{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2000", "ano": "2009", "numero": "0", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2000/2000_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA. EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUIR OS TERMOS \"PERMISSION\u00c1RIO\", \"PERMISS\u00c3O\" E \"PERMISS\u00d5ES\" PELO TERMO \"AUTORIZA\u00c7\u00c3O\", \"AUTORIZADO\" E AUTORIZA\u00c7\u00d5ES\", RESPECTIVAMENTE, NO SUBSTITUTIVO N\u00ba 443/2009 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 283/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO DE LIMA CAMPOS."}, {"id": "1861", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1861/1861_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1807", "ano": "2009", "numero": "284", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Gerald\u00e3o, Rosi Farias, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1807/1807_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO ART. 12 INCISO I DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1915", "ano": "2009", "numero": "428", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI 2462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "2061", "ano": "2009", "numero": "742", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2061/2061_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO ART 41 EM SEU PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "1523", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1523/1523_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RJ 121, MORRO DA VACA."}, {"id": "1524", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1524/1524_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO."}, {"id": "1525", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1525/1525_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO."}, {"id": "1526", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1526/1526_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM MELHORIAS NAS CANALETAS DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO."}, {"id": "1527", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1527/1527_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA CONCESS\u00c3O DE DESCONTOS AOS SERVIDORES E AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1528", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1528/1528_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA S\u00cdTIO DANON, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "1529", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1529/1529_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA ESTRADA SITIO DANON, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "1530", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1530/1530_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS EM TR\u00caS BUEIROS NA RUA PIRES BRANCO, MADRUGA."}, {"id": "1531", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1531/1531_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA RUA A, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "1532", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1532/1532_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PASSAGEIROSCOM ASSENTOS E COBERTURA NA RUA PIRES BRANCO, NO MADRUGA,CONHECIDA COMO BOCAINA."}, {"id": "1533", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1533/1533_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO  QUE O PSF DE ANDRADE PINTO FUNCIONE 24 HORAS. (PRONTO-SOCORRO)."}, {"id": "1534", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1534/1534_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL."}, {"id": "1535", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1535/1535_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A COBERTURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS NA QUADRA ESPORTIVA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "1536", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1536/1536_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1537", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1537/1537_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1543", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1543/1543_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE A FIRMA ACCIONA N\u00c3O COBRE PED\u00c1GIO NO TRECHO DA BR 393 ENTRE ANDRADE PINTO E PARAIBA DO SUL."}, {"id": "1544", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1544/1544_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO DOS CORREIOS EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "1545", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1545/1545_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1546", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1546/1546_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE RETORNE COM A AMBUL\u00c2NCIA 24 HORAS EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1547", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1547/1547_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A REATIVA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "2422", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA A, LOTEAMENTO BELA VISTA, SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "1552", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1552/1552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O VOLTADA PARA O BEM ESTAR DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1553", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1553/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL DE 200M DE REDE DE 40MM EM FRENTE AO N\u00ba 1043 DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO."}, {"id": "1554", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1554/1554_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 100M DE CANALETA DE 40 CM NA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO."}, {"id": "1555", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1555/1555_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JULIO LOPES, O ENVIO DE T\u00c9CNICOS DE ESTUDO DE ENGENHARIA PARA UMA VISTORIA NO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1556", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1556/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA, PROJETO DE PROMO\u00c7\u00c3O DE INCLUSAO PRODUTIVA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1557", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1557/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTES J\u00daLIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO A FIRMA ACCIONA, PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA BR 393, NO TRECHO DO TREVO DE MENDES AO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "1558", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA CODERTE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA E MELHORIAS  NA RODOVI\u00c1RIA H\u00c9LIO DE ALMEIDA PINTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1562", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1562/1562_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 37, RUA A, BAIRRO VENEZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1566", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1566/1566_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 15, RUA B, BAIRRO VENEZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1567", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1567/1567_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 706, RUA HEITOR LEAL, BAIRRO VENEZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1568", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1568/1568_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A ALTERA\u00c7\u00c3O DA ROTA DO \u00d4NIBUS CIRCULAR DA VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO, NO BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "1569", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1569/1569_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDER JUNTO \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O PEDRO ANT\u00d4NIO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MICRO \u00d4NIBUS PARA ATENDER A RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, BAIRRO GRECCO"}, {"id": "1570", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1570/1570_texto_integral.xml", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, BAIRRO GRECCO"}, {"id": "1571", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1571/1571_texto_integral.xml", "ementa": "LIMPEZA DA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, BAIRRO GRECCO."}, {"id": "1573", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1573/1573_texto_integral.xml", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JUBAL SAMICO, BAIRRO GRECCO."}, {"id": "1574", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1574/1574_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CEL. BENILDO REIS, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "1575", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1575/1575_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JULIANA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "1576", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1576/1576_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NOS POSTOS DE SA\u00daDE DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1577", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1577/1577_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NO TRECHO DE 4KM DE ITAKAMOSI A DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1578", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1578/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA B, LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA"}, {"id": "1579", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE INTERCEDA UNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A VIABILDADE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA A, LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA"}, {"id": "1580", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1580/1580_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA B, LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "2423", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, C\u00d3PIA DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2009, MOTIVO DE ATRASO DAS AULAS E POL\u00cdTICA DE MERENDA ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "1582", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1582/1582_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A LIMPEZA DO BAIRRO GRECCO, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PRACINHA DA IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1583", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1583/1583_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS LAT\u00d5ES DE LIXO NA PRACINHA DA IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO GRECCO."}, {"id": "1584", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1584/1584_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA O ENVIO DE UM TRATOR COM P\u00c1 MEC\u00c2NICA E UM CAMINH\u00c3O BASCULANTE, PARA A RETIRADA DE BARRANCOS E LIMPEZA DO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "1585", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1585/1585_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, NO TRECHO DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS A DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1586", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1586/1586_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NO POSTO DE SA\u00daDE DE ITAKAMOSI."}, {"id": "1587", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1587/1587_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA, ESQUINA DA ALEGRIA, ITAKAMOSI."}, {"id": "1588", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1588/1588_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MATADOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1589", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1589/1589_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA, NA RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO, BAIRRO MATADOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1591", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1591/1591_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A OPERADORA OI, UMA VISTORIA T\u00c9CNICA NOS TELEFONES COMUNIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1592", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1592/1592_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 C\u00c2MARA DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO"}, {"id": "1593", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1593/1593_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO"}, {"id": "1594", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1594/1594_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS FRANCISCANOS, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "1599", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A OPERADORA \u201cOI\u201d, PARA QUE INSTALE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA LOCALIDADE DE TRIUNFO, NA RUA DEODATO ALVES FERREIRA EM FRENTE AO N\u00ba 170, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1595", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1595/1595_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE ESCOLA PEQUENO PR\u00cdNCIPE E DO JARDIM ESCOLA PETER PAN, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1596", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1596/1596_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, A VIABILIDADE DE COLOCAR NO PLANO PLURIANUAL (LEI N\u00ba 2.458/2008), REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE COM PROP\u00d3SITO DE FACILITAR A VIDA DE ALUNOS, PROFESSORES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "1600", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1600/1600_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE REFORMAR OS BANHEIROS P\u00daBLICOS DA RODOVI\u00c1RIA MAUR\u00cdCIO DE LACERDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1601", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1601/1601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MINISTRO ROMEIRO NETO, BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "1602", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1602/1602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA TRAVESSA ANTENOR CARAVANA, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "1603", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA DO ALTO DO CENTEN\u00c1RIO, BAIRRO CENTEN\u00c1RIO, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA E VERTI\u00c1RIO."}, {"id": "1604", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1604/1604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA J\u00daLIO AVELINO DE OLIVEIRA, NO CENTRO."}, {"id": "1606", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1606/1606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O CONSERTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO MELO AFONSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1607", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1607/1607_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO SOBRE O C\u00d3RREGO QUE CORTA O BAIRRO RESID\u00caNCIA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "1608", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1608/1608_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE CORTA O BAIRRO RESID\u00caNCIA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1609", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA E A DRAGAGEM DO C\u00d3RREGO QUE CORTA O BAIRRO CARVALHEIRA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "1610", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1610/1610_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPENTENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA DE PASSAGEM EM FRENTE AO N\u00ba241 DA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "1611", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1611/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA DE PASSAGEM EM FRENTE AO N\u00ba 175 DA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO - BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "1612", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1612/1612_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, REALIZAR O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO EM FRENTE AO N\u00ba 925 DA RUA ANTENOR CARAVANA, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "1613", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1613/1613_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA DE PASSAGEM EM FRENTE A RUA FRANCISCO CARVALHEIRA FAZENDO LIGA\u00c7\u00c3O COM A REDE DA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "1617", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1617/1617_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 2010, DESTINADA A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO COM COBERTURA, ALAMBRADO E VESTI\u00c1RIOS, NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1618", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1618/1618_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA NATALINO DE MELLO, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "1619", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASLF\u00c1LTICA DA RUA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "1620", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1620/1620_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASLF\u00c1LTICA DA RUA FILICIANO SODR\u00c9, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. "}, {"id": "1621", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1621/1621_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASLF\u00c1LTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. "}, {"id": "1622", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1622/1622_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASLF\u00c1LTICA DA VILA ERNESTO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. "}, {"id": "1623", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1623/1623_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASLF\u00c1LTICA DA VILA FLORENTINA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "1624", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1624/1624_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSPE\u00c7\u00c3O E REFORMA DAS PONTES DE ITAKAMOSI."}, {"id": "1625", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1625/1625_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA RENATO MARTINS COELHO, EM MASSAMBAR\u00c1. "}, {"id": "1626", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1626/1626_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA NARCISO DA SILVA DIAS, EM MASSAMBAR\u00c1. "}, {"id": "1627", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1627/1627_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA SEVERINO ANANIAS DIAS, EM MASSAMBAR\u00c1. "}, {"id": "1628", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1628/1628_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA AYRTON SENNA, EM MASSAMBAR\u00c1. "}, {"id": "1629", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1629/1629_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA AD\u00c3O BARRETO, EM MASSAMBAR\u00c1. "}, {"id": "1632", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1632/1632_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA \u201cDELEGACIA LEGAL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1633", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1633/1633_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1634", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1634/1634_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A USS PARA TRATAMENTO DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS ATRAV\u00c9S DE EQUOTERAPIA."}, {"id": "1635", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1635/1635_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "1636", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1636/1636_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "1637", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1637/1637_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA RENATO MARTINS COELHO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "1638", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1638/1638_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA NOS VESTI\u00c1RIOS DO CAMPO DE MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "1639", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1639/1639_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "1640", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1640/1640_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA IRM\u00c3 MARIA C\u00c2NDIDA, NO CENTRO, EM VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1641", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1641/1641_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DO \"DOMING\u00c3O NA BROADWAY\", EM VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1642", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1642/1642_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1643", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1643/1643_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NO MURO DO COL\u00c9GIO SANTOS ANJOS, EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA MAUR\u00cdCIO DE LACERDA.\r\n"}, {"id": "1644", "ano": "2009", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1644/1644_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA AV. MINISTRO ROMEIRO NETO, ENTRADA DE VASSOURAS, VINDO DA BR-393."}, {"id": "1646", "ano": "2009", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1646/1646_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES E SEUS ASSESSORES NA SALA DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": "1647", "ano": "2009", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1647/1647_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOTEBOOK COM ACESSO M\u00d3VEL A INTERNET, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES E SEUS ASSESSORES, QUANDO NA SALA DAS COMISS\u00d5ES E EM VIAJEM."}, {"id": "1648", "ano": "2009", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1648/1648_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DA \u00c1REA EXTERNA DO ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1649", "ano": "2009", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1649/1649_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CORTE DO GRAMADO DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO, NA RESID\u00caNCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1650", "ano": "2009", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1650/1650_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DO ENTULHO DO MURO DO DNER QUE CAIU NO ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO, NA RESID\u00caNCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1651", "ano": "2009", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1651/1651_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, CAL PARA MARCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO, NA RESID\u00caNCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1652", "ano": "2009", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1652/1652_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA DO BANHEIRO EXTERNO DO ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO, NA RESID\u00caNCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1653", "ano": "2009", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1653/1653_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPOR DE 1 (UM) ENFERMEIRO NOS BAILES DA 3\u00aa IDADE."}, {"id": "1654", "ano": "2009", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1654/1654_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA ESTRADA CANAN\u00c9IA X PIRAU\u00cd.\r\n"}, {"id": "1655", "ano": "2009", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1655/1655_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA ESTRADA BELA VISTA X SANTA TEREZA.\r\n"}, {"id": "1656", "ano": "2009", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1656/1656_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SANEAMENTO B\u00c1SICO NO LOTEAMENTO FERNANDINHO, EM MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "1657", "ano": "2009", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1657/1657_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PATRULHAMENTO NA ESTRADA ANT\u00d4NIO FAUSTINO PORTO (SAMAMBAIA X FAZENDA UB\u00c1).\r\n"}, {"id": "1658", "ano": "2009", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1658/1658_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO NO CRUZAMENTO QUE FICA ENTRE O POSTO DE SA\u00daDE (PSF), IGREJA CAT\u00d3LICA E CENTRO SOCIAL, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1659", "ano": "2009", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1659/1659_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA FAZENDA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "1660", "ano": "2009", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1660/1660_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA ACCIONA, PARA QUE SE FA\u00c7A UMA REDE PARA DESVIAR A \u00c1GUA QUE CORTA A BR 393, DO KM 199 AO KM 202, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1661", "ano": "2009", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1661/1661_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 CEDAE, MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "1662", "ano": "2009", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1662/1662_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PAULO STEINER, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1663", "ano": "2009", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1663/1663_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS DE BUEIRO ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1664", "ano": "2009", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1664/1664_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS QUE IMPLEMENTE NO MUNIC\u00cdPIO O PROJETO BOMBEIRO MIRIM"}, {"id": "1665", "ano": "2009", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1665/1665_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O RETORNO DAS OBRAS DA CICLOVIA NO TRECHO VASSOURAS / BAR\u00c3O DE VASSOURAS, INICIADA EM 2007."}, {"id": "1666", "ano": "2009", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1666/1666_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "1667", "ano": "2009", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1667/1667_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 100M DE MANILHA DE 40MM NA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, DA ENTRADA DA RUA FRANCISCO CARVALHEIRA AO N.\u00ba 253, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "1668", "ano": "2009", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1668/1668_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE APOIO, EDUCA\u00c7\u00c3O, PESQUISA E EXTENS\u00c3O DA USS, LOCALIZADO NA RUA ANTENOR CARAVANA, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "1669", "ano": "2009", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1669/1669_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O RECUO DO MANILHAMENTO DA ENTRADA DO S\u00cdTIO CASA VERDE, 123 \u2013 SITUADO A RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO \u2013 BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "1670", "ano": "2009", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1670/1670_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RETIRADA DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA AV. EXP. OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, 2970, BAIRRO TAMBASCO, NA 2\u00aa RESID\u00caNCIA."}, {"id": "1671", "ano": "2009", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1671/1671_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A REFORMA DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO S\u00cdTIO CASA VERDE 123, NA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "1673", "ano": "2009", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1673/1673_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SA\u00daDE DE IPIRANGA."}, {"id": "1675", "ano": "2009", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1675/1675_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ITAKAMOSI, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "1676", "ano": "2009", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1676/1676_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE S\u00c1UDE DO BAIRRO DE F\u00c1TIMA, ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "1677", "ano": "2009", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1677/1677_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DEM\u00c9TRIO RIBEIRO, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1679", "ano": "2009", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1679/1679_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "1680", "ano": "2009", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1680/1680_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, EM POCINHOS."}, {"id": "1681", "ano": "2009", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1681/1681_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DO PAQUERAS."}, {"id": "1682", "ano": "2009", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1682/1682_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA MULHER, CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE."}, {"id": "1683", "ano": "2009", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1683/1683_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA."}, {"id": "1684", "ano": "2009", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA INCLUIR VASSOURAS NOS MUNIC\u00cdPIOS BENEFICIADOS PELA LEI ESTADUAL 4533/2005."}, {"id": "1685", "ano": "2009", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1685/1685_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIAR UM CONDOM\u00cdNIO INDUSTRIAL EM ANDRADE PINTO COLOCANDO UM \u201cCITY GATE\u201d."}, {"id": "1686", "ano": "2009", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1686/1686_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS AO LONGO DA BR 127."}, {"id": "1687", "ano": "2009", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1687/1687_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "1688", "ano": "2009", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE O POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISMO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1689", "ano": "2009", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1689/1689_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPO LIMPO, COM COBERTURA E VESTI\u00c1RIOS."}, {"id": "1690", "ano": "2009", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1690/1690_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A OPERADORA \u201cOI\u201d, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA RUA M\u00d4NICA SERAPI\u00c3O EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "1691", "ano": "2009", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1691/1691_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA TUPACERETAN, EM POCINHOS."}, {"id": "1692", "ano": "2009", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1692/1692_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ORTIZ, EM POCINHOS."}, {"id": "1693", "ano": "2009", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1693/1693_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO.\r\n\r\n"}, {"id": "1694", "ano": "2009", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1694/1694_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1695", "ano": "2009", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1695/1695_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO ED. BERNARDES, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1696", "ano": "2009", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1696/1696_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO DA COSTA RAMOS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1697", "ano": "2009", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1697/1697_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM POCINHOS."}, {"id": "1698", "ano": "2009", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1698/1698_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, NO BAIRRO MADRUGA."}, {"id": "1699", "ano": "2009", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1699/1699_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CORTE DO GRAMADO E DO MATO NA ONG CRIJOVIMAM, SITUADA NO MORRO DA VACA, RUA DO BINGUE, N\u00ba 1045."}, {"id": "1708", "ano": "2009", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1708/1708_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO DA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS"}, {"id": "1705", "ano": "2009", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1705/1705_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO DA RUA ZOE EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "1706", "ano": "2009", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1706/1706_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CAPIT\u00c3O CARVALHO, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 200, NO BAIRRO DO MADRUGA"}, {"id": "1707", "ano": "2009", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1707/1707_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO DA LADEIRA JACIRA EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "1709", "ano": "2009", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1709/1709_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CAPINA DA RUA HERUNDINA MANDARO, BAIRRO GRECCO."}, {"id": "1710", "ano": "2009", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1710/1710_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE INSTITUA PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DO TR\u00c2NSITO NO CENTRO NEVR\u00c1LGICO DA CIDADE."}, {"id": "1711", "ano": "2009", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1711/1711_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, INTERLOCU\u00c7\u00c3O COM AS COMPANHIAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL, PARA UMA MAIOR COBERTURA DO SINAL E DE INTERNET NO P\u00d3LO INDUSTRIAL VASSOURENSE."}, {"id": "1712", "ano": "2009", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1712/1712_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, INTERLOCU\u00c7\u00c3O COM AS COMPANHIAS DE TELEFONIA FIXA, PARA UMA MAIOR COBERTURA DO SINAL E DE INTERNET NO P\u00d3LO INDUSTRIAL VASSOURENSE."}, {"id": "1714", "ano": "2009", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1714/1714_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1715", "ano": "2009", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1715/1715_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA DOMINGOS COELHO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1716", "ano": "2009", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1716/1716_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1717", "ano": "2009", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1717/1717_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA PREFEITO ED. BERNARDES, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1718", "ano": "2009", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1718/1718_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1719", "ano": "2009", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1719/1719_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CORTE DO GRAMADO DA PRA\u00c7A LUCIANE MADRUGA DA COSTA, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "1720", "ano": "2009", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1720/1720_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS NOS POSTES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA ESTRADA WERNECK / FAZENDA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "1721", "ano": "2009", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1721/1721_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO, EM FRENTE AO 'BAR DO TI\u00c3O', LOCALIZADO NA AV. FERNANDES PEDROSA, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "1722", "ano": "2009", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1722/1722_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA E SINALIZA\u00c7\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL CARDIO-LIFE, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "1723", "ano": "2009", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1723/1723_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE LOCALIZADO NA PRA\u00c7A LUCIANE MADRUGA DA COSTA, NO MORRO DA VACA.\r\n"}, {"id": "2432", "ano": "2009", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA M\u00d4NICA SERAPI\u00c3O EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS\r\n"}, {"id": "2433", "ano": "2009", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA LADEIRA JACIRA EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS\r\n"}, {"id": "2434", "ano": "2009", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS\r\n"}, {"id": "1724", "ano": "2009", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1724/1724_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O ENVIO DO PROJETO DE PLANO DIRETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA CONFORME DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR."}, {"id": "1725", "ano": "2009", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias, DESC - DESCONHECIDO, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1725/1725_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL JULIO BUENO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM \u201cCITY GATE\u201d NO FUTURO CONDOM\u00cdNIO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "1726", "ano": "2009", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias, DESC - DESCONHECIDO, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1726/1726_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL JULIO BUENO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNADOR S\u00c9RGIO CABRAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONDOM\u00cdNIO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "1727", "ano": "2009", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1727/1727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO JULIO BUENO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA INCLUIR VASSOURAS NO ROL DOS MUNIC\u00cdPIOS BENEFICIADOS PELA LEI ESTADUAL 4533/2005."}, {"id": "1728", "ano": "2009", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1728/1728_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JULIO LOPES, QUE INSCREVA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PROJETO RIO - ESTADO DA BICICLETA."}, {"id": "1729", "ano": "2009", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1729/1729_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MARIA CRISTINA, NO BAIRRO ESQUINA DA ALEGRIA.\r\n"}, {"id": "1730", "ano": "2009", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1730/1730_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MANOEL BONIF\u00c1CIO, BAIRRO ESQUINA DA ALEGRIA.\r\n"}, {"id": "1731", "ano": "2009", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1731/1731_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA \u00c1LVARO GOMES, NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "1732", "ano": "2009", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1732/1732_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA.\r\n"}, {"id": "1733", "ano": "2009", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1733/1733_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ANT\u00d4NIO MEIRELES GOMES, NA ESQUINA DA ALEGRIA.\r\n"}, {"id": "1735", "ano": "2009", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1735/1735_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 DO PV, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1736", "ano": "2009", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1736/1736_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1737", "ano": "2009", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1737/1737_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MURAIS NAS SALAS DE AULA, NOS CORREDORES E NO REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1738", "ano": "2009", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1738/1738_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADOR DE PAREDE EM 3 (TR\u00caS) SALAS DE AULA, DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO"}, {"id": "1739", "ano": "2009", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1739/1739_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A MONTAGEM DE UMA SALA DE V\u00cdDEO E/OU A INSTALA\u00c7AO DE UM M\u00d3VEL DE A\u00c7O NO QUAL OS APARELHOS DE TV E DVD POSSAM SER TRANSPORTADOS."}, {"id": "1740", "ano": "2009", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1740/1740_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA COPIADORA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1744", "ano": "2009", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1744/1744_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA HERUNDINA MANDARO, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "1745", "ano": "2009", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1745/1745_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DO BAIRRO DA CARVALHEIRA."}, {"id": "1746", "ano": "2009", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1746/1746_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "1747", "ano": "2009", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1747/1747_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A EMPRESA ACCIONA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \u201cOLHO DE GATO\u201d OU SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TREVO VASSOURAS / MENDES / BARRA DO PIRA\u00cd."}, {"id": "1748", "ano": "2009", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1748/1748_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL, SITUADO NA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "1749", "ano": "2009", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1749/1749_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO BAIRRO DO BARREIRO."}, {"id": "1750", "ano": "2009", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1750/1750_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, REALIZAR O DESENTUPIMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 60 CM DE CANALETA EM FRENTE AO N.\u00ba 945, DA RUA ANTENOR CARAVANA, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "1742", "ano": "2009", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1742/1742_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE OBRAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA HOR\u00c1CIO DE CARVALHO, NO CENTRO.\r\n"}, {"id": "1743", "ano": "2009", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE OBRAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA H\u00c9LIO DE ALMEIDA PINTO, NO CENTRO.\r\n"}, {"id": "1751", "ano": "2009", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1751/1751_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS NOS POSTES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA SERRA GRANDE - PONTE FUNDA."}, {"id": "1752", "ano": "2009", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1752/1752_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA TR\u00caS DE OUTUBRO, NO BAIRRO CAMPO LIMPO.\r\n"}, {"id": "1753", "ano": "2009", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1753/1753_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RETIRADA DO LACRE E LIMPEZA DO BUEIRO NA ALTURA DO N\u00ba 610 DA RUA HEITOR LEAL, BAIRRO CAMPO LIMPO.\r\n"}, {"id": "1754", "ano": "2009", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1754/1754_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL E UM CERCADO DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. \r\n"}, {"id": "1755", "ano": "2009", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1755/1755_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1756", "ano": "2009", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1756/1756_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE ARTES NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1757", "ano": "2009", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1757/1757_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1758", "ano": "2009", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1758/1758_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA MANOEL FRANCISCO FURTADO EM FRENTE AO N.\u00ba 95, LOTEAMENTO DEINA, NO BAIRRO DO MADRUGA."}, {"id": "1766", "ano": "2009", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1766/1766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EMPRESA NORMANDY, QUE COLOQUE \u00d4NIBUS COM BANHEIRO E BANCOS CONFORT\u00c1VEIS NOS \u00d4NIBUS DO TRAJETO VASSOURAS - RIO DE JANEIRO - VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1767", "ano": "2009", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1767/1767_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO  MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SENAC / FAETEC NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1768", "ano": "2009", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1768/1768_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS COM A RUA ELIZA BARBOSA.\r\n"}, {"id": "1769", "ano": "2009", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1769/1769_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PASSARELA DO BAIRRO GRECCO.\r\n"}, {"id": "1771", "ano": "2009", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA, COM VERBAS DA ANEEL."}, {"id": "1772", "ano": "2009", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA, A INSCRI\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE NO PROGRAMA DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA, COM VERBAS DA ANEEL"}, {"id": "1759", "ano": "2009", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1759/1759_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A DIRETORIA DO GRUPO ACCIONA CONCESS\u00d5ES, QUE N\u00c3O EFETUE A COBRAN\u00c7A DE PED\u00c1GIO NA BR 393 - RODOVIA DO A\u00c7O, NA PRA\u00c7A QUE LIGA ANDRADE PINTO, DISTRITO DE VASSOURAS, AO MUNIC\u00cdPIO PARA\u00cdBA DO SUL."}, {"id": "1761", "ano": "2009", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1761/1761_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO OU BANCO, NA PARADA DE \u00d4NIBUS DA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSVALDO DE ALMEIDA, ALTURA DO N\u00ba 2320."}, {"id": "1762", "ano": "2009", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1762/1762_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA NA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "1763", "ano": "2009", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1763/1763_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CONSERTO DO TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO DA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, BAIRRO RESID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "1764", "ano": "2009", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1764/1764_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS BOCA DE LOBO DA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, BAIRRO RESID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "1765", "ano": "2009", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1765/1765_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, NA RESID\u00caNCIA\r\n"}, {"id": "1773", "ano": "2009", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1773/1773_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA ANT\u00d4NIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1774", "ano": "2009", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1774/1774_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA JOS\u00c9 C\u00c2MARA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1775", "ano": "2009", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1775/1775_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA DOMINGOS COELHO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1776", "ano": "2009", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1776/1776_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1777", "ano": "2009", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1777/1777_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1778", "ano": "2009", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1778/1778_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1779", "ano": "2009", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1779/1779_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1780", "ano": "2009", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1780/1780_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA FELICIANO SODR\u00c9, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1781", "ano": "2009", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1781/1781_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE SITUADA NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 700 , EM POCINHOS.\r\n"}, {"id": "1782", "ano": "2009", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1782/1782_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "1783", "ano": "2009", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1783/1783_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REAPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1784", "ano": "2009", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1784/1784_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANIBAL MARCOLINO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE IPIRANGA."}, {"id": "1785", "ano": "2009", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1785/1785_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL D\u00c9LIO LEAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANNI N\u00c1POLI, NO GRECCO."}, {"id": "1786", "ano": "2009", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1786/1786_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 DO PV QUE INTERCEDA, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA SUDERJ EM FORMA, E A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA.\r\n"}, {"id": "1787", "ano": "2009", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1787/1787_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A ACCIONA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRAJETO DO TREVO DE MENDES AO BAIRRO CARVALHEIRA, IDENTIFICANDO OS PONTOS CR\u00cdTICOS DE ACIDENTES."}, {"id": "1788", "ano": "2009", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1788/1788_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, ESTUDAR A VIABILIDADE DE RETIRAR AS DIVERSAS PEDRAS DA RUA ACAD\u00caMICA ELIETE NUNES BARBOSA, NA ALTURA DO N\u00ba 57 AO N\u00ba 65."}, {"id": "2435", "ano": "2009", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ANTEPROJETO DE LEI, INSTITUINDO PROGRAMA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "2437", "ano": "2009", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA AMBIENTAL\r\n"}, {"id": "1792", "ano": "2009", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1792/1792_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, NO ANTIGO ABATEDOURO DO BAIRRO MATADOURO.\r\n"}, {"id": "1793", "ano": "2009", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1793/1793_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA GUARACIABA, EM IPIRANGA."}, {"id": "1794", "ano": "2009", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1794/1794_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA CORREA E CASTRO, NO TINGU\u00c1, QUE DA ACESSO A FAZENDA DE CASTRO."}, {"id": "1795", "ano": "2009", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCAIO, QUE INCLUA VERBA NO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ASILAR PARA 60 (SESSENTA) LEITOS."}, {"id": "1796", "ano": "2009", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RENAN VIN\u00cdCIUS DE OLIVEIRA SANTOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ESPORTIVO 2\u00ba TEMPO, NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "1797", "ano": "2009", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCAIO, QUE INCLUA VERBA NO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - 24H, COM AMBUL\u00c2NCIA, NO SUB-DISTRITO DE ANDRADE COSTA."}, {"id": "1798", "ano": "2009", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCAIO, QUE INCLUA VERBA NO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES."}, {"id": "1799", "ano": "2009", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI, QUE INCLUA VERBA NO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, COM COBERTURA, ALAMBRADO E VESTI\u00c1RIOS, NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1800", "ano": "2009", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1800/1800_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCALO QUE INCLUA VERBA NO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL DE 2010 PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO - UPA - 24 HORAS, COM AMBUL\u00c2NCIA, NO DISTRITO DE IPIRANGA."}, {"id": "1801", "ano": "2009", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1801/1801_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O PROJETO B\u00c1SICO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO DOS BAIRROS MADRUGA E CARVALHEIRA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1802", "ano": "2009", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1802/1802_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O PROJETO B\u00c1SICO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DA \"TOCA DOS LE\u00d5ES\" NO BAIRRO POCINHOS, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1803", "ano": "2009", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1803/1803_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANABAL QUE INTERCEDA, JUNTO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. S\u00c9RGIO CABRAL, PARA A IMPLANTA\u00c7AO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1804", "ano": "2009", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1804/1804_texto_integral.xml", "ementa": "EMENTA: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANABAL QUE INTERCEDA, JUNTO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. S\u00c9RGIO CABRAL, PARA A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA - 24 HORAS) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1805", "ano": "2009", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1805/1805_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA NA RUA JO\u00c3O JACINTO DE MEDEIROS, BAIRRO CARVALHEIRA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1806", "ano": "2009", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1806/1806_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA JO\u00c3O JACINTO DE MEDEIROS, BAIRRO CARVALHEIRA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1810", "ano": "2009", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1810/1810_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES QUE INTERCEDA, JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA ACCIONA, PARA QUE N\u00c3O SEJA COBRADO PED\u00c1GIO NA BR 393 NO TRECHO QUE LIGA ANDRADE PINTO (VASSOURAS) A PARA\u00cdBA DO SUL."}, {"id": "1811", "ano": "2009", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1811/1811_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 OPERADORA \"OI\", A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO TELEFONE P\u00daBLICO QUE FICA NA ENTRADA DA IGREJA CAT\u00d3LICA NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1812", "ano": "2009", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1812/1812_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 OPERADORA \"OI\", A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA TERM\u00d3POLIS, NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1813", "ano": "2009", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1813/1813_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA NA COBERTURA E NA CANALETA DA RODOVI\u00c1RIA SEVERINO ANANIAS DIAS EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1814", "ano": "2009", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1814/1814_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJA MANTIDO O SERVIDOR NO SEU LOCAL DE LOTA\u00c7\u00c3O, NO POSTO DE SA\u00daDE DA GL\u00d3RIA EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1815", "ano": "2009", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1815/1815_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA ESTRADA ANT\u00d4NIO FAUSTINO PORTO, NA FAZENDA DE UB\u00c1, EM FRENTE AO ANTIGO COL\u00c9GIO ARMENIO DA ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1816", "ano": "2009", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1816/1816_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA E PINTURA NO POSTO DOS CORREIOS, LOCALIZADO EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "2439", "ano": "2009", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "2440", "ano": "2009", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA FRANCISCO CARVALHEIRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "1820", "ano": "2009", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1820/1820_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANTENOR CARAVANA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "1821", "ano": "2009", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1821/1821_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "1822", "ano": "2009", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO CARVALHEIRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "1823", "ano": "2009", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1823/1823_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO CARVALHEIRA."}, {"id": "1824", "ano": "2009", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1824/1824_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO."}, {"id": "2441", "ano": "2009", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DA RUA ANTENOR CARAVANA..\r\n"}, {"id": "1825", "ano": "2009", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1825/1825_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO SUGEST\u00d5ES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1826", "ano": "2009", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1826/1826_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SUGEST\u00d5ES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1829", "ano": "2009", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1829/1829_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA PIRAU\u00cd, QUE DA ACESSO A FAZENDA SECRETARIADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "1831", "ano": "2009", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1831/1831_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPIA NOS PSFS DA REDE MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "1832", "ano": "2009", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1832/1832_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 OPERADORA \"OI\", A INSTA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE CELULAR EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1833", "ano": "2009", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1833/1833_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 OPERADORA \"VIVO\", A INSTA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE CELULAR EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1834", "ano": "2009", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1834/1834_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1835", "ano": "2009", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1835/1835_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA ESTRADA DO ENGENHO, NA FAZENDA UB\u00c1, NO P\u00c1TIO DA ANTIGA COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "1836", "ano": "2009", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1836/1836_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UM CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E A COL\u00d4NIA DE F\u00c9RIAS DA LIGHT, NA RJ 121."}, {"id": "2442", "ano": "2009", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO LAT\u00d5ES DE LIXO NO CONJUNTO HABITACIONAL TOCA DOS LE\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "2443", "ano": "2009", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LAT\u00d5ES DE LIXO COM TAMPA.\r\n"}, {"id": "1837", "ano": "2009", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1837/1837_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 OPERADORA \"OI\", A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO BAIRRO DO TRIUNFO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1838", "ano": "2009", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1838/1838_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "2444", "ano": "2009", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2445", "ano": "2009", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SUPERINTENDENTE DA LIGHT QUE INSCREVA VASSOURAS NO PROGRAMA DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA, COM VERBAS DA ANEEL\r\n"}, {"id": "2446", "ano": "2009", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SUPERINTENDENTE DA LIGHT QUE INSCREVA O HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE DE VASSOURAS, NO PROGRAMA DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA, COM VERBAS DA ANEEL\r\n"}, {"id": "1848", "ano": "2009", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1848/1848_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENCANAMENTO PARA CHEGADA DE \u00c1GUA NA RUA MANOEL JOS\u00c9 ARBEX (SERVID\u00c3O SANTA AM\u00c1LIA) - BR 393, KM 233, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "1849", "ano": "2009", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1849/1849_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR NA RUA MANOEL JOS\u00c9 ARBEX (SERVID\u00c3O SANTA AM\u00c1LIA) - BR 393, KM 233, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "1850", "ano": "2009", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1850/1850_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA MANOEL JOS\u00c9 ARBEX (SERVID\u00c3O SANTA AM\u00c1LIA) - BR 393, KM 233, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA. "}, {"id": "1851", "ano": "2009", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1851/1851_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1852", "ano": "2009", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1852/1852_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1853", "ano": "2009", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1853/1853_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA MANOEL JOS\u00c9 ARBEX (SERVID\u00c3O SANTA AM\u00c1LIA), BR 393, KM 233 - BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "1854", "ano": "2009", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1854/1854_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA \u00c1LVARO GOMES CRUZEIRO, EM BACIA DE PEDRA."}, {"id": "1855", "ano": "2009", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1855/1855_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DA RUA \u00c1LVARO GOMES CRUZEIRO EM BACIA DE PEDRA."}, {"id": "1856", "ano": "2009", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1856/1856_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO EXMO. SR. S\u00c9RGIO CABRAL, PARA QUE SE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1862", "ano": "2009", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1862/1862_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR NA REDE EL\u00c9TRICA QUE PASSA NOS FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "1863", "ano": "2009", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1863/1863_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA, AO LADO DA REDE FERROVI\u00c1RIA EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1864", "ano": "2009", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1864/1864_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO ILMO. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE OBRAS, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA \"PEZ\u00c3O\", QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RJ 123, NO TRECHO QUE VAI DE MASSAMBAR\u00c1 \u00c0 AVELAR.\r\n"}, {"id": "1866", "ano": "2009", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1866/1866_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS RENAN VIN\u00cdCIUS SANTOS DE OLIVEIRA, A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS EDUCADORES PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA - CURSO DE LIBRAS"}, {"id": "1867", "ano": "2009", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1867/1867_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS RENAN VIN\u00cdCIUS SANTOS DE OLIVEIRA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA DAR ASSIST\u00caNCIA AS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA, ASSIM COMO A SEUS FAMILIARES, TRABALHANDO JUNTO \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS NA INCLUS\u00c3O DESSAS CRIAN\u00c7AS AO MEIO SOCIAL."}, {"id": "1868", "ano": "2009", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1868/1868_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O ENVIO DA CARRETA ESCOLA DO SENAC-RIO PARA O MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1869", "ano": "2009", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1869/1869_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MONICA VOLPATO, GERENTE DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO E A CIDADANIA (CET) DO SENAC-RIO, QUE ENVIE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS A CARRETA ESCOLA DO SENAC-RIO."}, {"id": "1870", "ano": "2009", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1870/1870_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA ESTRADA DO S\u00cdTIO DENON N\u00ba 1119, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "1873", "ano": "2009", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1873/1873_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PARA QUE A EMPRESA FA\u00c7A UMA REVIS\u00c3O EM SUA REDE EL\u00c9TRICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1874", "ano": "2009", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1874/1874_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A EMPRESA LIGHT, QUE PROVIDENCIE UMA REVIS\u00c3O EM SUA REDE EL\u00c9TRICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1875", "ano": "2009", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1875/1875_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, A VIABILIDADE DE FIRMAR UM CONV\u00caNIO ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E O CCAA. "}, {"id": "1871", "ano": "2009", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1871/1871_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PARTICIPANTES DO BOLSA FAM\u00cdLIA. "}, {"id": "1879", "ano": "2009", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1879/1879_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \"TELA OU REDE\" ACIMA DA J\u00c1 EXISTENTE NA QUADRA DA RESID\u00caNCIA ATR\u00c1S DAS BALIZAS."}, {"id": "1880", "ano": "2009", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1880/1880_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CADASTRO DOS PFS DE VASSOURAS, DISCRIMINANDO PFS (FAM\u00cdLIAS POR RUAS E BAIRROS) DOEN\u00c7AS, CRIAN\u00c7AS E IDOSOS.\r\n"}, {"id": "1881", "ano": "2009", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1881/1881_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA E ASSENTO NA RUA JO\u00c3O XXIII EM FRENTE AO ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1882", "ano": "2009", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1882/1882_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM \"GRUPO DE APOIO\" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "1883", "ano": "2009", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA ACCIONA MARCELO DE AFONSECA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 393 NA ALTURA DO N\u00ba 56.751, NO BAIRRO GRECCO.\r\n"}, {"id": "1891", "ano": "2009", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO AO SESC RIO E FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, DO PROJETO ODONTO SESC."}, {"id": "2451", "ano": "2009", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO PICCIANI A INCLUS\u00c3O DE VASSOURAS NA LEI 5229/2008\r\n"}, {"id": "2452", "ano": "2009", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO PICCIANI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ASILAR EM VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1884", "ano": "2009", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1884/1884_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "1885", "ano": "2009", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1885/1885_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA SYLVIO BERNARDO DE SOUZA, NO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "1886", "ano": "2009", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1886/1886_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO RIBEIR\u00c3O, NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1887", "ano": "2009", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1887/1887_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA FAZENDA DA GL\u00d3RIA A ANDRADE COSTA."}, {"id": "1888", "ano": "2009", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1888/1888_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE SE ESTABELE\u00c7A UMA PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SA\u00daDE E SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO REALIZAR EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS E ODONTOL\u00d3GICOS, ANUALMENTE, NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n"}, {"id": "1889", "ano": "2009", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1889/1889_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A COM \u00c1RVORES E BANCOS EM FRENTE AO HOSPITAL ESCOLA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1890", "ano": "2009", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1890/1890_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A COM \u00c1RVORES E BANCOS NO TREVO DO IMPERADOR, MORRO DA VACA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1893", "ano": "2009", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1893/1893_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIS SERGIO, QUE  AP\u00d3IE AS A\u00c7\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1894", "ano": "2009", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1894/1894_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIS SERGIO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER."}, {"id": "1895", "ano": "2009", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1895/1895_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL EDMILSON VALENTIM, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER."}, {"id": "1892", "ano": "2009", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1892/1892_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SESC RIO E FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DO RIO DE JANEIRO, QUE IMPLANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS O PROJETO ODONTOSESC."}, {"id": "1899", "ano": "2009", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1899/1899_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE NUTRI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2453", "ano": "2009", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEP. FEDERAL LUIS S\u00c9RGIO LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA DE R$ 250.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO BARREIRO.\r\n"}, {"id": "2454", "ano": "2009", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA CRISTINA LEAL GOMES, NO MADRUGA\r\n"}, {"id": "2455", "ano": "2009", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO RIBEIRO LEAL, MADRUGA\r\n"}, {"id": "2456", "ano": "2009", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIS SERGIO A INCLUS\u00c3O DE VASSOURAS NA LEI N\u00ba 5229/2008\r\n"}, {"id": "2457", "ano": "2009", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PLANO NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d\r\n"}, {"id": "1897", "ano": "2009", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1897/1897_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS COM ASFALTO NO FINAL DA RUA MANOEL MARTINS BERNARDES NO BAIRRO PEDREIRA, NO CENTRO.\r\n"}, {"id": "1898", "ano": "2009", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1898/1898_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA PIRAU\u00cd X CATUMBI.\r\n"}, {"id": "1900", "ano": "2009", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1900/1900_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O PATROLAMENTO DE MASSAMBAR\u00c1 X VARGEM DO MANEJO.\r\n"}, {"id": "1901", "ano": "2009", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1901/1901_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O PATROLAMENTO DE VARGEM DO MANEJO X S\u00c3O JOS\u00c9 DAS ROLINHAS.\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n"}, {"id": "1902", "ano": "2009", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1902/1902_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "1903", "ano": "2009", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1903/1903_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1904", "ano": "2009", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1904/1904_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A DEPUTADA FEDERAL CIDA DIOGO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1905", "ano": "2009", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1905/1905_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E O INSTITUTO T\u00c9CNICO CEFEP.\r\n"}, {"id": "1906", "ano": "2009", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1906/1906_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A DEPUTADA FEDERAL CIDA DIOGO QUE VIABILIZE PARA VASSOURAS O \"CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA MULHER\".\r\n"}, {"id": "1909", "ano": "2009", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1909/1909_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DION\u00cdSIO LINS QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA INCLUIR VASSOURAS NOS MUNIC\u00cdPIOS BENEFICIADOS PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 4533/2005."}, {"id": "1910", "ano": "2009", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1910/1910_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE UMA CRECHE PARA O BAIRRO BARREIRO.\r\n"}, {"id": "1911", "ano": "2009", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1911/1911_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO A COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA QUE ENVIE O \u00d4NIBUS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ITINERANTE A SERVI\u00c7O DO CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "2252", "ano": "2009", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA UNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A INSTAL\u00c7AO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PAQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2459", "ano": "2009", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PRA\u00c7A DA JUVENTUDE DO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE\r\n"}, {"id": "2460", "ano": "2009", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAPS (CENTROS DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL) NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1912", "ano": "2009", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1912/1912_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ASSENTO NA PARADA DE \u00d4NIBUS SITUADA NA AV. MARECHAL PAULO TORRES, PERTO DA CL\u00cdNICA VETERINARIA (AO LADO DA PONTE).\r\n"}, {"id": "1913", "ano": "2009", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1913/1913_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O, NOS VIDROS TRASEIROS DOS CARROS E \u00d4NIBUS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, N\u00daMERO DO DISK DEN\u00daNCIA E INCENTIVOS PARA QUE SE DENUNCIE.\r\n"}, {"id": "1914", "ano": "2009", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1914/1914_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM PROFISSIONAL DE INFORM\u00c1TICA PARA MINISTRAR CURSO NOTURNO AOS MORADORES DE ANDRADE COSTA (CURSOS PARA ADULTOS).\r\n"}, {"id": "2464", "ano": "2009", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PEZ\u00c3O PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA ESTRADA MASSAMBARA X SEBASTI\u00c3O DE LACERDA.\r\n"}, {"id": "2465", "ano": "2009", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 393 RODOVIA LUCIO MEIRA KM 199 ANDRADE PINTO\r\n"}, {"id": "2466", "ano": "2009", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CURSOS DE ARTESANATO EM ANDRADE PINTO\r\n"}, {"id": "2467", "ano": "2009", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CURSOS DE ARTESANATO EM ANDRADE COSTA\r\n"}, {"id": "2468", "ano": "2009", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "IDNICA CURSOS DE ARTESANATO NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA\r\n"}, {"id": "2478", "ano": "2009", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DA VACA COM COBERTURA E VESTI\u00c1RIO\r\n"}, {"id": "2479", "ano": "2009", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA MORTUARIA NO CEMITERIO MUNICIPAL\r\n"}, {"id": "2480", "ano": "2009", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MURAL DE INFORMA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2481", "ano": "2009", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ABERTURA DE ACESSO DAS RUAS ALBERTO BRAND\u00c2O A RUA ANA JESUINA COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA\r\n"}, {"id": "2482", "ano": "2009", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A RETIRADA DE TERRA NA RUA VER.HUGO PAES GOMES N\u00ba52 PARQUE SUCENA\r\n"}, {"id": "2483", "ano": "2009", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA VER.HUGO PAES GOMES N\u00ba52 PARQUE SUCENA\r\n"}, {"id": "2484", "ano": "2009", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROVIDENCIAS PARA O FECHAMENTO DO ESGOTO DA RUA S\u00c3O JOSE N\u00ba443\r\n"}, {"id": "2485", "ano": "2009", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O JOSE N\u00ba443\r\n"}, {"id": "2486", "ano": "2009", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIRO ENTRE A ESQUINA DA RUA DO CONGO E A CABINE DA PM DO MORRO DA VACA\r\n"}, {"id": "2487", "ano": "2009", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00c3O DE LIXO NA ESQUINA DA AV.MINISTRO ROMEIRO NETO COM A RUA DO CONGO NO MORRO DA VACA.\r\n"}, {"id": "2488", "ano": "2009", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A RETIRADA DA BANCA DE JORNAL QUE SE ENCONTRA DESATIVADA NA CAL\u00c7ADA DA RODOVIARIA VELHA.\r\n"}, {"id": "2489", "ano": "2009", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA MANOEL MARTINS BERNARDES E NA RUA C, BAIRRO S\u00c3O JOSE.\r\n"}, {"id": "2490", "ano": "2009", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA HELIO DE ALMEIDA PINTO\r\n"}, {"id": "2491", "ano": "2009", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A VIABIIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CONVENIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE A PMV E O PRONASCI (PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA COM CIDADANIA)\r\n"}, {"id": "2493", "ano": "2009", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA JOSE DO PATROCINIO CARVALHEIRA\r\n"}, {"id": "2494", "ano": "2009", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA VISTORIA TECNICA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA NO MORRO DA VACA\r\n"}, {"id": "2495", "ano": "2009", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ACERVO MUNICIPAL\r\n"}, {"id": "2496", "ano": "2009", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL\r\n"}, {"id": "2497", "ano": "2009", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PAISAGISTICO PARA AV.EXPEDICIONARIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2501", "ano": "2009", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA FIACALIZAR O ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS.\r\n"}, {"id": "2502", "ano": "2009", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA ANIMAIS DE PQ E M\u00c9DIO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2503", "ano": "2009", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO  A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CANINOS E FELINOS, COMO FUN\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "2504", "ano": "2009", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 ELETR\u00d4NICO, P/ EMPRESAS.\r\n"}, {"id": "2505", "ano": "2009", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DE ACESSO NO CAMINHO QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO, MATADOURO, COM A RUA CONSTANTINO PACHECO MEDEIROS, CAMPO LIMPO.\r\n"}, {"id": "2506", "ano": "2009", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CARRO PATRULHA P/ O DISTRITO DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "2507", "ano": "2009", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COMPRA DE DUAS PORTAS PARA A RODOVI\u00c1RIA DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "2508", "ano": "2009", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET BANDA LARGA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "2509", "ano": "2009", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS M\u00c1QUINAS RO\u00c7ADEIRAS DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "2510", "ano": "2009", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NA FRENTE DA IGREJA CAT\u00d3LICA DA FAZENDA DA GL\u00d3RIA.\r\n"}, {"id": "1932", "ano": "2009", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1932/1932_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DA PISTA NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, AO LADO DO JORNALEIRO."}, {"id": "1933", "ano": "2009", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1933/1933_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CARVALHEIRA, NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO \"CARRAPAT\u00c3O\" E TERRENO AO LADO."}, {"id": "1934", "ano": "2009", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO CARVALHEIRA - VASSOURAS - RJ"}, {"id": "1935", "ano": "2009", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1935/1935_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, NO BAIRRO CARVALHEIRA - VASSOURAS - RJ"}, {"id": "1936", "ano": "2009", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1936/1936_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE COMODATO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, CUJO OBJETO SERIA TERRENO LOCALIZADO \u00c0 RUA ANTENOR CARAVANA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM DEPEND\u00caNCIAS NO BAIRRO BARREIRO - VASSOURAS - RJ"}, {"id": "1937", "ano": "2009", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1937/1937_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CARTILHAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O COM O TEMA EXPLICATIVO SOBRE A LINGUAGEM E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "1939", "ano": "2009", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1939/1939_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "1940", "ano": "2009", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1940/1940_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CAMPO DA PONTE PEDRA NO BAIRRO DO CARVALHEIRA."}, {"id": "1941", "ano": "2009", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS BANCOS DE RESERVA COM COBERTURA NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, EM VASSOURAS."}, {"id": "1942", "ano": "2009", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1942/1942_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A CEDERJ, \u00d3RG\u00c3O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO UNIVERSIT\u00c1RIO EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "1943", "ano": "2009", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1943/1943_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS COM ASSENTO NA RJ 115 EM SEU IN\u00cdCIO AO LADO DA ENTRADA DA GARAGEM DA PROGRESSO."}, {"id": "1944", "ano": "2009", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1944/1944_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE IMPLANTE UM ESTACIONAMENTO DIRECIONADO AOS MOTOCICLISTAS NA RUA CAETANO FURQUIM, CENTRO."}, {"id": "1945", "ano": "2009", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1945/1945_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE REUNI\u00c7\u00d5ES NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA DE TODO M\u00caS COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1948", "ano": "2009", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1948/1948_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA O MUNIC\u00cdPIO O EVENTO \"FEIRA DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DO VALE DO CAF\u00c9 2009\"\r\n"}, {"id": "1949", "ano": "2009", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1949/1949_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE O SERVI\u00c7O DE PREVEN\u00c7\u00c3O A GRAVIDEZ PRECOCE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1950", "ano": "2009", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1950/1950_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, AUDITIVA E VISUAL.\r\n"}, {"id": "1951", "ano": "2009", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1951/1951_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS E ENSINO MUNICIPAL DE UM PROJETO \"PLANTE UMA \u00c1RVORE, PLANTE UMA VIDA\".\r\n"}, {"id": "1952", "ano": "2009", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1952/1952_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COBRAN\u00c7A DE ISS ESPECIFICAMENTE A COMERCIANTES AMBULANTES EM DATAS COMEMORATIVAS ESPECIAIS E FESTIVIDADES MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "1953", "ano": "2009", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1953/1953_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A DEMARCA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE ESTACIONAMENTO DETERMINADO NA AV. RUI BARBOSA.\r\n"}, {"id": "1954", "ano": "2009", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS NO ENTORNO DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA OS VEREADORES E CARRO DA C\u00c2MARA, BEM COMO O DEVIDO EMPLACAMENTO INDICANDO TAL FINALIDADE DAS VAGAS."}, {"id": "1955", "ano": "2009", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1955/1955_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREEFITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DA MULHER.\r\n"}, {"id": "1956", "ano": "2009", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1956/1956_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA RUA NILO PE\u00c7ANHA.\r\n"}, {"id": "1957", "ano": "2009", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO LEAL GOMES, BAIRRO MADRUGA.\r\n"}, {"id": "1958", "ano": "2009", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1958/1958_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANTEIRO PARA DIVIS\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA RUA SEBASTI\u00c3O MANOEL FURTADO X RUI BARBOSA X RUA JOS\u00c9 FRANCISCO\r\n"}, {"id": "1959", "ano": "2009", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1959/1959_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIAL QUE ESTUDE VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM T\u00daNEL LIGANDO A RUA JO\u00c3O JACINTO DE MEDEIROS A RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, BAIRRO CARVALHEIRA PASSANDO PELA BR 393.\r\n"}, {"id": "1968", "ano": "2009", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1968/1968_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA RUA CAETANO FURQUIM\r\n"}, {"id": "1969", "ano": "2009", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1969/1969_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA AV. EXPEDICIONARIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS\r\n"}, {"id": "1970", "ano": "2009", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QU ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DA RUA JO\u00c3O TERNURA, NO MATA C\u00c3ES PR\u00d3XIMO AO PESQUE E PAGUE.\r\n"}, {"id": "1971", "ano": "2009", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1971/1971_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MELLO AFONSO\r\n"}, {"id": "1972", "ano": "2009", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1972/1972_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PONTE LOCALIZADA NO IN\u00cdCIO DO BAIRRO BARREIRO\r\n"}, {"id": "1973", "ano": "2009", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1973/1973_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO DER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DE VASSOURAS X FERREIROS\r\n"}, {"id": "1974", "ano": "2009", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1974/1974_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO DER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VASSOURAS X FERREIROS\r\n"}, {"id": "1975", "ano": "2009", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1975/1975_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO DISTRITO DE IPIRANGA - VASSOURAS - RJ\r\n"}, {"id": "1976", "ano": "2009", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1976/1976_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA BAR\u00c3O DE VASSOURAS, CENTRO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "1977", "ano": "2009", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1977/1977_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOBRE A VIABILIDADE DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO COM UROLOGISTA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1978", "ano": "2009", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1978/1978_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1979", "ano": "2009", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1979/1979_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM APARELHO CELULAR PARA O MOTORISTA QUE ESTIVER A SERVI\u00c7O NO PLANT\u00c3O DA \u00c2MBUL\u00c2NCIA DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "1980", "ano": "2009", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1980/1980_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O MANILHAMENTO NA RUA TERMOPOLIS, NA FAZENDA GL\u00d3RIA, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. GUSTAVO.\r\n"}, {"id": "1981", "ano": "2009", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1981/1981_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DESTINADAS AO CENTRO DE RECICLAGEM DE LIXO (GALP\u00c3O COM SANIT\u00c1RIOS, VESTI\u00c1RIOS E REFEIT\u00d3RIOS.\r\n"}, {"id": "1982", "ano": "2009", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1982/1982_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE VIABILIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALZIRA PICCIANI BARBOSA, PARQUE SUCENA QUE D\u00c1 ACESSO A BR 393.\r\n"}, {"id": "1983", "ano": "2009", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ATRAV\u00c9S DE PO\u00c7O ARTESIANO PARA CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LE\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "1984", "ano": "2009", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ATRAV\u00c9S DE PO\u00c7O ARTESIANO PARA O P\u00d3LO INDUSTRIAL DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1985", "ano": "2009", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO \"LIXO VIRA \u00c1GUA QUENTE\" NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS.\r\n"}, {"id": "1987", "ano": "2009", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREEFITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PARCERIAS COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES, ELABORANDO CURSOS DE PINTURA, ARTES, REFOR\u00c7O ESCOLAR, ESPORTES, DIGITA\u00c7\u00c3O, ETC.\r\n"}, {"id": "1988", "ano": "2009", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1988/1988_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ATENDIMENTO DE PEDIATRAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "1991", "ano": "2009", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1991/1991_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE CRIAR A OLIVA - OLIMP\u00cdADAS DE VASSOURAS\r\n"}, {"id": "1992", "ano": "2009", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1992/1992_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO, A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO DO PRODUTOR NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1993", "ano": "2009", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1995", "ano": "2009", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1995/1995_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ATRAV\u00c9S DE PO\u00c7O ARTESIANO EM POCINHOS.\r\n"}, {"id": "1996", "ano": "2009", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1996/1996_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE COLETAGEM E APROVEITAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM PR\u00c9DIOS DA REDE MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "2002", "ano": "2009", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2002/2002_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UMA GINCANA ENTRE OS BAIRROS E/OU DISTRITOS COM OBJETIVO DE ARRECA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS A SEREM DISTRIBUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\n"}, {"id": "2003", "ano": "2009", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA RJ 115 NA CHEGADA DE VASSOURAS, PR\u00d3XIMA A GARAGEM DA EMPRESA PROGRESSO\r\n"}, {"id": "2004", "ano": "2009", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2004/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFLORESTAMENTO DO MORRO DA TORRE DE TV, NO MORRO DA VACA\r\n"}, {"id": "2005", "ano": "2009", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM DO C\u00d3RREGO NOS FUNDOS DO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE\r\n"}, {"id": "2006", "ano": "2009", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2006/2006_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVA\u00c7\u00c3O DE U M BEBEDOURO HIST\u00d3RICO EXISTENTE NA RUA MANOEL BERNARDES, CONHECIDA COMO PEDREIRA, CENTRO.\r\n"}, {"id": "2007", "ano": "2009", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2007/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE INCLUA NO PLANO RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL A ESTRADA JO\u00c3O TERNURA QUE LIGA A RJ 121 A FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO, COM EXTENS\u00c3O EM TORNO DE 1,5 KM\r\n"}, {"id": "2008", "ano": "2009", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2008/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS QUANTO ESGOTO EXISTENTE NA RUA ALZIRA PICCIANI BARBOSA, PARQUE SUCENA, QUE DA ACESSO A BR 393.\r\n"}, {"id": "2009", "ano": "2009", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2009/2009_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONTEN\u00c7\u00d5ES NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 COM MELHORIAS PARA ACABAR COM PROBLEMAS DE ENCHENTES EM POCINHOS.\r\n"}, {"id": "2010", "ano": "2009", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2010/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA FRANCISCO J. GON\u00c7ALVES NO BAIRRO GRECCO.\r\n"}, {"id": "2011", "ano": "2009", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2011/2011_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO NA ENTRADA DA CIDADE ATRAV\u00c9S DO MORRO DA VACA COM INSTAL\u00c7OES PARA O POSTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS\r\n"}, {"id": "2012", "ano": "2009", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2012/2012_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREEFITO QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE E PROVIDENCIE O ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA COMUNIDADE BARREIRO.\r\n"}, {"id": "2014", "ano": "2009", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2014/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZANDO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EXISTENTE EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL EM ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2015", "ano": "2009", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2015/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA VELHO DE AVELAR, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n"}, {"id": "2016", "ano": "2009", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2016/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIADDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA A CULTURA NEGRA NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2017", "ano": "2009", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2017/2017_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM I.M.L. NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2018", "ano": "2009", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA EQUIPAR AS AMBUL\u00c2NCIAS COM APARELHOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1998", "ano": "2009", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1998/1998_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1999", "ano": "2009", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1999/1999_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2025", "ano": "2009", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2025/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTALE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DA QUADRA DO CENTEN\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "2026", "ano": "2009", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2026/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SALA DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.\r\n"}, {"id": "2027", "ano": "2009", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2027/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, INCLUINDO ESTE PROGRAMA NA REDE DE ENSINO\r\n"}, {"id": "2028", "ano": "2009", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2028/2028_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE AS FIA\u00c7\u00d5ES SEJAM SUBTERR\u00c2NEAS NO CENTRO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2029", "ano": "2009", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILDIADE DE CRIAR O DISQUE-ENTULHO\r\n"}, {"id": "2030", "ano": "2009", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2030/2030_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, RECAPEAMENTO DA RUA \"D\", ATR\u00c1S DO ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "2031", "ano": "2009", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2031/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO DER QUE VIABILIZE O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DA CICLOVIA DA ESTRADA QUE LIGA VASSOURAS \u00c0 BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2032", "ano": "2009", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2032/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PARCERIAS COM MORADORES PARA REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AS SUAS RESID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2033", "ano": "2009", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA A 3\u00aa IDADE NA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CAMPO BELO."}, {"id": "2034", "ano": "2009", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2034/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SERVI\u00c7O ODONTOL\u00d3GICO E M\u00c9DICO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "2036", "ano": "2009", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2036/2036_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2516", "ano": "2009", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO COM DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS\r\n"}, {"id": "2517", "ano": "2009", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS\r\n"}, {"id": "2518", "ano": "2009", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "2037", "ano": "2009", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2037/2037_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE IPIRANGA.\r\n"}, {"id": "2038", "ano": "2009", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2038/2038_texto_integral.xml", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma \"Capela Mortu\u00e1ria\" no distrito de Andrade Costa.\r\n"}, {"id": "2041", "ano": "2009", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2041/2041_texto_integral.xml", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a cria\u00e7\u00e3o do \"Projeto Anivers\u00e1rio da Cidade\", para incentivo \u00e0 cultura e valoriza\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da cidadania."}, {"id": "2039", "ano": "2009", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2039/2039_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SANEAMENTO B\u00c1SICO NO BAIRRO BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2040", "ano": "2009", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2040/2040_texto_integral.xml", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, asfaltamento da Rua Oct\u00e1vio Salles em Itakamosi."}, {"id": "2045", "ano": "2009", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2045/2045_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA D. MARIANA EM ITAKAMOSI."}, {"id": "2046", "ano": "2009", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2046/2046_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL MACEDO EM ITAKAMOSI."}, {"id": "2047", "ano": "2009", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2047/2047_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO MEIRELLES GOMES, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "2048", "ano": "2009", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2048/2048_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA QUIT\u00c9RIA EM ITAKAMOSI."}, {"id": "2049", "ano": "2009", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2049/2049_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE PEDRO ANT\u00d4NIO, PARA QUE PROVIDENCIE HOR\u00c1RIOS AP\u00d3S AS 18H30 E AOS DOMIGNOS, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA, COM PASSAGEM PELO CAMPO LIMPO."}, {"id": "2068", "ano": "2009", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE BALIZAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "2069", "ano": "2009", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE PROVIDENCIE LINHA DE \u00d4NIBUS VASSOURAS  X ANDRADE COSTA PASSANDO POR ANDRADE PINTO."}, {"id": "2070", "ano": "2009", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE PROVIDENCIE ONIBUS ALIAN\u00c7A X MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "2071", "ano": "2009", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE PROTETORA NA QUADRA DO GRECCO."}, {"id": "2524", "ano": "2009", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A REMARCA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BALIZANAS NA QUADRA DO GRECCO\r\n"}, {"id": "2072", "ano": "2009", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DOS HOSPITAIS NAS ENTRADAS DO MUNICIPIO"}, {"id": "2073", "ano": "2009", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O NO CALENDARIO OFICIAL UM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DOS DESPORTISTAS"}, {"id": "2074", "ano": "2009", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSULTAS BASICAS E OFTALMOLOGIA (ACUIDADE VISUAL) E OTORRINO (AUDIMETRIA)"}, {"id": "2551", "ano": "2009", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. JANDIRA DO NASCIMENTO DA SILVA.\r\n"}, {"id": "2554", "ano": "2009", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. DRA. SELIANE SILVA RAMOS.\r\n"}, {"id": "2075", "ano": "2009", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA TRAVESSA DA PONTE EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "2078", "ano": "2009", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA QUE D\u00c1 SEGMENTO A RUA GERALDO SILVEIRA A LINHA, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "2079", "ano": "2009", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O UMA SALA DISPONIBILIZADA PARA AULAS DE REFOR\u00c7O EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "2084", "ano": "2009", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM TRAUMATO_ORTOPEDIA E REABILITA\u00c7\u00c3O COM ESPECIALISTAS."}, {"id": "2085", "ano": "2009", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00d5ES PARA O PARQUE MUNICIPAL A SER CRIADO NA ESTRADA DA SERRA GRANDE, COM PISTAS PARA A PR\u00c1TICA DE CORRIDA E CAMINHADA, CICLOVIA, MESAS, BANCOS, PLAYGROUND, QUIOSQUES PARA G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E ARTESANATO LOCAL"}, {"id": "2091", "ano": "2009", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE (ESCOLAS, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, CENTRO DA CIDADE).\r\n"}, {"id": "2087", "ano": "2009", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2093", "ano": "2009", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER CRIAR UM CONS\u00d3RCIO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O PARA IMPLANTAR UM ATERRO SANIT\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "2095", "ano": "2009", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILDADE DE REALIZAR UM CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA E COM O CENTRO DE ESPECIALIDES ODONTOL\u00d3GICAS PARA GARANTIR TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PROT\u00c9TICO, PEDI\u00c1TRIOS, CANAIS ENDODONTICOS PERIODONTAL ESPECIALIZADO, REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES COMPLEMENTARES E CIRURGIAS ESPECIALIZADAS."}, {"id": "2096", "ano": "2009", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NA RUA J\u00daLIO AVELINO, CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2097", "ano": "2009", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MANOEL ARBEX, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2098", "ano": "2009", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A MELHORIA DA ENTRADA DA RUA MANOEL ARBEX, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2099", "ano": "2009", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREEFITO MUNCIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O \"ESCOTEIRO MUNICIPAL\"\r\n"}, {"id": "2100", "ano": "2009", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE CRIE UMA BANDA MUSICAL MIRIM EM NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2101", "ano": "2009", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROGRAMAR UM CONCURSO DE POESIAS, DESENHOS E PESQUISAS E CURIOSIDADES COM O TEMA: \"VASSOURAS, O TEMPO PASSA E CADA VEZ TE QUERO MAIS\" EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2102", "ano": "2009", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O UM JANTAR DAN\u00c7ANTE COMEMORATIVO AO DIA DO PROFESSOR, COM PREMIA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR\r\n"}, {"id": "2103", "ano": "2009", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA RENATO MARTINS COELHO (APROXIMADAMENTE 500M) EM MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "2104", "ano": "2009", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA NIR LOPES EM MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "2105", "ano": "2009", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO.\r\n"}, {"id": "2106", "ano": "2009", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ISMAEL DA CUNHA MACHADO, NO GRECCO.\r\n"}, {"id": "2107", "ano": "2009", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. MARCELO VIVIANI GON\u00c7ALVES\r\n"}, {"id": "2108", "ano": "2009", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA SEBASTI\u00c3O MATOSO C\u00c2MARA, NO GRECCO.\r\n"}, {"id": "2109", "ano": "2009", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO.\r\n"}, {"id": "2110", "ano": "2009", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JULIO TELLES, NO GRECCO.\r\n"}, {"id": "2111", "ano": "2009", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 830 A 1045 DA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA.\r\n"}, {"id": "2112", "ano": "2009", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RECUO PARA PARADA DE \u00d4NIBUS, COM COBERTURA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 1045 NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA.\r\n"}, {"id": "2113", "ano": "2009", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ASILAR EM CONV\u00caNIO COM O GOVERNO ESTADUAL.\r\n"}, {"id": "2114", "ano": "2009", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA PORCINA DE MORAES, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2115", "ano": "2009", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ORALDO MORAES NO BAIRRO CARVALHEIRA.\r\n\r\n"}, {"id": "2116", "ano": "2009", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA NA PRA\u00c7A EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2117", "ano": "2009", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA JO\u00c3O TERNURA, NO MATA C\u00c3ES, PR\u00d3XIMO AO PESQUE E PAGUE.\r\n"}, {"id": "2118", "ano": "2009", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CAETANO FURQUIM, CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2123", "ano": "2009", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2125", "ano": "2009", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE FA\u00c7A PREVALECER A LEI EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PESADOS NO CENTRO HIST\u00d3RICO.\r\n"}, {"id": "2126", "ano": "2009", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE INSTALE UM REDUTOR ELETR\u00d4NICO NA RJ 121 NA ALTURA DO N\u00ba 800, MORO DA VACA.\r\n"}, {"id": "2127", "ano": "2009", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UM OUTDOOR PARA PROPAGANDA TUR\u00cdSTICA CULTURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2128", "ano": "2009", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LE\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "2130", "ano": "2009", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TIGUA (APROX. 600M).\r\n"}, {"id": "2132", "ano": "2009", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO CENTRO DE CAPIM DE ANGOLA.\r\n"}, {"id": "2134", "ano": "2009", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A ESTUDE A VIABILIDADE DE RETIRAR A COBRAN\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RESID\u00caNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LE\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "2159", "ano": "2009", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM PIRAU\u00cd (APROX. 800M).\r\n"}, {"id": "2160", "ano": "2009", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO SANTA RITA.\r\n"}, {"id": "2161", "ano": "2009", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOL\u00d3GICO (CVT) NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2162", "ano": "2009", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CADASTRAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA \u201cRIO RURAL\u201d.\r\n"}, {"id": "2164", "ano": "2009", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DO TRABALHADOR.\r\n\r\n"}, {"id": "2168", "ano": "2009", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EMPRESA ACCIONA A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO ANTIGO SHOPPING ROTA 393, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2174", "ano": "2009", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. OCT\u00c1VIO GOMES, CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2178", "ano": "2009", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2179", "ano": "2009", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIOS DE INFORM\u00c1TICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "2180", "ano": "2009", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO BAR\u00c3O DE VASSOURAS, LOCALIZADO NA ESQUINA DO PAQUERAS.\r\n"}, {"id": "2181", "ano": "2009", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DA CEDAE, EM MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "2182", "ano": "2009", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA O FECHAMENTO DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA ELISA BARBOSA, EM FRENTE AO PLANETA GOL.\r\n"}, {"id": "2183", "ano": "2009", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA O FECHAMENTO DE ESGOTO A NA RUA TIBURCIO BARBOSA.\r\n"}, {"id": "2184", "ano": "2009", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O SANEAMENTO E CAL\u00c7AMENTO NA RUA PAULO CESAR DE AGUIAR. \r\n"}, {"id": "2185", "ano": "2009", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMP\u00d5ES NOS BUEIROS DA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA."}, {"id": "2186", "ano": "2009", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RETIRADA E O FIM DO AC\u00daMULO DE ENTULHOS, COLOCADOS PELA PREFEITURA, EM TERRENO PR\u00d3XIMO AO \u201cCASA LAR E MANANCIAL\u201d.\r\n"}, {"id": "2187", "ano": "2009", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PORCINA DE MORAES, S\u00cdTIO DENON, LOTEAMENTO BELA VISTA, SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2188", "ano": "2009", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO PINHEIRO, PASSANDO PELA PONTE DO JACAR\u00c9, AT\u00c9 O POSTO NORDEST\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2189", "ano": "2009", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA \"ESTRADA\" PARA\u00cdBA DO SUL (COM IN\u00cdCIO NA CER\u00c2MICA E T\u00c9RMINO NO CEMIT\u00c9RIO) EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "2190", "ano": "2009", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO MENSAL, COM APRESENTA\u00c7\u00d5ES DE CHORINHO NO CENTRO HIST\u00d3RICO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2191", "ano": "2009", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO MENSAL, COM APRESENTA\u00c7\u00d5ES DE SERESTA NO CENTRO HIST\u00d3RICO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2192", "ano": "2009", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UMA ODONTOCL\u00cdNICA MUNICIPAL, COM SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA DE 24 HORAS.\r\n"}, {"id": "2193", "ano": "2009", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO ITINERANTE NA ZONA RUAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS.\r\n"}, {"id": "2194", "ano": "2009", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO PORT\u00c1TIL.\r\n"}, {"id": "2195", "ano": "2009", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SANTA AM\u00c1LIA E A CHURRASCARIA 393, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2196", "ano": "2009", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO E DE ESPORTE E LAZER, CRIANDO UM EVENTO \u201cS\u00c1BADO NA PRA\u00c7A\u201d COM ATIVIDADES RECREATIVAS DIURNAS, ENCERRANDO COM APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS, NA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CAMPO BELO.\r\n"}, {"id": "2197", "ano": "2009", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL\r\n"}, {"id": "2199", "ano": "2009", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A VIABILIDADE DE MANILHAMENTO DA RUA DO CONTORNO, ALTURA DO N\u00ba 144, NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2202", "ano": "2009", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) CAMINH\u00d5ES COMPACTADORES DE LIXO CHASSIS.\r\n"}, {"id": "2203", "ano": "2009", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) ONIBUS ESCOLARES.\r\n"}, {"id": "2204", "ano": "2009", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR DE M\u00c9DIO PORTE, PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS.\r\n"}, {"id": "2205", "ano": "2009", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) RETRO-ESCAVADEIRAS HIDR\u00c1ULICAS PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS.\r\n"}, {"id": "2206", "ano": "2009", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE REFLETOR EM TORNO DO \"CENTRO CULTURAL\" EM ANDRADE COSTA, PR\u00d3XIMO AO DPO.\r\n"}, {"id": "2209", "ano": "2009", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER PARA CRIAN\u00c7AS, COM PARQUINHO, GRAMADO E MELHORIAS DO CAMPINHO EXISTENTE, NA REPRESA.\r\n"}, {"id": "2213", "ano": "2009", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u201cACADEMIA AO AR LIVRE\u201d NO GRECCO.\r\n"}, {"id": "2215", "ano": "2009", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE UM PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O NO COM\u00c9RCIO LOCAL DA RUA IRM\u00c3 MARIA AGOSTINHO, CENTRO.\r\n"}, {"id": "2216", "ano": "2009", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2217", "ano": "2009", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA IMPLANTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO INTEGRAL.\r\n"}, {"id": "2218", "ano": "2009", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTE QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA LOCOMOTIVA ANTIGA (DESATIVADA) PARA VISITA\u00c7\u00c3O NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TREM QUE FICA NO PR\u00c9DIO DA PRESID\u00caNCIA DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA.\r\n"}, {"id": "2219", "ano": "2009", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARIA LUIZA CAJU, NO MORRO DA VACA.\r\n"}, {"id": "2220", "ano": "2009", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL TOCA DOS LE\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "2221", "ano": "2009", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PINTURA DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL TOCA DOS LE\u00d5ES COM O SISTEMA \u201cARCO \u00cdRIS\u201d DE CORES.\r\n"}, {"id": "2222", "ano": "2009", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cINCENTIVO \u00c0 LEGALIZA\u00c7\u00c3O\u201d NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2223", "ano": "2009", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA PARA VACINA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2224", "ano": "2009", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA E AO ASPA\u00c7O COMUNIT\u00c1RIO NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA.\r\n"}, {"id": "2225", "ano": "2009", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REMARCA\u00c7\u00c3O E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "2226", "ano": "2009", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA FAUSTINO DE ASSIS, ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "2227", "ano": "2009", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DA GL\u00d3RIA, EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "2228", "ano": "2009", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO NA ESNTRADA DA CIDADE PELO FINAL DO BAIRRO CARVALHEIRA.\r\n"}, {"id": "2229", "ano": "2009", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO DO GRECCO\r\n"}, {"id": "2230", "ano": "2009", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2231", "ano": "2009", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CENTRO DE REFED\u00caNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2232", "ano": "2009", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2233", "ano": "2009", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PARA INSTALAR POSTES COM BRA\u00c7OS DE LUZ NA RUA JULIO AVELINO, NO CENTRO.\r\n"}, {"id": "2234", "ano": "2009", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GIRAT\u00d3RIA PARA VE\u00cdCULOS, NO MEIO DA PISTA, EM FRENTE AO POSTO DOS CORREIOS, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2235", "ano": "2009", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTE QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA LOCOMOTIVA ANTIGA (DESATIVADA) PARA VISITA\u00c7\u00c3O NO CENTRO CULTURAL DE ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2236", "ano": "2009", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "2237", "ano": "2009", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LINHA, EM TORNO DA CAL\u00c7ADA.\r\n"}, {"id": "2238", "ano": "2009", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MELLO AFONSO.\r\n"}, {"id": "2239", "ano": "2009", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) CONJUNTOS COMPOSTOS POR 15 (QUINZE) BRINQUEDOS A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "2240", "ano": "2009", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cLEGALIZA VASSOURAS\u201d, PARA REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DOS IM\u00d3VEIS DAS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2241", "ano": "2009", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA E PINTURA DO CEMIT\u00c9RIO DA VARGEM DO MANEJO, COM URG\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "2242", "ano": "2009", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) AMBUL\u00c2NCIAS DE PEQUENO PORTE.\r\n\r\n"}, {"id": "2243", "ano": "2009", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) CAPINADEIRA MEC\u00c2NICA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS.\r\n"}, {"id": "2244", "ano": "2009", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) CARROS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS.\r\n"}, {"id": "2245", "ano": "2009", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) COMPUTADORES PARA O PROGRAMA INCLUS\u00c3O DIGITAL NA COMUNIDADE ECLESIAL S\u00c3O PAULO APOSTOLO, NO BAIRRO DO BARREIRO, MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2249", "ano": "2009", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILDIADE DE COLOCAR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS UM ADICIONAL POR QUALIFICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2250", "ano": "2009", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM MUSEU DO CAF\u00c9, NO ANTIGO PR\u00c9DIO DO BAR\u00c3O, LOCALIZADNO NA ESQUINA DO CAL\u00c7AD\u00c3O DO PAQUERAS.\r\n"}, {"id": "2251", "ano": "2009", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CADASTRAR A PREFEITURA NO PROGRAMA TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "2343", "ano": "2009", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ CENTEN\u00c1RIO, EXISTENTE ANEXADO AO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, EM FRENTE A RUA CAETANO FURQUIM.\r\n"}, {"id": "2344", "ano": "2009", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO MANCUSI.\r\n"}, {"id": "2345", "ano": "2009", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA DA CAL\u00c7ADA AO LONGO DA ANTIGA LINHA (AV. EXPEDICION\u00c1RIO DE ALMEIDA RAMOS)\r\n"}, {"id": "2346", "ano": "2009", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2347", "ano": "2009", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DA \"ANVISA\" EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2348", "ano": "2009", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E IMULINA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CAMPO BELO.\r\n"}, {"id": "2349", "ano": "2009", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DE PARALELE\u00cdPEDO DAS RUAS DO CENTRO HIST\u00d3RICO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2350", "ano": "2009", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DE WERNECK, EM ANDRADE PINTO\r\n"}, {"id": "2351", "ano": "2009", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA ANDRADE COSTA, EM ANDRADE PINTO\r\n"}, {"id": "2352", "ano": "2009", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA GALD\u00caNCIO MELLO LIMA, EM ANDRADE PINTO\r\n"}, {"id": "2353", "ano": "2009", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DO RIBEIR\u00c3O, EM ANDRADE PINTO\r\n"}, {"id": "2354", "ano": "2009", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA C\u00d3RREGO SECO, EM ANDRADE PINTO\r\n"}, {"id": "2355", "ano": "2009", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A GER\u00caNCIA DA CEDAE DO M\u00c9DIO PARA\u00cdBA 2.5, QUE VIABILIZE O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 900M.\r\n"}, {"id": "2356", "ano": "2009", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA NA CAL\u00c7ADA DA RUA ACAD\u00caMICO ELIETE BARBOSA.\r\n"}, {"id": "2357", "ano": "2009", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A DEPAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE TERRA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRECCO.\r\n"}, {"id": "2358", "ano": "2009", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O D EUMA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO MANCUSI X RESID\u00caNCIA\r\n"}, {"id": "2359", "ano": "2009", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n"}, {"id": "2360", "ano": "2009", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA JUVENTUDE.\r\n"}, {"id": "2361", "ano": "2009", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 QUEBRA MOLAS NA RUA PROJETADA, NO MORRO DA VACA.\r\n"}, {"id": "2362", "ano": "2009", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALARGAR A AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA EXTENS\u00c3O DA ANTIGA LINHA.\r\n"}, {"id": "2363", "ano": "2009", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMETNA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA BOA UNI\u00c3O, ANDRADE PINTO\r\n"}, {"id": "2364", "ano": "2009", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMETNA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA TERM\u00d3POLIS, ANDRADE PINTO\r\n"}, {"id": "2365", "ano": "2009", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMETNA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ISABEL FL\u00c1VIA DA SILVA, ANDRADE COSTA\r\n"}, {"id": "2366", "ano": "2009", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMETNA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS FLORES, ANDRADE COSTA\r\n"}, {"id": "2367", "ano": "2009", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMETNA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA NAIR CASTRO DO VAL, ANDRADE COSTA\r\n"}, {"id": "2368", "ano": "2009", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 2010, DESTINADA PARA OBRAS DE  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO SOCIAL COOPERATIVADO NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2369", "ano": "2009", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 2010, QUE AP\u00d3IEM COM RECURSOS PARA AS A\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E TUR\u00cdSTICAS  \u201cCARNAVAL\u201d ,EM  NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2370", "ano": "2009", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 2010, DESTINADA PARA OBRAS DE  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ESPORTE VASSOURENSE NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2371", "ano": "2009", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O EM PROGRAMAS DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E RENDA NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) A FEIRART - FEIRA DE ARTESANATO PARA A REFORMA DE BARRACAS, RECICLAGEM DE CURSOS PARA AS ARTES\u00c3S,DENTRE OUTROS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2372", "ano": "2009", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS PARA OS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2373", "ano": "2009", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA NO MADRUGA.\r\n"}, {"id": "2374", "ano": "2009", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO DEMUTRAN, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA DE TR\u00c2NSITO NA RODOVI\u00c1RIA MAUR\u00cdCIO DE LACERDA, NA ESNTRADA DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO COL\u00c9GIO SANTOS ANTOS E AO COL\u00c9GIO SUL FLUMINENSE DE APLICA\u00c7\u00c3O, NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DAS MESMAS"}, {"id": "2564", "ano": "2009", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEUITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO CAMPO LIMPO.\r\n"}, {"id": "2376", "ano": "2009", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REVIS\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO.\r\n"}, {"id": "2377", "ano": "2009", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O ALARGAMENTO DA PONTA DA RUA MAJOR PL\u00cdNIO, EM FRENTE AO BAR DA IVETE, NO MADRUGA.\r\n"}, {"id": "2380", "ano": "2009", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA PRA\u00c7A ATHAYDE PARREIRA, NO CENTRO HIST\u00d3RICO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2381", "ano": "2009", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA RUA BAR\u00c3O DO AMPARO, NO CENTRO HIST\u00d3RICO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2382", "ano": "2009", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA RUA ABREU CEZAR, NO CENTRO HIST\u00d3RICO DA CIDADE\r\n"}, {"id": "2383", "ano": "2009", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA RUA NILO PE\u00c7ANHA, NO CENTRO HIST\u00d3RICO DA CIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "2384", "ano": "2009", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA RUA IRM\u00c3 MARIA AGOSTINHA, NO CENTRO HIST\u00d3RICO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2385", "ano": "2009", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00d5ES DE LIXO NA LOCALIDADE DA REPRESA, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O PARA RUA CATARINA RITA DA SILVA.\r\n"}, {"id": "2386", "ano": "2009", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PARADAS DE \u00d4NIBUS COBERTAS NA LOCALIDADE DA REPRESA.\r\n"}, {"id": "2387", "ano": "2009", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE \u00d3LEO DE COZINHA\u201d.\r\n"}, {"id": "2388", "ano": "2009", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA VEREADOR HUGO PAES GOMES, PARQUE SUCENA.\r\n"}, {"id": "2389", "ano": "2009", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "O FECHAMENTO DO BURACO ABERTO A 3 (TR\u00caS) MESES NA RUA VEREADOR HUGO PAES GOMES, PARQUE SUCENA.\r\n"}, {"id": "2390", "ano": "2009", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA CARAVANA DO LAZER, DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "2391", "ano": "2009", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA DO BAIRRO GRECCO AO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2392", "ano": "2009", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA EM FERREIROS.\r\n"}, {"id": "2393", "ano": "2009", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE NO LADO EXTERNO DOS CARNES DE IPTU SEJAM IMPRESSOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTOS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS.\r\n"}, {"id": "2394", "ano": "2009", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LINHA.\r\n\r\n"}, {"id": "2395", "ano": "2009", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MODELO NO GRECCO.\r\n"}, {"id": "2396", "ano": "2009", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA VALTER DE MELLO, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2397", "ano": "2009", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DO CONTORNO, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2398", "ano": "2009", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA VI\u00daVA FRANCISCO FERREIRA, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2399", "ano": "2009", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CARLOS VAL, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2400", "ano": "2009", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MINERVINA, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2401", "ano": "2009", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A PRESEN\u00c7A DE UM ENFERMEIRO PLANTONISTA NOS PSFS, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, EM TODO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2402", "ano": "2009", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A PRESEN\u00c7A DE UM ENFERMEIRO OU T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM NAS AMBUL\u00c2NCIAS DE PLANT\u00c3O NOS DISTRITOS.\r\n"}, {"id": "2403", "ano": "2009", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA ALERJ DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PONTOS DE \u00d4NIBUS COBERTOS EM CAL\u00c7ADAS, EM AMBOS OS LADOS DA AV. MINISTRO ROMEIRO NETO, NO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "2404", "ano": "2009", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA ALERJ DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA 2010DESTINADA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 COMPUTADORES PARA PODERNIAZAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA.\r\n"}, {"id": "2405", "ano": "2009", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA ALERJ DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA 2010, PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E REDE DE DRENAGEM NO BAIRRO POCINHOS.\r\n"}, {"id": "2406", "ano": "2009", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA ALERJ DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR VERBA NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA 2010, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS.\r\n"}, {"id": "2407", "ano": "2009", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 2010, DESTINADA \u00c0 ESCOLINHA DE FUTSAL \"GENTE QUE FAZ\", NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2411", "ano": "2009", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MANOEL DE MELLO AFONSO, NO BAIRRO MELLO AFONSO.\r\n"}, {"id": "2412", "ano": "2009", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EMPRESA ACCIONA A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA BR 393 ALTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO \u201cBURACO QUENTE\u201d NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CARVALHEIRA.\r\n"}, {"id": "2413", "ano": "2009", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A AVELINO GOMES, NO BAIRRO MADRUGA\r\n"}, {"id": "2414", "ano": "2009", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O DO SAMBA NO PARQUE MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "2415", "ano": "2009", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR JUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES UM COMERCIO REGULAR PADRONIZADO NA RUA CAETANO FURQUIM, CENTRO\r\n"}, {"id": "2416", "ano": "2009", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, QUE IMPLANTE TREINAMENTOS COM ENSINO \u00c0 DIST\u00c2NCIA INTERLEGIS\r\n"}, {"id": "2417", "ano": "2009", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "2418", "ano": "2009", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE FERREIROS.\r\n"}, {"id": "2419", "ano": "2009", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM PIRAU\u00cd.\r\n"}, {"id": "2310", "ano": "2009", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM TINGU\u00c1.\r\n"}, {"id": "2312", "ano": "2009", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2313", "ano": "2009", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DOIS IRM\u00c3OS, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2314", "ano": "2009", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA CARLOS VAL, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2315", "ano": "2009", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2340", "ano": "2009", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DONA MINERVINA, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2341", "ano": "2009", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DO PLANALTO, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2342", "ano": "2009", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ISABEL FL\u00c1VIA, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2565", "ano": "2009", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DAS FLORES, EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2309", "ano": "2009", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA VI\u00daVA FRANCISCO, EM ANDRADE COSTA.\r\n\r\n"}, {"id": "2158", "ano": "2009", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2158/2158_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO SAMPAIO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE DO ASILO BAR\u00c3O DO AMPARO.\r\n"}, {"id": "2157", "ano": "2009", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2157/2157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA CEDAE, SR. WAGNER VICTER A REVIS\u00c3O DOS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A COBRAN\u00c7A DA TAXA M\u00cdNIMA COMERCIAL.\r\n"}, {"id": "2156", "ano": "2009", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPENTENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS USUARIOS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE MUNICIPAIS\r\n"}, {"id": "2155", "ano": "2009", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2155/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO, UM GUIA TUR\u00cdSTICO COM INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES\r\n"}, {"id": "2154", "ano": "2009", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2154/2154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCOV\u00d3DROMO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n"}, {"id": "2153", "ano": "2009", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2153/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE MARKETING DO MUNIC\u00cdPIO COM FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE DE VASSOURAS\r\n"}, {"id": "2152", "ano": "2009", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2152/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO CAMPO LIMPO\r\n"}, {"id": "2150", "ano": "2009", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2150/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA EM PIRAU\u00cd\r\n"}, {"id": "2149", "ano": "2009", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2149/2149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "2148", "ano": "2009", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2148/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2144", "ano": "2009", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2144/2144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FAZENDA DA GL\u00d3RIA.\r\n"}, {"id": "2143", "ano": "2009", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ - PARA AS LICITA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "2142", "ano": "2009", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE CART\u00d5ES MAGN\u00c9TICOS PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n"}, {"id": "2141", "ano": "2009", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MIRANTE E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO MORRO DA TORRE, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2140", "ano": "2009", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2140/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2139", "ano": "2009", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2137", "ano": "2009", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO HIST\u00d3RICO HOSPITALAR DO PACIENTE.\r\n"}, {"id": "2135", "ano": "2009", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO SAMPAIO, A CRIA\u00c7\u00c3O UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, PARA A COMPRA DE CARROS ZERO QUILOMETRO, NA MESMA FORMA DOS TAXISTAS.\r\n"}, {"id": "2133", "ano": "2009", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREEFITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO SENAI PARA O RETORNO DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRO MECANICO."}, {"id": "2131", "ano": "2009", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"BARRAC\u00c3O DO PRODUTOR\" NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2092", "ano": "2009", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENADOR PAULO DUQUE QUE INTERCEDA, JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA ACCIONA, PARA QUE N\u00c3O SEJA COBRADO PED\u00c1GIO NA BR 393 NA PRA\u00c7A DE PED\u00c1GIO DE PARA\u00cdBA DO SUL, DOS MORADORES DAS PROXIMIDADES DE ANDRADE PINTO, ANDRADE COSTA, FAZENDA GL\u00d3RIA, ETC."}, {"id": "2090", "ano": "2009", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2090/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA RENATO MARTINS COELHO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "2089", "ano": "2009", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2089/2089_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA HJ, PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA NATALINO MARIA DA SILVA, EM MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "2088", "ano": "2009", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2088/2088_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EMPRESA ACCIONA, PARA QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE REGULARIZAR O TR\u00c1FEGO DE ACESSO (ENTRADA E SA\u00cdDA) AO AUTO POSTO MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "2163", "ano": "2009", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2163/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DO \u00d3RG\u00c3O DO RIO PREVID\u00caNCIA EM VASSOURAS."}, {"id": "2119", "ano": "2009", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2119/2119_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE INCLUS\u00c3O SOCIAL PARA SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS.\r\n"}, {"id": "2120", "ano": "2009", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2120/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO IPHAN, PARA QUE INSCREVA NOSSO MUNIC\u00cdPIO NAS CIDADES CONTEMPLADAS PELO PAC DAS CIDADES HIST\u00d3RICAS.\r\n"}, {"id": "2121", "ano": "2009", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR UM N\u00daCLEO DE AULAS DE ESPORTES E CULTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LE\u00d5ES\r\n"}, {"id": "2122", "ano": "2009", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2122/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"CINTUR\u00c3O VERDE\" EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2124", "ano": "2009", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE IMPLANTE O PROGRAMA DE SA\u00daDE CONT\u00cdNUO DE DIAGN\u00d3STICO DE DEPRESS\u00c3O P\u00d3S PARTO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2339", "ano": "2009", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 ACCIONA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA, PARALELA A BR, LIGANDO DO GRECCO AO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2338", "ano": "2009", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA TRAVESSA CL\u00c1UDIO LUIZ GOMES MONSORES, ALTURA DO N\u00ba 10, NO MADRUGA.\r\n"}, {"id": "2170", "ano": "2009", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2170/2170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA IMPLANTAR UM PROGRAMA DE FOMENTO A VOLUNT\u00c1RIOS NA DEFESA CIVIL DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2171", "ano": "2009", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE REALIZE NA DEFESA CIVIL, UM CURSO DENOMINADO \"FRENTE VOLUNT\u00c1RIA\".\r\n"}, {"id": "2172", "ano": "2009", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2172/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO A SER ENVIADO PARA O LEGISLATIVO SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.\r\n"}, {"id": "2173", "ano": "2009", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A FUNDA\u00c7\u00c3O LE\u00c3O XIII, QUE REALIZE NO MUNIC\u00cdPIO UM EVENTO COM O PROJETO VIS\u00c3O E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS.\r\n"}, {"id": "2177", "ano": "2009", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2177/2177_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "2198", "ano": "2009", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2198/2198_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2200", "ano": "2009", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2200/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE SA\u00daDE E AGENTES SANIT\u00c1RIOS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "2201", "ano": "2009", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL ENTRE OS AGENTES DE SA\u00daDE E AGENTES SANIT\u00c1RIOS.\r\n"}, {"id": "2211", "ano": "2009", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO MORAES, TOCA DOS LE\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "2337", "ano": "2009", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ASSINATURA DE UM CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR AOS BICHOS.\r\n"}, {"id": "2336", "ano": "2009", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAR UM N\u00daCLEO DE ESCOLINHA DE FUTSAL E VOLEIBOL EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2335", "ano": "2009", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EVENTOS AO LADO DA ESCOLA JOS\u00c9 CARLOS VAZ DE MIRANDA EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2334", "ano": "2009", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR UM N\u00daCLEO DE ESPORTE E CULTURA E VOLEIBOL NO BAIRRO BARREIRO.\r\n"}, {"id": "2175", "ano": "2009", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES COM BRA\u00c7OS DE LUZ NA RUA HEITOR LEAL, ENTRE OS N\u00daMEROS 706 E 768, NO LOTEAMENTO VENEZA PARK, CAMPO LIMPO.\r\n"}, {"id": "2333", "ano": "2009", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COMPRA DE M\u00c1QUINAS PARA FABRICA\u00c7\u00c3O DE TIJOLOS ECOL\u00d3GICOS.\r\n"}, {"id": "2332", "ano": "2009", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O PATROLAMENTO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, EM POCINHOS\r\n"}, {"id": "2330", "ano": "2009", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GABEIRA, QUE INCLUA VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINEHTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO PARQUE DO TRABALHADOR.\r\n"}, {"id": "2329", "ano": "2009", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MARIA DA S. GOMES, NO BAIRRO MADRUGA.\r\n"}, {"id": "2328", "ano": "2009", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA TRANSFERIR O PONTO DE CARGA E DESCARGA DA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ATUALMENTE EM FRENTE A LOJA MAZZAROPI, PARA APROXIMADAMENTE 15 METROS ANTES, EM FRENTE AO MURO PERTO DA LOJA TOCA.\r\n"}, {"id": "2327", "ano": "2009", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO IPHAN, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO A SER ENVIADO PARA O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA INCLUINDO VASSOURAS NO PAC DAS CIDADES HIST\u00d3RICAS\r\n"}, {"id": "2326", "ano": "2009", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR UNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, UM COM\u00c9RCIO REGULAR PADRONIZADO NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, CENTRO\r\n"}, {"id": "2325", "ano": "2009", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS E DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NA ENTRADA DE VASSOURAS PELO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2324", "ano": "2009", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, UMA ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR COM ENSINAMENTO DE \"CRIAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO\" EM NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2323", "ano": "2009", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR UM GUARDA DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO EM FRENTE AO CAL\u00c7AD\u00c3O DO PAQUERAS\r\n"}, {"id": "2322", "ano": "2009", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA ESCOLA JOAQUIM PINTO E SOUZA, EM IPIRANGA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL.\r\n"}, {"id": "2321", "ano": "2009", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, MANILHAMENTO NA ESCOLA JOAQUIM PINTO E SOUZA, EM IPIRANGA.\r\n"}, {"id": "2320", "ano": "2009", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO NA ESCOLA JOAQUIM PINTO E SOUZA, EM IPIRANGA, EM \u00c1REA DESTINADA E DOADA.\r\n"}, {"id": "2319", "ano": "2009", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROSINHA, PERTO DA OLARIA 2, EM IPIRANGA.\r\n"}, {"id": "2318", "ano": "2009", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA NICOLAU BARBOSA, EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS, EM IPIRANGA.\r\n\r\n"}, {"id": "2308", "ano": "2009", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE GUIAS TUR\u00cdSTICOS MIRINS.\r\n"}, {"id": "2307", "ano": "2009", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISCINA OL\u00cdMPICA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "2306", "ano": "2009", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO SR.PREFEITO QUE INSTITUA O DIA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO DESENVOLVIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2305", "ano": "2009", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: ANTE PROJETO - DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2303", "ano": "2009", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA TRIUNFO.\r\n"}, {"id": "2302", "ano": "2009", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA AV. GUARANI, EM POCINHOS."}, {"id": "2301", "ano": "2009", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. GUARANI, EM POCINHOS\r\n"}, {"id": "2300", "ano": "2009", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA DO CAL\u00c7AMENTO AO REDOR DA RODOVI\u00c1RIA NOVA.\r\n"}, {"id": "2299", "ano": "2009", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR BENEF\u00cdCIOS FISCAIS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, ASSEGURADOS AS ISEN\u00c7\u00d5ES DOS TRIBUTOS DISCIPLINADOS PELA LEI 2037 DE 31 DE JANEIRO DE 2003.\r\n"}, {"id": "2298", "ano": "2009", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS MICROEMPRESAS, NOS TERMOS DA LEI 2041 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, FICAM ISENTAS DE IMPOSTOS SOBRE SERVI\u00c7OS.\r\n"}, {"id": "2297", "ano": "2009", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO EM SEU OR\u00c7AMENTO VERBA DESTINADA A PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS\r\n"}, {"id": "2296", "ano": "2009", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIAILDIADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ADQUIRIR PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2295", "ano": "2009", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE G\u00c1S NATURAL GNV (GAS VEICULAR NATURAL) PARA ATENDER VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2294", "ano": "2009", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00d5ES DE LIXO PARA A COMUNIDADE DE IPIRANGA.\r\n"}, {"id": "2293", "ano": "2009", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O RETORNO DO \u00d4NIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTA AS CRIAN\u00c7AS DA REPRESA AT\u00c9 A ESCOLA GEOVANI NAPOLI.\r\n"}, {"id": "2292", "ano": "2009", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE INCENTIVE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR E ARTES\u00c3OS, ASSIM COMO APOIAR MISS\u00c3O T\u00c9CNICA PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O E VENDA DE PRODUTOS LOCAIS EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DE GRANDE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2291", "ano": "2009", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE  ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR E APOIAR A CRIA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DE LINHAS DE MICROCR\u00c9DITOS OPERACIONALIZADOS ATRAV\u00c9S DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES, TAIS COMO COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO, SOCIEDADES DE CR\u00c9DITOS AO EMPREENDEDOR E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP - COM ATUA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2290", "ano": "2009", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BANCO DA TERRA, CUJOS RECURSOS SER\u00c3O DESTINADOS \u00c0 CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS A MICROEMPRENDIMENTOS DO SETOR RURAL NO \u00c2MBITO DE PROGRAMAS DE REORDENA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA.\r\n"}, {"id": "2289", "ano": "2009", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTIMULO AO CREDITO E A CAPITALIZA\u00c7\u00c3O DOS EMPREENDEDORES E DAS EMPRESAS DE MICRO E PEQUENO PORTE.\r\n"}, {"id": "2286", "ano": "2009", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER PARCELAMENTO, DE CONFORMIDADE COM O ESTIPULADO DECRETO N\u00ba 2.962 DE SETEMBRO DE 2009, EM AT\u00c9 130 (CENTO E TRINTA) PARCELAS MENSAIS DOS D\u00c9BITOS RELATIVOS AO ISS E DEMAIS D\u00c9BITOS DE RESPONSABILIDADE DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DE SEU TITULAR OU S\u00d3CIO.\r\n"}, {"id": "2285", "ano": "2009", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO  QUE IDENTIFIQUE A VOCA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2284", "ano": "2009", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE  ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR COMIT\u00ca ESTRAT\u00c9GICO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O AO CREDITO.\r\n"}, {"id": "2283", "ano": "2009", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ANT\u00d4NIO DIAS ROSA, NO BAIRRO CARVALHEIRA.\r\n"}, {"id": "2567", "ano": "2009", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA EM VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2278", "ano": "2009", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA-POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO BARREIRO.\r\n"}, {"id": "2277", "ano": "2009", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA FAZENDA SERRA GRANDE, NO MORRO DA VACA.\r\n"}, {"id": "2276", "ano": "2009", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA SAGRADA FAM\u00cdLIA DE NAZAR\u00c9 PARA ATIVIDADES RECREATIVAS COM AS  CRIAN\u00c7AS DA COMUNIDADE DE ANDRADE COSTA.\r\n"}, {"id": "2275", "ano": "2009", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DENON, NO LOTEAMENTO PARQUE BELA VISTA, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "2274", "ano": "2009", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO NA VIA NATALINO, ESTRADA BR 393 - MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "2273", "ano": "2009", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00c3O DE LIXO NA VIA NATALINO, ESTRADA BR 393 - MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "2375", "ano": "2009", "numero": "8225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEUITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO CAMPO LIMPO.\r\n"}, {"id": "1770", "ano": "2009", "numero": "0", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HAMILTON MOSS DE SOUZA.\r\n"}, {"id": "1522", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1522/1522_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1561", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1561/1561_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ARLINDO SOARES DA SILVA (ARLINDO DA PROGESSO)"}, {"id": "1590", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1590/1590_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DEP. ESTADUAL IN\u00caS PANDEL\u00d3."}, {"id": "1614", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1614/1614_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES."}, {"id": "1615", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1615/1615_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DEPUTADO D\u00c9LIO LEAL"}, {"id": "1645", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1645/1645_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE MORADORES NA FIGURA DO ILMO. SR. ANISIO DA ROCHA GOULART."}, {"id": "1672", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "agente administrativo, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1672/1672_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO ACCIONA, SEUS REPRESENTANTES E MEMBROS."}, {"id": "1947", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1947/1947_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MARCO ANTONIO IBRAHIM"}, {"id": "1961", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1961/1961_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ILMA SRA REGINA HELENA DE FREITAS."}, {"id": "1962", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1962/1962_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES CORONEL JURANDY PAIX\u00c3O "}, {"id": "1963", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1963/1963_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ANA LUCIA FURTADO."}, {"id": "1986", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1986/1986_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR CARLOS ALBERTO REIS DE AZEVEDO PROFESSOR ORIENTADOR"}, {"id": "2476", "ano": "2009", "numero": "435", "tipo__sigla": "NULL", "tipo__descricao": "Nulo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "NULO"}, {"id": "2477", "ano": "2009", "numero": "436", "tipo__sigla": "NULL", "tipo__descricao": "Nulo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "NULO"}, {"id": "2500", "ano": "2009", "numero": "465", "tipo__sigla": "NULL", "tipo__descricao": "Nulo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "NULO"}, {"id": "2558", "ano": "2009", "numero": "753", "tipo__sigla": "NULL", "tipo__descricao": "Nulo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "NULO"}, {"id": "2562", "ano": "2009", "numero": "770", "tipo__sigla": "NULL", "tipo__descricao": "Nulo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "NULO"}, {"id": "2566", "ano": "2009", "numero": "992", "tipo__sigla": "NULL", "tipo__descricao": "Nulo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "NULO"}, {"id": "1572", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - 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DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O COPIA DE LICITA\u00c7\u00c3O FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS\r\n"}, {"id": "2462", "ano": "2009", "numero": "421", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O COPIA DE LICITA\u00c7\u00c3O AQUISI\u00c7\u00c3O DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\n"}, {"id": "2463", "ano": "2009", "numero": "422", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O COPIA DE LICITA\u00c7\u00c3O TRANSPORTE ESCOLAR\r\n"}, {"id": "1964", "ano": "2009", "numero": "514", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - 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DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL ONDE HOJE FUNCIONA A SUA ATUAL SEDE.\r\n"}, {"id": "2208", "ano": "2009", "numero": "737", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: LICITA\u00c7\u00c3O E COMPRA DE MEDICAMENTOS COM A DROGARIA SERVE MAIS (SANTA ALICE DE VASSOURAS - LTDA)\r\n"}, {"id": "2210", "ano": "2009", "numero": "739", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMPRA DE MEDICAMENTOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009\r\n"}, {"id": "2212", "ano": "2009", "numero": "740", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: REFERENTE A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE HOJE FUNCIONA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2246", "ano": "2009", "numero": "785", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DO ADITAMENTO 07/2009, REFERENTE AO PROCESSO PARA REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE HOJE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2247", "ano": "2009", "numero": "786", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, SOLICITANDO QUE SEJAM RELACIONADOS OS GASTOS DI\u00c1RIOS COM COMBUST\u00cdVEL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PER\u00cdODO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2009 A 07 DE OUTUBRO DE 2009\r\n"}, {"id": "2248", "ano": "2009", "numero": "787", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO PROCESSO REFERENTE A REFORMA DO PR\u00c9DIDO DO PA\u00c7O MUNICIPAL, ONDE HOJE OCUPA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2449", "ano": "2009", "numero": "355", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Muncipal", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 25 EM SEU INCISO XII E O ART. 26 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2469", "ano": "2009", "numero": "428", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Muncipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO CAPUT DO ART.18 DA LEI N\u00ba2.462/2008.\r\n"}, {"id": "2055", "ano": "2009", "numero": "686", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2055/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba24 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SEBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "1518", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1518/1518_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR PREFEITO MUNICIPAL RENAN VIN\u00cdCIUS SANTOS DE OLIVEIRA."}, {"id": "1519", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1519/1519_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 331.222,44 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR PREFEITO MUNICIPAL RENAN VIN\u00cdCIUS SANTOS DE OLIVEIRA."}, {"id": "1520", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1520/1520_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$331.222,44(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VIN\u00cdCIUS SANTOS DE OLIVEIRA."}, {"id": "1521", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1521/1521_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VIN\u00cdCIUS SANTOS DE OLIVEIRA."}, {"id": "1565", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1581", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DA CAI II NO QUADRO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS"}, {"id": "1598", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1598/1598_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO DE VASSOURAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1605", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1605/1605_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS."}, {"id": "1616", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1616/1616_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI CRIA\u00c7\u00c3O DO \"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE VASSOURAS\" CMDM VASSOURAS  "}, {"id": "1631", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1631/1631_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1789", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1789/1789_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS FIRMAR CONV\u00caNIO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE COM A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO HOSPITALAR"}, {"id": "2424", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "1700", "ano": "2009", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1700/1700_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 416.879,79 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1701", "ano": "2009", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1701/1701_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.397.678,68 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1702", "ano": "2009", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1702/1702_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 436.615,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1703", "ano": "2009", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1703/1703_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 287.709,93 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1741", "ano": "2009", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1741/1741_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI O NUCLEO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR FMPDC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1790", "ano": "2009", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1790/1790_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA - PROJETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1809", "ano": "2009", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE SR. SYLVIO BERNARDO DE SOUZA A RUA \"A\" DO LOTEAMENTO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1760", "ano": "2009", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1760/1760_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI, DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBILCA DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1808", "ano": "2009", "numero": "283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1808/1808_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS (TAXI) DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ED\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1865", "ano": "2009", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1819", "ano": "2009", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1819/1819_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.080.642,09 (UM MILHAO, OITENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1830", "ano": "2009", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1830/1830_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: REVOGA A LEI 2465 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2009.\r\n"}, {"id": "1827", "ano": "2009", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1827/1827_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE COMBATE A PROSTITUI\u00c7\u00c3O INFANTO-JUVENIL, INSTITUI PROGRAMAS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE EDUCADORES DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1828", "ano": "2009", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1828/1828_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE COMBATE \u00c0 PEDOFILIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1927", "ano": "2009", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1927/1927_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL \"GENTE QUE FAZ\""}, {"id": "1840", "ano": "2009", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1840/1840_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 167.996,51 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1841", "ano": "2009", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1841/1841_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 64.168,30 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1842", "ano": "2009", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1842/1842_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1843", "ano": "2009", "numero": "335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1843/1843_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1844", "ano": "2009", "numero": "336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1844/1844_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1845", "ano": "2009", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1845/1845_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1839", "ano": "2009", "numero": "338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1839/1839_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DA B\u00cdBLIA\", A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO M\u00caS DE DEZEMBRO."}, {"id": "1846", "ano": "2009", "numero": "342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELERBAR CONV\u00caNIO COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "1847", "ano": "2009", "numero": "343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS A PERMITIR O USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPEC\u00cdFICA A IRMANDANDE SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1857", "ano": "2009", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1857/1857_texto_integral.doc", "ementa": "INTRODUZ O QUESITO COR (TODOS SOMOS IRM\u00c3OS, SENDO FILHOS DO MESMO PAI) NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES EM SA\u00daDE, BEM COMO NOS BANCOS DE DADOS UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, E DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO GRUPO GESTOR DO QUESITO COR."}, {"id": "1858", "ano": "2009", "numero": "357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1858/1858_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS O PROJETO \u201cRESGATANDO A HIST\u00d3RIA DA CIDADE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1907", "ano": "2009", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1907/1907_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2473 DE 03 DE ABRIL DE 2009"}, {"id": "1917", "ano": "2009", "numero": "444", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 2.303 DE 12 DE JUNHO DE 2007."}, {"id": "1918", "ano": "2009", "numero": "447", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XI) NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1920", "ano": "2009", "numero": "449", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1920/1920_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE PERCENTUAIS DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, SERVIDORES P\u00daBLICOS COM FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "1921", "ano": "2009", "numero": "450", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1921/1921_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI CRIT\u00c9RIOS PARA ENCAMINHAMENTO DE INTERNA\u00c7\u00c3O DE BAIXA E M\u00c9DIA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SA\u00daDE E POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2498", "ano": "2009", "numero": "463", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ESPECIFICA DA ATIVIDADE DO AMBULANTE (CAMELO) NA CIDADE DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1924", "ano": "2009", "numero": "467", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI INCENTIVOS NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMOR AOS BICHOS E AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1925", "ano": "2009", "numero": "468", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER POR USO \u00c1REA DE TERRA E GALP\u00c3O DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1922", "ano": "2009", "numero": "479", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DA ATIVIDADE DO AMBULANTE (CAMEL\u00d4) NA CIDADE DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1928", "ano": "2009", "numero": "481", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1928/1928_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL\r\n"}, {"id": "1929", "ano": "2009", "numero": "482", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.618.365,65 (DOIS MILHOES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)\r\n"}, {"id": "1930", "ano": "2009", "numero": "483", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1930/1930_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 28.692,63 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS)."}, {"id": "1931", "ano": "2009", "numero": "484", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.528.000,000 (QUATRO MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS)\r\n"}, {"id": "1938", "ano": "2009", "numero": "491", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1938/1938_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAGEM TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS"}, {"id": "1946", "ano": "2009", "numero": "499", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1946/1946_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE AMOR DE BICHO."}, {"id": "2512", "ano": "2009", "numero": "500", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: ESCOLA - COLETA LIXO DE RUA\r\n"}, {"id": "1990", "ano": "2009", "numero": "541", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1990/1990_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u201cIL\u00ca OD\u00c9 E OXUM\u201d, NETA CIDADE."}, {"id": "2013", "ano": "2009", "numero": "558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, Gerald\u00e3o, Rosi Farias, Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2013/2013_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INCLUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOL\u00caNCIA E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS - RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "2050", "ano": "2009", "numero": "592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "agente administrativo", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROJETO DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "2044", "ano": "2009", "numero": "598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2044/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Declara Utilidade P\u00fablica do Centro Esp\u00edrita Ogum com Ians\u00e3 - CEOI\r\n"}, {"id": "2051", "ano": "2009", "numero": "606", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba2015/2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "2053", "ano": "2009", "numero": "621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010-2013."}, {"id": "2054", "ano": "2009", "numero": "622", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO DE 2010."}, {"id": "2052", "ano": "2009", "numero": "657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART.14 PARAGRAFO 1\u00ba DA LEI N\u00ba2082 QUE CRIOU FUPREVAS."}, {"id": "2058", "ano": "2009", "numero": "676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL GENTE QUE FAZ."}, {"id": "2056", "ano": "2009", "numero": "687", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O TEOR DA LEI N\u00ba 2364 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, NO TOCANTE AO NOME DA CRECHE MUNICIPALIZADA DO BAIRRO MANCUSI"}, {"id": "2057", "ano": "2009", "numero": "688", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2065", "ano": "2009", "numero": "723", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2062", "ano": "2009", "numero": "743", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2062/2062_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA MUNICIAPAL DO CICLISMO\r\n"}, {"id": "2063", "ano": "2009", "numero": "744", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2063/2063_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2557", "ano": "2009", "numero": "752", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO, DE PASSAGEM, BAIRRO, DISTRITO, IM\u00d3VEL URBANO, ETC.\r\n"}, {"id": "2059", "ano": "2009", "numero": "793", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2059/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 304.439,59 (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQ\u00dcENTA E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2060", "ano": "2009", "numero": "794", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2060/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.599.061,69 (DOIS MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2409", "ano": "2009", "numero": "860", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETOS DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PAPEL CONVENCIONAL POR PAPEL RECICLADO, NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2147", "ano": "2009", "numero": "868", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2147/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ENTREGA DE PANFLETOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2145", "ano": "2009", "numero": "873", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2145/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O DA OBRIGATORIEDADE DE EXAME ANUAL PREVENTIVO DO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS   VETADO PELO EXECUTIVO\r\n"}, {"id": "2146", "ano": "2009", "numero": "874", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2146/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICEN\u00c7A POR ANO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME PREVENTIVO DE C\u00c2NCER, GINECOL\u00d3GICO E DE MAMA, PARA FUNCION\u00c1RIAS P\u00daBLICAS COM IDADE SUPERIOR OU IGUAL A 30 ANOS.\r\n"}, {"id": "2129", "ano": "2009", "numero": "904", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2129/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "2151", "ano": "2009", "numero": "918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2151/2151_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2255", "ano": "2009", "numero": "942", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2256", "ano": "2009", "numero": "943", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE CARGOS  DE SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, POR SERVIDOR  DE IGUAL CATEGORIA DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, EM CASO DE INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "2253", "ano": "2009", "numero": "954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A SEMANA OL\u00cdMPICA MUNICIPAL."}, {"id": "2254", "ano": "2009", "numero": "955", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2254/2254_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS O M\u00caS DE MAIO COMO SENDO O M\u00caS DA MELHOR IDADE."}, {"id": "2258", "ano": "2009", "numero": "972", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE VISAM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A COM CIDADANIA DO MEDIO VALE DO PARAIBA E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2261", "ano": "2009", "numero": "979", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO CENTRO SUL E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2259", "ano": "2009", "numero": "980", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE PROMOVER NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A\u00c7OS PREVENTIVAS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE ALCOOL, TABACO E AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2260", "ano": "2009", "numero": "981", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O EM LOCAIS APROPRIADOS DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2257", "ano": "2009", "numero": "982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba2285/2007 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CARGOS EFETIVOS E NUMEROS DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAV\u00c9S DE CONCURSO PUBLICO"}, {"id": "2265", "ano": "2009", "numero": "986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2265/2265_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2282", "ano": "2009", "numero": "988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E ESTOCAGEM CLANDESTINAS DE BOTIJ\u00d5ES DE G\u00c1S.\r\n"}, {"id": "2266", "ano": "2009", "numero": "991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2266/2266_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: CONCEDE PREFER\u00caNCIA NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS, RESULTANTES DE PROGRAMAS EXECUTADOS PELO EXECUTIVO, A PORTADORES DE DOEN\u00c7AS QUE ESPECIFICA.\r\n"}, {"id": "2271", "ano": "2009", "numero": "996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: ALTERA A TABELA I DA LEI N\u00ba 2470/2009\r\n"}, {"id": "2272", "ano": "2009", "numero": "997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: ALTERA O ANEXO I DO ITEM A DO LEI N\u00ba 2380/2008\r\n"}, {"id": "2264", "ano": "2009", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2264/2264_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROG\u00c1VEL UMA VEZ POR IGUAL PER\u00cdODO E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2263", "ano": "2009", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CASA LAR H\u00c9LIA LEITE DOS SANTOS GON\u00c7ALVES. REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS\r\n"}, {"id": "2267", "ano": "2009", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL VALE VERDEJANTE\r\n"}, {"id": "2420", "ano": "2009", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI N\u00ba 2285 DE 13/04/2007 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CARGOS EFETIVOS E N\u00daMERO DE VAGAS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2421", "ano": "2009", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL EDUCADORA PROFESSORA DONA MARIA JOS\u00c9 RANGEL DE ARA\u00daJO PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOS\u00c9 RANGEL DE ARA\u00daJO.\r\n"}, {"id": "2470", "ano": "2009", "numero": "429", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substituto", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n"}, {"id": "1916", "ano": "2009", "numero": "443", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substituto", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 283/2009.ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL(T\u00c1XI) NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "2001", "ano": "2009", "numero": "571", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substituto", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO 499/2009 - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE AMOR DE BICHO.\r\n"}, {"id": "1563", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1563/1563_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I LETRA B DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 716/2006."}, {"id": "1564", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1564/1564_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS TABELAS I E II DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 799/2008"}, {"id": "1630", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1630/1630_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A C\u00c2MARA DIGITAL ITINERANTE DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1791", "ano": "2009", "numero": "157", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1791/1791_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2436", "ano": "2009", "numero": "272", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O. INSTITUI AS HONRARIAS \u201cCOMENDA MANOEL CONGO\u201d E \u201cCOMENDA MARIANA CRIOULA\u201d\r\n"}, {"id": "1908", "ano": "2009", "numero": "404", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1908/1908_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DA REOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 787/2007"}, {"id": "1919", "ano": "2009", "numero": "448", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1919/1919_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO  DE DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE AGENTES POL\u00cdTICOS SERVIDORES P\u00daBLICOS COM FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2499", "ano": "2009", "numero": "464", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O C\u00c2MARA ITINERANTE TEM\u00c1RIA\r\n"}, {"id": "1926", "ano": "2009", "numero": "478", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ANTHONY WILLIAM MATHEUS DE OLIVEIRA."}, {"id": "1960", "ano": "2009", "numero": "517", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1960/1960_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A MUDAN\u00c7A TEMPOR\u00c1RIA DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "2514", "ano": "2009", "numero": "536", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A COMENDA \"MANOEL CONGO\" AO ILMO SR. ANTONY WILLINAM MATHEUS DE OIVEIRA (GAROTINHO)\r\n"}, {"id": "1989", "ano": "2009", "numero": "539", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1989/1989_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERC\u00cdC\u00cdO DE 2010\r\n"}, {"id": "1994", "ano": "2009", "numero": "540", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1994/1994_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MUDAN\u00c7A TEMPORARIAMENTE DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "2019", "ano": "2009", "numero": "566", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2019/2019_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO GANHADEIRO.\r\n"}, {"id": "2020", "ano": "2009", "numero": "567", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2020/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. VITOR MACHADO DA ROCHA.\r\n"}, {"id": "2021", "ano": "2009", "numero": "568", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2021/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO.\r\n"}, {"id": "2022", "ano": "2009", "numero": "569", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2022/2022_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO SR IRANILDO CAMPOS.\r\n"}, {"id": "2023", "ano": "2009", "numero": "570", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2023/2023_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. AGNELLO VITAL VIEIRA\r\n"}, {"id": "2024", "ano": "2009", "numero": "572", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2024/2024_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ARTUR N\u00d3BREGA SALHAB\r\n"}, {"id": "2519", "ano": "2009", "numero": "590", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A SRA CONSUELO MENDES\r\n"}, {"id": "2520", "ano": "2009", "numero": "591", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A SRA ANDREA MARGARIDA SILVA VEIGA\r\n"}, {"id": "2042", "ano": "2009", "numero": "596", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o: Concede T\u00edtulo de Cadadania Vassourense a Ben\u00edcio Guilherme da Silva\r\n"}, {"id": "2043", "ano": "2009", "numero": "597", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerald\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o: Concede do Diploma de M\u00e9rito Legal a Sra M\u00e1rcia Gabriel Silva\r\n"}, {"id": "2521", "ano": "2009", "numero": "607", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS.\r\n"}, {"id": "2522", "ano": "2009", "numero": "608", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. JORGE LOPES DE CASTILHO.\r\n"}, {"id": "2523", "ano": "2009", "numero": "609", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. C\u00c1SSIO DE SOUZA CARDOSO.\r\n"}, {"id": "2525", "ano": "2009", "numero": "614", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. GILVANDRO MATOS PEREIRA.\r\n"}, {"id": "2526", "ano": "2009", "numero": "615", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOS\u00c9 WERNECK MACHADO FILHO.\r\n"}, {"id": "2527", "ano": "2009", "numero": "616", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. HELTON FRAGA.\r\n"}, {"id": "2528", "ano": "2009", "numero": "617", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. MARCELO DE AFONSECA E SILVA.\r\n"}, {"id": "2529", "ano": "2009", "numero": "618", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. ISABEL CRISTINA CASTRO DA ROCHA.\r\n"}, {"id": "2530", "ano": "2009", "numero": "619", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. NILTON GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n"}, {"id": "2531", "ano": "2009", "numero": "620", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. PE. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA\r\n"}, {"id": "2532", "ano": "2009", "numero": "623", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. MARCELO ROSALA GON\u00c7ALVES\r\n"}, {"id": "2533", "ano": "2009", "numero": "624", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. NADIR MACEDO CESAR STTRAZZERI\r\n"}, {"id": "2534", "ano": "2009", "numero": "625", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. CARMEM DE ALMEIDA MACHADO.\r\n"}, {"id": "2535", "ano": "2009", "numero": "626", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. LUCIA MARIA FERREIRA FRAGA.\r\n"}, {"id": "2536", "ano": "2009", "numero": "627", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS CALISTO.\r\n"}, {"id": "2537", "ano": "2009", "numero": "628", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JO\u00c3O ALBERTO BOTELHO DO AMARAL.\r\n"}, {"id": "2538", "ano": "2009", "numero": "629", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. S\u00c9RGIO ROBERTO VIEIRA\r\n"}, {"id": "2539", "ano": "2009", "numero": "630", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. REGINA C\u00c9LIA DE ALMEIDA PACHECO\r\n"}, {"id": "2540", "ano": "2009", "numero": "631", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. ROSA MARIA CO\u00caLHO DE ALMEIDA.\r\n"}, {"id": "2541", "ano": "2009", "numero": "632", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. ANTONIO JOS\u00c9 DA CRUZ.\r\n"}, {"id": "2542", "ano": "2009", "numero": "633", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. EXPEDITO PEREIRA BARBOSA FILHO.\r\n"}, {"id": "2543", "ano": "2009", "numero": "634", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemir", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. CL\u00c1UDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO.\r\n"}, {"id": "2544", "ano": "2009", "numero": "635", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. DANIELLE RODRIGUES BATALHA.\r\n"}, {"id": "2545", "ano": "2009", "numero": "636", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. CARLA CORR\u00caA E CASTRO MAYR BOTELHO.\r\n"}, {"id": "2546", "ano": "2009", "numero": "640", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. HAMILTON MATHEUS DE MOURA JUNIOR\r\n"}, {"id": "2547", "ano": "2009", "numero": "641", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. JO\u00c3O HENRIQUE VIEIRA BARBOSA.\r\n"}, {"id": "2548", "ano": "2009", "numero": "642", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. MARCOS ROBERTO MACEDO BORGES.\r\n"}, {"id": "2549", "ano": "2009", "numero": "643", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. GODOFREDO MENDES DE AVELLAR\r\n"}, {"id": "2550", "ano": "2009", "numero": "644", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO AMARAL MARINO\r\n"}, {"id": "2552", "ano": "2009", "numero": "646", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. MARCO AUR\u00c9LIO S\u00c1 PINTO SALGADO\r\n"}, {"id": "2553", "ano": "2009", "numero": "647", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. NEUSA JORD\u00c3O\r\n"}, {"id": "2555", "ano": "2009", "numero": "649", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. DR. PAULO S\u00c9RGIO LOPES SOARES\r\n"}, {"id": "2556", "ano": "2009", "numero": "650", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ELIO ROCCA\r\n"}, {"id": "2064", "ano": "2009", "numero": "651", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2064/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: INSTITUI NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO A DISTIN\u00c7\u00c3O HONORIFICA DENOMINADA \u201cMEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA. \u201cLILINHO\u201d E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "2080", "ano": "2009", "numero": "655", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. RODRIGO OTAVIO COUTO DA PAIX\u00c3O."}, {"id": "2082", "ano": "2009", "numero": "656", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "agente administrativo, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. DENISE MARIA DA SILVEIRA CALIXTO MANDARO."}, {"id": "2083", "ano": "2009", "numero": "658", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOVENOR JOS\u00c9 GOMES COELHO."}, {"id": "2086", "ano": "2009", "numero": "661", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. MARIA JOS\u00c9 PIRES SOMBRA DE ALBUQUERQUE\r\n"}, {"id": "2138", "ano": "2009", "numero": "701", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2138/2138_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \u201cGENERAL SEVERINO SOMBRA\u201d AO ILMO. SR. WILLIAN CARLOS MOREIRA DA ROCHA.\r\n"}, {"id": "2066", "ano": "2009", "numero": "755", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PREMIO EMPRESA PARCEIRA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "2067", "ano": "2009", "numero": "780", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A HONRARIA COMENDA  SEVERINO ANANIAS DIAS NO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2077", "ano": "2009", "numero": "858", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PREMIO CULTURAL VASSOURENSE E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2076", "ano": "2009", "numero": "859", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIPLOMA DE MERITO EDCUATIVO E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2410", "ano": "2009", "numero": "861", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CRIA O T\u00cdTULO \"SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O\" COMO HONRARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "2268", "ano": "2009", "numero": "998", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ANEXO I ITEM B, ANEXO II E ANEXO III DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 716/2006 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2269", "ano": "2009", "numero": "999", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: ALTERA AS TABELAS I E II DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 799/2008\r\n"}, {"id": "2270", "ano": "2009", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TELEFONES CELULARES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1548", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1548/1548_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER AO PLEN\u00c1RIO, EM CONFORMIDADE COM O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 50 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 715/2006, A PERMISS\u00c3O PARA REALIZAR SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS NOS DISTRITOS, BAIRROS E ESCOLAS, IMPLANTANDO A C\u00c2MARA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1538", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1538/1538_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA,DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191,INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:RELAT\u00d3RIO DE SUCATA DA OFICINA DO GOVERNO RENATO IBRAHIM.\r\n2. DOCUMENTO DE CASSA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR RODRIGO OT\u00c1VIO COUTO DA PAIX\u00c3O. 3.  RELAT\u00d3RIO DE IMPEACHMENT DO DR. ALTAIR PAULINO 2003. 4. C\u00d3PIAS DAS SESS\u00d5ES ONDE OS VEREADORES RODRIGO OT\u00c1VIO COUTO DA PAIX\u00c3O E FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO ATACAM O SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE JOS\u00c9 CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO. 5. C\u00d3PIA DA SESS\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE JOS\u00c9 CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO. 6. OF\u00cdCIO DO PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR CONVIDANDO O VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO PARA ASSUMIR UMA AUTARQUIA E DOCUMENTOS PERTINENTES AO ASSUNTO."}, {"id": "1539", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1539/1539_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA,DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: 02/2009 LEI DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. PROCESSO SOLICITADO PELO EX-PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR PARA A SA\u00daDE, REFERENTE A DEMISS\u00d5ES DOS CARGOS COMISSIONADOS. PERMUTA SOLICITADA PELO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES GILBERTO DA CONCEI\u00c7\u00c3O ENTRE OS FUNCION\u00c1RIOS F\u00c1BIO COELHO RODRIGUES E BARTOLOMEU OU LOTA\u00c7\u00c3O E OCUPA\u00c7\u00c3O ATUAL. SITUA\u00c7\u00c3O DO FUNCION\u00c1RIO JONATHAN PARMOLY SP\u00cdNDOLA (ABRIL/08 AT\u00c9 DEZ/08) E PROCESSO DE PERMUTA DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A SA\u00daDE. DATA DA NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS SAULO JOS\u00c9 DE CARVALHO, JONATHAN PARMOLY SP\u00cdNDOLA, NILDA LOPES, F\u00c1BIO COELHO RODRIGUES, ALMIR FRUTUOSO FILHO, CARLOS MANOEL MADUREIRA DA SILVA E LIZANDRO MATOS."}, {"id": "1540", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1540/1540_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1.ATA DA SESS\u00c3O DE APRECIA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O DE INQU\u00c9RITO DO DR. ALTAIR, EM 07/08/2003."}, {"id": "1541", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1541/1541_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIAS DOS EDITAIS DA LICITA\u00c7\u00c3O MODALIDADE CONVITE 1 E 2 DA C\u00c2MARA."}, {"id": "1542", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1542/1542_texto_integral.xml", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:1. A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.2.QUAIS OS DISTRITOS QUE SER\u00c3O ABRANGIDOS. 3. VALOR DO QUIL\u00d4METRO RODADO. 4. OS ALIMENTOS QUE CONT\u00c9M A MERENDA ESCOLAR.5. ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS.6. C\u00d3PIAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PARA 2009.\r\n"}, {"id": "1559", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1559/1559_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA INTERCEDER JUNTO A CEDAE, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.416, PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1597", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1597/1597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.156/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAMES, ADQUIRIR \u00d3CULOS, APARELHOS AUDITIVOS E EXECUTAR TRATAMENTO OFTALMOL\u00d3GICO E AUDITIVO DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "2568", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: C\u00d3PIA DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2009 COM DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O E COPIAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES DE 2009."}, {"id": "1678", "ano": "2009", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1678/1678_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESMEMBRAR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PASSANDO PARA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CRIANDO A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "1713", "ano": "2009", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1713/1713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CEDER UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA QUE SEJA INSTALADO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS OSTOMIZADOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE."}, {"id": "1734", "ano": "2009", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ANO DE 2009 COMPREENDENDO AQUELES QUE EST\u00c3O EM ANDAMENTO, INCLUSIVE OS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS."}, {"id": "2438", "ano": "2009", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO. RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 108/2009.\r\n"}, {"id": "2262", "ano": "2009", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE VASSOURAS\r\n"}, {"id": "1817", "ano": "2009", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1817/1817_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 2231 DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1818", "ano": "2009", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1818/1818_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI DO EST\u00c1GIO"}, {"id": "2447", "ano": "2009", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE ANTE PROJETO DE LEI. INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "1878", "ano": "2009", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1878/1878_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA CAMARA AS SUGEST\u00d5ES CONTIDAS NO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O, QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS O PROGRAMA VEREADOR INFANTO-JUVENIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1877", "ano": "2009", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1877/1877_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO SUGEST\u00d5ES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A  REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS CONCESS\u00d5ES E PERMISS\u00d5ES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1872", "ano": "2009", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1872/1872_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO SUGEST\u00d5ES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ASILAR NO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1876", "ano": "2009", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1876/1876_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, O ROTEIRO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E OS INFORMATIVOS EM ANEXO, DO REFERIDO MINIST\u00c9RIO, DE QUE ENCONTRA-SE EM FASE FINAL PARA INSCRI\u00c7\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2450", "ano": "2009", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: ANTEPROJETO DE LEI. CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO N\u00daCLEO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 MULHER.\r\n"}, {"id": "1896", "ano": "2009", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1896/1896_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO SUGEST\u00d5ES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2458", "ano": "2009", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DE PARECER DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 342/2009\r\n"}, {"id": "2471", "ano": "2009", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PREFEITO CONCEDER ABONO OU REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n"}, {"id": "2472", "ano": "2009", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PREFEITO CONCEDER ABONO OU REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "2473", "ano": "2009", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE PREGAO PRESENCIAL N\u00ba12 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO ALIMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\n"}, {"id": "2474", "ano": "2009", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O LIXO HOSPITALAR\r\n"}, {"id": "2475", "ano": "2009", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7AO SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS E C\u00c2MARAS DE AR.\r\n"}, {"id": "2492", "ano": "2009", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER REFORMULA\u00c7\u00c3O NO CODIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "2035", "ano": "2009", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: QUE IMPLANTE NO MUNIC\u00cdPIO \"OFICINA DE PRODU\u00c7\u00c3O\" DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O FEMININA DA TERCEIRA IDADE E AS CHAMAS \"DONAS DO LAR\", COM CRIT\u00c9RIOS.\r\n"}, {"id": "2515", "ano": "2009", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI 2473/09 (PLANTAO DE FUNCINAMENTO 24H DAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS)\r\n"}, {"id": "2559", "ano": "2009", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "2560", "ano": "2009", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL A USU\u00c1RIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS.\r\n"}, {"id": "2561", "ano": "2009", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CARD\u00c1PIO DE MERENDA ESCOLAR O OFERECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA \u00c0S CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DIABETE, HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL, DOEN\u00c7A CEL\u00cdACA E INTOLER\u00c2NCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "2563", "ano": "2009", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRI\u00c7\u00c3O PR\u00c9-ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "2378", "ano": "2009", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQ. PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES FUPREVAS\r\n"}, {"id": "2379", "ano": "2009", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQ. PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSES DE PARCELAS DE FINANCIAMENTOS\r\n"}, {"id": "2165", "ano": "2009", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2165/2165_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O\r\n"}, {"id": "2166", "ano": "2009", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2166/2166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O\r\n"}, {"id": "2167", "ano": "2009", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2167/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O\r\n"}, {"id": "2169", "ano": "2009", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2169/2169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ECOTURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2331", "ano": "2009", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUPREVAS\r\n"}, {"id": "2316", "ano": "2009", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGEST\u00d5ES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "2311", "ano": "2009", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosi Farias", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGEST\u00d5ES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR INCENTIVO FISCAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, AMADORAS E PROFISSIONAIS AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2304", "ano": "2009", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIS EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS EQUIPADOS COM BRINQUEDOS COMUNS E TAMB\u00c9M ESPECIAIS ADAPTADOS PARA AS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n"}, {"id": "2281", "ano": "2009", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: ANTEPROJETO DE LEI: CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL \r\n"}, {"id": "2280", "ano": "2009", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGEST\u00d5ES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PROPORCIONAR MAIS SA\u00daDE E LONGEVIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2511", "ano": "2009", "numero": "480", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "VETA O PROJETO DE LEI 324/2009 - UTILIDADE P\u00daBLICA ESCOLINHA DE FUTSAL\r\n"}, {"id": "2513", "ano": "2009", "numero": "501", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 356/2009 - INTRODUZ O QUESITO COR - VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO\r\n"}]}