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PLO 1009/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDUCADORA PROFESSORA DONA MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
Prefeito - 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.543, de 15 de janeiro de 2010
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PLSUB 429/2009 - Projeto de Lei Substituto
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PLSUB 443/2009 - Projeto de Lei Substituto
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 283/2009.ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL(TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Ordem do Dia - ORDODIA
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2009
Última Ação: aprovado o parecer contrario da comissão de legislação, justiça e redação final o projeto é dado como rejeitado arquivando. na secretaria.
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PLSUB 571/2009 - Projeto de Lei Substituto
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO 499/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMOR DE BICHO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
Rosi Farias
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SECRETARIA
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2009
Última Ação: Sancionada e Promulgada Lei nº2.504/2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.504, de 19 de outubro de 2009
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PRE 41/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ANEXO I LETRA B DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
Vereador - 0
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2009
Última Ação: Resolução nº807/2009
Texto Original
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PRE 42/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 799/2008
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
Vereador - 0
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2009
Última Ação: Resolução nº806/2009
Texto Original
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PRE 108/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A CÂMARA DIGITAL ITINERANTE DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SECRETARIA
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2009
Última Ação: requer retirada do projeto para alterações no projeto
Texto Original
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PRE 157/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Vereador - 0
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SECRETARIA
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2009
Última Ação: apreciado em 2ª dicussão, açrovado
Texto Original
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PRE 272/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO. INSTITUI AS HONRARIAS “COMENDA MANOEL CONGO” E “COMENDA MARIANA CRIOULA”
Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 404/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA REOLUÇÃO Nº 787/2007
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SECRETARIA
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2009
Última Ação: retirado pelo autor em 29/06 em sessão plenaria
Texto Original
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PRE 448/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA A REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2009
Última Ação: segue para presidencia anunciar na pauta da ordem do dia os pareceres da cljrfinal nº163/2009 e de educ.sau.assist nº166/2009, com parecer juridico nº160/2009
Texto Original
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PRE 464/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO CÂMARA ITINERANTE TEMÁRIA
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 478/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ANTHONY WILLIAM MATHEUS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Junho de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 517/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 810, de 04 de agosto de 2009
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PRE 536/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "MANOEL CONGO" AO ILMO SR. ANTONY WILLINAM MATHEUS DE OIVEIRA (GAROTINHO)
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 539/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCÍO DE 2010
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
Vereador - 0
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 811, de 13 de agosto de 2009
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PRE 540/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORARIAMENTE DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 812, de 13 de agosto de 2009
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PRE 566/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO GANHADEIRO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 567/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. VITOR MACHADO DA ROCHA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 568/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 569/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO SR IRANILDO CAMPOS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 570/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. AGNELLO VITAL VIEIRA
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 572/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ARTUR NÓBREGA SALHAB
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
Geraldão
Texto Original
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PRE 590/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA CONSUELO MENDES
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 591/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA ANDREA MARGARIDA SILVA VEIGA
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 596/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução: Concede Título de Cadadania Vassourense a Benício Guilherme da Silva
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 597/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução: Concede do Diploma de Mérito Legal a Sra Márcia Gabriel Silva
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
Geraldão
Texto Original
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PRE 607/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 608/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. JORGE LOPES DE CASTILHO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 609/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. CÁSSIO DE SOUZA CARDOSO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 614/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. GILVANDRO MATOS PEREIRA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 615/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOSÉ WERNECK MACHADO FILHO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 616/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. HELTON FRAGA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
Rosi Farias
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PRE 617/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. MARCELO DE AFONSECA E SILVA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
Rosi Farias
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PRE 618/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. ISABEL CRISTINA CASTRO DA ROCHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
Rosi Farias
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PRE 619/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. NILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
Rosi Farias
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PRE 620/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. PE. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
Rosi Farias
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PRE 623/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. MARCELO ROSALA GONÇALVES
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 624/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. NADIR MACEDO CESAR STTRAZZERI
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 625/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. CARMEM DE ALMEIDA MACHADO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 626/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. LUCIA MARIA FERREIRA FRAGA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 627/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS CALISTO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 628/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOÃO ALBERTO BOTELHO DO AMARAL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 629/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. SÉRGIO ROBERTO VIEIRA
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
Rosi Farias
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PRE 630/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. REGINA CÉLIA DE ALMEIDA PACHECO
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 631/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. ROSA MARIA COÊLHO DE ALMEIDA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PRE 632/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. ANTONIO JOSÉ DA CRUZ.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
Waldemir
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PRE 633/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. EXPEDITO PEREIRA BARBOSA FILHO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
Waldemir
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PRE 634/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. CLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
Waldemir
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PRE 635/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. DANIELLE RODRIGUES BATALHA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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