Logo Câmara Municipal de Vassouras - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados
ELOM 23/2001 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXV E XXVI DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Texto Original
ELOM 24/2001 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXVII E ESTINGUE O INCISO XXVIII, DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Texto Original
ELOM 25/2001 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2001
Texto Original