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MOC 101/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS: JOÃO VÍTOR MACEDO C. E CASTRO, LUIZ ALBERTO F. OLIVEIRA, PATRICK MERENCIANO, PEDRO HENRIQUE MACEDO C. E CASTRO, SILVIO ROBERTO DE MORAES PENNA, LEANDRO CAMPOS, LEOMIR RIBEIRO, LAURENTINO RIBEIRO DE SOUZA, LAUANE FERREIRA E LOUARA RIBEIRO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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MOC 102/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANNA CAROLINA VARANDA FRUCTUOSO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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MOC 103/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. CELSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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MOC 104/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MÁRIO DA SILVA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PTCE 344/2007 - Parecer Tribunal de Contas do Estado
Ementa: RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS E DETERMINAÇÃO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2006.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2007
Última Ação: é protocolado sob o nº 334/2007 o parecer contendo o projeto de resolução da comissão de financas
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PDI 1/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. REPASSE PARA A CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2007.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Texto Original
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PDI 2/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA RUA FRANCISCO DE ASSIS. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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Texto Original
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PDI 3/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA REALIZAR SERVIÇO DE SEGURANÇA NO FINAL DO ANO DE 2006. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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Texto Original
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PDI 4/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. COLETA DE LIXO NA CIDADE DE VASSOURAS. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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Texto Original
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PDI 5/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA VICENTE CELESTINO. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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Texto Original
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PDI 6/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM PIRAUÍ. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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Texto Original
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PDI 7/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE IFORMAÇÃO - FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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PDI 8/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CARNAVAL 2007. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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Texto Original
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PDI 9/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. PLANO DIRETOR. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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Texto Original
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PDI 10/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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Texto Original
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PDI 11/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. OBRAS COMPLEMENTARES. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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Texto Original
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PDI 12/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - PERCENTUAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2007.
Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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PDI 13/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA D'ÁGUA. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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PDI 14/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MANILHAS PELA PREFEITURA DE VASSOURAS. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:
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CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 15/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - EMPRESA GASPARZINHO DE PATY DE ALFERES. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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PDI 16/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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PDI 17/2007 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO AO PROVEDOR DA IRMANDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
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PDI 18/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - VALOR REPASSADO AO ASILO COM A ARRECADAÇÃO DO CARNAVAL 2007.
Apresentação: 9 de Março de 2007
Autor:
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CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 19/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - RELAÇÃO DOS CONTRATADOS, DATA DA CONTRATAÇÃO E VIGÊNCIA, LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SELEÇÃO DOS NOMEADOS, PARA O CARGO DE MOTORISTA COM PRAZO DE 3 MESES COMO DETERMINA A LEI Nº2.260/2006.
Apresentação: 9 de Março de 2007
Autor:
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CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 20/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE AQUISIÇÃO DE FIOS DE ELETRICIDADE ADQUIRIDOS NA ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Apresentação: 9 de Março de 2007
Autor:
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CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 21/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AUTOMÓVEIS ADQUIRIDAS NA ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EURICO JUNIOR.
Apresentação: 9 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 22/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS NA ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Apresentação: 9 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 23/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - RELAÇÃO DE CELETISTA E ESTATUTÁRIOS.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 24/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A LEI Nº 2.259 E 2.163/07.
Apresentação: 10 de Abril de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 25/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 26/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 27/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - NOME DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INCLUINDO AS CRECHES E O NOME COMPLETO DOS RESPONSÁVEIS.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 28/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOA MIL REAIS).
Apresentação: 31 de Maio de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 29/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO JANTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZADO NO HOTEL GRAMADO DA SERRA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2007.
Apresentação: 13 de Julho de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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1
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PDI 30/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO DA MULHER BELEZA E SAÚDE REALIZADO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2007.
Apresentação: 13 de Julho de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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2
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PDI 31/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INAUGURAÇÃO DO 14º USF REALIZADO.
Apresentação: 13 de Julho de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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1
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PDI 32/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 13 de Julho de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Documentos Acessórios:
1
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PDI 33/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 13 de Julho de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Documentos Acessórios:
1
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PDI 34/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 13 de Julho de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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1
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PDI 35/2007 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 36/2007 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE HANSENÍASE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 37/2007 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMÇÃO REFERENTE AS ÚLTIMAS 5 CONTAS DE LUZ DO PSF NARCISO DA SILVA IAS NA RUA DR. FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 38/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SORE A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 39/2007 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA DE VASSOURAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO PSF DO BAIRRO SANTA AMÁLIA, REQUERIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 40/2007 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO EDUCACACIONAL SEVERINO SOMBRA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE. SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 41/2007 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE VERBAS. PREFEITURA DE VASSOURAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA. FATOR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA - FIDEPS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 42/2007 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E ARTISTAS QUE SE APRESENTARAM NA FESTA DE 150 ANOS DE VASSOURAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 43/2007 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES: CÓPIA DE PROCESSOS. VENON SOLUÇOES EM INFORMÁTICA; JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA; CC COSTA PRESTADORA DE SERVIÇO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 44/2007 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES: CÓPIA DE PROCESSOS. VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. MAR MI MAR IND & COMÉRCIO LTDA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 45/2007 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES: CÓPIA DE PROCESSOS. GRÁFICA PALMEIRAS LTDA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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