 DE ALMEIDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONALISMO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6818", "ano": "2015", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6818/6818_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 64/2013 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "6821", "ano": "2015", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6821/6821_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA A SENHORA SORAIA ABINEDER SETARO DE ALC\u00c2NTARA, PROVEDORA DO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE, O SENHOR FL\u00c1VIO TAVARES DE ALMEIDA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HETL E O SENHOR PEDRO ANANIAS DIAS NETO, ASSESSOR JUR\u00cdDICO DO HETL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "6822", "ano": "2015", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6822/6822_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CANCELADO O REQUERIMENTO N\u00ba 173/2015, QUE CONVOCA O SECRET\u00c1RIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES \u00c0 SUA SECRETARIA."}, {"id": "6878", "ano": "2015", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6878/6878_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 325/2013 - REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6900", "ano": "2015", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6900/6900_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI DISP\u00d5E SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "6903", "ano": "2015", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6903/6903_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 284/2013 - LIMPEZA DA RUA PEDRO SAYAD, NO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "6971", "ano": "2015", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6971/6971_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 394/2013 - REFLORESTAMENTO DA RUA D, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6976", "ano": "2015", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6976/6976_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA O SR. GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL, VICE-PRESIDENTE E SUPERINTENDENTE GERAL DA FUSVE A COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA ESCLARECER SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO REALIZADA ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00ba 2.797/2015."}, {"id": "7055", "ano": "2015", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7055/7055_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 249/2013 - INDICA \u00c0 ACCIONA QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO AS ENTRADAS DOS BAIRROS EXISTENTES \u00c0S MARGENS DA BR 393, NA EXTENS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7056", "ano": "2015", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7056/7056_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 362/2013 - INDICA \u00c0 ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA SOBRE A BR 393, ENTRE OS KM 234/235, SENTIDO SUL."}, {"id": "7105", "ano": "2015", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7105/7105_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 339/2013 - PATROLAMENTO DA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "7115", "ano": "2015", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7115/7115_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 380/2015 - MELHORIA ASF\u00c1LTICA DOS ACOSTAMENTOS DE ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO, NA BR393."}, {"id": "7119", "ano": "2015", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7119/7119_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 50/2015 - INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUE VIABILIZE A LIMPEZA AO REDOR DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE VASSOURAS X BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6703", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6703/6703_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 521/2014  QUE \"ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, (CONSOLIDADA COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2002), QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "6704", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6704/6704_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 428/2014  QUE \"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE \u00c0S CRIAN\u00c7AS QUE N\u00c3O OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS, POR INTERM\u00c9DIO DE CONV\u00caNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6905", "ano": "2015", "numero": "266", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6905/6905_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 249/2015  QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6978", "ano": "2015", "numero": "314", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6978/6978_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2015  QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO, SEM REDU\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS.\""}]}