{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6095", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6095/6095_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1162/2013 - OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS"}, {"id": "6264", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rodrigo, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6264/6264_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: ART. 24 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 196/2014 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6265", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rodrigo, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6265/6265_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: ART. 25 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 196/2014 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6599", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6599/6599_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA: INCISO II, DO \u00a72\u00ba, DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 505/2014 - ALTERA A LEI N\u00ba 2473/2009 QUE INSTITUI O PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS."}, {"id": "5994", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5994/5994_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A  POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAS ABANDONADOS."}, {"id": "5995", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5995/5995_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO EM PONTOS ESPEC\u00cdFICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "5996", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5996/5996_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS ESPORTIVOS TRADICIONAIS COMO AS DE PEDESTRES E CICLISMO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5997", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5997/5997_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - ( CONTRATO DE REPASSE ) C\u00d3DIGO DO PROGRAMA: 5100020140001,  JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE.\r\n"}, {"id": "5998", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5998/5998_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE R\u00cdGIDA POL\u00cdTICA DE APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS E TRATAMENTO DE USU\u00c1RIOS DE DROGAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5999", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5999/5999_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE QUE VIABILIZE A VINDA DO MAM\u00d3GRAFO M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6000", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6000/6000_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS TRECHOS DA RJ 115 (VASSOURAS X BAR\u00c3O) QUE AINDA N\u00c3O OS POSSUEM."}, {"id": "6001", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6001/6001_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ASSINATURA DE UM CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRA\u00c7\u00c3O NA SEGURAN\u00c7A) VISANDO A SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE V\u00caM APRESENTANDO \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "6002", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6002/6002_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SUBUNIDADE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA EM CAPIM ANGOLA."}, {"id": "6003", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6003/6003_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO J\u00daNIOR QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0S OPERADORAS CLARO, VIVO, TIM E OI PARA MELHORIA NA QUALIDADE DO SINAL, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS TORRES, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6004", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6004/6004_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO J\u00daNIOR QUE CRIE UMA EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZANDO VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "6005", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6005/6005_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO J\u00daNIOR QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6006", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6006/6006_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO J\u00daNIOR QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET GRATUITA EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6007", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6007/6007_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA FILIPE PEREIRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASSINAR CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA ESTAGI\u00c1RIOS ATENDEREM NA UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS REABERTA PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "6008", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6008/6008_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS URGENTES NA ESTRUTURA DA PONTE MET\u00c1LICA LOCALIZADA NA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGU\u00c1."}, {"id": "6009", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6009/6009_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA NOVA SEDE PARA A SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "6010", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6010/6010_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA AGENDA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS, 02 DIAS NA SEMANA NO HOR\u00c1RIO NOTURNO PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "6011", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6011/6011_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE EM POCINHOS."}, {"id": "6012", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6012/6012_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O GABINETE ODONTOL\u00d3GICO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO SANTA AM\u00c1LIA PARA DENTRO DA PR\u00d3PRIA UNIDADE."}, {"id": "6013", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6013/6013_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO (ODONTO-M\u00d3VEL) PARA O TINGU\u00c1"}, {"id": "6014", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6014/6014_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE MARCOS ESNER MUSAFIR QUE VIABILIZE A VINDA DA UNIDADE M\u00d3VEL DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6019", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6019/6019_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TUR\u00cdSTICA - CONTRATO DE REPASSE - PROGRAMA\u00c7\u00c3O \u2013 PROPOSTA 5400020140001,  JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO."}, {"id": "6020", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6020/6020_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE FORTALECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO \u2013 C\u00d3DIGO DO PROGRAMA 5400020140002, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO."}, {"id": "6023", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6023/6023_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 ACCIONA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR OS VENDEDORES AMBULANTES PARA QUE POSSAM TRABALHAR NAS PARALISA\u00c7\u00d5ES QUE OCORREM NA BR-393, DEVIDO \u00c0S OBRAS."}, {"id": "6024", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6024/6024_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AOS N\u00ba 326 E 361, NA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6025", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6025/6025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6026", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6026/6026_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO DISTRITO DE VARGEM DO MANEJO."}, {"id": "6027", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6027/6027_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA DE ESPERA PARA O GABINETE ODONTOL\u00d3GICO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DE FERREIROS."}, {"id": "6028", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6028/6028_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O DE LACERDA, NO CENTRO."}, {"id": "6029", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6029/6029_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA ESTRADA SERRA GRANDE, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "6030", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6030/6030_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DOM PEDRO II, NO CENTRO."}, {"id": "6031", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6031/6031_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "6032", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6032/6032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O FECHAMENTO DAS RUAS EM TORNO DA PRA\u00c7A MELLO AFONSO AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SKATISTAS E OUTROS ESPORTISTAS."}, {"id": "6033", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6033/6033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DOS TRABALHADORES, NO CENTRO."}, {"id": "6034", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6034/6034_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1024/1976 QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS."}, {"id": "6035", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6035/6035_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO POSTE PR\u00d3XIMO AO CORPO DE BOMBEIROS POR OSCILA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA DR. CALVET, NO MADRUGA."}, {"id": "6036", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6036/6036_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6037", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6037/6037_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA  RUA CARMO PEREIRA, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6038", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6038/6038_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA BEIRA LINHA, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6039", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6039/6039_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICA\u00c7\u00c3O DO POSTE EM FRENTE AO N\u00ba 43 DA RUA PEDRO ALVES FERREIRA DA COSTA REFERENTE \u00c0 OSCILA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "6045", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6045/6045_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMBR\u00d3SIO COUTINHO, EM FRENTE \u00c0 LOJA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, NO MADRUGA."}, {"id": "6046", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6046/6046_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O LEVANTAMENTO E MEDIDAS SOBRE POSS\u00cdVEIS ATRASOS NAS LINHAS DE \u00d4NIBUS DA EMPRESA PEDRO ANT\u00d4NIO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6047", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6047/6047_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INSTALE NO FINAL DA CAL\u00c7ADA AO LADO DO T\u00daNEL DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO CENTRO, ALGUM MEIO DE PROTE\u00c7\u00c3O E ISOLAMENTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "6052", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6052/6052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS PR\u00d3XIMOS AO N\u00daMERO 418 DA RUA ELIETE NUNES BARBOSA (RUA DA FEIRA), NO CENTRO."}, {"id": "6053", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6053/6053_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA RONALD FI\u00daZA MANH\u00c3ES, PR\u00d3XIMO DA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, NO MADRUGA"}, {"id": "6054", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6054/6054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA VIVO QUE PROVIDENCIE A TROCA DA TAMPA DA CAIXA DE PASSAGEM, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 418, DA RUA ELIETE NUNES BARBOSA (RUA DA FEIRA), NO CENTRO."}, {"id": "6058", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6058/6058_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE A PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6059", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6059/6059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA FAZER UM DESVIO EVITANDO QUE A \u00c1GUA DA CHUVA QUE VEM DA BR-393, RODOVIA L\u00daCIO MEIRA, ENTRE PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6061", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6061/6061_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DO PONTO DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL ESCOLA, NO MADRUGA."}, {"id": "6062", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6062/6062_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PRESIDENTE DO ITERJ ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMATER PARA QUE INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA ESTRADA LISA."}, {"id": "6063", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6063/6063_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LUIZ FERNANDO CARVALHEIRA QUE VIABILIZE A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA EVANG\u00c9LICA DA PRA\u00c7A DOUTOR CRIST\u00d3V\u00c3O CORR\u00caA E CASTRO, NO CENTRO."}, {"id": "6064", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6064/6064_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, DE INSTALAR UM REFLETOR NO POSTE PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 151  DA PRA\u00c7A DOUTOR CRIST\u00d3V\u00c3O CORR\u00caA E CASTRO, NO CENTRO."}, {"id": "6065", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6065/6065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS SECOS DA CAL\u00c7ADA DA RUA PEDRO ALVES FERREIRA DA COSTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 71, NO MADRUGA."}, {"id": "6067", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6067/6067_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 DEFESA CIVIL QUE REALIZE UMA VISTORIA EM \u00c1REAS DE RISCO IMINENTE DE DESLIZAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS"}, {"id": "6068", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6068/6068_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, DE CONSTRUIR UM BICICLET\u00c1RIO, NO CENTRO. "}, {"id": "6069", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6069/6069_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, ESPECIFICAMENTE COM O CURSO DE VETERIN\u00c1RIA,  PARA ESTERILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CANINOS E FELINOS, COMO FUN\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE PUBLICA."}, {"id": "6070", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6070/6070_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, NO LOCAL CONHECIDO COMO CARRAPAT\u00c3O, NO CARVALHEIRA."}, {"id": "6071", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6071/6071_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE INTERCEDA, JUNTO \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES, PARA QUE DESTINEM RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER, COM CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA, AO LADO DO MONUMENTO, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6072", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6072/6072_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DE CARLOS LACERDA NA SA\u00cdDA DA BR393 PARA O DISTRITO SEBASTI\u00c3O LACERDA, EM MASSAMBAR\u00c1 - 5\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6073", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6073/6073_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 OPERADORA DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO CREDICARD QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ATRASO DAS FATURAS ENVIADAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, EM ESPECIAL PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6077", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6077/6077_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. SENADOR DA REP\u00daBLICA LINDBERG FARIAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS."}, {"id": "6078", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6078/6078_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ROM\u00c1RIO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS."}, {"id": "6079", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6079/6079_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ROM\u00c1RIO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE FIRMAR UM CONV\u00caNIO ENTRE OS MINIST\u00c9RIOS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E/OU ASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS."}, {"id": "6080", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6080/6080_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. SENADOR FEDERAL LINDBERG FARIAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE FIRMAR UM CONV\u00caNIO ENTRE OS MINIST\u00c9RIOS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E/OU ASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS."}, {"id": "6081", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6081/6081_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE HABITA\u00c7\u00c3O RAFAEL PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE RENOVAR O T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA FEDERAL DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS."}, {"id": "6082", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6082/6082_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA ZO\u00c9, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6083", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6083/6083_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA CARLOS LOPES MOURA, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6084", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6084/6084_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO CANTOR, COMPOSITOR, POETA E ESCRITOR BRASILEIRO CAZUZA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6085", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6085/6085_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO CANTOR E COMPOSITOR NORDESTINO LUIZ GONZAGA, NO DISTRITO DE FERREIROS."}, {"id": "6086", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6086/6086_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICA\u00c7\u00c3O E POSS\u00cdVEL LIMPEZA E PODA DAS \u00c1RVORES DO CAL\u00c7AD\u00c3O DO PAQUERAS, NO CENTRO."}, {"id": "6087", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6087/6087_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DO PAQUERAS, NO CENTRO."}, {"id": "6088", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6088/6088_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICA\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO MERCADO NA RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, NO MADRUGA."}, {"id": "6089", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6089/6089_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS SECOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 460 DA RUA ELIETE NUNES BARBOSA ( ANTIGA RUA DA FEIRA), NO CENTRO."}, {"id": "6090", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6090/6090_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA NO POSTE EM FRENTE \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA, SITUADA \u00c0 ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, N\u00ba1153, NO DISTRITO DE TINGU\u00c1."}, {"id": "6091", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6091/6091_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO PER\u00cdMETRO DO N\u00ba 90 AT\u00c9 O N\u00ba 298, NO DISTRITO DE TINGU\u00c1."}, {"id": "6092", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6092/6092_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO (ODONTO-M\u00d3VEL) PARA O DISTRITO DE SAMAMBAIA."}, {"id": "6093", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6093/6093_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO (ODONTO-M\u00d3VEL) PARA O DISTRITO DE ALIAN\u00c7A."}, {"id": "6094", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6094/6094_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO QUE VENHA SOMAR AOS DA POLICL\u00cdNICA NO TRANSPORTE DE PACIENTES."}, {"id": "6119", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6119/6119_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6120", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6120/6120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA DA RUA ZO\u00c9, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6121", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6121/6121_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA DA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6122", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6122/6122_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO BAR, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ELIZA BARBOSA, NA SUBIDA DO TAMBASCO."}, {"id": "6123", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6123/6123_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REMO\u00c7\u00c3O DOS LAT\u00d5ES DE LIXO DA RUA ACAD\u00caMICA ELIETE NUNES BARBOSA (RUA DA FEIRA), NO CENTRO."}, {"id": "6124", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6124/6124_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO QUE VENHA SOMAR AOS DO CAPS (CENTRO DE ASSIST\u00caNCIA PSICOSSOCIAL) NO TRANSPORTE DE PACIENTES."}, {"id": "6125", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6125/6125_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO (ODONTO-M\u00d3VEL) PARA O DISTRITO DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "6126", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6126/6126_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM CURSO INTRODUT\u00d3RIO PARA AS EQUIPES DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "6127", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6127/6127_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA VILA NATALINO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6128", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6128/6128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA (CAPINA E RO\u00c7A) DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBAR\u00c1 \u00c0 CANAN\u00c9IA."}, {"id": "6129", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6129/6129_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBAR\u00c1 \u00c0 CANAN\u00c9IA."}, {"id": "6130", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6130/6130_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA PROFESSOR CORN\u00c9LIO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6131", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6131/6131_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOM CARLOS, NO S\u00cdTIO DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "6132", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO VICE-GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZ\u00c3O QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VASSOURAS X FERREIROS."}, {"id": "6133", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6133/6133_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DOS HOSPITAIS NAS ENTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6134", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6134/6134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS NO ENTORNO DA PRA\u00c7A DA MATRIZ, EM FERREIROS."}, {"id": "6135", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6135/6135_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UMA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6136", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6136/6136_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VISITA DE AGENTES END\u00caMICOS, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA, NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "6137", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6137/6137_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA FRANCISCO GILSON (PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 371), EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6138", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6138/6138_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO GILSON, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6141", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6141/6141_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE MARKETING DO MUNIC\u00cdPIO, COM O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE DE VASSOURAS."}, {"id": "6142", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6142/6142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES UM ADICIONAL POR QUALIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7203", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias, Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7203/7203_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O COM CANTINA E VESTI\u00c1RIO, NA QUADRA DO MELLO AFONSO."}, {"id": "6143", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6143/6143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE DO MONUMENTO, DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6145", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6145/6145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA BR 393, ALTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO \u201cBURACO QUENTE\u201d, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "6146", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6146/6146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6147", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6147/6147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE \u00c0 F\u00c1BRICA RECIPRESS, NA RJ 127, QUE LIGA VASSOURAS A MENDES."}, {"id": "6148", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6148/6148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DOUTOR CRIST\u00d3V\u00c3O CORR\u00caA E CASTRO, COM MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, NO CENTRO."}, {"id": "6152", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6152/6152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEDAE, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "6153", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6153/6153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 OPERADORA DE TELEFONIA OI, PARA QUE INSTALE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO, NA RUA DEODATO ALVES FERREIRA, EM TRIUNFO."}, {"id": "6154", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6154/6154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM ASSENTOS E COBERTURA, NA RUA PIRES BRANCO, NA BOCAINA."}, {"id": "6155", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6155/6155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE INCLUIR A COMUNIDADE DO S\u00cdTIO DENON, T\u00c3O PR\u00d3XIMO DO BAIRRO GRECCO, NO PROJETO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, J\u00c1 EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6156", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6156/6156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA S\u00cdTIO DENON, NO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "6157", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6157/6157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMBR\u00d3SIO COUTINHO (ENTRADA DA VILA IDALINA JANU\u00c1RIA MACHADO), NO MADRUGA."}, {"id": "6158", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6158/6158_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL \u201cCARRAPAT\u00c3O\u201d, NO CARVALHEIRA."}, {"id": "6159", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6159/6159_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS."}, {"id": "6160", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6160/6160_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA BR 393, DA ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO CARVALHEIRA, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN."}, {"id": "6162", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6162/6162_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DO TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, QUE FOI REALIZADO PELOS T\u00c9CNICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES."}, {"id": "6163", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias, DESC - DESCONHECIDO, Leo, Sandrinho Delgado, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6163/6163_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO JULIO BUENO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONDOM\u00cdNIO INDUSTRIAL, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6164", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6164/6164_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE VELHA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6165", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6165/6165_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 ILM\u00aa SR\u00aa. ISABEL ROCHA, PRESIDENTE DO IPHAN DE VASSOURAS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RESGATE HIST\u00d3RICO DA PONTE VELHA, QUE SE INICIA NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6166", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6166/6166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO ILM\u00ba. SR. S\u00c9RGIO BARROSO, PRESIDENTE DA LIGHT, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE VELHA, QUE SE INICIA NA RUA JULIANA, HIST\u00d3RICA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6167", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6167/6167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA, O ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DA PONTE VELHA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6168", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6168/6168_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES, O ATENDIMENTO, COM URG\u00caNCIA, DAS INDICA\u00c7\u00d5ES QUE FIZ SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS PARA DIVERSAS RUAS DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6169", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6169/6169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 CEDAE, QUE VIABILIZE, COM URG\u00caNCIA, REPARO NO VAZAMENTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6170", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6170/6170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 CEDAE, QUE VIABILIZE, COM URG\u00caNCIA, REPARO NO VAZAMENTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA ANT\u00d4NIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6171", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6171/6171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE N\u00c3O HAJA FALTA DE \u00d3LEO E GASOLINA NAS M\u00c1QUINAS RO\u00c7ADEIRAS DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6172", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6172/6172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM POCINHOS."}, {"id": "6173", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6173/6173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, NA PONTE FUNDA."}, {"id": "6177", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6177/6177_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICA DE COLETA SOLID\u00c1RIA, QUE TER\u00c1 COMO FINALIDADE RECOLHER E DISTRIBUIR MATERIAIS MOBILI\u00c1RIOS E ELETRODOM\u00c9STICOS INSERV\u00cdVEIS DOADOS PELOS MUN\u00cdCIPES, E AINDA, AQUELES RECOLHIDOS PELO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE REAPROVEITAMENTO."}, {"id": "6178", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6178/6178_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ATENDIMENTO, COM URG\u00caNCIA, DAS INDICA\u00c7\u00d5ES QUE FIZ SOLICITANDO O RETORNO DO BEBEDOURO DA RODOVI\u00c1RIA PREFEITO SEVERINO A. DIAS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6180", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6180/6180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ATENDIMENTO, COM URG\u00caNCIA, DAS INDICA\u00c7\u00d5ES QUE FIZ SOLICITANDO A REFORMA NO CORETO DA PRA\u00c7A ARM\u00caNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6181", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6181/6181_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, NO BARREIRO."}, {"id": "6182", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6182/6182_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO COM 16 LUGARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUANDO FOR NECESS\u00c1RIO O DESLOCAMENTO DA EQUIPE."}, {"id": "6183", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6183/6183_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS MAUR\u00cdCIO MACEDO QUE VIABILIZE A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA GENERAL NIEMEYER, A PARTIR DA PADARIA AT\u00c9 A IGREJA EVANG\u00c9LICA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "6184", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6184/6184_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS MAUR\u00cdCIO MACEDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS VALAS EXISTENTES NA BR 393, KM 237, ALTURA DO N\u00ba 56.833, NO GRECCO."}, {"id": "6185", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6185/6185_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TEL\u00c3O PARA OS MUN\u00cdCIPES ASSISTIREM AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO NA BROADWAY."}, {"id": "6186", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6186/6186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DO BARREIRO."}, {"id": "6187", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6187/6187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6198", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros, Leo, Rodrigo Vaz, Sandrinho Delgado, Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6198/6198_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DOS IPTUS DEVIDOS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013 AOS MUN\u00cdCIPES DE VASSOURAS."}, {"id": "6200", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6200/6200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES, NO CENTRO."}, {"id": "6201", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6201/6201_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTANTE VERIFICA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO P\u00d3RTICO DA ENTRADA DE VASSOURAS, NO GRECCO."}, {"id": "6202", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6202/6202_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS MAUR\u00cdCIO MACEDO QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA MANILHA PARA ENCANAMENTO DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO, NO BURACO DO ASFALTO DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, EM FRENTE AO N\u00ba 198, EM POCINHOS."}, {"id": "6203", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6203/6203_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O OU CRIA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIOS PARA VASSOURAS E BAR\u00c3O DE VASSOURAS NA LINHA (VASSOURAS X JUPARAN\u00c3 X VASSOURAS) NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS."}, {"id": "6204", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6204/6204_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE SE\u00c7\u00c3O EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS NA LINHA (VASSOURAS X JUPARAN\u00c3 X VASSOURAS)."}, {"id": "6206", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6206/6206_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6208", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6208/6208_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6209", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6209/6209_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR A COMUNIDADE NA PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6210", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6210/6210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E PINTURA NO CENTRO SOCIAL, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6211", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6211/6211_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS MAUR\u00cdCIO MACEDO QUE VIABILIZE A CAPINA E PODA DA RUA TUPARECETAN, EM POCINHOS."}, {"id": "6212", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6212/6212_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS MAUR\u00cdCIO MACEDO QUE VIABILIZE A CAPINA E PODA DA RUA AVANHANDAVA, EM POCINHOS."}, {"id": "6213", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6213/6213_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS MAUR\u00cdCIO MACEDO QUE VIABILIZE A CAPINA E PODA DA RUA GUARANI, EM POCINHOS."}, {"id": "6214", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6214/6214_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA TUPARECETAN, EM POCINHOS."}, {"id": "6215", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6215/6215_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA AVANHANDAVA, EM POCINHOS."}, {"id": "6216", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6216/6216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA, COM URG\u00caNCIA, DA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE DE SAMAMBAIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6217", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir, Leo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6217/6217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PINTURA DAS DEVIDAS MARCA\u00c7\u00d5ES NO ASFALTO DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6218", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6218/6218_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DETRO-RJ, A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE SE\u00c7\u00c3O NA LOCALIDADE DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS NA LINHA (VASSOURAS X JUPARAN\u00c3 X VASSOURAS) ATENDIDA PELA VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6219", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6219/6219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COBRAN\u00c7A TARIF\u00c1RIA NOS DOMINGOS E FERIADOS DA LINHA (VASSOURAS X ANDRADE PINTO X VASSOURAS) SER IGUAL \u00c0S COBRADAS NOS DIAS \u00daTEIS PARA OS PASSAGEIROS DA LOCALIDADE DE MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6224", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6224/6224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA GUARANI, EM POCINHOS."}, {"id": "6225", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6225/6225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA NA RUA \u00c0S MARGENS DA BR 393, DO TRECHO QUE VAI DA IGREJA AT\u00c9 A ESCOLA MUNICIPAL GIOVANI N\u00c1POLI, NO GRECCO."}, {"id": "6226", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6226/6226_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, NO CARVALHEIRA."}, {"id": "6227", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6227/6227_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO."}, {"id": "6228", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6228/6228_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DOM CARLOS, NO CANAN\u00c9IA."}, {"id": "6229", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6229/6229_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA 01, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6230", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6230/6230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA 05, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6231", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6231/6231_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA 07, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6232", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6232/6232_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA SANTINHA LOPES, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6233", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6233/6233_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6236", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6236/6236_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA 04, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6237", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6237/6237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA 11, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6238", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6238/6238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA 02, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6239", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6239/6239_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA 06, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6240", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6240/6240_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA 05-A, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6241", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6241/6241_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA POL\u00cdCIA, NA PONTE FUNDA."}, {"id": "6246", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6246/6246_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA 03, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6247", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6247/6247_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA 08, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6248", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6248/6248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA 10, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6249", "ano": "2014", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6249/6249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA ABEL JOS\u00c9 MACHADO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6250", "ano": "2014", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6250/6250_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA ESTRADA DOS MARTINS, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6251", "ano": "2014", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6251/6251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA JUNTO AO SITE DESTA CASA."}, {"id": "6252", "ano": "2014", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6252/6252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO JUNTO AO SITE DESTA CASA."}, {"id": "6253", "ano": "2014", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6253/6253_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM \u00cdCONE DE ACESSO \u00c0 S\u00daMULA, JUNTO AO SITE DESTA CASA."}, {"id": "6255", "ano": "2014", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6255/6255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA ESTRADA MIGUEL PEREIRA, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6256", "ano": "2014", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6256/6256_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O DE SUC\u00c7\u00c3O, NA RUA ANA CONCEI\u00c7\u00c3O, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6259", "ano": "2014", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6259/6259_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TABELA DE BASQUETE DA QUADRA DA REPRESA."}, {"id": "6260", "ano": "2014", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6260/6260_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA REPRESA."}, {"id": "6284", "ano": "2014", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6284/6284_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE A PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ENCOSTANDO NOS FIOS DE BAIXA E ALTA TENS\u00c3O, DA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6285", "ano": "2014", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6285/6285_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE A PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ENCOSTANDO NOS FIOS DE BAIXA E ALTA TENS\u00c3O, DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6286", "ano": "2014", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6286/6286_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE A PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ENCOSTANDO NOS FIOS DE BAIXA E ALTA TENS\u00c3O, DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6287", "ano": "2014", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6287/6287_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 LIGHT QUE PROVIDENCIE A PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ENCOSTANDO NOS FIOS DE BAIXA E ALTA TENS\u00c3O, DA ESTRADA S\u00c3O SOLANO, PERTO DO CURRAL DO JOSEMAR, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6292", "ano": "2014", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6292/6292_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA INDUSTRIAL, EM IPIRANGA."}, {"id": "6293", "ano": "2014", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6293/6293_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, NO MADRUGA."}, {"id": "6294", "ano": "2014", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6294/6294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS."}, {"id": "6295", "ano": "2014", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6295/6295_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MRS QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, A REFORMA NO TELHADO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6296", "ano": "2014", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6296/6296_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL."}, {"id": "6303", "ano": "2014", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6303/6303_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CORRE\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO N\u00ba 2363, BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6304", "ano": "2014", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6304/6304_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CORRE\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO N\u00ba 2335, BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6305", "ano": "2014", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6305/6305_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CORRE\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO N\u00ba 1281, PR\u00d3XIMO AO SERGINHO LANCHES."}, {"id": "6306", "ano": "2014", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6306/6306_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CORRE\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO N\u00ba 490, PR\u00d3XIMO AO SERGINHO LANCHES."}, {"id": "6307", "ano": "2014", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6307/6307_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CORRE\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO N\u00ba 1440, PR\u00d3XIMO AO EDU PIZZAS."}, {"id": "6309", "ano": "2014", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6309/6309_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO MAPEAMENTO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS A SEREM INSTALADOS \u00c0S MARGENS DA RODOVIA 393, NO TRECHO DO BAIRRO CARVALHEIRA AO TREVO DE MENDES."}, {"id": "6310", "ano": "2014", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6310/6310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA COM PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA."}, {"id": "6311", "ano": "2014", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6311/6311_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES, DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA."}, {"id": "6312", "ano": "2014", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6312/6312_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES, DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TREVO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FERNANDO PEDROSA, VELHO DE AVELAR E MARECHAL PAULO TORRES, NO CENTRO."}, {"id": "6314", "ano": "2014", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6314/6314_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EQUINA COM A RUA DR. FERNANDES"}, {"id": "6315", "ano": "2014", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6315/6315_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA DOMINGOS ALMEIDA, EM FRENTE AO POSTO GUGUTA, NO CENTRO."}, {"id": "6316", "ano": "2014", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6316/6316_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA SANTOS DUMONT, AO LADO DO POSTO GUGUTA, NO CENTRO."}, {"id": "6317", "ano": "2014", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6317/6317_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA COMANDANTE ALVES BRANCO, ESQUINA COM A RUA DOMINGOS ALMEIDA, AO LADO DA TOCA M\u00d3VEIS."}, {"id": "6318", "ano": "2014", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6318/6318_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA VELHO DE AVELAR, AO LADO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "6319", "ano": "2014", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6319/6319_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA NA AVENIDA SEBASTI\u00c3O MANOEL FURTADO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 23, AO LADO DA RODOVI\u00c1RIA, NO CENTRO."}, {"id": "6320", "ano": "2014", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6320/6320_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA TRAVESSA DOUTOR LAZARINI ESQUINA COM A PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CAMPO BELO, PR\u00d3XIMO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO CENTRO."}, {"id": "6321", "ano": "2014", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6321/6321_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA BAR\u00c3O DE CAPIVARI, PR\u00d3XIMO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO CENTRO."}, {"id": "6322", "ano": "2014", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6322/6322_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NAS RAMPAS DA PASSARELA, NO GRECCO."}, {"id": "6326", "ano": "2014", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6326/6326_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA VISCONDE DE ARAX\u00c1, NO CENTRO."}, {"id": "6327", "ano": "2014", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6327/6327_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA VISCONDE DE ARAX\u00c1, NO CENTRO."}, {"id": "6328", "ano": "2014", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6328/6328_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES, O MAPEAMENTO DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6329", "ano": "2014", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6329/6329_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PARQUES E \u00c1REAS DE LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6324", "ano": "2014", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6324/6324_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1434, NA LINHA."}, {"id": "6325", "ano": "2014", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6325/6325_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA TRAVESSA PASCOAL DA SILVA MORAES, EM FRENTE AO N\u00ba 23, NO MELLO AFONSO."}, {"id": "6343", "ano": "2014", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6343/6343_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA LUZIA CAJU, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "6344", "ano": "2014", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6344/6344_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GRECCO."}, {"id": "6345", "ano": "2014", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6345/6345_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, A SER IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PARTIR DO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "6346", "ano": "2014", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6346/6346_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "6347", "ano": "2014", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greice Medeiros, DESC - DESCONHECIDO, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6347/6347_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "6349", "ano": "2014", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6349/6349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO \u00c0 MRS, PARA QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, A REFORMA NO TELHADO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6350", "ano": "2014", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6350/6350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE HAJA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS DONOS DE PONTOS DE T\u00c1XI DE ANDRADE PINTO, PARA QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS NO DISTRITO."}, {"id": "6351", "ano": "2014", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6351/6351_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO PARA O CAMPO AO LADO DA IGREJA, EM CANAN\u00c9IA."}, {"id": "6352", "ano": "2014", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6352/6352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA REGIONAL DA CEDAE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LEVAR \u00c1GUA AT\u00c9 A FAZENDA S\u00c3O SOLANO, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6353", "ano": "2014", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6353/6353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA MUNICIPAL NA CABINE LOCALIZADA NO TREVO DO IMPERADOR, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "6354", "ano": "2014", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6354/6354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA MUNICIPAL NA CABINE LOCALIZADA NO CARVALHEIRA."}, {"id": "6355", "ano": "2014", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6355/6355_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA MUNICIPAL NA CABINE LOCALIZADA NA DESCIDA DO ALTO DO RIO BONITO, SENTIDO GRECCO."}, {"id": "6359", "ano": "2014", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6359/6359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 291, NA RUA MANOEL MARTINS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "6367", "ano": "2014", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6367/6367_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO, NO GRECCO."}, {"id": "6368", "ano": "2014", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6368/6368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DINO N\u00c1POLI, NO MANCUSI."}, {"id": "6369", "ano": "2014", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6369/6369_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA LEONINA BORGES DE OLIVEIRA, NO MANCUSI."}, {"id": "6370", "ano": "2014", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6370/6370_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CATARINA RITA DA SILVA, NA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "6371", "ano": "2014", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6371/6371_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO, NO GRECCO."}, {"id": "6409", "ano": "2014", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6409/6409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 305, NO MADRUGA."}, {"id": "6410", "ano": "2014", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6410/6410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 305, NO MADRUGA."}, {"id": "6411", "ano": "2014", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6411/6411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE CAPIM ANGOLA."}, {"id": "6412", "ano": "2014", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6412/6412_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRA\u00c7A, NO BARREIRO."}, {"id": "6421", "ano": "2014", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6421/6421_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 CORR\u00caA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE SAUD\u00c1VEL, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS PARA O IDOSO, NO DISTRITO DE FERREIROS."}, {"id": "6425", "ano": "2014", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6425/6425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA TRAVESSA PINA CUNHA, PR\u00d3XIMO AO PARQUE INFANTIL, NO MANCUSI."}, {"id": "6426", "ano": "2014", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6426/6426_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, EM FRENTE AO N\u00ba 92, NO CENTRO."}, {"id": "6427", "ano": "2014", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6427/6427_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA TR\u00caS DE OUTUBRO, ESQUINA COM LOTEAMENTO VENEZA, NO CAMPO LIMPO."}, {"id": "6428", "ano": "2014", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6428/6428_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O MANILHAMENTO PARA ALONGAMENTO DA PONTE DE ACESSO \u00c0 RUA DINO N\u00c1POLI, NO MANCUSI."}, {"id": "6429", "ano": "2014", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6429/6429_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTORNO DA PRA\u00c7A DO MELLO AFONSO."}, {"id": "6430", "ano": "2014", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6430/6430_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE TR\u00c2NSITO DIARIAMENTE NA RUA BAR\u00c3O DE VASSOURAS, NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CAL\u00c7AD\u00c3O DO PAQUERAS, NO CENTRO."}, {"id": "6431", "ano": "2014", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6431/6431_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, NO BARREIRO."}, {"id": "6435", "ano": "2014", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6435/6435_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM PLANT\u00c3O NAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS, NO CENTRO, AOS DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "6436", "ano": "2014", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6436/6436_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ESQUINA COM A RUA WELLINGTON REIS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 3430, ANTIGA LINHA, NO GRECCO.\r\n"}, {"id": "7204", "ano": "2014", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7204/7204_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER NA COMUNIDADE DA ANTIGA LINHA, NO GRECCO."}, {"id": "6438", "ano": "2014", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6438/6438_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS LIVRES NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "6437", "ano": "2014", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6437/6437_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS LIVRES NO BAIRRO DA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6439", "ano": "2014", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6439/6439_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS LIVRES NO BAIRRO DO MADRUGA."}, {"id": "6440", "ano": "2014", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6440/6440_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "6444", "ano": "2014", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6444/6444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO."}, {"id": "6445", "ano": "2014", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6445/6445_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PICCIANI QUE ESTUDE A VIABILIDADE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 LIGHT A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, NO INTUITO DE ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE ASILAR DE VASSOURAS, LOCALIZADO NO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA."}, {"id": "6446", "ano": "2014", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6446/6446_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE ESTUDE A VIABILIDADE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 LIGHT A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, NO INTUITO DE ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE ASILAR DE VASSOURAS, LOCALIZADO NO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA."}, {"id": "6447", "ano": "2014", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6447/6447_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PICCIANI QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PARCERIA NO INTUITO DE FIRMAR UM CONV\u00caNIO COM A PESTALOZZI DE VASSOURAS."}, {"id": "6448", "ano": "2014", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6448/6448_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PARCERIA NO INTUITO DE FIRMAR UM CONV\u00caNIO COM A PESTALOZZI DE VASSOURAS."}, {"id": "6449", "ano": "2014", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6449/6449_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, A REFORMA NO TELHADO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6450", "ano": "2014", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6450/6450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT) QUE PROVIDENCIE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL."}, {"id": "6454", "ano": "2014", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6454/6454_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NA ALTURA DA QUITANDA, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6455", "ano": "2014", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6455/6455_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, EM FRENTE \u00c0 IGREJA, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6456", "ano": "2014", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6456/6456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO GILSON, EM FRENTE \u00c0 PADARIA, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6457", "ano": "2014", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6457/6457_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, ESQUINA COM A RUA 5, NA LOCALIDADE DA REPRESA, NO GRECCO."}, {"id": "6458", "ano": "2014", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6458/6458_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 640, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6459", "ano": "2014", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6459/6459_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA FRANCISCO GILSON, EM FRENTE AO BAR DO RUB\u00c3O, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6460", "ano": "2014", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6460/6460_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA FRANCISCO GILSON, AO LADO DO ESF DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6461", "ano": "2014", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6461/6461_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE, NO CAMPO LIMPO."}, {"id": "6462", "ano": "2014", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6462/6462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DR. ALTAIR PAULINO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO FECHADO COM AR CONDICIONADO PARA SER USADO EXCLUSIVAMENTE NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, PARA FINS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DURANTE O TRANSPORTE DOS MESMOS."}, {"id": "6463", "ano": "2014", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6463/6463_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MARCELO MOTTA, QUE VIABILIZE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGU\u00c1."}, {"id": "6464", "ano": "2014", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6464/6464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MARCELO MOTTA, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DA RUA ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, EM TRIUNFO."}, {"id": "6465", "ano": "2014", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6465/6465_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MARCELO MOTTA, QUE VIABILIZE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, EM TRIUNFO."}, {"id": "6466", "ano": "2014", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6466/6466_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE, NO MANCUSI."}, {"id": "6467", "ano": "2014", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6467/6467_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO AO MERCADO DO BRITO, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6468", "ano": "2014", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6468/6468_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 540, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6469", "ano": "2014", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6469/6469_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6470", "ano": "2014", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6470/6470_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 540, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6471", "ano": "2014", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6471/6471_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS DE QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6472", "ano": "2014", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6472/6472_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS DE QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO AO MERCADO DO BRITO, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6473", "ano": "2014", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6473/6473_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA QUE LIGUE O BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA AT\u00c9 O TREVO DE MENDES."}, {"id": "6474", "ano": "2014", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6474/6474_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARDAL ELETR\u00d4NICO, COM VELOCIDADE M\u00c1XIMA DE 40KM, NA AVENIDA OT\u00c1VIO GOMES, NO CENTRO."}, {"id": "6475", "ano": "2014", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6475/6475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA PROTETORA AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE DE MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6476", "ano": "2014", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6476/6476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA PROTETORA AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6477", "ano": "2014", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6477/6477_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA PROTETORA AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6478", "ano": "2014", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6478/6478_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA PROTETORA AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MORRO DA VACA."}, {"id": "6479", "ano": "2014", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6479/6479_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA PROTETORA AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO CENTRO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "6481", "ano": "2014", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6481/6481_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORD\u00c3O, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SUBUNIDADE DE SA\u00daDE, NA LOCALIDADE DA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "6482", "ano": "2014", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6482/6482_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORD\u00c3O, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA, EM POCINHOS."}, {"id": "6483", "ano": "2014", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6483/6483_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORD\u00c3O, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CRECHE, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6484", "ano": "2014", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6484/6484_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "6485", "ano": "2014", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6485/6485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, EM FRENTE AO N\u00ba 500, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6486", "ano": "2014", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6486/6486_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FERREIROS."}, {"id": "6487", "ano": "2014", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6487/6487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RJ 127, QUE LIGA VASSOURAS A MENDES, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "6489", "ano": "2014", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6489/6489_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O PROGRESSO QUE HAJA OBRIGATORIEDADE DA PARADA DE TODOS OS \u00d4NIBUS DA EMPRESA NA NOVA RODOVI\u00c1RIA DO GRECCO."}, {"id": "6490", "ano": "2014", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6490/6490_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O \u00daTIL QUE HAJA OBRIGATORIEDADE DA PARADA DE TODOS OS \u00d4NIBUS DA EMPRESA NA NOVA RODOVI\u00c1RIA DO GRECCO."}, {"id": "6491", "ano": "2014", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6491/6491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PINHEIROS."}, {"id": "6494", "ano": "2014", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6494/6494_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS PR\u00d3XIMO AO NOVO ENDERE\u00c7O DO CONSELHO TUTELAR, NO BECO AO LADO DA TOCA M\u00d3VEIS, NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO."}, {"id": "6496", "ano": "2014", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6496/6496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACESSOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS  NAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO TUTELAR, NO BECO AO LADO DA TOCA M\u00d3VEIS, NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO."}, {"id": "6497", "ano": "2014", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6497/6497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXA AMARELA NO CH\u00c3O, DELIMITANDO O ESPA\u00c7O NECESS\u00c1RIO RESERVADO PARA ALOCAR O VE\u00cdCULO PR\u00d3PRIO DO CONSELHO TUTELAR, NO BECO AO LADO DA TOCA M\u00d3VEIS, NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO."}, {"id": "6498", "ano": "2014", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6498/6498_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 CEDAE QUE PROVIDENCIE UMA EXTENS\u00c3O DE REDE DE APROXIMADAMENTE 900 METROS, PARA ATENDER A 15 RESID\u00caNCIAS NA RUA VALFRIDO SILVA, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "6499", "ano": "2014", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6499/6499_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ABEL JOS\u00c9 MACHADO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6500", "ano": "2014", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6500/6500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6501", "ano": "2014", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6501/6501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA ESCOLA ABEL JOS\u00c9 MACHADO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6502", "ano": "2014", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6502/6502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE WIFI NA PRA\u00c7A CENTRAL DO BAIRRO GRECCO, PR\u00d3XIMO \u00c0 NOVA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "6507", "ano": "2014", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6507/6507_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 ACCIONA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA BR 393, DA SA\u00cdDA 233, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN, NO CARVALHEIRA."}, {"id": "6512", "ano": "2014", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6512/6512_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE WIFI NA PRA\u00c7A CENTRAL DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "6513", "ano": "2014", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6513/6513_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE WIFI NA PRA\u00c7A CENTRAL DO BAIRRO DA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6514", "ano": "2014", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6514/6514_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER, COM URBANIZA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA MATOSO MAIA FORTE, AO LADO DO N\u00ba 24, COM RUA AZIZ NADER, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "6515", "ano": "2014", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6515/6515_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA MATOSO MAIA FORTE, AO LADO DO N\u00ba 24, COM RUA AZIZ NADER, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "6520", "ano": "2014", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6520/6520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA CAETANO FURQUIM, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 364, NO CENTRO."}, {"id": "6521", "ano": "2014", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6521/6521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOCAL PARA CARGA E DESCARGA NA RUA CAETANO FURQUIM, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 308, NO CENTRO."}, {"id": "6522", "ano": "2014", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6522/6522_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE FISIOTERAPEUTAS NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6523", "ano": "2014", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6523/6523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE FISIOTERAPEUTAS NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6524", "ano": "2014", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6524/6524_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. ALTAIR PAULINO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS, COM \u00caNFASE NO H.P.V."}, {"id": "7205", "ano": "2014", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7205/7205_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "7206", "ano": "2014", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7206/7206_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JULIO LOPES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO SUL FLUMINENSE."}, {"id": "7207", "ano": "2014", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7207/7207_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 CORR\u00caA QUE DESTINE UMA EMENDA PARA A REFORMA DA ESCOLA GIOVANI N\u00c1POLI, NO GRECCO."}, {"id": "6534", "ano": "2014", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6534/6534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA ABEL JOS\u00c9 MACHADO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6535", "ano": "2014", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6535/6535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA VILA NATALINO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6541", "ano": "2014", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6541/6541_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 345, NO CENTRO."}, {"id": "6542", "ano": "2014", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6542/6542_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 383, NO ALTO DO RIO BONITO."}, {"id": "6543", "ano": "2014", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6543/6543_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 551, NO ALTO DO RIO BONITO."}, {"id": "6544", "ano": "2014", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6544/6544_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 655, NO ALTO DO RIO BONITO."}, {"id": "6545", "ano": "2014", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6545/6545_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 854, NO ALTO DO RIO BONITO."}, {"id": "6546", "ano": "2014", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6546/6546_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "6547", "ano": "2014", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6547/6547_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MANOEL BONIF\u00c1CIO, EM CRUZEIRO, NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "6548", "ano": "2014", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6548/6548_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA AVENIDA CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, NA ALTURA DO N\u00ba 3010 E EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA RUA A, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "6549", "ano": "2014", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6549/6549_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 904, NO ALTO DO RIO BONITO."}, {"id": "6550", "ano": "2014", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6550/6550_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 22, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6551", "ano": "2014", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6551/6551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 247, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6552", "ano": "2014", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6552/6552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 533, NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6553", "ano": "2014", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6553/6553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 55 (IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6554", "ano": "2014", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6554/6554_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA AS M\u00c1QUINAS RO\u00c7ADEIRAS QUE ATENDEM AO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6555", "ano": "2014", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6555/6555_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O FORNECIMENTO DE \u00d3LEO DOIS TEMPOS PARA AS M\u00c1QUINAS RO\u00c7ADEIRAS QUE ATENDEM AO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6556", "ano": "2014", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6556/6556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE FUNCION\u00c1RIOS PARA UMA LIMPEZA GERAL DA PRA\u00c7A ARM\u00caNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO"}, {"id": "6557", "ano": "2014", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6557/6557_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE FUNCION\u00c1RIOS PARA UMA LIMPEZA GERAL DO POSTO DE SA\u00daDE, EM ANDRADE PINTO"}, {"id": "6558", "ano": "2014", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6558/6558_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE FUNCION\u00c1RIOS PARA UMA LIMPEZA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6559", "ano": "2014", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6559/6559_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO SUL FLUMINENSE."}, {"id": "6560", "ano": "2014", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6560/6560_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PLANET\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6561", "ano": "2014", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6561/6561_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANCUSI, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6562", "ano": "2014", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6562/6562_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6096", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PESAR PELO FALECIMENTO DO SR\u00ba PEDRO ANT\u00d4NIO IBRAHIM NETTO"}, {"id": "6097", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ILM\u00aa SR\u00aa MAGDA ELAINE SAY\u00c3O CAPUTE"}, {"id": "6098", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ILM\u00ba SR\u00ba JO\u00c3O FERREIRA DE JESUS"}, {"id": "6099", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ILM\u00ba SR\u00ba JORGE LUIS MACEDO BASTOS"}, {"id": "6100", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6100/6100_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ILM\u00ba SR\u00ba AFONSO FERNANDES ROCHA, PRESIDENTE DO CRO-RJ"}, {"id": "6101", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6101/6101_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ILM\u00aa SR\u00aa LOURDES VALADARES DA SILVA"}, {"id": "6102", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6102/6102_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ILM\u00ba SR\u00ba JOS\u00c9 PAULO DA ROCHA SILVA-DIRETOR FINANCEIRO E.S.U. MADRUGA"}, {"id": "6103", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6103/6103_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ILM\u00ba SR\u00ba JOS\u00c9 ALENCAR SOARES GOMES-DIRETOR GERAL E.S.U. MADRUGA"}, {"id": "6104", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6104/6104_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ILM\u00ba SR\u00ba LEANDRO RIBEIRO SOARES-PRESIDENTE E.S.U. 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CL\u00c1UDIO MEDEIROS GUIMAR\u00c3ES"}, {"id": "6266", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6266/6266_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILM\u00ba SR\u00ba JORNALISTA ARIDALTON ALVES"}, {"id": "6267", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR. JOS\u00c9 CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO"}, {"id": "6268", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILM\u00ba. SR T\u00daLIO URSINE TIMO, EX-PRESIDENTE DO CAFF"}, {"id": "6269", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6269/6269_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILM\u00ba SR. 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CL\u00c1UDIA BARROS SILVA DE PAULA, CONSELHEIRA TUTELAR"}, {"id": "6272", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6272/6272_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILM\u00ba. SR. H\u00c9LIO LUIZ DA COSTA J\u00daNIOR, CONSELHEIRO TUTELAR"}, {"id": "6273", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6273/6273_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILM\u00aa. SR\u00aa. LUCILENE RODRIGUES VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR"}, {"id": "6274", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6274/6274_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILM\u00ba. SR. 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FABIANO PINTO REIS"}, {"id": "6595", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6595/6595_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILM\u00ba SR. JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS"}, {"id": "6596", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6596/6596_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILM\u00ba SR. PAULO SILVA DE \u00c1VILA"}, {"id": "6597", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6597/6597_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZ\u00c3O"}, {"id": "6598", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6598/6598_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXM\u00ba SR. DEPUTADO FEDERAL EURICO PINHEIRO BERNARDES J\u00daNIOR"}, {"id": "6015", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6015/6015_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA DE CHAMADA (PREVIS\u00c3O) DO APROVADO NO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE 2013, ANT\u00d4NIO JORGE MENDES REIS DA CRUZ, PARA A VAGA DE BORRACHEIRO."}, {"id": "6021", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6021/6021_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE \u00c9 FEITO COM MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, PILHAS, BATERIAS, L\u00c2MPADAS, PNEUS, RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E MATERIAIS ORIUNDOS DE CORTE E PODA DE \u00c1RVORES AT\u00c9 A PRESENTE DATA, CONSIDERANDO AS RESPOSTAS AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1108/2013 QUE AFIRMA QUE A PARTE B DO ATERRO SANIT\u00c1RIO ENCONTRA-SE EM IMPLANTA\u00c7\u00c3O E NESTE SETOR SER\u00c1 REALIZADA A TRIAGEM DESSES MATERIAIS."}, {"id": "6022", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6022/6022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DA PEDREIRA."}, {"id": "6049", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6049/6049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS CUSTOS DO CARNAVAL 2014, DA CIDADE E DOS DISTRITOS, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS, SONORIZA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O, MICROFONA\u00c7\u00c3O, PALCO, TENDA, SUBVEN\u00c7\u00d5ES DOS BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA, BANDAS (C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DAS BANDAS)."}, {"id": "6055", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6055/6055_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EST\u00c1 HAVENDO OU N\u00c3O DESPEJO DE RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E OBRAS NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES E QUAL A FINALIDADE DESSE DESPEJO?"}, {"id": "6056", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6056/6056_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ONDE FORAM DESCARTADAS AS TELHAS, VIGAS E DEMAIS MATERIAIS RETIRADOS DOANTIGO COL\u00c9GIO SANTA RITA E SE EXISTE ALGUM MATERIAL QUE P\u00d4DE SER REAPROVEITADO? ONDE FOI REAPROVEITADO?"}, {"id": "6057", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6057/6057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E PAGAMENTOS REALIZADOS REFERENTES \u00c0S REVIS\u00d5ES, TROCAS DE \u00d3LEO E DEMAIS SERVI\u00c7OS REALIZADOS NAS AMBUL\u00c2NCIAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO \"SAMU\"."}, {"id": "6074", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6074/6074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM ESPECIAL AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, TODOS OS ESCLARECIMENTOS E EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSS\u00cdVEL VERBA DISPONIBILIZADA PELO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO T\u00c9RMINO DO ANO DE 2013 PARA VASSOURAS, PARA SER APLICADO NOS PROJETOS DE AGRICULTURA LOCAL."}, {"id": "6196", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6196/6196_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 ACCIONA NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE PODA E CORTE DA \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE REGULARIZE ESSA SITUA\u00c7\u00c3O; ASSIM COMO SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA O REPLANTIO DESTAS \u00c1RVORES E C\u00d3PIA DESSE PROJETO, EM CASO AFIRMATIVO."}, {"id": "6197", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6197/6197_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE, INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO QUADRO DE M\u00c9DICOS QUE ATENDEM AS ENFERMARIAS DE CL\u00cdNICA M\u00c9DICA, CIR\u00daRGICA E LONGA PERMAN\u00caNCIA DO HOSPITAL, COM SUAS RESPECTIVAS CARGAS HOR\u00c1RIAS E N\u00daMERO DE PACIENTES INTERNADOS EM CADA CL\u00cdNICA."}, {"id": "6199", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6199/6199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS A QUANTIDADE DE M\u00c1QUINAS, BEM COMO SUAS DESCRI\u00c7\u00d5ES (MODELOS); SE O MUNIC\u00cdPIO DISP\u00d5E DE FROTA PR\u00d3PRIA OU SE EXISTE ALGUMA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DESTAS M\u00c1QUINAS E EM CASO AFIRMATIVO, C\u00d3PIAS DESTES CONTRATOS COM TODAS AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES; CRONOGRAMA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTAS M\u00c1QUINAS. "}, {"id": "6205", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6205/6205_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A PERMAN\u00caNCIA DOS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNIC\u00cdPIO; LOCALIZA\u00c7\u00c3O FIXA DOS MESMOS; LISTA NOMINAL COM N\u00daMERO DE REGISTRO DE TODOS OS CADASTRADOS, BEM COMO A SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRAM JUNTO \u00c0 PREFEITURA; VALORES DAS TAXAS. "}, {"id": "6254", "ano": "2014", "numero": "257", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6254/6254_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CREMERJ \u2013 SECCIONAL MUNICIPAL DE VASSOURAS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE COM RELA\u00c7\u00c3O AO QUADRO DE M\u00c9DICOS DAS ENFERMARIAS DE CL\u00cdNICA M\u00c9DICA, CIR\u00daRGICA, GINECOLOGIA E OBSTETR\u00cdCIA E LONGA PERMAN\u00caNCIA, COM RESPECTIVAS CARGAS HOR\u00c1RIAS; N\u00daMERO DE PACIENTES INTERNADOS EM CADA CL\u00cdNICA; NOME DO DIRETOR M\u00c9DICO E T\u00c9CNICO CADASTRADO JUNTO AO CREMERJ."}, {"id": "6257", "ano": "2014", "numero": "260", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6257/6257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 ACCIONA CONCESS\u00d5ES - RODOVIA DO A\u00c7O ESCLARECIMENTOS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CORTES E PODAS DAS \u00c1RVORES QUE BEIRAM A BR 393 NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS; SE H\u00c1 AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE SUPRESS\u00c3O DE VEGETA\u00c7\u00c3O (COM C\u00d3PIA ATUALIZADA EM ANEXO); SE O REPLANTIO EST\u00c1 SENDO FEITO EM OUTRO LOCAL, CASO POSITIVO, EM QUAL LOCAL."}, {"id": "6261", "ano": "2014", "numero": "264", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6261/6261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 QUADRA DA REPRESA, SE H\u00c1 A PREVIS\u00c3O DE COBERTURA E DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA QUADRA E DE QUANTO TEMPO \u00c9 ESSA PREVIS\u00c3O."}, {"id": "6262", "ano": "2014", "numero": "265", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6262/6262_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA (SEL) E EM QUE MOMENTO OCORRER\u00c1 A FORMA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "6282", "ano": "2014", "numero": "271", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6282/6282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO CUSTO DETALHADO DO EVENTO DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO CENTEN\u00c1RIO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE VASSOURAS."}, {"id": "6283", "ano": "2014", "numero": "272", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6283/6283_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DA RELA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO SANEAMENTO B\u00c1SICO, EMISS\u00c3O."}, {"id": "6290", "ano": "2014", "numero": "279", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6290/6290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO MIRANTE DO MORRO DA VACA E SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "6291", "ano": "2014", "numero": "280", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6291/6291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE DE PACIENTES DE VASSOURAS AO RIO DE JANEIRO; SE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE \u00c9 REALIZADO POR MEIOS PR\u00d3PRIOS OU TERCEIRIZADO; QUAL O TRAJETO DETERMINADO PELA SECRETARIA PARA O DEVIDO TRANSPORTE (VIA JAPERI OU PARACAMBI); CASO O SERVI\u00c7O SEJA TERCEIRIZADO, ENVIAR EM ANEXO, PLANILHA DE PAGAMENTO MENSAL REFERENTE AOS SEIS \u00daLTIMOS MESES."}, {"id": "6297", "ano": "2014", "numero": "286", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6297/6297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE J\u00c1 FOI FEITA A LICITA\u00c7\u00c3O PARA OS RECURSOS RECEBIDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UPA NO MUNIC\u00cdPIO E CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, SOLICITA O ENVIO COM URG\u00caNCIA DA C\u00d3PIA DO EDITAL COMPLETO."}, {"id": "6308", "ano": "2014", "numero": "297", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6308/6308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS PROJETOS DE INICIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI."}, {"id": "6313", "ano": "2014", "numero": "302", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6313/6313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL SA\u00daDE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO REPASSE DA VERBA DESTINADA AO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2014."}, {"id": "6357", "ano": "2014", "numero": "346", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6357/6357_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS DA EMPRESA QUE ATENDE O BAIRRO DO CARVALHEIRA, EM ESPECIAL, AO BAIRRO DO BARREIRO E SE ESSES HOR\u00c1RIOS EST\u00c3O SENDO ATENDIDOS SEM NENHUMA ALTERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6358", "ano": "2014", "numero": "347", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6358/6358_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O POSS\u00cdVEL FECHAMENTO DO POSTINHO (UNIDADE DE SA\u00daDE) DO BAIRRO MANCUSI E CASO TENHA FECHADO, POR QUAIS MOTIVOS."}, {"id": "6360", "ano": "2014", "numero": "349", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6360/6360_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO ATRASO NO PAGAMENTO DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO."}, {"id": "6361", "ano": "2014", "numero": "350", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6361/6361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RJ 137."}, {"id": "6504", "ano": "2014", "numero": "490", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S QUATRO VAGAS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PREENCHIMENTO POR CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "6508", "ano": "2014", "numero": "494", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO FUPREVAS (FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DE VASSOURAS) INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS REPASSES DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO), SE EST\u00c3O EM DIA, SEM ATRASOS, INCLUINDO AS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES INDIVIDUAIS, BEM COMO OS PARCELAMENTOS."}, {"id": "6536", "ano": "2014", "numero": "520", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6536/6536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA TOTAL DO PROJETO E DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O E PROCESSO DE PAGAMENTO EM RELA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA E COMPRA DE MATERIAIS, RELATIVAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PALCO CULTURAL, QUE EST\u00c1 INSTALADO AO LADO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL AMARAL PEIXOTO."}, {"id": "6539", "ano": "2014", "numero": "525", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6539/6539_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O, NO QUAL SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SE A SECRETARIA POSSUI UMA CASA ALUGADA NA LOCALIDADE DE POCINHOS, DESDE QUANDO EST\u00c1 ALUGADA, QUAL A FINALIDADE DO ALUGUEL, AT\u00c9 QUANDO VAI O CONTRATO E QUAL O VALOR DO MESMO, ENVIANDO C\u00d3PIA DO CONTRATO DO REFERIDO ALUGUEL E DAS RENOVA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6540", "ano": "2014", "numero": "526", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6540/6540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O, NO QUAL SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO POSS\u00cdVEL FECHAMENTO DA ESCOLA DE POCINHOS, ONDE PRETENDE COLOCAR OS ALUNOS QUE ALI ESTUDAM E QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA."}, {"id": "6563", "ano": "2014", "numero": "552", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6563/6563_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL O DESTINO DADO AO TERRENO, LOCALIZADO NA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO, DOADO PARA A PREFEITURA COM A FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO."}, {"id": "6333", "ano": "2014", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6333/6333_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6342", "ano": "2014", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6342/6342_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6527", "ano": "2014", "numero": "521", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6527/6527_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, (CONSOLIDADA COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2002), QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "5991", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5991/5991_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5992", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5992/5992_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.395.000,00(UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5993", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5993/5993_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6060", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6060/6060_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA DO PODER EXECUTIVO, CRIA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO - CGM E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6076", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6076/6076_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 2.582/2010, ACRESCENTANDO PAR\u00c1GRAFOS E AL\u00cdNEAS.\r\n"}, {"id": "6016", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6016/6016_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DOMICILIAR SOBRE A RESPONSABILIDADE DA \"M\u00c3E CRECHEIRA\", PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIAN\u00c7AS ENTRE 06 MESES A 07 ANOS INCOMPLETOS."}, {"id": "6017", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6017/6017_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6018", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6018/6018_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 471.550,04 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQ\u00dcENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6040", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Gerald\u00e3o, Jorge Carreiro, Leo, Rodrigo, Sandrinho Delgado, Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6040/6040_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS INDICA\u00c7\u00d5ES TRATADAS NO CAP\u00cdTULO III DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS"}, {"id": "6041", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6041/6041_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.320,00 E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.214.344,50, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.431.664,50 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6050", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6050/6050_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA S\u00d3CIO-JUR\u00cdDICA GRATUITA, NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6051", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6051/6051_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE VASSOURAS."}, {"id": "6066", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6066/6066_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR E MANTER SELOS DE GARANTIA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PURIFICADORES E BEBEDOUROS DE \u00c1GUA"}, {"id": "6139", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6139/6139_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.734, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), ASSIM COMO ALTERA A LEI N\u00ba 2.706, DE 03 DE JULHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - 2014), ESTABELECENDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 66.357,00 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PROVENIENTES DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO, CONSOANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N\u00ba 2290/2014, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA (LEI DE OR\u00c7AMENTO ANUAL) 2014 - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO), ENTRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6140", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6140/6140_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO VALOR TOTAL DE R$ 134.248,30 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DECORRENTES DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DESTINADOS \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL COM O CUSTEIO PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CRECHES MUNICIPAIS, ENTRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6149", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6149/6149_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS ATRAV\u00c9S DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA E AUTARQUIA, ESPECIALMENTE REESTRUTURANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ENTRE OUTRAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6150", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6150/6150_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, ATRAV\u00c9S DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA."}, {"id": "6151", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6151/6151_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.349,85 (DOIS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTES DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, DESTINADOS \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MIRANTE DO IMPERADOR, ENTRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6161", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6161/6161_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O INCISO III, DO ART. 172, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO NACIONAL, DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REMISS\u00c3O FISCAL, BEM ASSIM SOBRE A N\u00c3O PROPOSITURA OU DESIST\u00caNCIA DE A\u00c7\u00d5ES DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL E/OU RESPECTIVOS RECURSOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7202", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7202/7202_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS CONSTITU\u00cdDOS POR BENS TOMBADOS OU SEU ENTORNO. "}, {"id": "6190", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6190/6190_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O TRANSPORTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O E MANEJO DE ANIMAIS EM PET SHOPS QUE POSSUEM BANHO E TOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6191", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6191/6191_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, CONTENDO ADVERT\u00caNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O EM GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6192", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6192/6192_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6194", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6194/6194_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS DEVIDAS E N\u00c3O REPASSADAS AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS, QUE AUTORIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6195", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6195/6195_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6220", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6220/6220_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 2721 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "6235", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6235/6235_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1RCIA TEIXEIRA DO VAL \u00c0 SUBUNIDADE DO ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE POCINHOS."}, {"id": "6245", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6245/6245_texto_integral.pdf", "ementa": "DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO. CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO. POLO INDUSTRIAL. LOTES 08 E 09."}, {"id": "6279", "ano": "2014", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6279/6279_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE EDELVINA MACHADO DA ROCHA \u00c0S ATUAIS RUAS 1 E 2, CONSTANTES DA PLANTA DE LOTEAMENTO DENOMINADO \"PARK IMPERIAL\", BAIRRO DA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6280", "ano": "2014", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6280/6280_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NESIO SOARES DA SILVA \u00c0 ATUAL RUA 3, CONSTANTE DA PLANTA DE LOTEAMENTO DENOMINADO \"PARK IMPERIAL\", BAIRRO DA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6281", "ano": "2014", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6281/6281_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE HELVECIO PEREIRA DA ROCHA \u00c0 ATUAL RUA 4, CONSTANTE DA PLANTA DE LOTEAMENTO DENOMINADO \"PARK IMPERIAL\", BAIRRO DA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6288", "ano": "2014", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6288/6288_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XI) NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6289", "ano": "2014", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6289/6289_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 3.150.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6298", "ano": "2014", "numero": "287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6298/6298_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TITULARIDADE DE CASAS POPULARES."}, {"id": "6301", "ano": "2014", "numero": "290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6301/6301_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PELE E C\u00c2NCER INFANTOJUVENIL."}, {"id": "6302", "ano": "2014", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6302/6302_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1RCIO DA SILVA OLIVEIRA \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ITAKAMOSI."}, {"id": "6330", "ano": "2014", "numero": "319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6330/6330_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 10.510.743,74 (DEZ MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6331", "ano": "2014", "numero": "320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6331/6331_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 137.296,40 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DECORRENTES DE SUPERAVIT FINANCEIRO, DESTINADOS AO APOIO E ASSIST\u00caNCIA A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE, ENTRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6332", "ano": "2014", "numero": "321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6332/6332_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 114.082,00 (CENTO E QUATORZE MIL E OITENTA E DOIS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6334", "ano": "2014", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6334/6334_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 94.061,82 (NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6335", "ano": "2014", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6335/6335_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 884.424,59 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6336", "ano": "2014", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6336/6336_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6337", "ano": "2014", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6337/6337_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.598.113,08 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TREZE REAIS E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6338", "ano": "2014", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6338/6338_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 624.891,82 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6339", "ano": "2014", "numero": "328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6339/6339_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.582, DE 03 DE JULHO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE MECANISMOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6340", "ano": "2014", "numero": "329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6340/6340_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.250, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6341", "ano": "2014", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6341/6341_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.706, DE 03 DE JULHO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6348", "ano": "2014", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Carreiro", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6348/6348_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PEDRO FRANCISCO DIAS \u00c0 PRA\u00c7A DE ESPORTES DO AM\u00c9RICA FUTEBOL CLUBE, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "6380", "ano": "2014", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "6420", "ano": "2014", "numero": "405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6420/6420_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL, TERRENO CONTENDO \u00c1REA DE 362,00 M\u00b2 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DESSA \u00c1REA \u00c0 OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSE\u00c7\u00c3O VASSOURAS/ RJ."}, {"id": "6441", "ano": "2014", "numero": "427", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6441/6441_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS A \"FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA VIT\u00d3RIA\", NO DISTRITO DE CANAN\u00c9IA."}, {"id": "6442", "ano": "2014", "numero": "428", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6442/6442_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE \u00c0S CRIAN\u00c7AS QUE N\u00c3O OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS, POR INTERM\u00c9DIO DE CONV\u00caNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6443", "ano": "2014", "numero": "429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6443/6443_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO \"PEQUENO AGRICULTOR SUSTENT\u00c1VEL\" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6451", "ano": "2014", "numero": "438", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6451/6451_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$6.700.031,34 (SEIS MILH\u00d5ES, SETECENTOS MIL, TRINTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6452", "ano": "2014", "numero": "439", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6452/6452_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PMAQ), SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO POR METAS ATINGIDAS NO PMAQ E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6453", "ano": "2014", "numero": "440", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6453/6453_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6488", "ano": "2014", "numero": "475", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6488/6488_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE EUGENIO DIAS DA ROSA \u00c0 RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBASCO."}, {"id": "6492", "ano": "2014", "numero": "479", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6492/6492_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6493", "ano": "2014", "numero": "480", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito, Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6493/6493_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$82.653,60 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6505", "ano": "2014", "numero": "491", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Leo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6505/6505_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 2533/2010."}, {"id": "6509", "ano": "2014", "numero": "495", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6509/6509_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6510", "ano": "2014", "numero": "496", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6510/6510_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6516", "ano": "2014", "numero": "502", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6516/6516_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE AJUDA E ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS JOVENS."}, {"id": "6517", "ano": "2014", "numero": "503", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6517/6517_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2502/2009."}, {"id": "6519", "ano": "2014", "numero": "505", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2473/2009 QUE INSTITUI O PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS."}, {"id": "6528", "ano": "2014", "numero": "517", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6528/6528_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 1024/76, SE\u00c7\u00c3O II DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE."}, {"id": "6537", "ano": "2014", "numero": "523", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6538", "ano": "2014", "numero": "524", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6530", "ano": "2014", "numero": "545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6530/6530_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA MIRANTE IMPERIAL PEDRO HENRIQUE AFONSO FILIPE MARIA GAST\u00c3O MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGAN\u00c7A E BOURBON O MIRANTE LOCALIZADO NO KM 01 DA RJ-121, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6532", "ano": "2014", "numero": "546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6532/6532_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, OBJETIVANDO \u00c0 OUTORGA DA CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO E EXPLORA\u00c7\u00c3O DO MIRANTE IMPERIAL NA CIDADE DE VASSOURAS."}, {"id": "6531", "ano": "2014", "numero": "553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6531/6531_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.785, DE 20/10/2014 QUE INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6529", "ano": "2014", "numero": "554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6529/6529_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6533", "ano": "2014", "numero": "555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renan Vin\u00edcius Santos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6533/6533_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6042", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Gerald\u00e3o, Jorge Carreiro, Leo, Rodrigo, Rodrigo Vaz, Sandrinho Delgado, Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6042/6042_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 167, ALTERA O CAPUT DO ART. 203 SUPRIMINDO SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "6221", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6221/6221_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTAM-SE PAR\u00c1GRAFOS AO ART. 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 831/2010."}, {"id": "6222", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Jorge Carreiro, Leo, Rodrigo, Rodrigo Vaz, Sandrinho Delgado, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6222/6222_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 21 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 525/1992 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "6299", "ano": "2014", "numero": "288", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6299/6299_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "6300", "ano": "2014", "numero": "289", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6300/6300_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE INSERV\u00cdVEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "6362", "ano": "2014", "numero": "351", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Carreiro, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Gerald\u00e3o, Rosi Farias, Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6362/6362_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO ILM\u00ba SR. PEDRO IVO DA COSTA."}, {"id": "6372", "ano": "2014", "numero": "357", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6372/6372_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS"}, {"id": "6373", "ano": "2014", "numero": "358", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6373/6373_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL."}, {"id": "6374", "ano": "2014", "numero": "359", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6374/6374_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A SR\u00aa. MARIA DAS GRA\u00c7AS DA SILVA"}, {"id": "6375", "ano": "2014", "numero": "360", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6375/6375_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA."}, {"id": "6376", "ano": "2014", "numero": "361", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6376/6376_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO SR. JACY DE CARVALHO GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "6377", "ano": "2014", "numero": "362", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6377/6377_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO TERCEIRO SARGENTO DA 4\u00aa CIA. DA POL\u00cdCIA MILITAR SR. 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RUBENS SILVA PEREIRA J\u00daNIOR."}, {"id": "6424", "ano": "2014", "numero": "409", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6424/6424_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ANDR\u00c9 PINTO DE AFONSECA."}, {"id": "6432", "ano": "2014", "numero": "417", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6432/6432_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MARCELO DE SOUZA RODRIGUES"}, {"id": "6433", "ano": "2014", "numero": "418", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6433/6433_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GERSON LUIZ DE MACEDO"}, {"id": "6434", "ano": "2014", "numero": "419", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6434/6434_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. M\u00c1RCIO ANT\u00d4NIO DE LACERDA."}, {"id": "6480", "ano": "2014", "numero": "467", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6480/6480_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6503", "ano": "2014", "numero": "489", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6503/6503_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 865/2013."}, {"id": "6511", "ano": "2014", "numero": "497", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6511/6511_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO DE SEU PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "6518", "ano": "2014", "numero": "504", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6518/6518_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO, AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES."}, {"id": "6043", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6043/6043_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 902/2013 - VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NO POSTE CENTRAL DA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE, NO MADRUGA."}, {"id": "6044", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6044/6044_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 31/2013 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA COM NOME DA RUA PEDRO ALVES FERREIRA DA COSTA, NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "6048", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Sandrinho Delgado", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6048/6048_texto_integral.pdf", "ementa": " REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 290/2013 - CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA ENTRE A RUA 04 E A RUA 06, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6075", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6075/6075_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, PARA AVERIGUAR E APURAR OS FATOS RELATADOS NAS DEN\u00daNCIAS OCORRIDAS NA \u00daLTIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6144", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Leo, Silea", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6144/6144_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 ACCIONA, EM DEFESA DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA AM\u00c1LIA, MATADOURO E CAMPO LIMPO, NO QUE SE REFERE A DIFICULDADE DE MOBILIDADE, ACESSO AO CENTRO DA CIDADE, UMA VEZ QUE A EMPRESA INTERDITOU AS DUAS PRINCIPAIS VIAS DE PASSAGEM, RUA PEDRO SAYAD (CONTORNO DA RG VE\u00cdCULOS, PASSANDO POR BAIXO DO VIADUTO)E RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO (RUA QUE PASSA PELA RODOVI\u00c1RIA NOVA COM ACESSO DIRETO AO MATADOURO)."}, {"id": "6174", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6174/6174_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 319/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES \u00c0 UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6175", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6175/6175_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 320/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS  COM DOCUMENTOS PERTENCENTES AO ESTADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "6176", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6176/6176_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 321/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS  COM DOCUMENTOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "6179", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6179/6179_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 785/2013 - RETORNO DOS CURSOS NO CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "6188", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6188/6188_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 239/2013 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADA DA RUA GENERAL NIEMEYER, BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "6189", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Greice Medeiros", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6189/6189_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  240/2013 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA DA LADEIRA DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, QUE FICA EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA RUA JO\u00c3O XXIII, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "6193", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6193/6193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITA\u00c7\u00c3O AO TCE DE \"AUDITORIA ESPECIAL\", NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A PROFESSORES MUNICIPAIS."}, {"id": "6207", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6207/6207_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1134/2013 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GAVETAS VERTICAIS NO CEMIT\u00c9RIO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "6223", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Jorge Carreiro, Leo, Rodrigo, Rodrigo Vaz, Sandrinho Delgado, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6223/6223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 193, PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 225/2014."}, {"id": "6234", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6234/6234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA EM 14 DE MAIO DE 2014."}, {"id": "6242", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6242/6242_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 155/2014 - LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS."}, {"id": "6243", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6243/6243_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 154/2014 - LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL \u201cCARRAPAT\u00c3O\u201d, NO CARVALHEIRA."}, {"id": "6244", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6244/6244_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 153/2014 - REPARO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMBR\u00d3SIO COUTINHO (ENTRADA DA VILA IDALINA JANU\u00c1RIA MACHADO), NO MADRUGA."}, {"id": "6258", "ano": "2014", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rodrigo Vaz", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6258/6258_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 238/2013 - PINTURA (MARCA\u00c7\u00c3O) DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA REPRESA."}, {"id": "6263", "ano": "2014", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6263/6263_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E TRANSPORTE"}, {"id": "6323", "ano": "2014", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6323/6323_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 897/2013 - SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, PR\u00d3XIMO AO DIAGONAL BAR."}, {"id": "6356", "ano": "2014", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6356/6356_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL"}, {"id": "6413", "ano": "2014", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6413/6413_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1059/2013 - LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS."}, {"id": "6506", "ano": "2014", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6506/6506_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 156/2014 - \u00c0 ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA BR 393, DA ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO CARVALHEIRA, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN."}, {"id": "6525", "ano": "2014", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6525/6525_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA O CONSELHO DELIBERATIVO E O CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVID\u00caNCIA DE VASSOURAS PARA ESTAR PRESENTES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO \u00c0S 18H, CUJO ASSUNTO SER\u00c1 SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FINACEIRA E OS POSS\u00cdVEIS ATRASOS DE REPASSES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO."}, {"id": "6526", "ano": "2014", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6526/6526_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA O DIRETOR EXECUTIVO DO FUPREVAS HEIDER JOS\u00c9 SILVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E REPASSES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO."}]}