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REQ 1143/2010 - Requerimento
Ementa: REITERA IND.Nº 960/2009 NO QUAL INDIQUEI A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO DESENVOLVIMENTO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 1144/2010 - Requerimento
Ementa: REITERA IND.Nº 993/2009 NO QUAL INDIQUEI CONSTRUIR UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM VASSOURAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 1145/2010 - Requerimento
Ementa: REITERA IND.Nº 995/2009 NO QUAL INDIQUEI PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA SERRA GRANDE NO MORRO DA VACA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 1171/2010 - Requerimento
Ementa: REITERA IND.Nº 548/2009 CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RJ 115 NA CHEGADA DE VASSOURAS PRÓXIMA GARAGEM DA EMPRESA PROGRESSO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 1185/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: REITERA IND Nº 197/2009 - CORTE DE GRAMA DA PRAÇA LUCIENE MADRUGA DA COSTA NO MORRO DA VACA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2010
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 1186/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: REITERA IND Nº 201/2009 - CONSERTO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA LUCIENE MADRUGA DA COSTA - MORRO DA VACA
Apresentação: 9 de Dezembro de 2010
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 1192/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: REITERA A INDICAÇÃO Nº228/2009 - PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BARREIRO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2010
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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VET 1/2010 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO Nº873 QUE DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE OBRIGATORIEDADE DO EXAME ANUAL PREVENTIVA DO CANCER DE PROSTATA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2010
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VET 583/2010 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 390/2010 QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE PASSEIO TURISTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRENZINHO DE ALEGRIA DE AUTORIA DA VEREADORA ROSI FARIAS.
VETADO O ART.10 - O PRESTADOR DE SERVIÇO DE QUE TRATA ESTA LEI QUE DEIXAR DE OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, ESTARA SUJEITO AS SANNÇOES PREVISTAS ATRAVES DE DECRETO LEGISLATIVO.
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2010
Última Ação: parecer juridico favoravel a manutenção do veto parcial no art.10 do projeto de lei nº 390/2010 de autoria da vereadora Rosi Farias.
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VET 584/2010 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº358/2010 QUE INSTITUI A SEMANA DA MUSICA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS DE AUTORIA DA VEREADORA ROSI FARIAS.
VETADO O ART2º A TRECHO: ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO.
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2010
Última Ação: parecer jurico favoravel pela manutenção do veto ao art.2º do Projeto de Lei nº 576/2010.
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VET 623/2010 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 429/2010 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PROJETO RESTITUI DE AUTORIA DA VEREADORA GRACE DE MEDEIROS ARAUJO PONTES
Apresentação: 9 de Julho de 2010
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