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EMD 0/2009 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA. EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUIR OS TERMOS "PERMISSIONÁRIO", "PERMISSÃO" E "PERMISSÕES" PELO TERMO "AUTORIZAÇÃO", "AUTORIZADO" E AUTORIZAÇÕES", RESPECTIVAMENTE, NO SUBSTITUTIVO Nº 443/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 283/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO DE LIMA CAMPOS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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ELOM 1/2009 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
Vereador - 0
Texto Original
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ELOM 284/2009 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12 INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Abril de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Geraldão
Rosi Farias
Waldemir
Localização Atual: Ordem do Dia - ORDODIA
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2009
Última Ação: apresentado na sessão e incluido na ordem do dia em 1ªdiscussão a pedido do Ver.Jose Carlos Vaz Neto. Sendo aprovado o parecer e o projeto de emenda lei orgânica
Texto Original
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ELOM 428/2009 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI 2462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
Vereador - 0
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SECRETARIA
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2009
Última Ação: os autores retiraram a emenda a lei organica
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ELOM 742/2009 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 41 EM SEU PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Autor - AUTOR
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2009
Última Ação: fundamentado no parecer juridico a comissão exarou parecer devolvendo ao autor devido vicios de inconstitucionalidade.
Texto Original
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IND 1/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RJ 121, MORRO DA VACA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 2/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 3/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 4/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM MELHORIAS NAS CANALETAS DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 5/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE FAÇA CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 7/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA SÍTIO DANON, SANTA AMÁLIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 8/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA SITIO DANON, SANTA AMÁLIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 9/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM TRÊS BUEIROS NA RUA PIRES BRANCO, MADRUGA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 10/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA A, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, SANTA AMÁLIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 11/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROSCOM ASSENTOS E COBERTURA NA RUA PIRES BRANCO, NO MADRUGA,CONHECIDA COMO BOCAINA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 14/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE O PSF DE ANDRADE PINTO FUNCIONE 24 HORAS. (PRONTO-SOCORRO).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 15/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 16/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 17/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 18/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 27/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE A FIRMA ACCIONA NÃO COBRE PEDÁGIO NO TRECHO DA BR 393 ENTRE ANDRADE PINTO E PARAIBA DO SUL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 28/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE POSTO DOS CORREIOS EM ANDRADE COSTA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 29/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 30/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE RETORNE COM A AMBULÂNCIA 24 HORAS EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 31/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 32/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA A, LOTEAMENTO BELA VISTA, SANTA AMÁLIA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 33/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO VOLTADA PARA O BEM ESTAR DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 34/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO E RECUPERAÇÃO GERAL DE 200M DE REDE DE 40MM EM FRENTE AO Nº 1043 DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 35/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 100M DE CANALETA DE 40 CM NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 36/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JULIO LOPES, O ENVIO DE TÉCNICOS DE ESTUDO DE ENGENHARIA PARA UMA VISTORIA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 37/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, PROJETO DE PROMOÇÃO DE INCLUSAO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 39/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JÚLIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO A FIRMA ACCIONA, PARA ILUMINAÇÃO DA BR 393, NO TRECHO DO TREVO DE MENDES AO BAIRRO CARVALHEIRA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 40/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA CODERTE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA E MELHORIAS NA RODOVIÁRIA HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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IND 44/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA ALTURA DO NÚMERO 37, RUA A, BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 45/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA ALTURA DO NÚMERO 15, RUA B, BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 46/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA ALTURA DO NÚMERO 706, RUA HEITOR LEAL, BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 47/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ALTERAÇÃO DA ROTA DO ÔNIBUS CIRCULAR DA VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO, NO BAIRRO CAMPO LIMPO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 48/2009 - Indicação
Ementa: INTERCEDER JUNTO À VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO PARA COLOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER A RUA TIBÚRCIO BARBOSA, BAIRRO GRECCO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 49/2009 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, BAIRRO GRECCO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 50/2009 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, BAIRRO GRECCO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 52/2009 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUBAL SAMICO, BAIRRO GRECCO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 53/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEL. BENILDO REIS, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 54/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIANA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
Waldemir
Texto Original
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IND 55/2009 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS POSTOS DE SAÚDE DE DEMÉTRIO RIBEIRO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
Geraldão
Texto Original
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IND 56/2009 - Indicação
Ementa: INDICA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO TRECHO DE 4KM DE ITAKAMOSI A DEMÉTRIO RIBEIRO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
Geraldão
Texto Original
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IND 58/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B, LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SANTA AMÁLIA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 59/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, QUE INTERCEDA UNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILDADE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA A, LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SANTA AMÁLIA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 60/2009 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SANTA AMÁLIA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 61/2009 - Indicação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: RELAÇÃO NOMINAL DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, CÓPIA DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2009, MOTIVO DE ATRASO DAS AULAS E POLÍTICA DE MERENDA ESCOLAR.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
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IND 62/2009 - Indicação
Ementa: INDICA A LIMPEZA DO BAIRRO GRECCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À PRACINHA DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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