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ELOM 12/1995 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENDA Nº 01/1995 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 7 de Março de 1995
Texto Original
ELOM 13/1995 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 4 de Abril de 1995
Texto Original
ELOM 14/1995 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 4 de Abril de 1995
Texto Original
ELOM 15/1995 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRIGE A REDAÇÃO DO INCISO XXXVIII DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 4 de Abril de 1995
Texto Original
ELOM 16/1995 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 1995
Texto Original