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IND 884/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CÓRREGO SECO, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 885/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA BOA UNIÃO, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 886/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 887/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GAUDÊNCIO M. LIMA, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO
Apresentação: 10 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 888/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA FAUSTINO DE ASSIS, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO
Apresentação: 10 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 890/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE WERNECK, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 891/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DO RELÓGIO DE LUZ DO POSTO DE SAÚDE DA FAZENDA DA GLÓRIA POR UM TRIFÁSICO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 892/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 893/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O BUEIRO QUE FICA DE FRENTE PARA O CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 894/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 895/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 24 HORAS POR DIA, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 896/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INCENTIVO AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DEMAIS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO OFERECENDO ISENÇÃO DE IMPOSTOS OU PRÊMIOS MENSALMENTE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 897/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INTERNET GRATUITA A TODOS OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 898/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 900/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UM LOCAL PARA ALOCAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE VASSOURAS, COM URGÊNCIA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 902/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO GRECCO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 904/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CONVÊNIO DA PMV COM A USS GERANDO BENEFÍCIOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER PÚBLICO EM TODOS OS CURSOS DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 905/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS MUNICIPAIS NO TRECHO CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS GRATUITAMENTE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 913/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL COM PRESENÇA DE ARQUIVOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 914/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A ACCIONA, A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE MASSAMBARÁ.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 915/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DO DENGO, EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 916/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO DENGO, EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 917/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (RUA 10) EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 918/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (RUA 10) EM MASSAMBARÁ.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 920/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO TETO DO CORETO DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 921/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, EM PLANTÃO ININTERRUPTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 922/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE ENVIE MÁQUINA COPIADORA PARA A SUB PREFEITURA DE ANDRADE PINTO, ONDE SERÃO MINISTRADOS CURSOS DE INFORMÁTICA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 923/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 924/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA DO PODER EXECUTIVO COM O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 925/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ZOOLÓGICO, NO BAIRRO MADRUGA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 926/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CENTRO
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 927/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SAÚDE: DIREITO DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 928/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 929/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA NO PROGRAMA DE E.S.F., NO HORÁRIO INTEGRAL DE FUNCIONAMENTO
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 930/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 932/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DISQUE DENGUE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Rosi Farias
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IND 933/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE MATERIAIS PARA O COMBATE DA DENGUE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Rosi Farias
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IND 935/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO (SAMAMBAIA X FAZENDA UBÁ).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 936/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROJETADA A NO DISTRITO DE FERREIROS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 937/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA RUA SALOMÃO GOMES REIS EM SAMAMBAIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 938/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ESTACIONAMENTO EM MÃO ÚNICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VELHO DE AVELAR, CENTRO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 939/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA PONTE DO RIBEIRÃO ALEGRE, NA ESTRADA DO CANANEIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 942/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EXAUSTORES DO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 943/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, O ENVIO DE CAMINHÃO E MAQUINAS PARA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 944/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ENSINO DO 5º AO 9º ANO NO CURSO NOTURNO EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Waldemir
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IND 946/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA FESTA COM QUEIMA DE FOGOS PARA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE ANO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 947/2011 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UM GUARD RAIL ( MURETA DE PROTEÇÃO ) NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS NA ALTURA DO BAIRRO RESIDÊNCIA ( ATRÁS DO DER), ALTURA DO NUMERO 2437.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Autor:
Rosi Farias
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MSG 124/2011 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM 04/2011 - PROJETO DE LEI - DISPÕE SEBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.834.666,61 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:
Prefeito - 9
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PDI 417/2011 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: INFORMAÇÃO SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO A MÁQUINA PATROL SDB 103806-87577624
Apresentação: 12 de Maio de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PLC 18/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 179 DA LC - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES, BEM COMO EM CASO DE DEPENDENTES PORTADORES DAS MESMAS DOENÇAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 43, de 17 de maio de 2011
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