Pesquisar Matéria Legislativa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE VEREADOR JOAO BAPTISTA TAMIOZZO LOCALIZADA NA PRAÇA ARMÊNIO ROCHA MIRANDA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO SOCIAL VEREADOR WANTUIL PINHEIRO DA SILVA LOCALIZADO NA PRAÇA ARMÊNIO ROCHA MIRANDA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL CARLOS JOSÉ CARDOSO LOCALIZADO NA PRAÇA ARMÊNIO ROCHA MIRANDA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALDIR GOMES GUIMARÃES LOCALIZADA AO REDOR DA PRAÇA ARMÊNIO ROCHA MIRANDA ENTRE AS ESQUINAS DA RUA GERALDO DA SILVEIRA E RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LAUDELINO MARTINS LEAL LOCALIZADA NA LATERAL DA PRAÇA DA MATRIZ EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE FERREIROS.

INSTITUI O DIA DO PODER LEGISLATIVO NA CAMARA MUNICIPAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE INSERVÍVEL E SERVÍVEIS NÃO UTILIZADOS QUE POSSAM SER DOADOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕ SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CMV PARA O EXERCÍCIO 2011

PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O PRÊMIO JOVEM POETA NO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. FERNANDO JORDÃO

INSTITUI O ORGANOGRAMA INSTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. EUNICE FERREIRA TAMIOZZO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. CATHARINA CERES SANTIAGO MEDEIROS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ENEAS GARCIA DINIZ

REITERA INDICAÇÃO Nº 307/2009

ENVIAR A CAMARA PROVIDENCIAS ACERCA DE INDICAÇÕES DA AUTORA

REITERA INDICAÇÃO Nº 928/2009

REITERA INDICAÇÃO Nº 929/2009

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA PRESTAR INFORMAÇOES REFERENTE A SUA PASTA.

REQUERIMENTO: IMPLANTAÇÃO DE UM JORNAL LEGISLATIVO PARA TORNAR PUBLICAS AS ATIVIDADES PARLAMENTARES

REQUERIMENTO: AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CAMPO LIMPO, PARA EM CONJUNTO COM A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, DENOMINAR AS RUAS DESTAS LOCALIDADE QUE AINDA NÃO TEM NOME.

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 908/2009 EMENTA: INDICA A EMPRESA ACCIONA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE REGULARIZAR O TRÁFEGO DE ACESSO (ENTRADA E SAÍDA) AO AUTO POSTO MASSAMBARÁ.

REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CÓPIA DOS PROCESSOS RELATIVOS ÀS INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA, ATÉ A PRESENTE DATA, PARA QUE EU POSSA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DE TAIS INDICAÇÕES, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS REGIMENTAIS.

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 03/2009: EMENTA: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BAIRRO BARREIRO.

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 457/2009: EMENTA: REQUER A REFORMULAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI: AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL ANTI-TABAGISMO

REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO: ANTEPROJETO DE LEI - INCENTIVO FISCAL PARA LOTEAMENTOS EM VASSOURAS.

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 122/2009: O RETORNO DO “DOMINGÃO NA BROADWAY” EM VASSOURAS.

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 746/2009 A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO DO IDOSO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 582/2009 A CRIAÇÃO UM SERVIÇO ODONTOLÓGICO E MEDICO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 366/2009 QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT PARA QUE FAÇA UMA REVISÃO EM SUA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 503/2009 A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 580/2009 PROMOVER PARCERIAS COM MORADORES PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AS SUAS RESIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 583/2009 QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO OFICINA DE PRODUÇÃO DESTINADAS A POPULAÇÃO FEMININA DA TERCEIRA IDADE E AS CHAMADAS DONAS DO LAR.

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 704/2009 CRIAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 724/2009 CRIAÇÃO UMA ODONTOCLINICA MUNICIPAL COM SERVIÇO DE URGÊNCIA 24 HORAS

REQUERIMENTO: REFERENTE A UTIILZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 114/2009 QUE SOLICITAVA QUE PREFEITO QUE ASSINE UM CONVENIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA TRATAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS ATRAVÉS DE EQUOTERAPIA.

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 114/2009 QUE SOLICITAVA QUE PREFEITO QUE ASSINE UM CONVENIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA TRATAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS ATRAVÉS DE EQUOTERAPIA.

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 123/2009 NA QUAL SOLICITAVA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 125/2009 NA QUAL SOLICITEI CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E REVITALIZAÇÃO NA AV.MINISTRO ROMEIRO NETO, ENTRADA DE VASSOURAS VINDO DA BR 393

REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 765/2009 NA QUAL SOLICITEI UMA REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.