{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "992", "ano": "2007", "numero": "793", "tipo__sigla": "COM", "tipo__descricao": "Comenda General Severino Sombra", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR.LUIS ROBERTO BARROSO\r\n"}, {"id": "285", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 242/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "286", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 241/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "381", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba DA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 12/2007."}, {"id": "380", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 300/2007."}, {"id": "500", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 1\u00ba. DO PROJETO DE LEI N\u00ba 322/2007 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "614", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE UM HOMENAGEADO NA RELA\u00c7\u00c3O ANEXA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 431/2007 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "661", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2007, QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DE EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "662", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2007, QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DO EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "663", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2007, QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DO EXERC\u00cdCIO DE 2008 DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "685", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART.1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 461/2007."}, {"id": "783", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESENTA-SE \u00a76\u00ba PAR\u00c1GRAFO NO ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 558/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "784", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIMIR FRASE DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 558/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "785", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 558/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "786", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE OS INCISOS I E II DO ART. 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 558/2007."}, {"id": "789", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2007, QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DO EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "881", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE UM INCISO, RENUMERANDO O PR\u00d3XIMO NO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 626/2007, QUE VERSA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RICIO NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "874", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2007, QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DE EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "875", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2007, QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DE EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "876", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIMIR O \u00a71\u00ba DO ART. 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "877", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIMIR O ART. 5\u00ba, RENUMERANDO OS DEMAIS, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "878", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE NO ARTIGO 8\u00ba, RENUMERANDO O PR\u00d3XIMO, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2007."}, {"id": "879", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2007, QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DE EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "880", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI N\u00ba 405/2007, QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DE EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "135", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DO DISTRITO DENOMINADO T\u00cdNGUA."}, {"id": "136", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO EMPRESA DE \u00d4NIBUS PEDRO ANT\u00d4NIO, QUE AUMENTE OS HOR\u00c1RIOS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE AT\u00c9 TINGU\u00c1."}, {"id": "137", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA RUA MAJOR MONTEIRO SOARES, EM FRENTE AO N\u00ba305, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "138", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SA\u00daDE DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "142", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA PEDRO II, BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "143", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIXA\u00c7\u00c3O DE GRADE NO BUEIRO DA RUA PROFESSOR Z\u00d3ZIMO GUIMAR\u00c3ES EM FRENTE N\u00ba 241, BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "144", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MONSENHOR RIOS NO BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "145", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA GUILHERME OATS, NO BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "146", "ano": "2007", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR Z\u00d3ZIMO GUIMAR\u00c3ES NO BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "147", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO FAUSTINO, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "148", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CAPIT\u00c3O GI\u00c1COMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "149", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA GESSE MONTELLI, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "150", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MARCELO PINTO, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "151", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JULIO TELLES, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "152", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "153", "ano": "2007", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FEITURA DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDUSTRIAL EM IPIRANGA."}, {"id": "154", "ano": "2007", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O PLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES NOS BAIRROS E NO CENTRO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "155", "ano": "2007", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A VIABILIDADE DE CEDER MUDAS DE \u00c1RVORES ORNAMENTAIS, FRUT\u00cdFERAS E HORTALI\u00c7AS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "156", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM VIGIA PARA O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO H\u00c9LIO DE ALMEIDA PINTO."}, {"id": "157", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NO VAL\u00c3O QUE PASSA NOS FUNDOS DA RUA MANOEL BERNARDES NETO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "158", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA NO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "159", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA HERONDINA MANDARO NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "160", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JUBAL SAMICO NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "161", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "162", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM DO C\u00d3RREGO NA LATERAL DO CAMPO DO GRECCO."}, {"id": "163", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA CONSTANTE NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "164", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA CONSTANTE NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "165", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA CONSTANTE NA RUA HERONDINA MANDARO, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "166", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA CONSTANTE NA RUA JUBAL SAMICO, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "342", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA CUIDAR DA LIMPEZA NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "167", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CORTE DA GRAMA DO CAMPO DO GRECCO."}, {"id": "168", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA CONSTANTE NA RUA DO CONGO, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "288", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE 1 CORRIM\u00c3O NA ESCADA DA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "289", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 CORRIM\u00c3OS NA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "291", "ano": "2007", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VISTORIA NO BURACO EXISTENTE NA RUA PROFESSOR Z\u00d3ZIMO GUIMAR\u00c3ES, EM FRENTE AO N\u00ba 245 NO BAIRRO MELLO AFONSO."}, {"id": "292", "ano": "2007", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS ASFALTADAS E NAS DE PARALELEP\u00cdPEDO."}, {"id": "293", "ano": "2007", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TUBO DE 150MMNA RUA PEDRO SAYAD EM FRENTE AO N\u00ba 665, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "294", "ano": "2007", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE 07 MANILHAS PARA REDE DE \u00c1GUAS FLUVIAIS NA RUA HEITOR LEAL, N\u00ba 718, CAMPO LIMPO."}, {"id": "295", "ano": "2007", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NA RUA CAIEIRA, BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "296", "ano": "2007", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINA\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RODOVIA L\u00daCIO MEIRA KM 237 BR 393, EM FRENTE AO N\u00ba 56.755."}, {"id": "297", "ano": "2007", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LIMPEZA NAS LATERIAIS DA RODOVIA LUCIO MEIRA KM 237 - BR 393 EM FRENTE AO N\u00ba 56.755."}, {"id": "298", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RODOVIA L\u00daCIO MEIRA KM 237 BR 393 - EM FRENTE AO N\u00ba 56.755."}, {"id": "299", "ano": "2007", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS, NA RODOVIA L\u00daCIO MEIRA KM 237- BR 393, EM FRENTE AO N\u00ba 56.755."}, {"id": "300", "ano": "2007", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RODOVIA L\u00daCIO MEIRA KM 237 BR 393, EM FRENTE AO N\u00ba 56.755."}, {"id": "301", "ano": "2007", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA GERAL NA RUA LOUREN\u00c7O LEAL, NO LOTEAMENTO TAMBASCO."}, {"id": "302", "ano": "2007", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO MERCADO MACEDO."}, {"id": "303", "ano": "2007", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 MONTELO, BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "304", "ano": "2007", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EFETUE REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO BARRRANCO AO LADO DO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "307", "ano": "2007", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LIMPEZA E CAPINA GERAL EM FRENTE A ESCOLA GIOVANI N\u00c1POLI."}, {"id": "308", "ano": "2007", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO NA LATERAL DA ESTRADA BR 393, COME\u00c7ANDO DA IGREJA CAT\u00d3LICA PASSANDO POR TR\u00c1S DO ANTIGO POSTO DE GASOLINA E SAINDO EM FRENTE A ESCOLA GIOVANI N\u00c1POLI."}, {"id": "309", "ano": "2007", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO DA LATERAL DO CAMPO NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "311", "ano": "2007", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA CAL\u00c7ADA COM CORRIM\u00c3O LIGANDO A RUA CONSTANTINO PACHECO, NO CAMPO LIMPO, COM A RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES."}, {"id": "312", "ano": "2007", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REATIVE A CABINE DA POL\u00cdCIA MILITAR NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "313", "ano": "2007", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UMA CERCA NO CONTORNO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, NO CAMPO LIMPO."}, {"id": "314", "ano": "2007", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "318", "ano": "2007", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UM CORRIM\u00c3O PARA A PONTE NA RUA AZIZ NADER, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "319", "ano": "2007", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOMBA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A COMUNIDADE SANTA AM\u00c1LIA E DO CAMPO LIMPO."}, {"id": "320", "ano": "2007", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VASSOURAS RECICLA.\r\n"}, {"id": "382", "ano": "2007", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA FUMAC\u00ca LIM\u00cdTROFES DA CIDADE DE MENDES COM VASSOURAS EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "383", "ano": "2007", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "384", "ano": "2007", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA SERRA GRANDE, NO MORRO DA VACA."}, {"id": "385", "ano": "2007", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA PAULINO GOMES COSTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 99, NA ESQUINA COM A RUA HENRIQUE BORGES, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "386", "ano": "2007", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA ABRIGAR AS AMBUL\u00c2NCIAS, NO PSF EM ITAKAMOSI QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO."}, {"id": "389", "ano": "2007", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 208/2005, EM QUE SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA RUA DO CONGO, BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "392", "ano": "2007", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PARCERIA COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES, ELABORANDO CURSOS DE PINTURA, ARTES, REFOR\u00c7O ESCOLAR, ESPORTES, DIGITA\u00c7\u00c3O, ETC."}, {"id": "393", "ano": "2007", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO MIRANTE NO MORRO DA VACA."}, {"id": "394", "ano": "2007", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CAPINA NO MIRANTE DO MORRO DA VACA."}, {"id": "395", "ano": "2007", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA PARA\u00cdBA DO SUL (ESTIVA)DANDO ACESSO A FERREIROS E A OUTROS DISTRITOS."}, {"id": "401", "ano": "2007", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PARA\u00cdBA DO SUL (ESTIVA)."}, {"id": "402", "ano": "2007", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SE FA\u00c7A UM PALCO M\u00d3VEL COM AS DIMENS\u00d5ES 8M X 8M."}, {"id": "403", "ano": "2007", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AUMENTO NA ARQUIBANCADA E TROCAR O ALAMBRADO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ERNANI DO AMARAL PEIXOTO."}, {"id": "404", "ano": "2007", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE NA RUA AMBROSIO COUTINHO, NO CARVALHEIRA (EM FRENTE AO MERCADO CASA MUNIZ)."}, {"id": "405", "ano": "2007", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA TROCA DO ALMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "411", "ano": "2007", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA ANT\u00d4NIO FAUSTINO COM A RUA GESS\u00c9 MONTELI, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "412", "ano": "2007", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA BANCOS DE RESERVAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DE FUTEBOL EM ANDRADE COSTA."}, {"id": "413", "ano": "2007", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESPAROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO MANCUSI. "}, {"id": "416", "ano": "2007", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LUMINA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSIA DO BECO NA RUA MONTEIRO SOARES FILHO, NO BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "417", "ano": "2007", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RJ 115 NA RUA MANOEL HERMENEGILDO SILVA N\u00ba 75, BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "418", "ano": "2007", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA BANCOS DE RESERVAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DE FUTEBOL EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "421", "ano": "2007", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DO ASFALTO DE ITAKAMOSI A DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "422", "ano": "2007", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PODA DE \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A DE TAKAMOSI, ANTES DO SIA 07 DE JUNHO DE 2007."}, {"id": "424", "ano": "2007", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PSF NA BARRA DO ENCANTO."}, {"id": "425", "ano": "2007", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS PARA LINHA QUE FAZ O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE BARRA DO ENCANTO."}, {"id": "426", "ano": "2007", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM CORRIM\u00c3O NA TRAVASSIA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO, NO BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "427", "ano": "2007", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E DRENAGEM DO VAL\u00c3O QUE PASSA ENTRE AS CASAS, NO BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "428", "ano": "2007", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA TRAVSSIA DE PEDESTRE (PONTE) NO BAIRRO MATADOURO QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO A ESTRADA RJ 120 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 507."}, {"id": "429", "ano": "2007", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PASSAGEM DO CARRO FUMAC\u00ca NO BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "435", "ano": "2007", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE NO FINAL DA RUA HERONDINA MANDARO N\u00ba 260, BAIRRO DO GRECCO, LADO ESQUERDA."}, {"id": "436", "ano": "2007", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PINTURA EXTERNA DO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE."}, {"id": "437", "ano": "2007", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV OT\u00c1VIO GOMES, PR\u00d3XIMO AO HOTEL GRAMADO DA SERRA E AO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "438", "ano": "2007", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM ORELH\u00c3O NA RUA PROJETADA, PR\u00d3XIMA A RUA RIO DE JANEIRO, BR 393 (TREVO)."}, {"id": "441", "ano": "2007", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SANEAMENTO B\u00c1SICO NA ESTRADA ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "442", "ano": "2007", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA POSTES COM BRA\u00c7OS DE LUZ NA ESTRADA ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "443", "ano": "2007", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "444", "ano": "2007", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ANTENOR DE SOUZA CARAVANA, GRECCO COM T\u00c9RMINO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 268."}, {"id": "445", "ano": "2007", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA ESTRADA ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "449", "ano": "2007", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PIO XII NO BAIRRO 2\u00aa RESID\u00caNCIA."}, {"id": "450", "ano": "2007", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS (PR\u00d3XIMO \u00c0 LOJA SHOP MEN), NO CENTRO."}, {"id": "451", "ano": "2007", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORAMENTOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "452", "ano": "2007", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO N\u00ba 440, NO BAIRRO 2\u00aa RESID\u00caNCIA EM FRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES."}, {"id": "453", "ano": "2007", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REFORMAS E SE POSS\u00cdVEL AMPLIAR AS MESAS DE JOGOS (XADREZ E DAMA) NO MODELO 40 X 40 CM, COM QUADRADO DE 5 X 5 CM, NO CAL\u00c7AD\u00c3O DO PAQUERAS NO CENTRO."}, {"id": "454", "ano": "2007", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS/RJ."}, {"id": "455", "ano": "2007", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCINANI QUE INCLUA VERBA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS/RJ."}, {"id": "457", "ano": "2007", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCINANI QUE INCLUA NO OR\u00c7AMENTO VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, DESTINADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DO GRECCO NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "458", "ano": "2007", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA 03 DE OUTUBRO NO BAIRRO CAMPO LIMPO, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "459", "ano": "2007", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOMBAS E DO ENCANAMENTO DO RESERVAT\u00d3RIO D'\u00c1GUA QUE ABASTECE O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "460", "ano": "2007", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL NA RUA C, NO CONJUNTO HABITACIONAL, SITUADO NA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "461", "ano": "2007", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ENSAIBRAMENTO DA RUA NA QUAL O CAMINH\u00c3O PIPA SOBE PARA REALIZAR O ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NO CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "462", "ano": "2007", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUEBRA MOLA NA AV. SEBASTI\u00c3O MANOEL FURTADO, EM FRENTE A RG VE\u00cdCULOS, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "463", "ano": "2007", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA NA ESTRADA ENGENHEIRO N\u00d3BREGA NA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "464", "ano": "2007", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COLETA SELETIVA NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, TAIS COMO PAP\u00c9IS, PL\u00c1STICOS, VIDROS, METAIS E \u00d4RG\u00c2NICOS."}, {"id": "465", "ano": "2007", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA NA LADEIRA TANCREDO NEVES, ATR\u00c1S DO MONUMENTO NO BAIRRO ALTO DO RIO BONITO."}, {"id": "466", "ano": "2007", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA NA RUA ORLANDO DE SOUZA NO BAIRRO 2\u00aa RESID\u00caNCIA."}, {"id": "467", "ano": "2007", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA RJ 127 KM 41, TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "468", "ano": "2007", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DO CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "470", "ano": "2007", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA B, AO LADO DO PAIF, NO CONJUNTO HABITACIONAL, SITUADO NA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "471", "ano": "2007", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ARQUIBANCADAS NA LATERAL DO CAMPO DA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "472", "ano": "2007", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DO CONJUNTO HABITACIONAL, TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "473", "ano": "2007", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO O PRAZO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO DA PREFEITURA, PARA QUELES QUE FAZEM JUS A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O. INDICA MAIOR DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMO UM TODO."}, {"id": "487", "ano": "2007", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA DO CONGO, BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "488", "ano": "2007", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TREVO QUE LIGA VASSOURAS A MENDES E VASSOURAS A BARRA DO PIRA\u00cd."}, {"id": "489", "ano": "2007", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMNA\u00c7\u00c3O NO TREVO DA BR 393 NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "490", "ano": "2007", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO N\u00ba 746 NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "491", "ano": "2007", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA NO CAMINHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TE\u00d3FILO GOMES, A BR 393 E A RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "492", "ano": "2007", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL OU QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUINDO AO REDOR UM PARQUE INFANTIL, NO LOCAL ONDE HOJE, EXISTE UM PREC\u00c1RIO CAMPO DE FUTEBOL PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DE ACESSO A TORRE DE TELEVIS\u00c3O NO MORRO DA VACA."}, {"id": "493", "ano": "2007", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, 01 (UM) \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A CRECHE ESCOLAR SEVERINO ANANIAS DIAS."}, {"id": "503", "ano": "2007", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O PARA EVENTOS NA IGREJA DE S\u00c3O ROQUE EM IPIRANGA."}, {"id": "504", "ano": "2007", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA CRECHE MUNICIPALIZADA SEVERINO ANANIAS DIAS, QUE ATENDE 120 CRIAN\u00c7AS DAS COMUNIDADES PR\u00d3XIMAS, SITUADA NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 BAISTA NETO, BAIRRO 2\u00aa RESID\u00caNCIA."}, {"id": "505", "ano": "2007", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DOIS SERVIDORES PARA TRABALHAR NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMEIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "506", "ano": "2007", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE \u00c1GUAS FLUVIAIS NA ESTRADA BELA VISTA N\u00ba 500, CANAN\u00c9IA - MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "507", "ano": "2007", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NA ESTRADA BELA VISTA N\u00ba 500 - CANAN\u00c9IA - MASSAMBAR\u00c1, PR\u00d3XIMA A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS."}, {"id": "508", "ano": "2007", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA M\u00d4NICA SERAPI\u00c3O EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "509", "ano": "2007", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RODO OU RETORNO NO FINAL DA RUA ANTONIO RIBEIRO LEAL, NO BAIRRO MADRUGA."}, {"id": "510", "ano": "2007", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO QUE CORTA A BR 393 NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO PR\u00d3XIMO AO POSTE N\u00ba 3761, NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "511", "ano": "2007", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, COMPLEMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 DO PATRC\u00cdNIO AT\u00c9 O CATAQU\u00c1, BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "512", "ano": "2007", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA LAURA DE CARVALHO, NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "513", "ano": "2007", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO POSTE N\u00ba 3761/29 QUE EST\u00c1 CAINDO NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "518", "ano": "2007", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO RIBEIRO LEAL MADRUGA."}, {"id": "519", "ano": "2007", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA CANAN\u00c9IA MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "524", "ano": "2007", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO RIBEIRO LEAL, BAIRRO MADRUGA."}, {"id": "514", "ano": "2007", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A REDE FERROVI\u00c1RIA, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CASINHA PIO-DUDA."}, {"id": "515", "ano": "2007", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SINAL NA TRAVASSIA DA LINHA F\u00c9RREA QUE D\u00c1 ACESSO A RUA MONICA SERAPI\u00c3O EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "516", "ano": "2007", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA MONICA SERAPI\u00c3O EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "517", "ano": "2007", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NA CAPELA SANTO ANT\u00d4NIO, NA RUA MONICA SERAPI\u00c3O EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "520", "ano": "2007", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) BRA\u00c7OS DE LUZ NA RUA ALFREDO TAVERA, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "521", "ano": "2007", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) BRA\u00c7OS DE LUZ NA AV. CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS (EM FRENTE A BOMBA DE AREIA), EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "532", "ano": "2007", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E A PRODERJ, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE INTERNET COMUNIT\u00c1RIA NA LOCALIDADE DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "527", "ano": "2007", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA MANILHA DE 0.80 NA RUA DONA GUILHERMINA EM IPIRANGA."}, {"id": "528", "ano": "2007", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DAS CASAS POPULARES NA RUA A, EM IPIRANGA."}, {"id": "529", "ano": "2007", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DAS CASAS POPULARES QUE EST\u00c1 JORRANDO AO AR LIVRE."}, {"id": "531", "ano": "2007", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM SERVIDOR PARA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "522", "ano": "2007", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA JUBAL SAMICO, BAIRRO GRECCO."}, {"id": "535", "ano": "2007", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ EM FRENTE A FAZENDA S\u00c3O ROQUE KM 245, AO LADO DA SUB-ESTA\u00c7\u00c3O DA LIGHT, SA\u00cdDA DE IPIRANGA - VASSOURAS."}, {"id": "536", "ano": "2007", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONATRUIR UMA PONTE NA RUA PIO XII PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 160 RESID\u00caNCIA."}, {"id": "537", "ano": "2007", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DENTISTA NO PSF DO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "551", "ano": "2007", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, 4 (QUATRO) BANHEIROS QU\u00cdMICOS."}, {"id": "550", "ano": "2007", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) MESINHAS DE CIMENTO COM JOGOS DE DAMA NA RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 816."}, {"id": "553", "ano": "2007", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO SITUADO NA AV. ROMERO NETO EM FRENTE A RUA DO CONGO, BAIRRO GRECCO."}, {"id": "552", "ano": "2007", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS EM 3 PONTOS DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BAIRRO BARREIRO INCLUSIVE EM FRENTE AO N\u00ba 915."}, {"id": "554", "ano": "2007", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI A INCLUS\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE ISERIC\u00d3RDIA DA CIDADE DE VASSOURAS."}, {"id": "560", "ano": "2007", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO COM COBERTURA, ARQUIBANCADA, VESTI\u00c1RIOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO."}, {"id": "561", "ano": "2007", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE AS PESSOAS N\u00c3O JOGUEM LIXO NO RIO QUE PASSA NOS FUNDOS NO BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "562", "ano": "2007", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NO PSF DO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "563", "ano": "2007", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TOCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA B EM FRENTE AO N\u00ba 2, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA (PR\u00d3XIMO AO PSF)."}, {"id": "564", "ano": "2007", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA NA RUA MONTEIRO SOARES FILHO , BAIRRO MATADOURO N\u00ba 816 BIQUINHA, COM ACESSO A RJ 115."}, {"id": "565", "ano": "2007", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RESTAURA\u00c7\u00c3O E UM CENTRO CULTURAL NA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA SITUADA NA RUA DO COM\u00c9RCIO EM SEBASTI\u00c3O DE LACERDA."}, {"id": "556", "ano": "2007", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) CORRIM\u00c3OS NA ESCADA LOCALICADA NA RUA TE\u00d3FILO GOMES COM A BR 393 CARVALHEIRA."}, {"id": "558", "ano": "2007", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREEITO MUNICIPAL REPAROS E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS NO TRECHO DA ANTIGA LINHA."}, {"id": "559", "ano": "2007", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO GRECCO."}, {"id": "573", "ano": "2007", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A FEITURA DE UMA CAL\u00c7ADA E UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE AO LADO DA PONTE, NA RUA PEDRO SAYAD, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "572", "ano": "2007", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E ACESSO A OUTROS DISTRITOS EM SEBASTI\u00c3O DE LACERDA."}, {"id": "571", "ano": "2007", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM PARQUE PARA AS CRIAN\u00c7AS DE SEBASTI\u00c3O DE LACERDA, NA RUA DO COM\u00c9RCIO AO LADO DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "570", "ano": "2007", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA ANTONIO FAUSTINO DA SILVA NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "569", "ano": "2007", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL 03 TAMBORES DE LIXO PARA A RUA DO COM\u00c9RCIO EM SEBASTI\u00c3O DE LACERDA."}, {"id": "567", "ano": "2007", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM NA RUA RONALD FI\u00daZA MANH\u00c3ES S/N (RUA DA CEDAE) COM INTUITO DE CONTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESPORTE CLUBE VASSOURENSE."}, {"id": "566", "ano": "2007", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS E DESOSBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DA RUA ANTENOR CARAVANA, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "584", "ano": "2007", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O CAMINH\u00c3O O QUAL FAZ COLETA DE LIXO NO CANAN\u00c9IA ENTRE NA ESTRADA DOM CARLOS E V\u00c1 AT\u00c9 O S\u00cdTIO DAS CRIAN\u00c7AS, TAMB\u00c9M NO CANAN\u00c9IA."}, {"id": "583", "ano": "2007", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA CANAN\u00c9IA X MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "582", "ano": "2007", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA NO DISTRITODE CANAN\u00c9IA."}, {"id": "581", "ano": "2007", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE UM PO\u00c7O PERTO DA CASA DE SA\u00daDE EM CANAN\u00c9IA."}, {"id": "605", "ano": "2007", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O USO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE TRIUNFO QUE EST\u00c1 DASATIVADA, PARA TRABALHOS SOCIAIS COM A COMUNIDADE."}, {"id": "604", "ano": "2007", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR O CARRO ODONTOL\u00d3GICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE TRIUNFO."}, {"id": "603", "ano": "2007", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA ROTAT\u00d3RIA NA RJ 115 NA CHEGADA DE VASSOURAS, PR\u00d3XIMA A GARAGEM DA EMPRESA PROGRESSO."}, {"id": "600", "ano": "2007", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DO MEIO FIO DA RUA DI\u00d3GENES DA SILVEIRA, BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "599", "ano": "2007", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DO MEIO FIO DA RUA JOS\u00c9 MONTEIRO FILHO, AT\u00c9 A CASCATA NO BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "598", "ano": "2007", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA RUA DI\u00d3GENES DA SILVEIRA, NO BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "597", "ano": "2007", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA GI\u00d3GENES DA SILVEIRA, NO BAIRRO MATADOURO."}, {"id": "616", "ano": "2007", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO A PONTE NA PARTE DE BAIXO NA RJ 115."}, {"id": "617", "ano": "2007", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA CAPIT\u00c3O GIACOMO MANCUSI, PR\u00d3XIMO AO RECICLA VASSOURAS E TAMB\u00c9M EM FRENTE AO N\u00ba 35."}, {"id": "618", "ano": "2007", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NA PISCINA DA AABB QUE FICA LOCALIZADA NA ESTIVA."}, {"id": "615", "ano": "2007", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CAPINA NOS TRECHOS QUE S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS DA RUA JOS\u00c9 MONTEIRO SOARES FILHO."}, {"id": "630", "ano": "2007", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMADA DE CONCRETO ENTRE A RAMPA DA ESTRADA SEBASTI\u00c3O DE LACERDA X MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "633", "ano": "2007", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA BENILDO REIS."}, {"id": "634", "ano": "2007", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, ANDRADE PINTO."}, {"id": "635", "ano": "2007", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA ESTRADA PARA\u00cdBA DO SUL."}, {"id": "636", "ano": "2007", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ASFALTAMENTO DA RUA JULIANA, ANDRADE PINTO."}, {"id": "637", "ano": "2007", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 453/2005, NO QUAL SOLICITEI ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ANDRADE PINTO."}, {"id": "643", "ano": "2007", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROIVDENCIE, JUNTO A CEDAE, REFORMA DE UMA REDE DE \u00c1GUA DE 600 M\u00b2 DE CASO 3/4, QUE ABASTECE TODOS OS MORADORES DA RUA DO COM\u00c9RCIO EM SEBASTI\u00c3O DE LACERDA."}, {"id": "642", "ano": "2007", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE MANILHAS EM 2 BUEIROS NA ESTRADA SEBASTI\u00c3O DE LACERDA X MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "641", "ano": "2007", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 BUEIROS NA ESTRADA SEBASTI\u00c3O DE LACERDA X MASSAMBAR\u00c1, COM DIMENS\u00c3O DE 8M CADA E MANILHAS DE 60CM."}, {"id": "640", "ano": "2007", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA NOS PONTOS CR\u00cdTICOS QUE LIGA A ESTRADA DE SEBASTI\u00c3O DE LACERDA X MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "639", "ano": "2007", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMADA DE ESC\u00d3RIA NA RUA DO COM\u00c9RCIO PR\u00d3XIMA A ESTA\u00c7\u00c3O DE SEBASTI\u00c3O DE LACERDA."}, {"id": "649", "ano": "2007", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENSAIBRAMENTO DA RUA MANOEL FERREIRA CASTILHO, EM PIRAU\u00cd."}, {"id": "650", "ano": "2007", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS E TROCAS DE L\u00c2MPADA DA RUA MANOEL FERREIRA CASTILHO, EM PIRAU\u00cd."}, {"id": "651", "ano": "2007", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ENSAIBRAMENTO DA RUA GUILHERME DA SILVA, EM PIRAU\u00cd."}, {"id": "652", "ano": "2007", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUMENTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO PSF DE PIRAU\u00cd."}, {"id": "653", "ano": "2007", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS E TROCA DE L\u00c2MPADAS DA RUA GUILHERMINA DA SILVA, EM PIRAU\u00cd."}, {"id": "654", "ano": "2007", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UM TRONCO DE \u00c1RVORE NA AVENIDA ROMEIRO NETO, EM FRENTE AO N\u00ba375."}, {"id": "655", "ano": "2007", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS \u00c1RVORES QUEIMADAS NA BEIRA DA BR 393."}, {"id": "656", "ano": "2007", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MURO DA AVENIDA ROMERO NETO COM A ESQUINA DA LADEIRA DO FURA OLHO, NA RUA DR. ZAMITH."}, {"id": "658", "ano": "2007", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DO MEIO FIO DA RUA J\u00daLIO TELES, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "668", "ano": "2007", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SUB-POSTO NA REPRESA, BAIRRO GRECCO."}, {"id": "669", "ano": "2007", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA AM\u00c9RICO PEDROSO, LOGO AP\u00d3S O COL\u00c9GIO, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "670", "ano": "2007", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FEITURA DE REDE DE ESGOTO PARA UMA CASA NA RUA MANOEL BONIF\u00c1CIO, SEM N\u00daMERO, EM FRENTE \u00c0 GRANJA."}, {"id": "671", "ano": "2007", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS DE 0,40 NA RUA MARCELINO ANDRADE CRUZ."}, {"id": "675", "ano": "2007", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ATENDIMENTO, DUAS VEZES POR SEMANA, DA AMBUL\u00c3NCIA ODONTOL\u00d3GICA NA REPRESA."}, {"id": "684", "ano": "2007", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUMENTO DO N\u00daMERO DE HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS QUE PASSAM EM PIRAU\u00cd."}, {"id": "683", "ano": "2007", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RJ 115, PERTO DA PONTE QUE LIGA BAR\u00c3O DE VASSOURAS A BAR\u00c3O DE JUPAR\u00c3."}, {"id": "682", "ano": "2007", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS CAIXAS D'\u00c1GUA DO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO CASTRO AMARAL."}, {"id": "708", "ano": "2007", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BRA\u00c7OS DE LUZ NA RUA C, NO BAIRRO AVENIDA PARK 2."}, {"id": "692", "ano": "2007", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FEITURA DE ACEIROS NO MORRO DA TORRE DE TELEVIS\u00c3O."}, {"id": "691", "ano": "2007", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REFLORESTAMENTO DO MORRO DA TORRE DE TELEVIS\u00c3O."}, {"id": "690", "ano": "2007", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO, NA TOCA DOS LE\u00d5S."}, {"id": "689", "ano": "2007", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEIS MANILHAS DE METRO EM UM TRECHO DA RUA ALBERTO GOMES MEIRELLES  QUE INTERLIGA A RUA ANT\u00d4NIO MEIRELLES GOMES E A RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "688", "ano": "2007", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA FERNANDO PEDROSA FERNANDES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 310, EM SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "687", "ano": "2007", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REPARO NA REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO QUE SE ENCONTRA AO LADO DA F\u00c1BRICA DE BATATA FRITA, NA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "699", "ano": "2007", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA ANT\u00d4NIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO."}, {"id": "700", "ano": "2007", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA TERM\u00d3POLIS, N\u00ba 260, NA GL\u00d3RIA."}, {"id": "703", "ano": "2007", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PROJETADA, NO GRECCO."}, {"id": "704", "ano": "2007", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA RUA PROJETADA, NO GRECCO."}, {"id": "705", "ano": "2007", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ABASTECEMINTO DE \u00c1GUA NO TINGU\u00c1."}, {"id": "721", "ano": "2007", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DA CASCATA, BAIRRO OLARIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 53."}, {"id": "722", "ano": "2007", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DA CASCATA, NO BAIRRO OLARIA."}, {"id": "723", "ano": "2007", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE REDE DE MANILHAS DA RUA CAMPO LIMPO, AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO E QUE PASSA DENTRO DO MESMO CEMIT\u00c9RIO, INTERLIGANDO OUTRAS REDES DE ESGOSTO."}, {"id": "724", "ano": "2007", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA DINO NAPOLI, NO MANCUSI, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO S\u00c3O VICENTE."}, {"id": "726", "ano": "2007", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE E QUATRO BRA\u00c7OS DE LUZ NA PRA\u00c7A DE ITAKAMOSI."}, {"id": "727", "ano": "2007", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE OITO MANILHAS DE 0,30 NA RUA ALFREDO TAVEIRA, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "728", "ano": "2007", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA M\u00c1RCIO GOULART, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "729", "ano": "2007", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA BEIRA RIO, EM IPIRANGA."}, {"id": "730", "ano": "2007", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NO COL\u00c9GIO NATALINO DE MELLO, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "731", "ano": "2007", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM QUEBRA-MOLAS NA ANTIGA LINHA."}, {"id": "736", "ano": "2007", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ENTRADA DO CAMINH\u00c3O COLETOR DE LIXO NA RUA DINO N\u00c1POLI, NO MANCUSI."}, {"id": "737", "ano": "2007", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 9005 AT\u00c9 O N\u00ba 9007."}, {"id": "738", "ano": "2007", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL  A TROCA DA REDE DE ESGOTO DA RUA GI\u00c1COMO MANCUSI, NO MANCUSI."}, {"id": "747", "ano": "2007", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA A, NO VENEZA PARK."}, {"id": "748", "ano": "2007", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ANTIGA RUA B, NO VENEZA PARK."}, {"id": "749", "ano": "2007", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ANTIGA RUA C, NO VENEZA PARK."}, {"id": "750", "ano": "2007", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA BARREIRA CA\u00cdDA H\u00c1 SETE MESES NA RUA VANHANDAVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 781, PONTE DO ROCHA, POCINHOS."}, {"id": "751", "ano": "2007", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEIS PROTETORES DE CONCRETO (AN\u00c9IS) EM DOIS PO\u00c7OS DE \u00c1GUA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM TRIUNFO."}, {"id": "752", "ano": "2007", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS AO LADO DA ESCOLA GEOVANE N\u00c1POLLI, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO FERRO VELHO DO EUG\u00caNIO."}, {"id": "753", "ano": "2007", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS TERRENOS SITUADOS AO LADO DA ESCOLA GEOVANE N\u00c1POLI."}, {"id": "754", "ano": "2007", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA NA ESTRADA LATERAL DA BR 393 AT\u00c9 O PONTO EM QUE SE ENCONTRA O COL\u00c9GIO GEOVANE N\u00c1POLLI."}, {"id": "755", "ano": "2007", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA, SEM NOME, LOCALIZADA NA LATERAL DA BR 393, COMEN\u00c7ANDO NO TREVO E FINALIZANDO NA ESCOLA GEOVANE N\u00c1POLLI."}, {"id": "756", "ano": "2007", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA SALA PARA COLOCAR OS OSSOS EXUMADOS."}, {"id": "757", "ano": "2007", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES N\u00ba 8455 E 8456, PERTO DA SUBESTA\u00c7\u00c3O ENGENHEIRO N\u00d3BREGA, NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO BAIRRO TRIUNFO."}, {"id": "759", "ano": "2007", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA LATERAL \u00c0 BR 393, DO TREVO DO GRECCO AT\u00c9 A ESCOLA GEOVANE N\u00c1POLLI."}, {"id": "760", "ano": "2007", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARADA DE \u00d4NIBUS NO CRUZAMENTO DA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA COM A CATARINA RITA DA SILVA."}, {"id": "764", "ano": "2007", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA T\u00c1RCIO SAMPAIO MITER, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "765", "ano": "2007", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA ESTRADA N\u00ba 8, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "766", "ano": "2007", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA SILVIA RANGEL, EM DEM\u00c9TRIO RIBEIRO."}, {"id": "767", "ano": "2007", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA ROSINHA, NO IPIRANGA."}, {"id": "768", "ano": "2007", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA 13, NA ESQUINA DA ALEGRIA."}, {"id": "770", "ano": "2007", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "769", "ano": "2007", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI A EXPANS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA  DA BR 393 AT\u00c9 A RUA PROJETADA E A RUA RIO DE JANEIRO, NO GRECCO."}, {"id": "778", "ano": "2007", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA ANTIGA LINHA."}, {"id": "779", "ano": "2007", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ANTIGA LINHA,PR\u00d3XIMO \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, NO N\u00ba 324."}, {"id": "781", "ano": "2007", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE \u00c1GUA NA TOCA DOS LE\u00d5ES.\r\nOBS.: INDICA\u00c7\u00c3O ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "826", "ano": "2007", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROTE\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES E VE\u00cdCULOS QUANDO A RO\u00c7ADEIRA ESTIVER EM FUNCIONAMENTO."}, {"id": "827", "ano": "2007", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS TAMPAS DE BUEIRO NA RUA JO\u00c3O JACINTO DE MEDEIROS, NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "828", "ano": "2007", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A FEITURA DE REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA VEREADOR PAIS GOMES NO BAIRRO SUCENA."}, {"id": "829", "ano": "2007", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE OS RECURSOS LIBERADOS ATRAV\u00c9S DE EMPENHO DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA ORIUNDOS DE EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PROPOSTA AO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O PELO DEPUTADO JULIO LOPES PARA REFORMA NO PR\u00c9DIO DO ASILO BAR\u00c3O DO AMPARO NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "830", "ano": "2007", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA QUE V\u00c1 DO GRECCO AT\u00c9 O SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "836", "ano": "2007", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESS\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE E DE UMA QUADRA PARA A LIGA DAS AGREMIA\u00c7\u00d5ES DE SAMBA VASSOURENSE."}, {"id": "837", "ano": "2007", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REPASSE AS SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA A LIGA DAS AGREMIA\u00c7\u00d5ES DE SAMBA DE VASSOURAS NO M\u00cdNIMO 120 DIAS ANTES DO IN\u00cdCIO DO CARNAVAL A PARTIR DE 2009 OU 50% DESSE MONTANTE 120 DIAS ANTES DO CARNAVAL E OS OUTROS 50% 60 DIAS ANTES DO IN\u00cdCIO DO CARNAVAL."}, {"id": "838", "ano": "2007", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL APOIO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESPORTIVO VASSOURENSE."}, {"id": "861", "ano": "2007", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A FEITURA DE UMA REDE DE ESGOTO DE 30 METROS EM UMA SERVID\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO DA SILVA, NO MANCUSI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 10."}, {"id": "169", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. GILMAR ANDRADE DOS SANTOS."}, {"id": "170", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRETORIA DA ESCOLA DE SAMBA ACAD\u00caMICOS DO MANCUSI."}, {"id": "171", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A CARNAVALESCA NAT\u00c1LIA MEDEIROS."}, {"id": "330", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATLA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL DE MENDES ROG\u00c9RIO RIENTE."}, {"id": "331", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. ROG\u00c9RIO VICENTE DE MELO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL EM MENDES."}, {"id": "332", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. LUIZ VACONCELLOS BEZERRA CAVALCANTE."}, {"id": "333", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. COSME TELLES, ASSESSOR DE IMPRENSA."}, {"id": "334", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. SEVERINO ANANIAS DIAS JUNIOR, SUPERVISOR DE HABILITA\u00c7\u00c3O DO DETRAN."}, {"id": "335", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. EDUARDO RAMOS DA PAIX\u00c3O, PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN."}, {"id": "178", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILMA. SENHORA TEREZA DA SILVA."}, {"id": "179", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILMA. SENHORA CELENI SOUZA CARIUS CARAVANA."}, {"id": "182", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILMA. SENHORA NORMA SUELY VIEIRA GRANHADEIRO."}, {"id": "183", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILMA SENHORA ADRIANA DOS SANTOS ESTEVES."}, {"id": "184", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA, TERC\u00cdLIO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "336", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. RENAN VIN\u00cdCIUS SANTOS DE OLIVEIRA."}, {"id": "337", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILMA. SRA. MARILZA SANTOS TAVARES, PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA PEQUENOS BRILHANTES."}, {"id": "338", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. MARCO AUR\u00c9LIO CORTES EIRAS, ESCOLA DE SAMBA PEQUENOS BRILHANTES."}, {"id": "339", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILMA SRA. SANDRA HELENA COELHO DE MIRANDA."}, {"id": "340", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. UBIRAJARA DE VASCONCELLOS CARVALHO."}, {"id": "341", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILMA. SRA. THEREZINHA REJANE RODRIGUES FERREIRA BELLO."}, {"id": "287", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAXIMIANO FRAGA DE SOUZA."}, {"id": "290", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA. ROSA MARIA COELHO DE ALMEIDA."}, {"id": "310", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. CARLOS LUPI, ASSUN\u00c7\u00c3O AO CARGO DE MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO."}, {"id": "321", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVI\u00c7O DE UTI NEO-NATAL DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO SUL FLUMINENSE."}, {"id": "322", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. RONIVALDO ANDRADE SANTANA."}, {"id": "323", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. GUILHERME ALVES VIEIRA."}, {"id": "324", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO HOSPITAL CARDIOLYFE."}, {"id": "351", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. SGTO. JOS\u00c9 RICARDO LYRA."}, {"id": "352", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. C\u00c9SAR FURTADO."}, {"id": "353", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA. GUILHERMINA MOYS\u00c9S."}, {"id": "354", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA. CARLA CORR\u00caA E CASTRO MAYER BOTELHO."}, {"id": "355", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA. ELVIRA DE JESUS TEIXEIRA AMARAL."}, {"id": "356", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA. LINA FERNANDES CARVALHO."}, {"id": "357", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. MANOEL MOUR\u00c3O GON\u00c7ALVES."}, {"id": "358", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA. MARILZA DOS SANTOS POMPEU."}, {"id": "359", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA. S\u00d4NIA MARIA DE OLIVEIRA."}, {"id": "360", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILMA SRA. MARGARIDA MARIA PARDALN\u00d3BREGA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE TURISMO E EQUIPE."}, {"id": "361", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR. AM\u00c9RCIO DE CARVALHO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA."}, {"id": "362", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILMA. SRA. MARIA JOS\u00c9 ALVES LOPES."}, {"id": "363", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. JO\u00c3O CARLOS DA ROCHA BARBOSA."}, {"id": "364", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. DR. 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JANICE GL\u00d3RIA MARTINS TERRA PASSOS."}, {"id": "773", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL JOS\u00c9 MACHADO."}, {"id": "791", "ano": "2007", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ORGANIZADORA DO EVENTO I ESTA\u00c7\u00c3O FASHION VASSOURAS, MARGARIDA PARDAL N\u00d3BREGA."}, {"id": "792", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR SILVIO HENRIQUES E EQUIPE VASSOURENSE DE XADREZ."}, {"id": "801", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ALUNA SHEILA EVELYN DE CASTILHO."}, {"id": "802", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ALUNA AMANDA DIAS FERREIRA."}, {"id": "803", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ALUNA BIANCA CRISTINA PINHEIRO."}, {"id": "804", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ALUNA CAMILA DIOGO DE SOUZA."}, {"id": "805", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ALUNA CAMILA FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "806", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ALUNA GRAZIELE FARIAS MOTTA."}, {"id": "807", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ALUNA MAIARA DA SILVA DE PAULA."}, {"id": "808", "ano": "2007", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ALUNO RAONE NOGUEIRA DE MELLO. 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D\u00c9CIO DE SOUZA CARAVANA JUNIOR."}, {"id": "818", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ALUNA MARIA DE LURDES FERREIRA PEREIRA."}, {"id": "819", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRAUTLA\u00c7OES \u00c0 ALUNA MICHELE SOARES."}, {"id": "820", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRAUTLA\u00c7OES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO JORNAL O BARRENSE."}, {"id": "821", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRAUTLA\u00c7OES AO DR. NORIVAL GARCIA DA SILVA JUNIOR E EQUIPE DE VOLUNT\u00c1RIOS."}, {"id": "822", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRAUTLA\u00c7OES AO SR. ARIDALTON ALVES E AOS INTEGRANTES DO JORNAL NOSSA TERRA."}, {"id": "823", "ano": "2007", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7OES AO GRUPO RBP DE COMUNICA\u00c7\u00c3O: RADIODIFUSORAS."}, {"id": "851", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ATLETAS: JO\u00c3O V\u00cdTOR MACEDO C. E CASTRO, LUIZ ALBERTO F. OLIVEIRA, PATRICK MERENCIANO, PEDRO HENRIQUE MACEDO C. E CASTRO, SILVIO ROBERTO DE MORAES PENNA, LEANDRO CAMPOS, LEOMIR RIBEIRO, LAURENTINO RIBEIRO DE SOUZA, LAUANE FERREIRA E LOUARA RIBEIRO."}, {"id": "852", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ANNA CAROLINA VARANDA FRUCTUOSO."}, {"id": "858", "ano": "2007", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. CELSO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "859", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. M\u00c1RIO DA SILVA."}, {"id": "638", "ano": "2007", "numero": "344", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas do Estado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "RELAT\u00d3RIO E PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL COM RESSALVAS E DETERMINA\u00c7\u00c3O SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE O EXERC\u00cdCIO DE 2006."}, {"id": "110", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/110/110_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. REPASSE PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2007."}, {"id": "115", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/115/115_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA RUA FRANCISCO DE ASSIS. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "107", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/107/107_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FIRMA PARA REALIZAR SERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A NO FINAL DO ANO DE 2006. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "106", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/106/106_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. COLETA DE LIXO NA CIDADE DE VASSOURAS. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "105", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/105/105_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA VICENTE CELESTINO. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "104", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/104/104_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM PIRAU\u00cd. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "344", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE IFORMA\u00c7\u00c3O - FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS."}, {"id": "111", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/111/111_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. CARNAVAL 2007. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "112", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/112/112_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. PLANO DIRETOR. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "113", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/113/113_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. CONTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "114", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/114/114_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. OBRAS COMPLEMENTARES. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "173", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - PERCENTUAL PARA ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2007."}, {"id": "174", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA D'\u00c1GUA. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "175", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PELA PREFEITURA DE VASSOURAS. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "176", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - EMPRESA GASPARZINHO DE PATY DE ALFERES. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "177", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES - SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "181", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O AO PROVEDOR DA IRMANDADE."}, {"id": "185", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - VALOR REPASSADO AO ASILO COM A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2007."}, {"id": "186", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - RELA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATADOS, DATA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O E VIG\u00caNCIA, LOCAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DOS NOMEADOS, PARA O CARGO DE MOTORISTA COM PRAZO DE 3 MESES COMO DETERMINA A LEI N\u00ba2.260/2006."}, {"id": "187", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE FIOS DE ELETRICIDADE ADQUIRIDOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR."}, {"id": "188", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS DE AUTOM\u00d3VEIS ADQUIRIDAS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EURICO JUNIOR."}, {"id": "189", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ADQUIRIDOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO EXMO. SR. EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR."}, {"id": "346", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO, Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades, Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, DESC - DESCONHECIDO, DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - RELA\u00c7\u00c3O DE CELETISTA E ESTATUT\u00c1RIOS."}, {"id": "315", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE A LEI N\u00ba 2.259 E 2.163/07."}, {"id": "370", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS FUNCION\u00c1RIOS DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "371", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "372", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - NOME DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INCLUINDO AS CRECHES E O NOME COMPLETO DOS RESPONS\u00c1VEIS."}, {"id": "474", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOA MIL REAIS)."}, {"id": "374", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO JANTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE REALIZADO NO HOTEL GRAMADO DA SERRA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2007."}, {"id": "375", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO I ENCONTRO DA MULHER BELEZA E SA\u00daDE REALIZADO NO DIA 8 DE MAR\u00c7O DE 2007."}, {"id": "376", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A INAUGURA\u00c7\u00c3O DO 14\u00ba USF REALIZADO."}, {"id": "377", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "378", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "379", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "495", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE PROGRAMA DE SA\u00daDE BUCAL."}, {"id": "494", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROGRAMA DE HANSEN\u00cdASE."}, {"id": "601", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORM\u00c7\u00c3O REFERENTE AS \u00daLTIMAS 5 CONTAS DE LUZ DO PSF NARCISO DA SILVA IAS NA RUA DR. FERNANDES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "627", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SORE A SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "674", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE A PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA DE VASSOURAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO PSF DO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA, REQUERIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "795", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATRASO NA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACACIONAL SEVERINO SOMBRA, HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO SUL FLUMINENSE. SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "796", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSE DE VERBAS. PREFEITURA DE VASSOURAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA. FATOR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA - FIDEPS."}, {"id": "797", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E ARTISTAS QUE SE APRESENTARAM NA FESTA DE 150 ANOS DE VASSOURAS."}, {"id": "798", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES: C\u00d3PIA DE PROCESSOS. VENON SOLU\u00c7OES EM INFORM\u00c1TICA; JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA; CC COSTA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "799", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES: C\u00d3PIA DE PROCESSOS. VINAQUE COM\u00c9RCIO DE VINHOS LTDA. MAR MI MAR IND & COM\u00c9RCIO LTDA."}, {"id": "800", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES: C\u00d3PIA DE PROCESSOS. GR\u00c1FICA PALMEIRAS LTDA."}, {"id": "857", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UM CIRCO QUE SE ENCONTRA EM TERRENO DA IRMANDADE."}, {"id": "763", "ano": "2007", "numero": "627", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E ART\u00cdSTICA DE VASSOURAS."}, {"id": "780", "ano": "2007", "numero": "643", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE C\u00d3PIA DO EXTRATO BANC\u00c1RIO DA CONTA N\u00ba 580414, DO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "284", "ano": "2007", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS."}, {"id": "725", "ano": "2007", "numero": "576", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "787", "ano": "2007", "numero": "648", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA GERALDO XAVIER DO COUTO \u00c0 RUA \"B\" DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "117", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 147.600,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 114.975,00 ( CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.544.000,00 (HUM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 360.481,70 ( TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS ) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 183.000,00 ( CENTO E OITENTA E TR\u00caS MIL REAIS ) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "122", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 830.572,67 ( OITOCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.101.885,26 (DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 204.541,11 ( DUZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS ) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "125", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "ASFALTAMENTO DE RUA CAL\u00c7ADA COM PARALELEP\u00cdPEDO. NECESSIDADE DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAL INTENTO."}, {"id": "130", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "131", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES E DA OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "132", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 3 E 4 AO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N. 27 DE 31.12.02, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "133", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"CRIJOVIMAM\" - PROTETORES DA CRIAN\u00c7A, JOVEM, IDOSO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "243", "ano": "2007", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "PROIBI\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CLASSES MULTI-SERIADAS."}, {"id": "244", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2007", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, UMA \u00c1REA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "246", "ano": "2007", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O-CONSELHO DO FUNDEB."}, {"id": "247", "ano": "2007", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA RECEITA E DA DESPESA."}, {"id": "251", "ano": "2007", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 (TR\u00caS) MESES E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2007", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ) SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 (TR\u00caS) MESES E 01 (UM) SERVIDOR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PRORROG\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "249", "ano": "2007", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PELO PRAZO DE 10 (DEZ) MESES PRORROG\u00c1VEIS CONFORME A NECESSIDADE DO CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "248", "ano": "2007", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, UMA \u00c1REA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "252", "ano": "2007", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CARGOS EFETIVOS E N\u00daMERO DE VAGAS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA O PROVIMENTO ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2007", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LIGA VASSOURENSE DE DESPORTOS - LVD."}, {"id": "574", "ano": "2007", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VASSOURENSE DE ORNITOLOGIA AMADORA."}, {"id": "254", "ano": "2007", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 72.158,06 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "255", "ano": "2007", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "256", "ano": "2007", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "281", "ano": "2007", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 40 AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS URBANOS, PELO PRAZO DE 3 (TR\u00caS) MESES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "257", "ano": "2007", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "259", "ano": "2007", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "258", "ano": "2007", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI 1.835, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE CRIOU O P\u00d3LO INDUSTRIAL DE VASSOURAS, ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba, ART. 9\u00ba E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "260", "ano": "2007", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO DE \"DE T\u00cdNGUA A T\u00cdNGUA\"."}, {"id": "261", "ano": "2007", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \"PROJETO UMA CRIAN\u00c7A, UMA \u00c1RVORE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "263", "ano": "2007", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "262", "ano": "2007", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1.756, DE 19/08/1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "264", "ano": "2007", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA A REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "266", "ano": "2007", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "278", "ano": "2007", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.199 DE 22/06/2006 QUE AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROG\u00c1VEIS UMA VEZ POR IGUAL PER\u00cdODO."}, {"id": "274", "ano": "2007", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.198 DE 22 DE JUNHO DE 2006 QUE CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "279", "ano": "2007", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba 2064 DE 18 DE JULHO DE 2003."}, {"id": "280", "ano": "2007", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.455 DE 11 DE MAIO DE 1990 QUE REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "267", "ano": "2007", "numero": "282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL. ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.247 DE 11 DE OUTUBRO DE 2006."}, {"id": "275", "ano": "2007", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 20 AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS URBANOS, PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) MESES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "276", "ano": "2007", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO SUL FLUMINENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "277", "ano": "2007", "numero": "302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO DE QUATRO MESES."}, {"id": "348", "ano": "2007", "numero": "305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TORAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "349", "ano": "2007", "numero": "306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "350", "ano": "2007", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "475", "ano": "2007", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA CRECHE PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, NESTA CIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "476", "ano": "2007", "numero": "311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A \"CRECHE DO MANCUSI\", NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "477", "ano": "2007", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.272, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "478", "ano": "2007", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.275, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "479", "ano": "2007", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.292, DE 03 DE MAIO DE 2007, E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "480", "ano": "2007", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.293, DE 03 DE MAIO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "481", "ano": "2007", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 38.078,08 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "482", "ano": "2007", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, UMA \u00c1REA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "483", "ano": "2007", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADOCIANAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 295.652,42 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "484", "ano": "2007", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA CRECHE COMUNIT\u00c1RIA S\u00c3O VICENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "499", "ano": "2007", "numero": "329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "501", "ano": "2007", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 351.881,81 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "502", "ano": "2007", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.214.498,60 (DOIS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "548", "ano": "2007", "numero": "367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DO VENCIMENTO B\u00c1SICO MENSAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "575", "ano": "2007", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO ATRAV\u00c9S DO CUROS DE GEST\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "547", "ano": "2007", "numero": "405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DO EXERC\u00cdCIO DE 2008."}, {"id": "596", "ano": "2007", "numero": "429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR O IM\u00d3VEL \u00c0 PRA\u00c7A ROCHA MIRANDA, N\u00ba 191, EM ANDRADE PINTO, ZONA URABANA DO 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, PERTENCENTE A LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRECIDADE S.A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "589", "ano": "2007", "numero": "430", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"ESTRADA DR. GERALDO MAIA\" A UMA ESTRADA DO BAIRRO DA ESTIVA."}, {"id": "588", "ano": "2007", "numero": "431", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"MEDALHA COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE VASSOURAS \u00c0 CATEGORIA DE CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2007", "numero": "433", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR A CASA, QUE FOI DO DEPUTADO JOS\u00c9 CARLOS VAZ DE MIRANDA, NA RUA HOR\u00c1CIO DE CARVALHO, 100 E 101, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO."}, {"id": "594", "ano": "2007", "numero": "435", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O CONSUMO DE BEBIDAS ALC\u00d3OLICAS NAS LOJAS DE CONVENI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "595", "ano": "2007", "numero": "436", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 100 DA LEI N\u00ba 1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976 (C\u00d3DIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS)."}, {"id": "612", "ano": "2007", "numero": "461", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A CONCESS\u00c3O DE AUTONOMIA DE T\u00c1XI, NO 1\u00ba DISTRITO POR 06 (SEIS) ANOS."}, {"id": "587", "ano": "2007", "numero": "465", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "591", "ano": "2007", "numero": "466", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR TOTAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "590", "ano": "2007", "numero": "467", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "613", "ano": "2007", "numero": "479", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "626", "ano": "2007", "numero": "496", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.599.367,05 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REIAS E CINCO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "659", "ano": "2007", "numero": "525", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA ENTRADA ESCOLAR PARA PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPET\u00c1CULOS MUSICAIS, CINEMATOGR\u00c1FICOS, TEATRAIS, CIRCENSES E ESPORTIVOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO."}, {"id": "660", "ano": "2007", "numero": "526", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA  A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PROTETOR SOLAR NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "664", "ano": "2007", "numero": "532", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA EM CAR\u00c1TER PROVIS\u00d3RIO O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE RADIODIFUS\u00c3O SONORA E COMUNIT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "665", "ano": "2007", "numero": "533", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "666", "ano": "2007", "numero": "534", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "NORMATIZA O USO E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE AGROT\u00d3XICOS NO MUNIC\u00cdPIO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "667", "ano": "2007", "numero": "535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO NAC - N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSTRIBUINTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "676", "ano": "2007", "numero": "541", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS M\u00c9DICO-HOSPITALARES COM SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL V\u00cdTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO."}, {"id": "677", "ano": "2007", "numero": "542", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO E PROMO\u00c7\u00c3O AO ADOLESCENTE-PR\u00d3-ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "678", "ano": "2007", "numero": "543", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA MEDIDAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E PLANTIO E REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "679", "ano": "2007", "numero": "544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTRATO DE SEGUROS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUT\u00c1RIOS."}, {"id": "702", "ano": "2007", "numero": "558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE MENCIONA."}, {"id": "686", "ano": "2007", "numero": "563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "696", "ano": "2007", "numero": "566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, ATRAV\u00c9S DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS."}, {"id": "697", "ano": "2007", "numero": "567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS PRORROGA\u00c7\u00d5ES DOS PRAZOS DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS DE PESSOAL."}, {"id": "698", "ano": "2007", "numero": "568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2,198 DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "701", "ano": "2007", "numero": "571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "841", "ano": "2007", "numero": "599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$143.200,00 (CENTO E QUARENTA E TR\u00caS MIL E DUZENTOS REAIS)E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "842", "ano": "2007", "numero": "600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "774", "ano": "2007", "numero": "626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "DELIBERA SOBRE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "782", "ano": "2007", "numero": "633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT, OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI 2287 DE 13 DE ABRIL DE 2007 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA  E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O-CONSELHO DO FUNDEB."}, {"id": "788", "ano": "2007", "numero": "647", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.000.000,00 (QUATRO MILH\u00d5ES DE REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "856", "ano": "2007", "numero": "665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ANISIO SOUZA ROSA A CRECHE MUNICIPALIZADA DO BAIRRO MANCUSI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS"}, {"id": "793", "ano": "2007", "numero": "666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 139.500,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "853", "ano": "2007", "numero": "681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR ASSESSOR PARA ATUAR NO PROGRAMA DST/AIDS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "873", "ano": "2007", "numero": "687", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO, E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "870", "ano": "2007", "numero": "688", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 687.974, 69 E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "872", "ano": "2007", "numero": "690", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1749/1996."}, {"id": "546", "ano": "2007", "numero": "395", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substituto", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA A REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "871", "ano": "2007", "numero": "689", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substituto", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PROJETO DE LEI N\u00ba 647/2007 E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.260.500,00."}, {"id": "271", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2007", "numero": "130", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REPRESENTAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA 10\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA MARCHA A BRAS\u00cdLIA EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "269", "ano": "2007", "numero": "143", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR ESPECIAL DE PATRIM\u00d4NIO E ASSESSOR DE FINAN\u00c7AS."}, {"id": "272", "ano": "2007", "numero": "207", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS VALORES PARA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "270", "ano": "2007", "numero": "213", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REPRESENTAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA REUNI\u00c3O COM A DIRETORIA DO INTERLEGIS/SENADO FEDERAL."}, {"id": "273", "ano": "2007", "numero": "265", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "282", "ano": "2007", "numero": "288", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "283", "ano": "2007", "numero": "299", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O LOGOTIPO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "485", "ano": "2007", "numero": "326", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2008."}, {"id": "592", "ano": "2007", "numero": "327", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O ESPA\u00c7O CULTURAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS - RJ."}, {"id": "695", "ano": "2007", "numero": "565", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO N\u00ba 91 DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO PAR\u00c1GRAFO E RENUMERANDO OS DEMAIS."}, {"id": "790", "ano": "2007", "numero": "646", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O USO DE VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNIICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "794", "ano": "2007", "numero": "667", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES (CPU) E MONITORES DE SEU PATRIM\u00d4NIO PARA OUTROS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "343", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ACABE DE VEZ COM AS CLASSES MULTISERIADAS."}, {"id": "139", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba135/2006 ONDE SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS EM ITAKAMOSI."}, {"id": "140", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba255/2006 ONDE SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "141", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba343/2006, ONDE SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "180", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 183/2005, ONDE SOLICITA DRENAGEM NO C\u00d3RREGO DOS FUNDOS DO HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE."}, {"id": "345", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 544/2005, NO QUAL SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PROJETADA PR\u00d3XIMA AO BAR DO CARLINHOS SEM BRA\u00c7O - MORRO DA VACA."}, {"id": "347", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 536/2006, NO QUAL SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO EM VOLTA CO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "305", "ano": "2007", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 782/2005, NA QUAL SOLICITA LIMPEZA NO BUEIRO NA RUA CAPIT\u00c3O GI\u00c1COMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "306", "ano": "2007", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO."}, {"id": "316", "ano": "2007", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 885/2006, NO QUAL SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ANTIGA LINHA (AV. EXP. OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS) GRECCO."}, {"id": "317", "ano": "2007", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CORRE\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DO IPTU DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA DO VAL."}, {"id": "325", "ano": "2007", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 111/2005, NO QUAL SOLICITA SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA PAULO C\u00c9SAR FLORENTINO DE AGUIAR, REPRESA."}, {"id": "326", "ano": "2007", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 120/2005, NO QUAL SOLICITA BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES DA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA ALTURA DO RASG\u00c3O."}, {"id": "327", "ano": "2007", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 139/2005, NO QUAL SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA ELPIDIO J. PEREIRA (FORMIGUEIRO)."}, {"id": "328", "ano": "2007", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 109/2005, NO QUAL SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, GRECCO."}, {"id": "329", "ano": "2007", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 121/2005, NO QUAL SOLICITA BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES DA RUA JUBAL SAMICO, GRECCO."}, {"id": "387", "ano": "2007", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 206/2005, EM QUE SOLICITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIAS DA COLETA DE LIXO DA RUA DO CONGO, GRECCO."}, {"id": "388", "ano": "2007", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 207/2005, EM QUE SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NO FINAL DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO."}, {"id": "390", "ano": "2007", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 209/2005, EM QUE SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM HOR\u00c1RIO CIRCULAR, ENTRE 21:40 HS \u00c0S 22:40 HS, CENTRO X GRECCO."}, {"id": "391", "ano": "2007", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE FUNCION\u00c1RIO PARA VERIFICAR COBRAN\u00c7A DE IPTU NA PROPRIEDADE SITUADA NA RUA PEDRO SAYAD N\u00ba 543, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "396", "ano": "2007", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 298/2005, EM QUE SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA NA BR 393 TRECHO QUE LIGA AS RUAS PEDRO SAYAD E DR. HENRIQUE BORGES, BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "397", "ano": "2007", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 268/2005, EM QUE SOLICITA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 5 NA REPRESA."}, {"id": "398", "ano": "2007", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 250/2005, EM QUE SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ADAUTO TELLES, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "399", "ano": "2007", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 351/2005, EM QUE SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JAIME DE AZEVEDO ATA\u00cdDE, NO BAIRRO RESID\u00caNCIA."}, {"id": "400", "ano": "2007", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 667/2005, EM QUE SOLICITA BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA SERVID\u00c3O SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "406", "ano": "2007", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 242/2005, EM QUE SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS VESTI\u00c1RIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "407", "ano": "2007", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 261/2005, NO QUAL SOLICITA ENVIO DE UM RADIO TELEFONIA PARA O PSF DO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "408", "ano": "2007", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 310/2005, EM QUE SOLICITA UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO COM A RUA TIBURCIO BARBOSA NA SUBIDA DA REPRESA."}, {"id": "409", "ano": "2007", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 409/2005, NA QUAL SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MARQUIZE NA PARADA DE \u00d4NIBUS DO GRECCO."}, {"id": "410", "ano": "2007", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 414/2005, NA QUAL SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ISMAEL CUNHA MACHADO NO GRECCO."}, {"id": "414", "ano": "2007", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REVIS\u00c3O NA COBRAN\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA MANOEL HERMENEGILDO SILVA, BAIRRO OLARIA."}, {"id": "415", "ano": "2007", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA ESCLARECER EM QUE BAIRRO SE LOCALIZA A RUA MANOEL HERMENEGILDO SILVA."}, {"id": "419", "ano": "2007", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA NA RUA PROJETADA PR\u00d3XIMA AO N\u00ba 510, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA IGREJA CAT\u00d3LICA SANTA EDWIRGES."}, {"id": "420", "ano": "2007", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA NA RUA PROJETADA PR\u00d3XIMA AO N\u00ba 510 (TREVO VASSOURAS BR 393), PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "423", "ano": "2007", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A LIGHT A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NAS RUAS DO BAIRRO OLARIA."}, {"id": "430", "ano": "2007", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 784, NO QUAL SOLICITA UMA REDE DE ESGOTO NA AV. MINISTRO ROMEIRO NETO COM ACESSO A BR 393."}, {"id": "431", "ano": "2007", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLCITA QUE SE INTERCEDA JUNTO A LIGHT A FIM DE VERIFICAR E RESOLVER O, PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA NO BAIRRO DO GRECCO, PRINCIPALMENTE NA RUA HERONDINA MANDARO."}, {"id": "432", "ano": "2007", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 328/2005, NO QUAL SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA RODOVIA BR 393 LE KM 237 EM FRENTE AO N\u00ba 57.757 CASA 1 BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "433", "ano": "2007", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 430/2005, NO QUAL SOLICITA A APMLIA\u00c7\u00c3O DO PSF DO GRECCO."}, {"id": "434", "ano": "2007", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 437/2005, NO QUAL SOLICITA UM TELEFONE P\u00daBLICO EM FRENTE AO BAR DA SUELY NA REPRESA."}, {"id": "439", "ano": "2007", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 315/2005, NO QUAL SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1454, 1800 E 2326."}, {"id": "440", "ano": "2007", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 316/2005, NO QUAL SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AV. PARALELA A RODOVIA LUCIO MEIRA, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "446", "ano": "2007", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 317/2005, NO QUAL SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA D\u00c9CIO DE SOUZA CARAVANA, NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "447", "ano": "2007", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 779/2005, NO QUAL SOLICITA PATROLAMENTO NA RUA DA CASCATA, ANTIGA ESTRADA DE BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "448", "ano": "2007", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 317/2006, NO QUAL SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS COM A RUA ELISA BARBOSA LOTEAMENTO TAMBASCO."}, {"id": "456", "ano": "2007", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. DR. COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE VOLTA REDONDA A POSSIBILIDADE DOS PEDIDOS DE CERTIFICADO DE APROVA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS POSSAM SER PROTOCOLADOS NO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE VASSOURAS."}, {"id": "469", "ano": "2007", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 573/2006, NO QUAL SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS DE ESGOTO NA ENTRADA DA RUA FRANCISCO JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES NO GRECCO, AT\u00c9 O C\u00d3RREGO NA MESMA RUA, APROXIMADAMENTE 30 METROS."}, {"id": "496", "ano": "2007", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DA \"OFICINA DE PRODU\u00c7\u00c3O\" DESTINADA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O FEMININA DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "497", "ano": "2007", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE IMPLANTEM UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS BR\u00d4NQUICAS E DE NATUREZA RESIRAT\u00d3RIA JUNTO AS CRIAN\u00c7AS CARENTES QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "498", "ano": "2007", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 573/2006, NO QUAL SOLICITEI A TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA 03 DE OUTURO NO BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "525", "ano": "2007", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 321/2007, NO QUAL SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA NO CAMINHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TE\u00d3FILO GOMES, A BR 393 E A RUA JOS\u00c9 DO PATOC\u00cdNIO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "526", "ano": "2007", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 196/2005, NO QUAL SOLICTEI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA DO LADO DIREITO DO IN\u00cdCIO DA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL AT\u00c9 A QUADRA DO MADRUGA."}, {"id": "530", "ano": "2007", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE UM PROJETO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COM PLAYGROUND NA RUA MONICA SERAPI\u00c3O EM BAR\u00c3O DE VASSOURAS."}, {"id": "523", "ano": "2007", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 256/2006, NO QUAL SOLICTEI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA REPRESA, GRECCO."}, {"id": "539", "ano": "2007", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "ENVIA ANTE PROJETO QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL PARQUES, JARDINS, ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "540", "ano": "2007", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 117/2006, NAO QUAL SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, PR\u00d3XIMO A CAINE DA PM, CARVALHEIRA."}, {"id": "549", "ano": "2007", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE UM PROJETO DE DESAPAROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "555", "ano": "2007", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 873/2007, NO QUAL AOLICITOU ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DA REPRESA LOCALIZADO NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA S/N AO LADO DA CASA LAR."}, {"id": "557", "ano": "2007", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE UMA CASA NA RUA B N\u00ba 02, NO CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LE\u00d5ES, QUE FOI CEDIDA PARA UMA PESSOA E A MESMA CEDEU PARA OUTRA E ATUALMENTE A REFERIDA CASA ENCONTRA-SE FECHADA."}, {"id": "568", "ano": "2007", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118/2006, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALBERGUE."}, {"id": "585", "ano": "2007", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 356/2007, NA QUAL SOLICITEI ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA CANAN\u00c9IA X MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "580", "ano": "2007", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND.N\u00ba 119/2006,NA QUAL SOLICITOU DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE FLUXO DA \u00c1GUA RETIDA NA PONTE NA RUA JOS\u00c9 PATROC\u00cdNIO,BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "579", "ano": "2007", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 2006, NA QUAL SOLICITOU O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO SITUADO A RUA PROFESSOR MARCELO PINTO, PR\u00d3XIMO A MERCEARIA DO MANCUSI PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL."}, {"id": "578", "ano": "2007", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 230/2005, NA QUAL SOLICITOU UMA PRA\u00c7A NA RUA JULIO TELLES, PR\u00d3XIMO A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "577", "ano": "2007", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 128/2005, NO QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. MINISTRO ROMEIRO NETO, NAS PROXIMIDADES DA RUA DO CONGO, NO BAIRRO DO MANCUSI."}, {"id": "576", "ano": "2007", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 319/2006, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA RUA PONTE DE PEDRA, SAINDO DA BR 393 AT\u00c9 O HOSPITAL EUFR\u00c1SIA TEIXEIRA LEITE."}, {"id": "586", "ano": "2007", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA O DIA 24/09/2007."}, {"id": "602", "ano": "2007", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA E UM PLAYGROUND NO BAIRRO TRIUNFO."}, {"id": "621", "ano": "2007", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 212/2005, NA QUAL SOLICITOU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DR. NARCISO DA SILVA DIAS, EM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "622", "ano": "2007", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 213/2005, NA QUAL SOLICITOU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA MIGUEL PEREIRA X MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "619", "ano": "2007", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 573/2005, NO QUAL SOLICITOU LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA CAMPO LIMPO, SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "620", "ano": "2007", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 138/2007, NO QUAL SOLICITOU UMA CERCA NO CONTORNO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE VASSOURAS."}, {"id": "628", "ano": "2007", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA AUMENTAR O RESERVAT\u00d3RIO DA CEDAE QUE ABASTECE A CIDADE."}, {"id": "629", "ano": "2007", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 147/2007, NO QUAL SOLICITOU COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA BOMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A COMUNIDADE SANTA AM\u00c1LIA E DO CAMPO LIMPO."}, {"id": "648", "ano": "2007", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. N\u00ba 86/2006, NO QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ANTIGA LINHA/GRECO."}, {"id": "647", "ano": "2007", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND.N\u00ba 080/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 393 NA ALTURA DO FERRO VELHO,NO BAIRRO GRECCO.\r\n"}, {"id": "646", "ano": "2007", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 107/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA, NA LOCALIDADE DA REPRESA, NO BAIRRO DO GRECCO."}, {"id": "645", "ano": "2007", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 626/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA LUCIO MEIRA,BR 393, NO SENTIDO VASSOURAS/BARRA DO PIRA\u00cd."}, {"id": "644", "ano": "2007", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 310/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO COM A RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA NA SUBIDA DA REPRESA."}, {"id": "657", "ano": "2007", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 60/2007, NA QUAL SOLICITOU QUE FOSSEM TAPADOS BURACOS EM FRENTE \u00c0 QUADRA DO MANCUSI, NA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO, N\u00ba111."}, {"id": "672", "ano": "2007", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba255/2005, NA QUAL SOLICITOU COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AVENIDA CARLOS EUG\u00caNIO MEXIAS, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "673", "ano": "2007", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 343/2006, NA QUAL SOLICITOU COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI."}, {"id": "681", "ano": "2007", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 286/2007, NA QUAL SOLICITOU ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO CASTRO AMARAL, DA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "680", "ano": "2007", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 275/2007, NA QUAL SOLICITOU A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DA RUA C, NO CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LE\u00d5ES."}, {"id": "709", "ano": "2007", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 318/2006, NA QUAL SOLICITOU UM PEDIATRA A FIM DE ATENDER, UMA VEZ POR SEMANA, NOS PSFS."}, {"id": "710", "ano": "2007", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 321/2006, NA QUAL SOLICITOU O ENVIO DE UM PREJETO DE LEI VISANDO \u00c0 DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO SITUADO NA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO A FIM DE REALIZAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL."}, {"id": "711", "ano": "2007", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 535/2006, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE VASSOURAS, EM CAMPO LIMPO."}, {"id": "712", "ano": "2007", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 741/2006, NA QUAL SOLICITOU INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK, EM CAMPO LIMPO."}, {"id": "693", "ano": "2007", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CESS\u00c3O DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO, ANTIGO MATADOURO, LOCALIZADO NO BAIRRO MATADOURO, NO CENTRO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DESSA LOCALIDADE, QUE UTILIZAR\u00c1 O LOCAL PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS COMUNIT\u00c1RIOS."}, {"id": "706", "ano": "2007", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2005, NA QUAL SOLICITOU SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA PROJETADA, NO GRECCO."}, {"id": "707", "ano": "2007", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL, NO DIA 07/11/2007, A FIM DE PRESTAR EXCLARECIMENTOS ACERCA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "713", "ano": "2007", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Irmandades", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ENCAMINHANDO O ABAIXO-ASSINADO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CRESCIMENTO ARCO-\u00cdRIS, 8\u00ba ANO."}, {"id": "714", "ano": "2007", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICICPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA VOLTAR A GUARDA DA CEDAE."}, {"id": "715", "ano": "2007", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 48/2007, NO QUAL SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CIRCO EM UM TERRENO DA IRMANDADE."}, {"id": "716", "ano": "2007", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 727/2006, NO QUAL SOLICITOU INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 CEDAE A FIM DE QUE SEJA FEITO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA PROJETADA, NO GRECCO."}, {"id": "717", "ano": "2007", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 317/2005, NA QUAL SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, COM ASFALTO, DA RUA D\u00c9CIO DE SOUZA CARAVANA, PARQUE DA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "718", "ano": "2007", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 224/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO XV DE NOVEMBRO, NA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "719", "ano": "2007", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 296/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 BATISTA NETO, RESID\u00caNCIA."}, {"id": "720", "ano": "2007", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 297/2005, NA QUAL SOLICITOU ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA PEDRO SAYAD E A HENRIQUE BORGES, NO BAIRRO SANTA AM\u00c1LIA."}, {"id": "732", "ano": "2007", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND.N\u00ba 350/2007, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RODO OU RETORNO NO FINAL DA RUA ANT\u00d4NIO RIBEIRO LEAL, NO BAIRRO MADRUGA."}, {"id": "733", "ano": "2007", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 351/2007, NA QUAL SOLICITOU ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO QUE CORTA A BR 393, NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO PR\u00d3XIMO AO POSTE N\u00ba 3761, NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "734", "ano": "2007", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 352/2007, NA QUAL SOLICITOU COMPLEMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO AT\u00c9 O CATAQU\u00c1, BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "735", "ano": "2007", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 353/2007, NA QUAL SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA LAURA DE CARVALHO, NO BAIRRO CARVALHEIRA."}, {"id": "739", "ano": "2007", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 126/2007, NA QUAL SOLICITOU MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PR\u00d3XIMO \u00c0 LANCHONETE DO ROG\u00c9RIO,N\u00ba 2354."}, {"id": "758", "ano": "2007", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 579/2005, NA QUAL SOLICITOU A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA ESTRADA LATERAL DA BR 393, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA GEOVANE N\u00c1POLLI."}, {"id": "761", "ano": "2007", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 47/2006 QUE REITERA A IND. N\u00ba 107/2005 NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA TIB\u00daRCIO BARBOSA."}, {"id": "762", "ano": "2007", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 509/2007 QUE REITERA A IND. N\u00ba 310/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO."}, {"id": "775", "ano": "2007", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 354/2006, NA QUAL SOLICITOU A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE CORTA O BAIRRO  SANTA AM\u00c1LIA, GRECCO, AT\u00c9 O TREVO DE MENDES."}, {"id": "776", "ano": "2007", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 82/2005, NA QUAL SOLICITOU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PAULO C\u00c9ZAR FLORENTINO DE AGUIAR, NA REPRESA, GRECCO."}, {"id": "777", "ano": "2007", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 268/2005, NA QUAL QUAL SOLICITOU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA N\u00ba 5, NA REPRESA, GRECCO."}, {"id": "824", "ano": "2007", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O DIA 10/12/2007."}, {"id": "825", "ano": "2007", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 05/12/2007 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FIDEPS."}, {"id": "831", "ano": "2007", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 19/2006, NA QUAL SOLICITOU A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRECCO, NA REPRESA."}, {"id": "832", "ano": "2007", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 23/2005, NA QUAL SOLICITOU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA NA LATERAL DO CAMPO DO GRECCO."}, {"id": "833", "ano": "2007", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 18/2006, NO QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DO GRECCO."}, {"id": "834", "ano": "2007", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 447/2007, NA QUAL SOLICITOU ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO FUTEBOL DO GRECCO."}, {"id": "835", "ano": "2007", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O DIA 10/12/2007."}, {"id": "839", "ano": "2007", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 616/2007 NA QUAL SOLICITOU LIMPEZA NOS TERRENOS SITUADOS AO LADO DA ESCOLA GEOVANI N\u00c1POLI"}, {"id": "840", "ano": "2007", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 752/2006 NA QUAL SOLICITOU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GESSE MONTELO EM FRENTE AO N\u00ba 130, NO MANCUSI."}, {"id": "845", "ano": "2007", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 130/2005, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "844", "ano": "2007", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 204/2005, NA QUAL SOLICITOU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA CAMPO LIMPO, NO BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "843", "ano": "2007", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 230/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA JULIO TELLES, PR\u00d3XIMA \u00c1 IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, NO BAIRRO MANCUSI."}, {"id": "850", "ano": "2007", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2005, NA QUAL SOLICITOU ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PASSARELA DO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "849", "ano": "2007", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2005, NA QUAL SOLICITOU O ENVIO DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR AT\u00c9 O BAIRRO CAMPO LIMPO."}, {"id": "848", "ano": "2007", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 25/2005, NA QUAL SOLICITOU SANEAMENTO B\u00c1SICO PARA A RUA PROJETADA NO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "847", "ano": "2007", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 62/2005, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O NA RUA PROJETADA PARA CURSOS DE CATEQUESE, NO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "846", "ano": "2007", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 81/2005, NA QUAL SOLICITOU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA NO PSF DO BAIRRO GRECCO."}, {"id": "860", "ano": "2007", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 554/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA JULIO TELLES."}, {"id": "862", "ano": "2007", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA AO DEPUTADO FEDERAL WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA A IND. 740/2005, NA QUAL SOLICITOU  R$ 200.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NO MANCUSI."}, {"id": "863", "ano": "2007", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA AO DEPUTADO FEDERAL WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA A IND. N\u00ba 692/2005, NA QUAL SOLICITOU R$ 200.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NO MUNIC\u00cdPIO DE VASSOURAS."}, {"id": "864", "ano": "2007", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A IND. N\u00ba 529/2005, NA QUAL SOLICITOU PATROLAMENTO DA RUA JOS\u00c9 MONTEIROS SOARES FILHO, RUA DA CASCATA, NO BAIRRO MATADOUORO."}, {"id": "865", "ano": "2007", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 790/2006, NO QUAL SOLICITOU SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA PAULO C\u00c9SAR FLORENTINO DE AGUIAR, NA REPRESA, GRECCO."}, {"id": "866", "ano": "2007", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 791/2006, NO QUAL SOLICITOU BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES DA AV. EXP. OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA ALTURA DO RASG\u00c3O."}, {"id": "867", "ano": "2007", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 792/2006, NO QUAL SOLICITOU AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O PSF DO GRECCO: COMPUTADORES, IMPRESSORAS, BANCOS DE ESPERA DE ATENDIMENTO, TELEVIS\u00c3O E VIDEO PARA PASSAR PROGRAMAS EDUCATIVOS."}, {"id": "868", "ano": "2007", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 803/2006, NO QUAL SOLICITOU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA RUA DO CONGO, NO GRECCO."}, {"id": "869", "ano": "2007", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DESC - DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.vassouras.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQ. N\u00ba 806/2006, NO QUAL SOLICITOU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE COMUNIT\u00c1RIO NO GRECCO."}]}