{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1415", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1415/1415_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI 334/2008, QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DO EXERC\u00cdCIO DE 2009 DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "939", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "942", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA HERONDINA MANDARO, NO GRECCO."}, {"id": "943", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA PAULO CEZAR FLORENTINO DE AGUIAR, NO GRECCO."}, {"id": "944", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA 5, NO GRECCO."}, {"id": "945", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS PARA QUE OS MEMBROS DA IGREJA EVANG\u00c9LICA FA\u00c7AM OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TEMPLO EVANG\u00c9LICO."}, {"id": "951", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MERCADO SERVE BEM, N\u00ba 260."}, {"id": "952", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA PROTE\u00c7\u00c3O PARA OS PEDESTRES E OS TAXISTAS DA RUA BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "953", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PEDRO SAYAD, NO CAMPO LIMPO, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "961", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O CORTE DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL CARRAPAT\u00c3O, NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "963", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA CATARINA RITA DA SILVA, NO GRECCO."}, {"id": "974", "ano": "2008", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DOS FERREIROS."}, {"id": "973", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS PARA TAPAR UMA CRATERA NA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO, NA ESQUINA DA MERCEARIA MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "972", "ano": "2008", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NA RUA ELVIRA MARIA GOMES, PR\u00d3XIMO A BR 393, NO ANTIGO QUINQUINHO, NO CENTRO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "970", "ano": "2008", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL \u00d4NIBUS PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NA ESCOLA GEOVANE N\u00c1POLLI E RESIDEM NA REPRESA, GRECCO."}, {"id": "981", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA REDE DE 30 METROS DE MANILHAS DE 1 METRO DE DI\u00c2METRO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO QUE PASSA NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, ESQUINA DA RUA TUPACERETAM, PONTE DO ROCHA."}, {"id": "986", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA PIO XII, EM FRENTE \u00c0 IGREJA NOVA VIDA."}, {"id": "980", "ano": "2008", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA AO LADO DA QUADRA DO MANCUSI."}, {"id": "982", "ano": "2008", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM DE \u00c1GUA DE ESGOTO QUE EST\u00c1 PARADA NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA J\u00daLIO TELLES E EM FRENTE \u00c0 IGREJA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "993", "ano": "2008", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AS FIA\u00c7\u00d5ES SEJAM SUBTERR\u00c2NEAS NO CENTRO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "998", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA RITA DE JESUS."}, {"id": "997", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ALARGAMENTO, EM MEIO METRO, DE CAL\u00c7ADA NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO DA CASA N\u00ba 786 AT\u00c9 O TREVO."}, {"id": "996", "ano": "2008", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DAS PEDRAS DO RIO QUE PASSA ATR\u00c1S DO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE."}, {"id": "1001", "ano": "2008", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA NA LATERAIS DA ESCOLA GEOVANI NAPOLI."}, {"id": "1002", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DA ESCOLA GEOVANI N\u00c1POLI."}, {"id": "1003", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A TROCA DE L\u00c2MPADAS E CAPACITORES DA ESCOLA GEOVANI N\u00c1POLI."}, {"id": "1004", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO O CONSERTO DO VAZAMENTO NO TELHADO DA ESCOLA GEOVANI N\u00c1POLI."}, {"id": "1005", "ano": "2008", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO COMANDANTE DO 10\u00ba BATALH\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM DPO EM FERREIROS."}, {"id": "1006", "ano": "2008", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO EM POCINHOS, NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1007", "ano": "2008", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA TUPACERETAN EM POCINHOS."}, {"id": "1008", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA AVANHANDAVA."}, {"id": "1009", "ano": "2008", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO UMA PROTE\u00c7\u00c3O PARA UMA NASCENTE NA RUA ELIZA BARBOSA, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "1022", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUEBRA MOLA EM FRENTE \u00c0 CABINE DA PM NA RUA ROMEIRO NETO."}, {"id": "1031", "ano": "2008", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA VIABILIZAR AUMENTO DE SAL\u00c1RIO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "1034", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SANEAMENTO B\u00c1SICO COM MANILHAS NA LATERAL DA BR 393, KM 217, NA VILA NATALINO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "1033", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA BR 393, KM 217, NA VILA NATALINO, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "1035", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO UMA CANALETA NA RUA JULIO TELLES NO BAIRRO MANCUSI, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO SR. JOS\u00c9 RODRIGUES."}, {"id": "1042", "ano": "2008", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO UM TELEFONE NA RODOVIA L\u00daCIO MEIRA, BR 393, NA RUA ALCEDINO JOS\u00c9 MACHADO, NO GRECCO."}, {"id": "1043", "ano": "2008", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PR\u00d3XIMO \u00c0 LANCHONETE DO ROG\u00c9RIO, NA 2\u00aa RESID\u00caNCIA."}, {"id": "1054", "ano": "2008", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO LIMPEZA NA RUA CAPIT\u00c3O GI\u00c1COMO MANCUSI, BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "1055", "ano": "2008", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO LIMPEZA EM DOIS TERRENOS NA RUA CAPIT\u00c3O GI\u00c1COMO MANCUSI: UM PR\u00d3XIMO AO GALP\u00c3O DA RECICLA VASSOURAS E O OUTRO NO N\u00ba 45, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "1056", "ano": "2008", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CAL\u00c7AMENTOS DA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE."}, {"id": "1057", "ano": "2008", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA NA RUA ANT\u00d4NIO FAUSTINO DA SILVA, NO MANCUSI."}, {"id": "1059", "ano": "2008", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA, GRECCO."}, {"id": "1060", "ano": "2008", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DA RUA JUBAL SAMICO PARA A TRAVESSA JUBAL SAMICO."}, {"id": "1077", "ano": "2008", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 358/2006: INDICA AO PREFEITO QUE SEJAM SOLUCIONADOS PROBLEMAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA."}, {"id": "1079", "ano": "2008", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS INTERBAIRROS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1080", "ano": "2008", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS EM \u00c1REAS DE MANANCIAIS."}, {"id": "1081", "ano": "2008", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DAS FONTES E NASCENTES DE \u00c1GUA."}, {"id": "1082", "ano": "2008", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA EDGAR BALART NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, 2\u00ba RESID\u00caNCIA."}, {"id": "1084", "ano": "2008", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR M\u00c9TODOS DE INIBIR AS PESSOAS QUE JOGAM LIXO NA RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO, NO MATADOURO."}, {"id": "1140", "ano": "2008", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA PARA IMPEDIR AS PESSOAS DE JOGAREM LIXO NA RUA ANTENOR CARAVANA, SOB O VIADUTO, NA CARVALHEIRA."}, {"id": "1139", "ano": "2008", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA PARA IMPEDIR AS PESSOAS DE JOGAREM LIXO NA RUA  JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, S/N, DEPOIS DA ANTIGA CARVALHEIRA, NO SENTIDO BR 393."}, {"id": "1138", "ano": "2008", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOS\u00c9 JACINTO DE MEDEIROS, BURACO QUENTE."}, {"id": "1137", "ano": "2008", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO UM TRI\u00c2NGULO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTENOR CARAVANA, CUST\u00d3DIO CARAVANA E AVENIDA PEDRO FRANCISCO CARAVANA."}, {"id": "1136", "ano": "2008", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE AO CENTRO ESP\u00cdRITA DA RUA CAPIT\u00c3O CUST\u00d3DIO CARAVANA."}, {"id": "1145", "ano": "2008", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA NA RUA NILO FRANCISCO E A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE SEU BUEIROS."}, {"id": "1142", "ano": "2008", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA DA RUA JULIO TELLES NO MANCUSI."}, {"id": "1144", "ano": "2008", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1141", "ano": "2008", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO A UMA LAGOA QUE SE FORMOU NOS FUNDOS DO CONUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE MORAIS E DA F\u00c1BRICA DE BATATAS CRECK."}, {"id": "1143", "ano": "2008", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO O SANEAMENTO B\u00c1SICO NOS FUNDOS DA RUA ANT\u00d4NIO DA SILVA, NO BAIRRO MANCUSI, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO GRECCO."}, {"id": "1151", "ano": "2008", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO AUTORIZA\u00c7\u00c3O POR ESCRITO PARA QUE SEJA FEITA, POR RECURSOS PR\u00d3PRIOS E DOS MORADORES DA COMUNIDADE, OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, COM RUA 5; TIB\u00daRCIO BARBOSA COM RUA CATARINA RITA DA SILVA; E TIB\u00daRCIO BARBOSA COM SALVADOR MANDARO FILHO."}, {"id": "1149", "ano": "2008", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ALGUM MATERIAL QUE EVITA LAMA NA BR 393, KM 217, VILA NATALINO, MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "1153", "ano": "2008", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUEBRA MOLA EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 913 E 925 NA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO."}, {"id": "1156", "ano": "2008", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA QUE PRO\u00cdBE ESTACIONAR NA SA\u00cdDA DA CASA DAS IRM\u00c3S, NA RUA DR. FERNANDES JUNIOR."}, {"id": "1155", "ano": "2008", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO LIMPEZA PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA DR. FERNANDES JUNIOR, NO CENTRO, PR\u00d3XIMO AO C\u00d3L\u00c9GIO APLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1154", "ano": "2008", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO UM ALAMBRADO DE 60 METROS PARA UMA \u00c1REA DE LAZER NA RUA MARIA CRISTINA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL, BAIRRO ESQUINA \r\nDA ALEGRIA, BACIA DE PEDRA."}, {"id": "1222", "ano": "2008", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM QUEBRA-MOLAS NAS INTERMIDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA AM\u00c9RICO PEDROSO, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1148", "ano": "2008", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA, NO MADRUGA, PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL ESCOLA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE E LAZER PARA OS JOVENS."}, {"id": "1164", "ano": "2008", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO O PATROLAMENTO NA LATERAL DA BR 393, KM 217, VILA NATALINO, MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "1166", "ano": "2008", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS."}, {"id": "1167", "ano": "2008", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA MIGUEL PEREIRA."}, {"id": "1169", "ano": "2008", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO LIMPEZA NA RUA MANOEL TOM\u00c9 DA ROCHA, NO CENTRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 GARAGEM DA EMPRESA DE \u00d4NIBUS PROGRESSO."}, {"id": "1170", "ano": "2008", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREEFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO DE MATERIAIS EXCEDENTES DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES. ASSIM COMO PARA DOA\u00c7\u00c3O DE SOF\u00c1S, ARM\u00c1RIOS, ENTRE OUTROS."}, {"id": "1171", "ano": "2008", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO A UM ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA MANOEL TOM\u00c9 DA ROCHA, DO N\u00ba 127 AT\u00c9 O N\u00ba 129, CENTRO, PR\u00d3XIMO A GARAGEM DA EMPRESA DE \u00d4NIBUS PROGRESSO."}, {"id": "1174", "ano": "2008", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO NO PSF DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1175", "ano": "2008", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE INTECEDA, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA OBTER RECURSOS PARA UMA COBERTURA DA QUADRA DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1176", "ano": "2008", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO O PATROLAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL DA RUA JOAQUIM RIBEIRO FILHO EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1177", "ano": "2008", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA LOMBADA PR\u00d3XIMO \u00c0 MERCEARIA MANCUSI, NA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "1178", "ano": "2008", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO UMA LOMBADA NA RUA ELIZA BARBOSA, NO MANCUSI, PR\u00d3XIMO AO PONTO COMERCIAL BAR DO DICA."}, {"id": "1179", "ano": "2008", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA MANOEL MARTINS, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, 2\u00aa R\u00caSID\u00caNCIA."}, {"id": "1205", "ano": "2008", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO O SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA CARLOS DE CARVALHO, ONDE EXISTE UM LOTEAMENTO, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1206", "ano": "2008", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MURO DA PARTE DOS FUNDOS DO PSF DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1207", "ano": "2008", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE AS REPARTI\u00c7\u00d5ES, CL\u00cdNICAS E HOSPITAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O DE EXAMES COLOQUEM NO RESULTADO DOS EXAMES O ENDERE\u00c7O DO EXAMINADO."}, {"id": "1208", "ano": "2008", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, COM 25 METROS DE MANILHA DE 1 METRO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS."}, {"id": "1209", "ano": "2008", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 176, NA RUA JOAQUIM RIBEIRO FILHO, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1218", "ano": "2008", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO DOIS QUEBRA MOLAS NA AV. PREF. CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE SANTANA, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO"}, {"id": "1217", "ano": "2008", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA JOS\u00c9 BENTO MARTINS BARBOSA, PERTO DA PADARIA."}, {"id": "1216", "ano": "2008", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E TAMPAS NAS CAIXAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOAQUIM RIBEIRO FILHO EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1215", "ano": "2008", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO PSF DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1214", "ano": "2008", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA NA RUA SAUDADE, CAMPO LIMPO, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "1230", "ano": "2008", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A EXECU\u00c7\u00c3O DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS NO ANO DE 2008."}, {"id": "1225", "ano": "2008", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1225/1225_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, POSTES E BRA\u00c7OS DE LUZ NA RUA CARLOS DE CARVALHO, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1226", "ano": "2008", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1226/1226_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O SANEAMENTO B\u00c1SICO COM CERCA DE 150 METROS DE MANILHAS DE 60 CENT\u00cdMETROS, E UMA CAIXA DE CAPTA\u00c7\u00c3O, COM TAMPA, NA RUA AM\u00c9RICO PEDROSO, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1227", "ano": "2008", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1227/1227_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O ATENDIMENTO DA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1228", "ano": "2008", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1228/1228_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA GERAL, COM PINTURA E REPAROS, DA QUADRA POLIESPORTIVA DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1229", "ano": "2008", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1229/1229_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, ILUMINA\u00c7\u00c3O NO VESTI\u00c1RIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1231", "ano": "2008", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1231/1231_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA VALFRIDO SILVA, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1232", "ano": "2008", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1232/1232_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA DE CAPTA\u00c7\u00c3O NA RUA CEC\u00cdLIA MATTOS, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1233", "ano": "2008", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1233/1233_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUATRO TAMPAS PARA AS CAIXAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DA RUA CEC\u00cdLIA MATTOS, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1234", "ano": "2008", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1234/1234_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXA DE CAPTA\u00c7\u00c3O NA RUA M\u00c1RCIO GOULART, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1253", "ano": "2008", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1253/1253_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, TR\u00caS TAMPAS PARA AS CAIXAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DA RUA M\u00c1RCIO GOULART, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1254", "ano": "2008", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1254/1254_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UM TELEFONE P\u00daBLICO NA ESTRADA BAR\u00c3O DE VASSOURAS, N\u00ba 736. \r\n"}, {"id": "1255", "ano": "2008", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1255/1255_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA DEODATO, N\u00ba 131, EM TRIUNFO.\r\n"}, {"id": "1252", "ano": "2008", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1252/1252_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O \u00d4NIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A COMUNIDADE DO MATADOURO FA\u00c7A A SEGUINTE ROTA: \u00c0S 7H, ENTRAR PELA RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO E SAIR PELA RJ 115; \u00c0S 12H, ENTRAR PELA RJ 115 E SAIR PELA RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO PARA DEIXAR OS ALUNOS DA MANH\u00c3 E PEGAR OS DA TARDE; \u00c0S 16H 30MIN, ENTRAR PELA RJ 115 E SAIR PELA RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO COM DESTINO \u00c0 ESCOLA MAGALI SAY\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1275", "ano": "2008", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1275/1275_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UM TELEFONE P\u00daBLICO NO EXTERIOR DA CRECHE LE\u00c3O GILSON, EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1256", "ano": "2008", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1256/1256_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UMA REDE DE ESGOTO NA RUA PROJETADA, ESTRADA FERREIROS RJ, PR\u00d3XIMO AO BAR DO JO\u00c3O HENRIQUE, NA ESTIVA.\r\n"}, {"id": "1251", "ano": "2008", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1251/1251_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DE ESGOTO DA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, BARREIRO.\r\n"}, {"id": "1250", "ano": "2008", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1250/1250_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA JO\u00c3O DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO.\r\n"}, {"id": "1271", "ano": "2008", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1271/1271_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO NO FINAL DA RUA ANTENOR CARAVANA, NOS FUNDOS DA CASA N\u00ba 681, CAMINHO DOS CARDOSOS.\r\n"}, {"id": "1264", "ano": "2008", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1264/1264_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, TINGU\u00c1.\r\n"}, {"id": "1265", "ano": "2008", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1265/1265_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM URG\u00caNCIA, UM TRATOR COM RO\u00c7ADEIRA PARA A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, N\u00ba 325, TINGU\u00c1. \r\n"}, {"id": "1266", "ano": "2008", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1266/1266_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, O ENVIO DE ENGENHEIROS PARA QUE SEJA FEITO UM REBAIXAMENTO NA RUA PROJETADA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA FERREIROS, PR\u00d3XIMO AO BAR DO JO\u00c3O HENRIQUE, ESTIVA.\r\n"}, {"id": "1269", "ano": "2008", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1269/1269_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SANEAMENTO B\u00c1SICO COM 20 MANILHAS DE 20 CM NA RUA JUBAL SAMICO, N\u00ba 52, GRECCO.\r\n"}, {"id": "1270", "ano": "2008", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1270/1270_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SANEAMENTO B\u00c1SICO COM APROXIMADAMENTE 32 METROS DE MANILHAS DE 60 CM NA AVENIDA CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, AO LADO DA PRA\u00c7A DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1272", "ano": "2008", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1272/1272_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UMA PLACA QUE PRO\u00cdBA JOGAR LIXO NO FINAL DA RUA ANTENOR CARAVANA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 681, BARREIRO.\r\n"}, {"id": "1273", "ano": "2008", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1273/1273_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COBERTURA DO LOCAL ONDE EXISTEM MESAS DE JOGOS, NO CAL\u00c7AD\u00c3O DO PAQUERAS, NO CENTRO.\r\n"}, {"id": "1301", "ano": "2008", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1301/1301_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, LIMPEZA GERAL DA RUA MANOEL BERNARDES NETO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, 2\u00ba RESID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "1302", "ano": "2008", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1302/1302_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA MANOEL BERNARDES NETO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, 2\u00aa RESID\u00caNCIA"}, {"id": "1282", "ano": "2008", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE, A FIM DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MATADOURO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, RJ."}, {"id": "1283", "ano": "2008", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE, A FIM DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ANTIGA LINHA, AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO BAIRRO DO GRECCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, RJ."}, {"id": "1284", "ano": "2008", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE, A FIM DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CARVALHEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, RJ."}, {"id": "1285", "ano": "2008", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE, A FIM DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO, EM VASSOURAS, RJ."}, {"id": "1286", "ano": "2008", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE, A FIM DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DA VACA, EM VASSOURAS, RJ."}, {"id": "1313", "ano": "2008", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1313/1313_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS L\u00c2MPADAS COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA, NOS POSTES 150, 151 E 239, NA ESTRADA CANAN\u00c9IA, NO CANAN\u00c9IA. \r\n"}, {"id": "1314", "ano": "2008", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1314/1314_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE 1050, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA 268, POSTE 246, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA N\u00ba2527, POSTE 243 E 262, PR\u00d2XIMO \u00c0 CASA 1930 NA ESTRADA CANAN\u00c9IA, CANAN\u00c9IA. \r\n"}, {"id": "1322", "ano": "2008", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1322/1322_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VINTE MANILHAS DE 80 CM, NA AVENIDA CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, N\u00ba 531 EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS. \r\n"}, {"id": "1323", "ano": "2008", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1323/1323_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA, NO BAIRRO GRECCO.\r\n"}, {"id": "1308", "ano": "2008", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1308/1308_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA HERMENEGILDO DA SILVA, NO POSTE EM FRENTE AO N\u00ba 179, NA ESTRADA QUE LIGA VASSOURAS A BAR\u00c3O DE VASSOURAS.\r\n"}, {"id": "1324", "ano": "2008", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1324/1324_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA NA RUA MANOEL ERMENEGILDO, NO MATADOURO.\r\n"}, {"id": "1332", "ano": "2008", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1332/1332_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA DESCIDA DA RUA VELHO DE AVELAR, DO LADO ESQUERDO, NO SENTIDO CENTRO-RODOVI\u00c1RIA.\r\n"}, {"id": "1349", "ano": "2008", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1349/1349_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UM MICRO-\u00d4NIBUS PASSAR PELA RUA ANT\u00d4NIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO MANCUSI.\r\n\r\n"}, {"id": "1348", "ano": "2008", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1348/1348_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UM MICRO-\u00d4NIBUS PASSAR PELA RUA CAPIT\u00c3O GI\u00c1COMO MANCUSI.\r\n\r\n"}, {"id": "1347", "ano": "2008", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1347/1347_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PASSAR UM MICRO-\u00d4NIBUS PELA RUA J\u00daLIO TELLES, NO BAIRRO MANCUSI.\r\n\r\n"}, {"id": "1351", "ano": "2008", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1351/1351_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA T\u00c1RCIO SAMPAIO MITER, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 246, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n\r\n"}, {"id": "1350", "ano": "2008", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1350/1350_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA JOAQUIM RIBEIRO FILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 115, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1360", "ano": "2008", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1360/1360_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA CEC\u00cdLIA MATTOS, NO BAIRRO DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1361", "ano": "2008", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1361/1361_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CORTE DE UMA \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 ESBARRANDO NO FIO EL\u00c9TRICO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, N\u00ba 403, NO BAIRRO GRECCO.\r\n"}, {"id": "1352", "ano": "2008", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1352/1352_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE EVITE LAMA NA RUA T\u00c1RCIO SAMPAIO MITER, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "1343", "ano": "2008", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1343/1343_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA JOAQUIM RIBEIRO FILHO, CRUZAMENTO COM AS RUAS T\u00c1RCIO DE SAMPAIO MITER E ECONOMISTA THOMAZ DWYER, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "1356", "ano": "2008", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1356/1356_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RETIRADA DE QUATRO CAMINH\u00d5ES DE BARRO VERMELHO QUE EST\u00c1 DEPOSITADO NA CAL\u00c7ADA DA RUA AUGUSTO MOREIRA ROCHA, N\u00ba 77, LOTEAMENTO DA DE\u00cdNA, NO MADRUGA.\r\n"}, {"id": "1357", "ano": "2008", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1357/1357_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE SANTA AM\u00c1LIA, A QUAL COMPLETAR\u00c1 62 ANOS DESDE A SUA FUNDA\u00c7\u00c3O EM 10 DE JULHO DE 1946.\r\n"}, {"id": "1358", "ano": "2008", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1358/1358_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TR\u00caS DE OUTUBRO, NO CAMPO-LIMPO.\r\n"}, {"id": "1359", "ano": "2008", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1359/1359_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RESTAURA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS CAL\u00c7ADAS NA RUA TR\u00caS DE OUTUBRO, NO CAMPO LIMPO.\r\n"}, {"id": "1374", "ano": "2008", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI REFERENTE A DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO LEGISLATIVO, PARA SUA APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DO ANTE PROJETO ANEXO A ESTA INDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1378", "ano": "2008", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1378/1378_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA RODOVIA 393, KM 211, FAZENDA S\u00c3O LUIS DA BOA SORTE, N\u00ba 961.\r\n"}, {"id": "1379", "ano": "2008", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1379/1379_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UM QUEBRA-MOLA NA RUA CAPIT\u00c3O CARVALHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 397, MADRUGA.\r\n"}, {"id": "1384", "ano": "2008", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1384/1384_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A EXPANS\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO TRECHO DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 78, PERTO DO RAUL GELADEIRA, NA CASA DA SRA. BENEDITA (2471-8863).\r\n"}, {"id": "1385", "ano": "2008", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1385/1385_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 05 BRA\u00c7OS DE LUZ NA RUA MANOEL HERMENEGILDO DA SILVA, NO MATADOURO.\r\n"}, {"id": "1388", "ano": "2008", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1388/1388_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS PEDRO ANT\u00d4NIO, MUDAN\u00c7AS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 COBRAN\u00c7A DA PASSAGEM DE \u00d4NIBUS DA LINHA ANDRADE PINTO X VASSOURAS, VIA MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "1389", "ano": "2008", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1389/1389_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS PEDRO ANT\u00d4NIO, A FIM DE SOLICITAR MAIS UM HOR\u00c1RIO DE \u00d4NIBUS PARA MASSAMBAR\u00c1, \u00c0S 13 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA.\r\n"}, {"id": "1390", "ano": "2008", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1390/1390_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS PEDRO ANT\u00d4NIO, CASO HAJA IMPOSSIBILIDADE DE REVER OS VALORES COBRADOS PELA EMPRESA, UMA VEZ QUE O \u00d4NIBUS VEM DE ANDRADE PINTO, QUE A EMPRESA COLOQUE MAIS HOR\u00c1RIOS PARA SUPRIR AS CAR\u00caNCIAS DE TRANSPORTE DA COMUNIDADE DE MASSAMBAR\u00c1 E CANAN\u00c9IA.\r\n"}, {"id": "1391", "ano": "2008", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1391/1391_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REATIVA\u00c7\u00c3O DA LINHA TELEF\u00d4NICA DO PSF DE MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "1392", "ano": "2008", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1392/1392_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UMA OUTRA LINHA, CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A REATIVA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA LINHA DO PSF DE MASSAMBAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "1393", "ano": "2008", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1393/1393_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, DOIS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE PARA AJUDAR O MOTORISTA QUE LEVA OS PACIENTES PARA FAZER HEMODI\u00c1LISE.\r\n"}, {"id": "1468", "ano": "2008", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1468/1468_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FOSSAS NAS CASAS DA RUA PROJETADA, BAIRRO PINHEIROS.\r\n"}, {"id": "1469", "ano": "2008", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1469/1469_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES DA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, PR\u00d3XIMO AO RANCHO ALEGRE, TINGU\u00c1.\r\n"}, {"id": "1472", "ano": "2008", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1472/1472_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A UM ENXAME DE ABELHAS QUE EST\u00c1 NO POSTE DA RUA LOUREN\u00c7O MEGA N\u00ba 44, NO CANAN\u00c9IA.\r\n"}, {"id": "1473", "ano": "2008", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1473/1473_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PROTE\u00c7\u00c3O EM VOLTA DA ESCOLA PASTOR IRINEU REIS QUE FICA SITUADA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGU\u00c1.\r\n"}, {"id": "1474", "ano": "2008", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1474/1474_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA PASTOR IRINEU REIS, NO TINGU\u00c1.\r\n"}, {"id": "1475", "ano": "2008", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1475/1475_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A LIMPEZA DO RIO QUE PASSA ATR\u00c1S DA RJ-115, NO TINGU\u00c1.\r\n"}, {"id": "1476", "ano": "2008", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1476/1476_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO PARA A RUA PROJETADA, NO BAIRRO DOS PINHEIROS.\r\n"}, {"id": "1479", "ano": "2008", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1479/1479_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE PLANT\u00c3O 24 HORAS NO PSF DE ANDRADE PINTO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.\r\n"}, {"id": "1480", "ano": "2008", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1480/1480_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS PEDRO ANT\u00d4NIO PARA QUE COLOQUE DOIS HOR\u00c1RIOS PARA TINGU\u00c1 NOS S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS.\r\n"}, {"id": "1481", "ano": "2008", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1481/1481_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ORELH\u00c3O NA ESTRADA DO ENGENHO, N\u00ba2, NA L\u00daCIO MEIRA, BR-393, FAZENDA DE UB\u00c1, ANDRADE PINTO.\r\n"}, {"id": "1482", "ano": "2008", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1482/1482_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A REFORMA DE UMA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DO TINGU\u00c1, A QUAL \u00c9 USADA PELOS AGRICULTORES PARA ATRAVESSAR O RIO ALEGRE COM O INTUITO DE TRANSPORTAR SEUS PRODUTOS.\r\n"}, {"id": "1483", "ano": "2008", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1483/1483_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE MAIS UM TRANSFORMADOR E AMPLIE A REDE EL\u00c9TRICA PARA TRIF\u00c1SICO, NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO.\r\n"}, {"id": "975", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A ILMA SRA. MARIA ANG\u00c9LICA DA SILVA E EQUIPE DO POSTO DE SA\u00daDE DO GRECCO."}, {"id": "987", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. CACILDA DA SILVA."}, {"id": "976", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A ILMA. SRA. FABIANA DE SOUZA LEAL."}, {"id": "988", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A SRA. MARLENE VIANA FREIRE, FUNDADORA DO GRUPO PRAZER DE VIVER."}, {"id": "1012", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A FL\u00c1VIO JOS\u00c9 NOGUEIRA."}, {"id": "1013", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A FRANCIMAR C\u00c9SAR \u00c1LVARO RIBEIRO, L\u00daCIA MIEDO MAGALH\u00c3ES, CIL\u00c9IA COELHO DA COSTA, REGINA NEVES TOMAIS PEREIRA, L\u00daCIA HELENA DE ASSIS VIEIRA, T\u00c2NIA MARIA PACHECO MONTEIRO, NILDA LOPES SANTOS."}, {"id": "1014", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O IDALINO."}, {"id": "1015", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - 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ANDERSON SILVA E SOUZA.\r\n\r\n"}, {"id": "1470", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1470/1470_texto_integral.xml", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. OTHON JOS\u00c9 PEREIRA DE ALMEIDA FILHO.\r\n\r\n"}, {"id": "1478", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1478/1478_texto_integral.xml", "ementa": "APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. WALTER PEREIRA MENDES.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1507", "ano": "2008", "numero": "428", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas do Estado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1507/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER P\u00b4REVIO FAVORAVEL COM DETERMINA\u00c7\u00d5ES E RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2007."}, {"id": "920", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS OBTIDOS NA FESTA DE 150 ANOS, EM SETEMBRO DE 2007."}, {"id": "921", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O, EFETIVOS E CONTRATADOS."}, {"id": "923", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TODOS O PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS ANOS DE 2006, 2007 E 2008."}, {"id": "924", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA, NA \u00cdNTEGRA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4336/2007, CREDOR 129, SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O ALHA\u00cdDE."}, {"id": "925", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA, NA \u00cdNTEGRA, C\u00d3PIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 4776/2007, CREDOR 3545, LBQ ENGENHARIA LTDA."}, {"id": "926", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA EXTRATO EMITIDO PELO BANCO DA CONTA BANC\u00c1RIA QUE RECEBEU RECURSOS DOS ROYALTIES. REF.: M\u00caS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2007, E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2008."}, {"id": "938", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVIDORES QUE EST\u00c3O TRABALHANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL SEM RECEBER."}, {"id": "995", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DA GR\u00c1FICA, REFERENTE A CONVITES DE INAUGURA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "979", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: EXTRATO BANC\u00c1RIO DA CONTA QUE RECEBEU A TRANSFER\u00caNCIA NO VALOR DE R$ 630.034,03 ORIUNDOS DA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL 0812, CONTA CORRENTE 00000008528."}, {"id": "994", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDE C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CONTRATOU O INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA O BANCO ITA\u00da."}, {"id": "1023", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PREVIS\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS PROFESSORES ACIMA DAS VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "1024", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PAGAMENTO EM NOME DE MARCELO GON\u00c7ALVES DA SILVA."}, {"id": "1025", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA QUE REALIZOU SERVI\u00c7OS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1026", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE MERENDEIRAS ESTATUT\u00c1RIAS QUE TRABALHAM NA CRECHE DO MANCUSI."}, {"id": "1027", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1028", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ASILO BAR\u00c3O DO AMPARO."}, {"id": "1146", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VE\u00cdCULO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "1321", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DOS CONTRATOS OU CONV\u00caNIOS FIRMADOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS QUE AUTORIZAM EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1311", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E ENTIDADES FINANCEIRAS."}, {"id": "1330", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. TELEFONE CELULAR. PREFEITO. MENSAGEM SMS."}, {"id": "1342", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE USINA DE RECICLAGEM; PRAZO FINAL DO CONV\u00caNIO 0192/07 E ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE TRABALHO."}, {"id": "1380", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO REALIZADO AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1506", "ano": "2008", "numero": "434", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1506/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1515", "ano": "2008", "numero": "439", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1515/1515_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00ba, 105 E 219 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21 DE 08/02/2002 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25 DE 27/06/2002, PARA ACRESCENTAR O QUE SE SEGUE, E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1517", "ano": "2008", "numero": "441", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1517/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE DA TABELA VI, ITEM 7 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba27 DE 2002- C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "882", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 213.234,86 (DUZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS, E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "883", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "884", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 92.078, 98 (NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "885", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.760.000,00 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "886", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA, EM VASSOURAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "919", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E INTERESSE SOCIAL - FHIS - E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR."}, {"id": "922", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba22.85 DE 13/05/07 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CARGOS EFETIVOS E N\u00daMERO DE VAGAS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAV\u00c9S DE CONCURSO PUBLICO E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "978", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2285 DE 13 DE ABRIL DE 2007 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CARGOS EFETIVOS E N\u00daMERO DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1010", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ABAD\u00c1 CAPOEIRA DE VASSOURAS."}, {"id": "1011", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1029", "ano": "2008", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER OFICIALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS A L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO L\u00cdNGUA DE INSTRU\u00c7\u00c3O E MEIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O OBJETIVA E DE USO CORRENTE DA COMUNIDADE SURDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1030", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR FL\u00daOR NOS DENTES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ENSINO MUNICIPAL."}, {"id": "1036", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, \u00c1REA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1037", "ano": "2008", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1038", "ano": "2008", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA A UTILIDADE P\u00daBLICA DO DIRET\u00d3RIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA FUNCA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA."}, {"id": "1044", "ano": "2008", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNCIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1065", "ano": "2008", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1161", "ano": "2008", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE  O USO DE FOGOS DE ART\u00cdFICIO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS"}, {"id": "1163", "ano": "2008", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O POR TELEFONE DE CONSULTAS OU EXAMES A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS"}, {"id": "1173", "ano": "2008", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, PADROEIRO DOS MOTORISTAS, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1210", "ano": "2008", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1210/1210_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 304.761,18 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1211", "ano": "2008", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1212", "ano": "2008", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, NESTE MUNI\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1213", "ano": "2008", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MARIANA CRIOULA EM MASSAMBAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1220", "ano": "2008", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, \u00c1REA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1221", "ano": "2008", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, \u00c1REA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1223", "ano": "2008", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - FHIS - E SEU CONSELHO GESTOR."}, {"id": "1224", "ano": "2008", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "1239", "ano": "2008", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A IMPLANTAR O SERVI\u00c7O SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "1249", "ano": "2008", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1294", "ano": "2008", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS TELEF\u00d4NICOS DO DISQUE DENUNCIA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, ATRAV\u00c9S DO CARNES DE IPTU."}, {"id": "1262", "ano": "2008", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2299 DE 17 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUIU A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1263", "ano": "2008", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1263/1263_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 899.500,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1287", "ano": "2008", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1287/1287_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1288", "ano": "2008", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1289", "ano": "2008", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1289/1289_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1290", "ano": "2008", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1290/1290_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1291", "ano": "2008", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1291/1291_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1292", "ano": "2008", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1292/1292_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1293", "ano": "2008", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1295", "ano": "2008", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 98.500 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1296", "ano": "2008", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOT TOTAL DE R$ 245.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1297", "ano": "2008", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 685.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1298", "ano": "2008", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 980.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1299", "ano": "2008", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULA A POL\u00cdTICA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1300", "ano": "2008", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROG\u00c1VEIS UMA VEZ POR IGUAL PER\u00cdODO."}, {"id": "1306", "ano": "2008", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1307", "ano": "2008", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1307/1307_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1354", "ano": "2008", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A FESTA DE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, PADROEIRO DOS MOTORISTAS, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "1355", "ano": "2008", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER MARCA\u00c7\u00c3O, POR TELEFONE, DE CONSULTAS OU EXAMES A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS."}, {"id": "1310", "ano": "2008", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1315", "ano": "2008", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1315/1315_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1319", "ano": "2008", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1319/1319_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 572.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1318", "ano": "2008", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR \"ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1317", "ano": "2008", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1317/1317_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR \"ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO VAZ\", EM ANDRADE PINTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1316", "ano": "2008", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.300.000,00 (UM MILH\u00c3O E TREZENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1365", "ano": "2008", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DE IDOSOS."}, {"id": "1364", "ano": "2008", "numero": "290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA \"MOVIMENTANDO A TERCEIRA IDADE\"."}, {"id": "1366", "ano": "2008", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1367", "ano": "2008", "numero": "292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1367/1367_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NAS ESCOLAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1368", "ano": "2008", "numero": "293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O PELA INTERNET DE TODOS OS CONV\u00caNIOS E INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES, COM REPASSE DE RECURSOS P\u00daBLICOS, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS OU PARCEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1369", "ano": "2008", "numero": "294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO A DISPOR SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DO CARD\u00c1PIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "1370", "ano": "2008", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECICLAGEM E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL RECICLADO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "1373", "ano": "2008", "numero": "296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.804,69 (SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1394", "ano": "2008", "numero": "298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1394/1394_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS DIREITOS DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS E DAS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE  NO MUNICIPIO DE VASSOURAS"}, {"id": "1395", "ano": "2008", "numero": "299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PR\u00caMIO MELHORES DO ANO."}, {"id": "1396", "ano": "2008", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1396/1396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIT NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM MEDICINAS TRADICIONAIS E PRATICAS INTEGRATIVAS EM SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1397", "ano": "2008", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE RECEBIMENTO E DESP\u00d3SITO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O A PESOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS."}, {"id": "1375", "ano": "2008", "numero": "303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DE TAIS SERVI\u00c7OS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE - POR INTERM\u00c9DIO DE CONTRATO DE PROGRAMA."}, {"id": "1376", "ano": "2008", "numero": "304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NATALINO MARIA DA SILVA \u00c0 RUA SITUADA PR\u00d3XIMO \u00c0 BR 393, KM 217, NO DISTRITO DE MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "1377", "ano": "2008", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE REGINA SARAIVA."}, {"id": "1383", "ano": "2008", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1383/1383_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE E DIRETORES DE AUTARQUIAS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA DEM 01 DE JANEIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1382", "ano": "2008", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1382/1382_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1398", "ano": "2008", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE VASSOURAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "1399", "ano": "2008", "numero": "335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA LEI DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1416", "ano": "2008", "numero": "346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1416/1416_texto_integral.pdf", "ementa": "POSSIBILITA BENEF\u00cdCIO FISCAL NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE PESSOA JUR\u00cdDICA EM DESACORDO COM O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "1417", "ano": "2008", "numero": "347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1417/1417_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O P\u00d3LO CERAMISTA DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1418", "ano": "2008", "numero": "348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1418/1418_texto_integral.pdf", "ementa": "POSSIBILITA O BENEF\u00cdCIO FISCAL NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA EXERCIDA NA INFORMALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1419", "ano": "2008", "numero": "349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1419/1419_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1420", "ano": "2008", "numero": "358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1420/1420_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1439", "ano": "2008", "numero": "390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1439/1439_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$66.500,00 (SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1440", "ano": "2008", "numero": "391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1440/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$215.000,00 (DUZENTOS E QUINZA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1477", "ano": "2008", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1477/1477_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 2.549,58 M2, A RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO REPRESA, BAIRRO DO GRECCO, NESTA CIDADE, E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1484", "ano": "2008", "numero": "401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1484/1484_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OLGA REIS A UM LOGRADOURO P\u00daBLICO NA LOCALIDADE DE ANDRADE COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1485", "ano": "2008", "numero": "405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1485/1485_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 2421 DE 20 DE AGOSTO DE 2008."}, {"id": "1486", "ano": "2008", "numero": "407", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1486/1486_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2410 DE 01 DE AGOSTO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1487", "ano": "2008", "numero": "410", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1487/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$898.663,94 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "1488", "ano": "2008", "numero": "411", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1488/1488_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "1489", "ano": "2008", "numero": "412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1489/1489_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTALDE R$1.490.715,61 (HUM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "1490", "ano": "2008", "numero": "413", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1490/1490_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1491", "ano": "2008", "numero": "414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1491/1491_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250.000,00 (HUM MILH\u00c3O, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1492", "ano": "2008", "numero": "415", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1492/1492_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.694.000,00 (HUM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1493", "ano": "2008", "numero": "416", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, \u00c1REA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS. "}, {"id": "1494", "ano": "2008", "numero": "417", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1494/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1495", "ano": "2008", "numero": "418", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1495/1495_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1496", "ano": "2008", "numero": "419", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1496/1496_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 886.031,57 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL , TRINTA E UM REAIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1499", "ano": "2008", "numero": "423", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1499/1499_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.860,08 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1500", "ano": "2008", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1500/1500_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1501", "ano": "2008", "numero": "425", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1501/1501_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMANTO DE D\u00cdVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1502", "ano": "2008", "numero": "426", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1502/1502_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTIUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTA NAS LICITA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO MUNICIPAL. "}, {"id": "1503", "ano": "2008", "numero": "427", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1503/1503_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, COM O PROP\u00d3SITO DE FACILITAR A VIDA DO PEDESTRE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. "}, {"id": "1504", "ano": "2008", "numero": "429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1510", "ano": "2008", "numero": "431", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LIGA DAS AGREMIA\u00c7\u00d5ES DE SAMBA DE VASSOURAS - RJ."}, {"id": "1505", "ano": "2008", "numero": "433", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1505/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1508", "ano": "2008", "numero": "435", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c2O \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "1512", "ano": "2008", "numero": "436", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba2.082, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1514", "ano": "2008", "numero": "437", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1514/1514_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.869 DE 17 DE MAIO DE 2000, E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1513", "ano": "2008", "numero": "438", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1513/1513_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. CARGO LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA. SECRETARIA MUNICIPAL. AUTARQUIA."}, {"id": "1516", "ano": "2008", "numero": "440", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1516/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba2.307 DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE ALTEROU A LEI 1.756 DE 19 DE AGOSTO DE 1966, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "977", "ano": "2008", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DA PARTE FINAL DO ART.1\u00ba DO CAP\u00cdTULO I - DO REGIME JUR\u00cdDICO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba716/2006."}, {"id": "999", "ano": "2008", "numero": "76", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO IA DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba716/2006."}, {"id": "1000", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA- CAI -INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "1158", "ano": "2008", "numero": "151", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO ATRAV\u00c9S DO CURSO DE GEST\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1381", "ano": "2008", "numero": "310", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1381/1381_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "1386", "ano": "2008", "numero": "319", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1386/1386_texto_integral.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDADANIA: WILLIAM BASTOS TEIXEIRA."}, {"id": "1387", "ano": "2008", "numero": "320", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1387/1387_texto_integral.pdf", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO: ROSEM\u00c9RE DA SILVA PEREIRA."}, {"id": "1413", "ano": "2008", "numero": "332", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1413/1413_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO.SR.HERCULES FERREIRA BRAND\u00c3O."}, {"id": "1414", "ano": "2008", "numero": "333", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1414/1414_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE: TEN .CEL. GRINALSON GOMES CARNEIRO."}, {"id": "1400", "ano": "2008", "numero": "336", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1400/1400_texto_integral.pdf", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: RITA DE C\u00c1SSIA MACHADO DE AVELLAR."}, {"id": "1401", "ano": "2008", "numero": "337", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1401/1401_texto_integral.pdf", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: VIVIAN MACHADO DA ROCHA SABEN\u00c7A DIAS."}, {"id": "1402", "ano": "2008", "numero": "338", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: CONCEI\u00c7\u00c3O APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA."}, {"id": "1403", "ano": "2008", "numero": "339", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1403/1403_texto_integral.pdf", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: EVERALDO AMARAL MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "1405", "ano": "2008", "numero": "341", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1405/1405_texto_integral.pdf", "ementa": "MEDALHA CARLOS LACERDA: PASTOR DAVID ELIAS PEREIRA."}, {"id": "1426", "ano": "2008", "numero": "342", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA D M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO TEN.CEL. 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ALESSANDRO LIMA CAMPOS."}, {"id": "1453", "ano": "2008", "numero": "364", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: JOS\u00c9 JORGE GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "1463", "ano": "2008", "numero": "365", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: ALEXANDRE BELCHIOR NICOLAU."}, {"id": "1448", "ano": "2008", "numero": "366", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1448/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL A ILMA. 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NORMA SUELI VIEIRA GANHADEIRO."}, {"id": "1451", "ano": "2008", "numero": "369", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1451/1451_texto_integral.pdf", "ementa": "MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE: TEREZINHA GRILLO TAVERNAD DOS SANTOS."}, {"id": "1450", "ano": "2008", "numero": "370", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1450/1450_texto_integral.pdf", "ementa": "MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE: WANDA MARIA DOS SANTOS FERREIRA."}, {"id": "1452", "ano": "2008", "numero": "371", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE: DR. GILBERTO FONSECA SOUTELLO."}, {"id": "1467", "ano": "2008", "numero": "372", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1467/1467_texto_integral.pdf", "ementa": "MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: ANDERSON SILVA E SOUZA."}, {"id": "1457", "ano": "2008", "numero": "373", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1457/1457_texto_integral.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE: H\u00c9LIO BARBOSA PINTO COELHO."}, {"id": "1455", "ano": "2008", "numero": "376", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1455/1455_texto_integral.pdf", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: BANCO DO BRASIL S/A."}, {"id": "1462", "ano": "2008", "numero": "378", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: RODRIGO OT\u00c1VIO COUTO DA PAIX\u00c3O."}, {"id": "1461", "ano": "2008", "numero": "379", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1461/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: MARCELO SILVA DE JESUS."}, {"id": "1454", "ano": "2008", "numero": "380", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1454/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: PASTOR GEORGE DA SILVA SANTOS."}, {"id": "1465", "ano": "2008", "numero": "381", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1465/1465_texto_integral.pdf", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: LUIZ CARLOS MENDES."}, {"id": "1456", "ano": "2008", "numero": "382", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1456/1456_texto_integral.pdf", "ementa": "MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: CARLOS THOMAZ KELLER ROCHA."}, {"id": "1459", "ano": "2008", "numero": "383", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1459/1459_texto_integral.pdf", "ementa": "MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL: RODRIGO DE FREITAS GANHADEIRO."}, {"id": "1446", "ano": "2008", "numero": "384", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES DE ALMEIDA."}, {"id": "1444", "ano": "2008", "numero": "385", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1444/1444_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. ILCE CORDEIRO PEREIRA."}, {"id": "1445", "ano": "2008", "numero": "386", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1445/1445_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR.LEANDRO CARVALHO."}, {"id": "1443", "ano": "2008", "numero": "387", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1443/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO PASTOR JANARY CHAVES DA SILVA."}, {"id": "1442", "ano": "2008", "numero": "388", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1442/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO PREFEITO DA CIDADE DE MENDES, ROG\u00c9RIO RIENTE."}, {"id": "1441", "ano": "2008", "numero": "389", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1441/1441_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOS\u00c9 DE MARINS."}, {"id": "1471", "ano": "2008", "numero": "392", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1471/1471_texto_integral.pdf", "ementa": "COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA: RONALDO CEZAR COELHO."}, {"id": "1509", "ano": "2008", "numero": "430", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1509/1509_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO II ITEM 11, LETRA \"J\" DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 716/2006"}, {"id": "1511", "ano": "2008", "numero": "432", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1511/1511_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 801 DE 19 DE AGOSTO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "927", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 654/2007, NA QUAL SOLICITOU UMA CICLOVIA QUE V\u00c1 DO GRECCO AT\u00c9 O SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "928", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 655/2007, NO QUAL SOLICITOU COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRECCO."}, {"id": "929", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 656/2007, NO QUAL SOLICITOU GALERIA NA LATERAL DO CAMPO DO GRECCO."}, {"id": "930", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 641/2007, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA ANTIGA LINHA."}, {"id": "931", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 642/2007, NA QUAL SOLICITOU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ANTIGA LINHA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, NO N\u00ba 324."}, {"id": "932", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 57/2007, NA QUAL SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ANT\u00d4NIO FAUSTINO, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "933", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 58/2007, NA QUAL SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CAPIT\u00c3O GIACOMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "934", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 59/2007, NA QUAL SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA GESSE MONTELI NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "935", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 60/2007, NA QUAL SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MARCELO PINTO, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "936", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 61/2007, NA QUAL SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JULIO TELLES NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "940", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 187/2006, NA QUAL SOLICITOU A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 10 LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, NO GRECCO."}, {"id": "941", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 199/2006, NA QUAL SOLICITOU A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 08 LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO."}, {"id": "946", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 78/2007, NA QUAL SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, NO GRECCO."}, {"id": "947", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 81/2007, NA QUAL SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO."}, {"id": "948", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 79/2007, NA QUAL SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA HERONDINA MANDARO, NO GRECCO."}, {"id": "949", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 573/2007 NA QUAL SOLICITOU LIMPEZA NA RUA PROJETADA, NO GRECCO."}, {"id": "950", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 620/2007, NA QUAL SOLICITOU COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES N\u00ba 8455 E 8456, PERTO DA SUBESTA\u00c7\u00c3O ENGENHEIRO N\u00d3BREGA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM TRIUNFO."}, {"id": "954", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 252/2007, NA QUAL SOLICITOU REPAROS NA CAL\u00c7ADA QUE EST\u00c1 DESABANDO NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS."}, {"id": "955", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 606/2007, NA QUAL SOLICITOU UMA REDE DE ESGOTO NA AV. EXP. OSW. DE ALMEIDA RAMOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 9005 AT\u00c9 O 9007, EM TRIUNFO."}, {"id": "956", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 475/2007 NA QUAL SOLICITOU O USO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE TRIUNFO QUE EST\u00c1 DESATIVADA PARA TRABALHOS COM A COMUNIDADE."}, {"id": "957", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 248/2007 NA QUAL SOLICITOU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA D\u00c9CIO DE SOUZA CARAVANA, NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "958", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 336/2007, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA CRECHE MUNICIPALIZADA SEVERINO ANANIAS DIAS, NO BAIRRO 2\u00aa RESID\u00caNCIA."}, {"id": "959", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 498/2007 NO QUAL SOLICITOU COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA BOMBA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A COMUNIDADE DO SANTA AM\u00c1LIA E DO CAMPO LIMPO."}, {"id": "960", "ano": "2008", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 92/2007 NA QUAL SOLICITOU LIMPEZA NA RUA HERONDINA MANDARO, NO GRECCO."}, {"id": "962", "ano": "2008", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 99/2007 NA QUAL SOLICITOU A LIMPEZA NA RUA DO CONGO, NO GRECCO."}, {"id": "971", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 318/2005 NA QUAL SOLICITEI PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CLOVIS MOTA, NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "969", "ano": "2008", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 549/2005, NA QUAL SOLICITOU MELHORA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DE COM\u00c9RCIO, EM LACERDA."}, {"id": "968", "ano": "2008", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 550/2005, NA QUAL SOLICITOU A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALGUM MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA LACERDA \u00c0 ALIN\u00c7A A FIM DE EVITAR LAMA."}, {"id": "985", "ano": "2008", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 900/2006 NA QUAL SOLICITEI A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA BR 393, KM 237, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 56851."}, {"id": "984", "ano": "2008", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 80/2007 NA QUAL SOLICITEI OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JUBAL SAMICO, NO GRECCO."}, {"id": "983", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 81/2007 NA QUAL SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO."}, {"id": "1021", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 582/2007, NO QUAL SOLICITOU A VOLTA DA GUARDA DA CEDAE."}, {"id": "1020", "ano": "2008", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 675/2007: LINHA TELEF\u00d4NICA NO PSF DO GRECCO."}, {"id": "1019", "ano": "2008", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 674/2007: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O NA RUA PROJETADA PARA CURSOS DE CAREQUESE."}, {"id": "1018", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 673/2007: SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA PROJETADA, NO GRECCO."}, {"id": "1017", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 672/2007: ENVIO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O BAIRRO COMPO LIMPO."}, {"id": "1016", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 671/2007: ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PASSARELA DO GRECCO."}, {"id": "1032", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 152/2005: INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA RUA CONGO, NO GRECCO."}, {"id": "1041", "ano": "2008", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 243/2008: SANEAMENTO B\u00c1SICO NA ESTRADA ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, NA TOCA DOS L\u00d5ES."}, {"id": "1040", "ano": "2008", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 244/2008: POSTES COM BRA\u00c7OS DE LUZ NA ESTRADA ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, NA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "1039", "ano": "2008", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 245/2007: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, NA TOCA DAS LE\u00d5ES."}, {"id": "1052", "ano": "2008", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 228/2006: REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GRECCO."}, {"id": "1051", "ano": "2008", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 229/2006: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DO MONUMENTO DO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "1050", "ano": "2008", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 230/2006: REFORMA DE DOIS MONUMENTOS DO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "1049", "ano": "2008", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 755/2006: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO TRECHO DO C\u00d3RREGO QUE CORTA A BR 393, PR\u00d3XIMO AO TREVO DE MENDES."}, {"id": "1048", "ano": "2008", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 757/2006: ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, REPRESA, GRECCO."}, {"id": "1058", "ano": "2008", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 185/2005: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOS\u00c9 ALVES DEODATO, EM TRIUNFO."}, {"id": "1061", "ano": "2008", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA REQ. N\u00ba 29/2008: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO DA RUA PROJETADA, NO GRECCO."}, {"id": "1062", "ano": "2008", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 358/2006: SOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA FRANCISCO BELIZ\u00c1RIO DA SILVA."}, {"id": "1063", "ano": "2008", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 517/2007: ENSAIBRAMENTO DA RUA GUILHERME DA SILVA."}, {"id": "1078", "ano": "2008", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VIABILIDADE DE FAZER UM MUTIR\u00c3O COM ADEPTOS DE RELIGI\u00d5ES DIVERSAS PARA FAZER UMA CAMPANHA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DA DENGUE."}, {"id": "1083", "ano": "2008", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO DPO DE VASSOURAS PARA COMBATER A DENGUE."}, {"id": "1085", "ano": "2008", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 659/2005: TELEFONE P\u00daBLICO NA RODOVIA L\u00daCIO MEIRA - BR 393 - PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 57755."}, {"id": "1086", "ano": "2008", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 660/2005: TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA ISMAEL CUNHA MACEDO, PR\u00d3XIMO AO \u00ba 67, GRECCO."}, {"id": "1087", "ano": "2008", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. 661/205:TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA AUGUSTO TELLES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba21, NO GRECCO."}, {"id": "1088", "ano": "2008", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 662/2005: TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA ALBERTO SOUZA CARAVANA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 37, GRECCO."}, {"id": "1150", "ano": "2008", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. 456/2006: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DA ESCOLA GEOVANI N\u00c1POLI."}, {"id": "1152", "ano": "2008", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 40/2006: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NOS ACESSOS DA ESCOLA GEOVANE N\u00c1POLI."}, {"id": "1165", "ano": "2008", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90/2008: SANEAMENTO B\u00c1SICO, COM MANILHAS, NA BR 393, KM 217, VILA NATALINO, MASSAMBAR\u00c1"}, {"id": "1168", "ano": "2008", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 212/2005: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DR. NARCISO DA SILVA DIAS."}, {"id": "1172", "ano": "2008", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIE UMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": "1180", "ano": "2008", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1180/1180_texto_integral.xml", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 606/2007: REDE DE ESGOTO NA AV. EXP. OSW. DE ALMEIDA RAMOS, PR\u00d3XIOMO AO N\u00ba 9005 AT\u00c9 O N\u00ba 9007, EM TRIUNFO."}, {"id": "1219", "ano": "2008", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1219/1219_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CORRIJA OS VALORES CONCEDIDOS NAS DI\u00c1RIAS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS E CARGOS EM COMISS\u00c3O D-5, D-6, D-7 E D-8 DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 2201 DE 2006, EM 15% (QUINZE POR CENTO), CONFORME INDICADORES ECON\u00d4MICOS IGP-M DE JUNHO DE 2006 A MAIO DE 2008, DOS \u00cdNDICES DE INFLA\u00c7\u00c3O. ASSIM COMO PARA OS MOTORISTAS O VALOR DE R$ 15,40, QUE \u00c9 O VALOR M\u00cdNIMO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO URBANO.\r\n"}, {"id": "1235", "ano": "2008", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1235/1235_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 95/2007, NA QUAL SOLICITEI O ENVIO DE UM AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA CUIDAR DA LIMPEZA DO BAIRRO MANCUSI.\r\n"}, {"id": "1236", "ano": "2008", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1236/1236_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 101/2007, NA QUAL SOLICITEI A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA ESCADA DA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.\r\n"}, {"id": "1237", "ano": "2008", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1237/1237_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 146/2007, NA QUAL SOLICITEI A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O PARA A PONTE DA RUA AZIZ NADER, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "1238", "ano": "2008", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1238/1238_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 398/2007, NA QUAL SOLICITEI A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES E BRA\u00c7OS DE LUZ EM FRENTE \u00c0 FAZENDA S\u00c3O ROQUE, KM 245, AO LADO DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA LIGHT, NA SA\u00cdDA DE IPIRANGA\r\n"}, {"id": "1257", "ano": "2008", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1257/1257_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO N\u00ba 204/2007, NO QUAL SOLICITEI O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO MANCUSI.\r\n"}, {"id": "1258", "ano": "2008", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1258/1258_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 336/2007, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA CRECHE MUNICIPALIZADA SEVERINO ANANIAS DIAS, NA 2\u00aa RESID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "1259", "ano": "2008", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1259/1259_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 337/2007, NA QUAL SOLICITEI DOIS SERVIDORES PARA TRABALHAR NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "1267", "ano": "2008", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1267/1267_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 476/2007, NA QUAL SOLICITEI UM CARRO ODONTOL\u00d3GICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE TRIUNFO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1268", "ano": "2008", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1268/1268_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO N\u00ba 585/2007, NO QUAL SOLICITEI PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA D\u00c9CIO DE SOUZA CARAVANA, PARQUE DA ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "1303", "ano": "2008", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1303/1303_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 74/2007, NA QUAL SOLICITEI A LIMPEZA NO VAL\u00c3O QUE PASSA NOS FUNDOS DA RUA MANOEL BERNARDES NETO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, 2\u00ba RESID\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1276", "ano": "2008", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1276/1276_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 78/2007 NA QUAL SOLICITEI OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, GRECCO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1277", "ano": "2008", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1277/1277_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 79/2007, NA QUAL SOLICITEI OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA HERONDINA MANDARO FILHO, GRECCO.\r\n"}, {"id": "1278", "ano": "2008", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1278/1278_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80/2007, NA QUAL SOLICITEI OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JUBAL SAMICO, GRECCO.\r\n"}, {"id": "1279", "ano": "2008", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1279/1279_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 81/2007, NA QUAL SOLICITEI OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, GRECCO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1312", "ano": "2008", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1312/1312_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 625/2005, NA QUAL SOLICITEI O PATROLAMENTO DA RUA MANOEL ERMENEGILDO, NO BAIRRO MATADOURO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1331", "ano": "2008", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1331/1331_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 620/2007, NA QUAL SOLICITEI A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES N\u00ba 8455 E 8456 PERTO DA SUB-ESTA\u00c7\u00c3O ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO BAIRRO TRIUNFO.\r\n"}, {"id": "1346", "ano": "2008", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1346/1346_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O 321/2006, NA QUAL SOLICITEI ENVIO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO \u00c0 DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO SITUADO NA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO, NO BAIRRO MANCUSI, A FIM DE REALIZAR A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM PARQUE."}, {"id": "1353", "ano": "2008", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1353/1353_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 10/2005, PEDINDO ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A PASSARELA DO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "1406", "ano": "2008", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1406/1406_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 209/2007, NA QUAL SOLICITEI UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RJ 115, NA RUA HERMENEGILDO DA SILVA, N\u00ba 75, MATADOURO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1407", "ano": "2008", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1407/1407_texto_integral.xml", "ementa": " REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 211/2007, NA QUAL SOLICITEI O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA DESAPROPRIAR \u00c1REA DE TERRA NA RUA PROJETADA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 510, A FIM DE CONSTRUIR A IGREJA CAT\u00d3LICA SANTA EDWIGES.\r\n"}, {"id": "1408", "ano": "2008", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1408/1408_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 224/2007, NA QUAL SOLICITEI RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA TRAVESSIA DE PEDESTRES (PONTE) QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO, NO MATADOURO, \u00c0 ESTRADA RJ 120, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 507.\r\n"}, {"id": "1409", "ano": "2008", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1409/1409_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO N\u00ba 226/2007, NO QUAL SOLICITEI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA ROMEIRO NETO, COM ACESSO A BR 393.\r\n"}, {"id": "1410", "ano": "2008", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1410/1410_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO N\u00ba 240/2007, NO QUAL SOLICITEI A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AVENIDA PARALELA \u00c0 RODOVIA L\u00daCIO MEIRA, SANTA AM\u00c1LIA.\r\n"}, {"id": "1429", "ano": "2008", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1429/1429_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. 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PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 475/2007, NA QUAL SOLICITEI O USO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE TRIUNFO QUE EST\u00c1 DESATIVADA, PARA TRABALHOS SOCIAIS COM A COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "1433", "ano": "2008", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1433/1433_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. 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